Durante esta semana prefeitos de todo o país, em especial os da Bahia, estiveram em Brasília, onde participaram da Marcha Municipalista. Em pauta a diminuição do FPM e a crise causada pelo pagamento do E-Social, em alguns municípios, somados, os déficits financeiros ultrapassam um milhão de reais. Para não comprometer o pagamento de servidores e de fornecedores, o Prefeito de Jussari Antônio Valete, em comum acordo com Presidente da Câmara, Emannuel Santana, optaram pelo adiamento da festa de cavalgada, tradicionalmente realizada no mês de setembro.
De acordo com o Prefeito Valete, neste primeiro momento a festa será apenas adiada. “Sabemos o quanto essa festa é importante para a manutenção da cultura local, entretanto, diante da crise vivenciada pelo município optamos por priorizar os compromissos já existentes. Iremos buscar outras alternativas para conseguirmos realizar esse importante festejo futuramente e contamos com a compreensão da nossa comunidade, que, em um passado não tão distante, vivenciou tempos difíceis, após a realização de grandes festas”.
Para o Presidente da Câmara Municipal, Emannuel Santana, a decisão é assertiva. “A principal responsabilidade de um gestor público é com o bem estar da comunidade e entendemos que nesse primeiro momento a prioridade deve ser a manutenção dos serviços essenciais e do pagamento dos servidores e fornecedores”.
O município de Jussari possui um pouco mais de seis mil habitantes e tem como principal empregadora a prefeitura municipal. A seis anos e meio à frente da gestão o Prefeito Antônio Valete tem conseguido um feito sem precedentes no município, manter o pagamento dos servidores rigorosamente em dia.
No último ano a cavalgada contou com apresentações de Sinho Ferrary, Frank e Alex, Vanoly Cigano, Lordão, Joh Souza, entre outras.
Em um esforço contínuo para revitalizar a infraestrutura urbana de Eunápolis, a megaoperação “Tapa-buracos” segue em ritmo acelerado. Nesta quinta-feira (17), uma equipe de operários e aparato de máquinas concentraram seus esforços no bairro Dinah Borges. A intervenção foi iniciada pela Rua Roma, visando sanar os problemas que afetam a qualidade das vias locais.
Essa iniciativa é promovida pela Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A ação não se limita apenas à correção das vias, mas se estende a uma renovação completa do ambiente urbano, visando aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Nas últimas semanas, a megaoperação “Tapa-buracos” percorreu outros importantes bairros, como Pequi e Centauro, deixando um rastro de melhorias por onde passou. A iniciativa não apenas atende às demandas de reparo, mas também sinaliza o comprometimento da administração municipal em atender às necessidades dos moradores e melhorar a infraestrutura da cidade como um todo.
“Enquanto as equipes de operários e máquinas avançam pelo tecido urbano, nivelando as vias e eliminando obstáculos, fica claro que a administração da prefeita Cordélia Torres está comprometida em colocar a cidade no caminho do progresso. A população agora aguarda com expectativa os resultados dessa megaoperação e os benefícios que ela trará para a rotina diária e o bem-estar de todos”, salientou o secretário de Infraestrutura, Marcelo Vicente.
Um total de 485 trabalhadores que têm processos trabalhistas na fase de execução contra as empresas Transporte Urbano São Miguel de Itabuna Ltda. e Transporte São Miguel de Uberlândia Ltda. serão beneficiados por um acordo no valor de R$ 6.228.477,05 firmado no Polo Especializado em Execução da Região Sul (Polo 5) do TRT-5. A transação judicial foi homologada nesta quarta-feira (16/8) pela coordenadora do Polo 5, juíza Mônica Aguiar Sapucaia. O montante será pago em 11 parcelas sucessivas e abrange 186 processos, sendo um deles uma ação coletiva.
De acordo com a juíza Mônica Sapucaia, antes da celebração da transação foram realizadas cinco reuniões com a participação dos advogados da parte credora e da parte devedora. “Esses encontros foram essenciais a fim de que, por meio de um escuta ativa, as partes explicitassem os sentimentos e os ressentimentos, e para que o diálogo fosse retomado. Também, para que houvesse o firme compromisso da empresa acerca da resignificação da sua imagem perante os credores trabalhistas”.
A magistrada acrescenta que as empresas enfrentaram problemas financeiros durante a pandemia, e, assim, as dificuldades para honrar suas dívidas foram acumuladas. No entanto, diante do elevado passivo trabalhista, a fim de permitir a continuidade da atividade, era essencial estabelecer um cronograma de pagamento parcelado da dívida, objeto das reuniões mencionadas.
A juíza coordenadora destaca a importância da transação homologada, tendo em vista o número de beneficiários, bem como o valor da extensão da dívida (R$ 6.228.477,05), que finalmente será paga em 11 parcelas sucessivas. “A participação dos advogados foi fundamental para que a transação fosse ultimada, na medida em que contribuíram para a criação das alternativas para a solução dos processos”, apontou a magistrada.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reforçou seu compromisso e da gestão com o funcionalismo público ao receber na manhã desta quinta-feira, dia 17, a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais (PCCS). O documento entregue no Centro Administrativo Firmino Alves resultou do trabalho de Comissão Mista e da mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV).
O prefeito se comprometeu em analisar a proposta junto com a sua equipe técnica, reforçando que encontrará um caminho para garantir aos servidores municipais o que é de direito. “A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos será analisada com a devida urgência e atenção que o assunto merece, porque este é um desejo de mais de 40 anos de muitos servidores”, afirmou.
Ele também ressaltou que será feito um estudo de impacto financeiro para viabilizar o PCCS que ainda passará ainda pela análise e votação da Câmara Municipal de Vereadores.
Para o secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho, com o recebimento da proposta do PCCS elaborada pela Comissão Mista instituída pelo prefeito Augusto Castro com a participação paritária de representantes da Prefeitura, (secretarias municipais de Saúde, da Educação e de Gestão) e do SINDSERV, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com os servidores públicos que têm recebido atenção desde o início da atual gestão.
Para a presidente do SINDSERV, vereadora Wilmaci Oliveira, o momento representou um marco histórico para o funcionalismo público municipal. “Precisamos escrever uma nova história e começamos a partir da construção coletiva do PCCS. Hoje, celebramos a entrega do Plano de Cargos”, comemorou.
Ela lembra que há mais de 10 anos está nessa luta e somente agora com o prefeito Augusto Castro está sendo possível estabelecer um diálogo produtivo. “Ele é o primeiro prefeito que recebe o servidor público para um diálogo corpo a corpo e merece o nosso reconhecimento”, disse.
Wilmaci destacou a importância da valorização dos profissionais que contribuem diretamente para o funcionamento da máquina pública, alinhando às necessidades de cada servidor. A vereadora recordou que o PCCS começou com a formação da Comissão Mista que se debruçou sobre as principais questões salariais e de progressão funcional dos servidores.
As vendas estão disponíveis on-line e nos pontos presenciais; confira
Foi liberada nesta quinta-feira (17), às 12h, a pré-venda para o Cacau Festival, o evento que promete sacudir Itabuna e região, que acontece no dia 11 de outubro,no Espora de Ouro, e conta com grandes nomes da música, tendo em seu elenco, Alok, o maior DJ do Brasil, reconhecido internacionalmente, com show inédito na cidade, além de Léo Santana e Papazoni.
A pré-venda com preço promocional, sendo Pista R$50 e Camarote Frontstage R$150 acontece durante 72h, e está disponível na Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/cacau-festival-11-de-outubro) e nos pontos de vendas presenciais:
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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares esteve em março com o senador Ângelo Coronel (PSD). Na oportunidade criou a expectativa que ela assumiria o comando do PSD na cidade.
O site apurou que ela não conseguiu viabilizar essa articulação, já que o deputado federal do partido mais votado na cidade, Antônio Brito não aceitou que ela assumisse o partido.
Vale lembrar que o ex-prefeito Lenildo (PT), apoiou Antônio Brito, já o partido é comandado pelo ex-prefeito Lula (PSD). Os dois se aproximaram para tentar fazer uma composição em 2024. Por isso foi essencial o veto de Monalisa ao PSD.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referentes ao exercício financeiro de 2021.
Ao receber a notícia da aprovação das contas, o prefeito Antônio de Anízio comemorou e agradeceu a toda sua equipe. “Me sinto honrado pelas contas do exercício de 2021 terem sido aprovadas. Agradeço imensamente a colaboração de toda gestão pelo empenho para manter a organização e o compromisso com os recursos públicos. Isso é resultado de um trabalho sério, pautado na ética, transparência, valorização do servidor e do cumprimento com o que estabelece as leis”, disse o prefeito que tem executado mandatos, referência na gestão do dinheiro público.
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIHS) do Governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), publicou na edição de hoje, dia 17, do Diário Oficial do Estado (DOE), Aviso de Licitação nº 2023011, com o objetivo de contratar empresa especializada na montagem, fornecimento, fabricação e instalação de dois reservatórios metálicos em aço carbono para o armazenamento de água tratada.
Os reservatórios terão capacidade para armazenar 5.000m³ e 3.000m³ de água. Serão instalados nos bairros Nova Jaçanã e Novo Lomanto e fazem parte do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Prefeitura de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), o Projeto Mais Água para a Cidade é a obra mais importante de sua administração. “Com a ajuda do Governo da Bahia, estamos solucionando um dos maiores problemas do município”, afirmou.
“Há localidades em Itabuna que são abastecidas a cada 15 dias e com a conclusão do projeto passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Com isso, estamos proporcionando bem-estar a nossa gente e possibilitado a atração de investimentos que vão gerar novos empregos”, assegurou Castro.
O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, lembrou a determinação e a coragem do prefeito Augusto Castro em iniciar as obras do Projeto Mais Água para a Cidade com recursos próprios e sua capacidade em articular e buscar o apoio do governador Jerônimo Rodrigues para a conclusão das obras.
“A disposição e coragem do prefeito Augusto Castro em tirar do papel e fazer o Projeto Mais Água acontecer com recursos do município e sua articulação política junto ao Governo do Estado em conseguir o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, foram fundamentais para que as obras sejam finalizadas dentro do prazo esperado e o problema do fornecimento intermitente de água em Itabuna chegue ao final muito em breve”, ressaltou o presidente da EMASA.
Com os reservatórios do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água, 36 bairros serão beneficiados e será eliminado o fornecimento intermitente de água para as zonas sul, leste e oeste de Itabuna. Cerca de 143 mil pessoas serão diretamente beneficiadas.
Nesta semana o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Professor Maurício e o presidente da câmara, Rodrigo Pelego (PSDB), estiveram em Brasília. Eles se reuniram com o deputado Antônio Brito (PSD).
Na oportunidade foi definido que todo o grupo do prefeito vai trocar o PSDB pelo PSD. Na próxima semana a comitiva vai se reunir com o senador Otto Alencar em Salvador para anunciar oficialmente a filiação.
O vice-prefeito de Coaraci, Miltinho (PSD), usou a rede social para relatar o descaso do governo municipal com a saúde pública. Segundo o vice-prefeito, o prefeito Jadson (PP), virou as costas para a população.
Vale lembrar que Miltinho rompeu com o governo em 2022. A partir desta semana ele começou a fazer duras críticas à gestão e está com dossiê contra o governo.