O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (25/11) pela quarta vez consecutiva as contas da Prefeitura de Ilhéus, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.
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Em razão das diversas irregularidades reveladas na análise das contas, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou ao gestor imputação da multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$ 32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
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O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal “um caminhão de documentos” que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas, apenas com o objetivo de dificultar a análise das contas.
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A exemplo dos exercícios anteriores, na gestão de 2009 houve descumprimento da lei federal n° 8.666/93, pois o gestor executou despesas de R$ 1.989.862,28, sendo R$ 1.888.870,24 por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 100.992,04 com fuga ao devido procedimento licitatório.

Nessa semana o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados (OAB), Bahia, absolveu por 22 a 0, o advogado Bruno Daneu. O mesmo foi preso na operação “Themis”.

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Segundo a operação da Polícia Civil, clientes do advogado eram beneficiados por supostas práticas que induziam à necessidade de liberação dos presos.

No início da tarde desta sexta-feira o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), vai realizar uma reunião com os nove vereadores da sua bancada. Nessa reunião será definido que será o candidato do governo para eleição da mesa diretora.
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Na bancada têm três candidatos, que são: Milton Cerqueira (DEM), Milton Gramacho (PRTB) e Ruy Machado (PRP). O objetivo do prefeito é decidir já na sexta-feira que será o candidato.
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Nos corredores da prefeitura o comentário é que Milton Gramacho já convidou alguns membros da oposição para compor a sua chapa. Isso causou insatisfação nos governista, já que o governo pensa em fazer uma “chapa” puro sangue.

Como este blog publicou na última segunda-feira 22, (veja aqui) aconteceu nesta quinta-feira. O juiz Antônio Carlos Rodrigues cassou o prefeito de Iguaí, Rony (PTB), e o seu vice Nelo Ferrari. O motivo da decisão judicial foi compra de votos na eleição de 2008.
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O juiz determinou que o presidente da câmara, Nedo (PT), emposse o segundo colocado na eleição de 2008, Neto Lima, e o seu vice, Paulo Sérgio.
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Segundo informações, Rony viajou nesta quinta-feira para capital do estado para tentar reverter a situação.

Abaixo, entrevista do vereador Roberto de Souza (PR), a Domingos Matos, do site ” O Trombone”.

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O Trombone: O senhor fez várias denúncias a respeito da tramitação do projeto que tenta mudar o Regimento Interno e anular sua eleição à Presidência da Mesa Diretora. Por que parecia que suas palavras eram para as paredes, ninguém sequer as rebatia?
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Roberto de Souza: Há duas coisas. Primeiro o fato de essa legislatura ter perdido a compostura e a Presidência da Casa ter se deixado dominar pelo Executivo. Depois, há a ideia entre os vereadores governistas de que esse domínio de um poder estranho sobre os destinos do Legislativo os garante em qualquer situação. Aqui, o governo já não exerce domínio numérico, mas de consciências. Temos aqui pessoas esclarecidas que entregaram seu futuro à manipulação de terceiras pessoas. Algo os anestesia da realidade concreta.
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O Trombone: Quais são os argumentos usados hoje para tentar reverter a sua eleição?
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Roberto de Souza : Por incrível que pareça, os mesmos que eles condenaram quando decidiram contestar a eleição da nova Mesa: que mudamos o Regimento Interno para possibilitar a antecipação do pleito. Ora, e o que foi votado aqui hoje, senão a mudança do Regimento Interno para antecipar a eleição – que eles alegavam que deveria ser no início de janeiro de 2011 – para o dia 30 de novembro? Fazem exatamente o que condenaram. Quando é pra mim, é errado, mas pra eles é certo?
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O Trombone: E qual a situação real, hoje, em relação à sua eleição e a essa nova?
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Roberto de Souza : Existe uma Mesa eleita, existe uma transição já em curso, criada pela Portaria 002-A, de 17/11/2010, assinada pelo presidente Clóvis Loiola revogando todas as disposições em contrário. Existem duas ações na Justiça contra a minha eleição, então ela está subjúdice, o que deveria, em uma situação de respeito às normas, impedir uma nova eleição pelo menos antes da decisão judicial. E existe a possibilidade dessa eleição não ocorrer, afinal estamos num estado de direito, e as instâncias judiciais fatalmente serão acionadas.
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O Trombone: O senhor está tranqüilo quanto à sua posse em 1º de janeiro?
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Roberto de Souza: Estou confiante em minha posse e extremamente preocupado com o que está ocorrendo no Legislativo e, por conseqüência, no município. Por que o prefeito exige dominar a Mesa da Câmara? Por que ele não admite governar com uma oposição responsável, como a que sempre fizemos? O que o governo tanto protege, a ponto de estimular ilegalidades num poder independente? Os vereadores e a sociedade devem se fazer essas perguntas antes de aceitarem tudo o que vem do Centro Administrativo.
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O Trombone: A bancada do governo aprovou fácil uma nova eleição, com data marcada para a próxima terça-feira (30), o que mostra que tem voto pra fazer a Mesa. O senhor pretende apresentar chapa nessa disputa?

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Roberto de Souza: Eu já estou eleito, não tenho porque disputar nada. Mas, como foi visto aqui hoje, a bancada do prefeito, que um de seus vereadores chama de ‘batucada’, devido à desarmonia que a caracteriza, está tocando um samba do crioulo doido. Acho que até eles terão dificuldade para montar uma chapa, caso haja mesmo eleição. De minha parte, não falo em chapa, mas em Mesa formada, eleita. Inclusive muitos dos que hoje buscam essa segunda eleição já estão eleitos e devem tomar posse comigo em janeiro. É ou não é um samba do crioulo doido?
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Leia a entrevista completa acessando o site “O Trombone“.

No início de dezembro o Ministério da Saúde estará realizando uma auditoria na secretaria de saúde de Itapé. Chegaram ao órgão várias denúncias em relação ao município, como por exemplo: falta de medicamentos e atrasos de salários de médicos e odontólogos.
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Essa auditoria poderá complicar ainda mais a situação do prefeito Jackson Rezende (PP), o mesmo está realizando uma péssima administração.

Loyola, Mariana e Raimundo.

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Durante essa semana foi divulgado em Itabuna que o presidente da câmara, Loyola (PPS), teria sido expulso do PPS. Segundo a informação, o motivo seria a infidelidade partidária.

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Mas nesta quinta-feira a presidente do partido em Itabuna, Mariana Alcântara, declarou para este blogueiro que Loyola não foi expulso do partido. Mariana informou que um filiado do partido solicitou explicação sobre a situação de Loyola e do ex-diretor da câmara, Eduardo Freire.

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Logo após a provocação do filiado, foi criada uma comissão especial para apurar a situação dos dois membros do partido. “ Os dois terão oportunidade de se explicarem, mas se ficar configurado que tenham cometidos algo errado, o partido vai punir, com uma advertência ou até com expulsão”, afirmou a presidente.

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Mariana informou que Loyola responde um processo por infidelidade partidária no diretório estadual, e já foi pedido o seu afastamento do partido, mas ela está aguardando o resultado dessa comissão para tomar a decisão.

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“ Loyola apoiou na eleição deste ano o candidato Augusto Castro do PSDB, com isso ele foi denunciado no diretório estadual por infidelidade partidária. Nessa semana recebi a autorização para afasta-lo do partido, mas optei por  aguardar a decisão da comissão do diretório local, se confirmado a sua culpa, o partido vai expulsá-lo e solicitar na justiça o mandato, já que o mandato pertence ao partido”.

No próximo dia 9 deverá ser realizada a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Ipiaú. Da base do governo quatro vereadores estão dispostos a serem candidatos, são eles: Chico (PMDB), Aloísio (PT), Paraguai (PT do B) e Ubiratan (PMDB).
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Já pela oposição o candidato deve ser Nena Passos (PSC), mas Gazo (PMDB), está correndo por fora. Mas o atual presidente, José Mendonça (PP), deverá definir qual será o candidato da oposição.
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O grupo do governo está trabalhando na hipótese de eleger o presidente, o primeiro ato na presidência será pedir o afastamento de José Mendonça (PP) por 90 dias, sendo que o objetivo é desgastar o mesmo e tentar “cassar” o seu mandato.
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Mendonça foi prefeito por duas vezes no município é será decisivo na eleição de 2012.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) aprovou as contas de campanha da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que se reelegeu para novo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.
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As contas da parlamentar foram aprovadas sem ressalvas, o que significa não terem sido identificadas falhas nas informações apresentadas.
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A diplomação dos deputados estaduais eleitos em outubro ocorrerá no próximo dia 16, no Centro de Convenções da Bahia.

No último dia 18 os vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PRP) e Rose castro (PR), entraram com uma ação na justiça para tentar derrubar a eleição antecipada da mesa diretora da câmara.
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Essa eleição foi realizada em 2009, e elegeu Roberto de Souza (PR), como presidente. Roberto teve 11 votos, apenas os dois vereadores não votaram.
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O advogado responsável pela ação é Paulo Feitosa, e será apreciada pelo juiz Glaucio Rogério Klipel.
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Já o vereador Roberto de Souza (PR), garante que a sua eleição respeitou o regimento interno da câmara. O edil declara que seus advogados estarão entrando na justiça no momento pertinente.