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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 500, que permite ao Governo Federal e empresas públicas comprar e vender ações sem deixar de ser majoritário, que entre outras ações, valida a capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras.

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A medida teve como relator o deputado federal Geraldo Simões, que incluiu emenda beneficiando diretamente 10 mil produtores de cacau.

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A MP autorizou a União, entidades da administração pública federal e fundos do qual o Tesouro seja o único acionista, como o Fundo Soberano, a adquirirem, permutarem e cederem ações e direitos econômicos entre si.

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No processo de capitalização da Petrobras, que levantou mais de R$ 120 bilhões para a companhia, tiveram preferência de compra os atuais acionistas, como a União. Para evitar que todos os recursos para a subscrição saíssem do Tesouro foi que o governo editou essa MP para permitir que dinheiro do Fundo Soberano e do BNDES pudessem entrar na operação.

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PAC DO CACAU
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Geraldo Simões acredita que a MP irá deslanchar o PAC do Cacau. “Antes, não havia legislação que amparasse as negociações no caso de produtores de outros programas de financiamento da lavoura. Faltava o arcabouço jurídico”, disse ele. “Também não havia prazo nem tabela de desconto para estes produtores”, destacou, numa referência à Emenda 472, de autoria do senador César Borges.
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As medidas propostas por Simões incluem os produtores que contrataram créditos com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da etapa 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, cujos débitos, não inscritos na Dívida Ativa da União, estejam sendo executados pela Procuradoria-Geral da União.

O diretor da câmara de vereadores de Itabuna, Carrero, esteve no complexo policial nesta quarta-feira para fazer um boletim de ocorrência. Segundo Carrero, a câmara foi “arrombada” na última terça-feira para realizar a votação para escolher a nova mesa diretora.
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Já Ruy Machado (PRP), esteve na câmara nesta quarta-feira, mas encontrou o prédio fechado. Em seguida ele seguiu para o Ministério Público acompanhado dos vereadores que apoiaram a sua chapa. Ruy declarou que o prédio estava fechado para não receber a ata da votação desta terça-feira.

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O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) de Itabuna, literalmente, escancarou as portas na última terça-feira, dia 30, para mostrar os primeiros resultados conquistados com a implantação da Escola Tempo Integral.

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Com isto, o que a comunidade, os pais de alunos e os técnicos da Secretaria da Educação puderam constatar foi um verdadeiro espetáculo focado na construção do conhecimento permeado pela interdisciplinaridade e enriquecido com manifestações artísticas e culturais.

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Intitulado de 1ª Mostra Cultural do Imeam – Escola em Tempo Integral, o evento reuniu em salas de aula, no ginásio de esportes e em diversos outros espaços do colégio estudantes, oficineiros e professores dos Ciclos de Formação Humana que, através de painéis, trabalhos manuais, recursos audiovisuais, pinturas, apresentações de dança, capoeira e música, possibilitaram aos visitantes perceber os novos paradigmas educacionais implementados na escola grapiúna.

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“Hoje, o nosso objetivo é permitir que os pais e a sociedade itabunense conheçam essa nova ferramenta de construção do conhecimento, que é a Escola em Tempo Integral. Após nove meses vivenciando tal proposta, podemos afirmar que não existe outro caminho para promovermos a transformação da nossa juventude que não seja a educação inovadora, que trabalhe o aluno em sua integralidade”, argumenta à diretora do Imeam, Lídia Maria Lima Bomfim.

O governador Wagner (PT) perdeu mais uma disputa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Dessa vez a disputa era a indicação do novo Ministro da Integração Nacional.
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Segundo informações, Dilma definiu que o Ministério da Integração Nacional irá para o PSB, e Eduardo Campos deverá fazer a indicação. Provavelmente o indicado seja o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho.
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Vale lembrar que Fernando Coelho é primo do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), o mesmo foi candidato a vice na chapa de Paulo Souto (DEM), na eleição deste ano.

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Trocar experiências e ao mesmo tempo identificar o modelo do sucesso do Hospital Beneficência Cirurgia de Aracaju, que opera com 99% de atendimento SUS e encontra-se em uma situação financeira melhor que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Este foi o objetivo do encontro entre os dirigentes das duas unidades hospitalares, que ocorreu recentemente na capital sergipana.
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Uma equipe da Santa Casa de Itabuna formada pelo provedor Renan Moreira, o diretor administrativo-financeiro, André Wermann, a assessora administrativa, Eliene Conceição e a gerente de Enfermagem do Hospital São Lucas, Ana Paula Baptista, viajou recentemente para Aracaju e lá se reuniu com o presidente do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos e o diretor técnico da unidade, Wagner José.
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Durante o encontro a equipe da Santa Casa expôs a situação em que se encontram as três unidades hospitalares que integram a instituição, inclusive no que se refere à capacidade de atendimento e recursos recebidos para atender a população de Itabuna e região. Em contrapartida, puderam verificar in loco o funcionamento do hospital filantrópico que tem seu atendimento centrado em 99% do SUS e apresenta resultados significativos.
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O provedor da Santa Casa de Itabuna, Renan Moreira, completa que o segredo para o sucesso do Hospital Cirurgia de Aracaju é o reconhecimento do seu trabalho por parte do Governo do Estado de Sergipe.
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“Eles têm referência médica como nós, serviços de oncologia, neurocirurgia, cardiologia e ortopedia de alta complexidade e não dispõem de pronto socorro. Mas a mágica para os resultados significativos alcançados com os serviços do SUS no Hospital Cirurgia de Aracaju é que eles possuem um contrato melhor que o nosso, além de contar com a colaboração dos Deputados e Senadores do Estado de Sergipe, que disponibilizam anualmente significantes quantias através de emendas parlamentares”.

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) reuniu-se na segunda-feira, 29, com o secretário das Relações Institucionais da Bahia, Cezar Lisboa. Na audiência, a parlamentar ilheense apresentou uma relação de projetos e obras importantes que se encontram paralisados, e solicitou que o governo os retome com prioridade.
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Entre os projetos listados pela deputada, está a construção do Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. Com este setor desativado, a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin) depende atualmente dos serviços oferecidos pelo DPT de Itabuna, que já enfrenta problemas de sucateamento e demanda superior à capacidade.
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Ângela voltou também a solicitar a reforma do Centro Social Urbano, situado no bairro da Barra, em Ilhéus. Este projeto já foi elaborado pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e tem custo estimado em R$ 1,6 milhão. A importância dessa recuperação foi destacada pela deputada, que observou o papel do CSU na inclusão social de jovens.
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Na relação de projetos considerados prioritários pela parlamentar ilheense, também se encontram as obras de revitalização da segunda etapa do bairro Nossa Senhora das Vitórias.
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Além disso, ela lembrou que tem reivindicado a construção de uma escola de ensino médio nesta comunidade, para evitar que os jovens do Nossa Senhora das Vitórias continuem tendo que se deslocar para outros bairros para estudar. A Prefeitura de Ilhéus inclusive já disponibilizou uma área para a construção do estabelecimento de ensino.

Na próxima segunda-feira será realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Pau Brasil. Os vereadores Alan Ferreira (PMN), Dedeu Picapeiro(PMDB) e Jorge Góes (PTB) estão na disputa.
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Cada um representa um grupo político da cidade, isso mostra que essa eleição será uma “prévia” para sucessão de 2012.

O prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira (PP), não tinha ficado satisfeito com o resultado do Censo do IBGE no município. O alcaide solicitou a recontagem na zona rural e no distrito de Itaimbé.
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Segundo informações, neste Censo houve uma redução de aproximadamente 300 moradores no município.
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Foi realizada a recontagem, mas não aumentou a população, com isso a cidade continuará recebendo o repasse de 0,6% do fundo de participação dos municípios.
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O prefeito deverá tomar atitudes drásticas para ajustar as contas do município e respeitar a lei de responsabilidade fiscal.

Nesta terça-feira seis presos fugiram da cadeia pública de Almadina. O que chama atenção é que foi durante o dia, no início da tarde.
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Segundo informações, os presos serraram as grades e no momento a delegacia estava sem policial.

Acabou a agonia para o deputado federal reeleit0 Geraldo Simões (PT-BA). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de liberar o registro de candidatura do parlamentar. O tribunal analisava um recurso do PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima que tentava incluir o deputado entre os fichas-sujas e, assim, impedir a sua posse.
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A defesa de Geraldo insistiu na tese de que os fatos que levaram à reprovação de contas como prefeito de Itabuna, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) não caracterizavam dolo, mas erro técnico. Geraldo Simões foi reeleito com 75.977 votos e vai cumprir o seu terceiro mandato como federal.
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Do “Pimenta na Muqueca”.