O prefeito de Coaraci, Jadson (PP), mostrou poder de articulação e conseguiu eleger um aliado como presidente da câmara de vereadores. A vereadora Naarah Ribeiro (PROS), abandonou o grupo do vice-prefeito Miltinho(PSD).
Com isso ela foi eleita presidente com seis votos, contra cinco da chapa de oposição. O resultado da eleição mostrou que o prefeito pretende fazer marcação serrada com o vice prefeito. Já que o mesmo rompeu para ser candidato a prefeito em 2024.
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.
A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.
O deputado federal Elmar Nascimento foi que indicou Marcelo Andrade para o comando da Codevasf. No governo Bolsonaro (PL), a Codevasf foi turbinada com verbas.
Nos bastidores o comentário é que o senador Otto Alencar (PSD), poderá ficar com a indicação do comando da Codevasf. E o nome cotado é do atual Secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti. O mesmo já faz parte da transição do governo Lula (PT).
A Bahia, mesmo não estando entre as maiores arrecadações do país, contabilizou investimento da ordem dos R$ 22,7 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022. Em todos esses anos, o estado se manteve em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, entre os que mais investem. O resultado foi obtido mesmo enfrentando situações desfavoráveis, como as sucessivas crises da economia brasileira, o período de pandemia da Covid-19 e demandas emergenciais devido aos estragos causados pelas fortes chuvas entre 2021 e 2022. Em grande parte, os resultados expressivos se devem ao conjunto de práticas de gestão executado nos últimos anos.
Concebido em 2015 para assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis, o Modelo Bahia de Gestão tem como fundamentos a modernização do fisco, o combate à sonegação, a cidadania fiscal, a qualidade do gasto e a realização de investimentos. Os resultados são apresentados em números. A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu destinar mais recursos para demandas da sociedade, com entregas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social, priorizando áreas como saúde, educação e segurança.
“Eu não acredito em modelo administrativo que não priorize as pessoas. Governar é cuidar de gente, é trabalhar para transformar a realidade do nosso povo e dar mais qualidade de vida para os baianos. Aplicamos este modelo de gestão, otimizamos o funcionamento da máquina pública, mas o objetivo maior sempre esteve em reverter os recursos economizados em melhorias que estão espalhadas por toda a Bahia”, comentou o governador Rui Costa.
Esses investimentos se traduzem ainda em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, além da geração de empregos e renda. As áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e saneamento lideram os investimentos na Bahia. Somente na área da saúde, foram construídos, desde 2015, 22 hospitais e 25 policlínicas regionais, que chegarão a 26 até o final de 2022.
Em outras áreas, entre as principais obras realizadas nesses oito anos, estão a expansão do metrô, os corredores transversais, na capital; a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de mais de 11 mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica como barragens e sistemas de abastecimento. Somente na educação, entre programas e infraestrutura escolar, a soma de investimentos ultrapassa os R$ 6 bilhões.
Para o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o maior desafio do Modelo Bahia de Gestão foi proporcionar, simultaneamente, equilíbrio das contas e capacidade de investir. “O governador Rui Costa, logo no começo da gestão, deixou claro que o equilíbrio fiscal era algo importante, que deveria ser mantido sem dúvida nenhuma. A partir dessa determinação, nós nos debruçamos em organizar uma forma de obter um governo que, ao mesmo tempo que assegurasse o equilíbrio das contas públicas, também pudesse aumentar os investimentos. Temos aperfeiçoado este modelo, que se consagrou como vitorioso, e nós temos muito orgulho do resultado que ele produziu”, declarou.
Atração de investimentos
A segurança fiscal, o ambiente institucional equilibrado e a mão de obra qualificada tornaram a Bahia atrativa para os investimentos privados. Entre 2015 e outubro de 2022, foram implantados no estado 418 empreendimentos, que resultaram no investimento de cerca de R$ 45 bilhões e na geração de quase 64 mil empregos. O estado conta, ainda, com 327 empreendimentos incentivados em implantação, prevendo um investimento de quase R$ 108 bilhões e a criação de aproximadamente 26 mil vagas de emprego. Além disso, o combate à sonegação no estado resultou na recuperação de R$ 325 milhões para os cofres públicos, entre 2014 e 2022. O trabalho tem contribuído para promover a concorrência leal e um ambiente de negócios mais saudável.
Equilíbrio fiscal e contas em dia
Os recursos disponíveis para obras e ações que alcançam diretamente a população têm contribuído para que o Estado se sobressaia: o governador Rui Costa seguiu em primeiro lugar em 2021 entre os gestores públicos estaduais do Brasil no cumprimento das promessas de governo, segundo o balanço nacional feito pelo portal G1. Graças ao equilíbrio das contas, o Estado permanece em dia com a folha do funcionalismo e segue honrando compromissos com fornecedores. O empenho com o cumprimento dos compromissos se manteve durante a pandemia, quando a Bahia teve um gasto de R$ 2,79 bilhões com as demandas de combate à Covid-19. Com a atuação positiva, a Bahia registrou a segunda menor letalidade no país pelo novo coronavírus.
Modernização
O fisco baiano está entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. A constante e intensa modernização tecnológica implementada nos últimos anos tem permitido à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) consolidar avanços significativos nas suas atividades e concretizar o Modelo Bahia de Gestão. Com as ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), vestiu a camisa de ACM Neto (UB) e Bolsonaro (PL) na eleição deste ano. Como os dois perderam, ela já sinaliza o desejo de se aproximar com o governador eleito Jerônimo (PT).
Em recente entrevista ao BNews, a prefeita mandou recado para o governador eleito:
““Nós não somos aliados, mas entendemos que foi a escolha da população em uma eleição democrática. A Bahia escolheu a continuidade do projeto que aí está. Nós desejamos sorte e que o governador eleito tenha um mandato de qualidade, que pense nas cidades do interior, que não governe pensando apenas na capital e que enxergue a Bahia, esse estado enorme que é, e que faça um bom mandato porque estamos todos no mesmo barco”, afirmou a prefeita.
Na manhã desta segunda feira cerca de 100 servidores públicos ocuparam o Centro Administrativo Luiz Nogueira de Souza, em Pau Brasil. Eles estão reivindicando reajuste salarial por parte da Prefeitura, são 15 anos sem reajuste apurou com exclusividade o Políticos do Sul da Bahia.
Os funcionários reclamam que a Prefeita não abre diálogo, descumpre os ofícios que ela mesmo assina, mais de 8 ofícios foram enviados, diversos acordos não cumpridos.
A Prefeita enviou ofício afirmando que não irá pagar o reajuste ” não há nenhuma possibilidade de reajuste neste momento” está escrito no corpo do ofício, sem qualquer reunião e a direção do sindicato aponta desrespeito e denuncia ainda que alguns servidores estão sofrendo coação por participar do ato de greve que irá até o amanhã com base na lei de greve previsto na constituição.
Segundo o site parceiro “Bahia Noticias”, o governador Rui Costa pode ser anunciado ainda nesta semana na equipe que vai compor o time de ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornalista Vado Cruz da Globonews, o petista baiano será nomeado na Casa Civil.
Ainda segundo o jornalista, outras pastas devem ter seus titulares revelados nos próximos dias: Fernando Haddad na Fazenda; Simone Tebet no Desenvolvimento Social e Marina Silva, Meio Ambiente.
Lula desembarcou em Brasília na noite de domingo (27) para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana. A equipe de transição se debruça sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta ao futuro governo dinheiro para custear o Bolsa Família de R$ 600, reajustar o salário mínimo e investir em obras de infraestrutura.
Para fazer frente aos desafios provocados com a implementação dos novos mecanismos de gestão, prefeitos de mais de três mil municípios precisarão tomar uma atitude inglória, reduzir o número de funcionários no próximo ano.
Preocupados, os prefeitos estiveram em Brasília para buscar ajuda através da PEC 14/2022.
A PEC tem como objetivo a redução da alíquota atual que é de 22,5% em 50% e de acordo com os prefeitos poderá salvar os municípios.
Atualmente, mais de 3.400 municípios brasileiros possuem Regime Geral de Previdência e estão endividados com o INSS.
As prefeituras contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas impostas a empregadores no país.
Caso não ocorra a aprovação, os municípios precisarão tomar medidas drásticas, com a demissão de até 25% do número de funcionários, o que será um desastre para a economia regional já tão penalizada.
29/nov/2022 . 10:31
Publicado em 
