O pré-candidato a prefeito de Potiraguá, Maurício Portugal (PSD), expressou grande satisfação com o apoio declarado pelo ex-prefeito Luís Soares (PP). No entanto, a aliança entre Portugal, que adota a bandeira da nova política, e Soares, ex-gestor do município, tem gerado controvérsias devido ao histórico problemático da administração anterior.

Luís Soares, enquanto prefeito de Potiraguá, foi marcado por uma série de escândalos e irregularidades administrativas, incluindo atrasos no pagamento de salários e a falta de serviços básicos, como a coleta de lixo, que muitas vezes resultava em montanhas de resíduos acumulados em frente à prefeitura.

Embora Maurício Portugal celebre o apoio de Soares, alguns observadores criticam a aliança, questionando a coerência com os princípios de renovação e transparência que Portugal afirma defender. A associação com o ex-prefeito, cuja gestão é amplamente recordada pela comunidade por seus problemas e escândalos, levanta dúvidas sobre a verdadeira natureza da mudança proposta pelo pré-candidato.

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagra nesta quinta-feira (25) a Operação DROPOUT, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG.

Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista/BA, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900,00 nos dois procedimentos.

As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.

Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador/BA, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/BA. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.

Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.

Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados.

A Prefeitura de Itacaré mais uma vez foi uma das grandes vencedoras do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) etapa Bahia.

Concorrendo em duas categorias – Empreededorismo na Escola e Inclusão Produtiva, a Prefeitura Municipal foi vencedora na categoria Empreededorismo na Escola, com o projeto executado na escola Municipal Nova – Jardim Sensorial.

A premiação aconteceu na noite desta terça-feira (23), na sede do Sebrae, em Salvador-Ba. Representando o município estiveram o Prefeito Antônio de Anízio e a primeira Dama Ivonete Damasceno, o secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy e equipe, a Secretária de Educação Jamile Souza e a Direção da Escola Municipal Nova, o Secretário de Turismo, Marcos Japu, e os coordenadores da Sala do Empreendedor Itacaré.

Emocionado durante a cerimônia de premiação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu a todos da gestão pelo empenho e trabalho, e como sempre tributou a Deus as conquistas exitosas que a gestão e o município vem tendo. Além disso, ressaltou a importância da parceria do Sebrae com as prefeituras, sobretudo, as prefeituras de menor porte, “obrigado e parabéns a todos, principalmente ao Sebrae que vem ajudando com afinco as prefeituras”, finalizou o prefeito.

Agora Itacaré concorrerá ao prêmio na etapa nacional. Na última edição do prêmio, o prefeito de Itacaré foi vencedor também na etapa estadual, Prefeito Empreendedor – categoria Inovação e Sustentabilidade, com o programa Lixão Nunca Mais, referência no Brasil.

A Secretária de Educação, Jamile Souza, explica que o PSPE coroa o trabalho e ações que estão acontecendo no município. “O projeto jardim sensorial leva o empreendedorismo para a escola com a vertente do cuidado do meio ambiente e da inclusão. O objetivo do projeto é possibilitar a todos os alunos o contato com a natureza e a exploração de todos os sentidos”, relatou a secretária.

Sobre o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.

Assim, garantir um ambiente propício à atividade empreendedora é fundamental para impulsionar os pequenos negócios, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico local.

O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), encontra-se no centro de uma crise com o Partido dos Trabalhadores (PT) local, evidenciada pelo pedido de exoneração do presidente do partido na cidade, Kleber Fonseca, de seu cargo na Prefeitura, ocorrido nesta semana.

A controvérsia surge em torno da escolha do vice na chapa do prefeito para as próximas eleições municipais. Gusmão busca emplacar o secretário de administração, Jailton Brito (Jai Mamão), filiado ao PT, como seu vice. No entanto, o diretório local do partido vetou a indicação de Brito para o cargo.

O impasse foi destacado pelo próprio Partido dos Trabalhadores (PT) de Itarantim, que emitiu uma nota à imprensa reafirmando sua oposição à indicação de Jailton Brito como vice-prefeito. Além disso, a Federação Brasil da Esperança (FE-Brasil), da qual o PT faz parte junto com os partidos PCdoB e PV, também se manifestou contra a decisão do prefeito.

Para os membros da FE-Brasil, a tentativa do prefeito de “empurrar goela abaixo” a indicação do secretário como vice é motivo de preocupação, considerando a grande rejeição que Brito enfrenta dentro da federação e até mesmo dentro do próprio governo. A situação evidencia um cenário de descontentamento e tensão política no município de Itarantim.

Nesta quarta-feira, a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu adiar o encontro programado em Itabuna. Em comunicado oficial, foi informado que será realizada uma reunião da “Federação (PT, PV e PC do B)” para discutir a situação política na cidade.

O adiamento do encontro e a convocação da reunião da Federação ocorrem em meio a um cenário de debates e divergências sobre o posicionamento do PT em relação às eleições municipais. O governador Jerônimo (PT) convocou uma reunião do conselho político para tratar do assunto, defendendo que a Federação (PT, PV e PC do B) apoie a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Essa decisão da direção estadual do PT surge após uma reunião entre o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) e o senador Wagner (PT). Geraldo Simões manifestou sua intenção intransigente de se candidatar, indo de encontro à posição do senador.

Promovido pelo Sebrae, aconteceu na última semana, um encontro de líderes que teve como foco a revisão do plano de desenvolvimento da região sul da Bahia, que foi elaborado durante o programa líder (2018/2019). O evento foi realizado no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Urucuca, Aguido Muniz, esteve presente junto aos conselheiros, representantes do conselho da ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) e secretários de diversos municípios.

“Um importante momento para discutir e propor ações sobre meio ambiente, infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico que serão encaminhadas para os próximos gestores municipais como forma de promover o desenvolvimento regional no território Litoral sul da Bahia”, explicou Águido.

As atividades na Câmara de Itabuna seguem acontecendo ao longo da semana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Apenas o dia das sessões ordinárias foi modificado passando de terças para as segundas feiras, no período de 22 de abril até 14 de outubro (Edital 004/2024).

As reuniões de Comissões Técnicas continuarão às segunda-feiras, a partir das 14 horas. As sessões ordinárias ocorrem em seguida.

Outras sessões especiais, solenes e audiências continuam sendo agendadas ao longo da semana, inclusive à noite.

Mudanças em datas, bem como a realização de sessões para além do calendário, sempre acontecem de acordo com a demanda de projetos a serem apreciados e assim deverá prosseguir a rotina na Casa.

Vale reiterar, ainda, que os setores do Legislativo seguem suas tarefas diárias normalmente.

O canal de drenagem do São Caetano, com três mil metros de extensão, está passando por limpeza geral iniciada na terça-feira, dia 22. Com o suporte de retroescavadeira hidráulica, três caçambas e uma equipe de operários, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura (SIURB) faz a remoção de vegetação, lixo e entulhos.

Ontem, os serviços foram intensificados devido às chuvas fortes do início da semana, a partir das imediações do Pedro Jerônimo até as imediações da praça da feira livre do bairro, cujas obras de requalificação estão em fase de finalização pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

“Agora, estamos na segunda fase da limpeza e manutenção do canal de drenagem, porque em etapas anteriores atuamos nas proximidades de Sarinha Alcântara e Gogó da Ema”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. Ele destacou que a intensificação dos serviços é uma determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) e atende a pedidos de moradores.
Ele lembrou que a operação começou no dia 5 de março, entre o Gogó da Ema e a  Avenida Manoel Chaves, por onde o canal passa. Os técnicos removeram sedimentos e vegetação, que incomodavam os moradores do local.

O canal do São Caetano é um dos mais extensos da cidade e transporta águas pluviais e fluviais do Pedro Jerônimo, Gogó da Ema,e Sarinha Alcântara até o Rio Cachoeira. Em dias chuvosos, o acúmulo de sujeira é ainda maior.

A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Gonçalves Tavares, participou na tarde de ontem, terça-feira, dia 23 de abril, no prédio do Colégio Ângelo Magalhães (antigo colégio Ana Nery), que fica situado na rua Frederico Maron, Centro, da entrega de novo mobiliário para diversas escolas da rede pública municipal.

A ação contou também com a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade, o assessor especial da Educação Harmensz Van Rin, além de integrantes da equipe da Educação local, diretoras e vice-diretoras das escolas contempladas.

Esse novo mobiliário faz parte do projeto de reestruturação de toda a rede pública municipal de ensino e segundo a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade, estão sendo investidos R$ 103.330,00 (cento e três mil, trezentos e trinta reais) em móveis para as escolas.

“A Educação precisa ser prioridade em qualquer governo. Quando assumimos a atual gestão encontramos escolas e creches abandonadas e professores sofrendo com atrasos de salários. Reformamos, requalificamos e ampliamos escolas e creches; colocamos o salário dos professores em dia e agora começamos o processo de substituir móveis velhos e quebrados por novos. Não é fácil pois os recursos são poucos, mas hoje a educação pública do município vive um novo tempo”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

“Estamos entregando hoje quatro arquivos de aço com gavetas, cinco roupeiros, dez armários de aço, trezentas cadeiras universitárias com pranchetas, vinte conjuntos para professor, três mesas retangulares para reunião, duas cadeiras giratórias com braços e duas cadeiras para interlocutores para as escolas Ângelo Magalhães (antigo colégio Ana Nery), Ressurgir, Léa Galrão e Olavo Bilac (distrito do Cajueiro Velho) e o Núcleo de Atendimento de Educação Especializada (NAEE)”, disse Miriam Andrade.

O secretário de governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, que vinha se destacando como um dos nomes mais fortes na disputa por uma vaga na câmara de vereadores, surpreendeu ao anunciar sua decisão de não concorrer e permanecer no governo municipal.

A mudança de planos foi selada durante um almoço realizado no último sábado, no qual estavam presentes o prefeito Augusto Castro (PSD), e o deputado Rosemberg (PT).

Durante o encontro, ficou acertado que Rosivaldo Pinheiro integrará a coordenação da campanha pela reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Com essa nova configuração, a campanha pela reeleição de Augusto Castro ganha um reforço importante, enquanto o secretário Rosivaldo Pinheiro continua a desempenhar um papel relevante na administração municipal.