O réu José Roberto da Silva, vulgo Zé Roberto, foi condenado pela Justiça a pagar ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Aldo Rebouças, indenização no valor total de R$ 6 mil por disseminação de “Fake News”. De acordo com a sentença no processo nº 0009061-16.2023.8.05.0113, o juiz da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna determinou que cada uma das vítimas receba R$ 3 mil do detrator.

Na sua decisão, o magistrado entendeu que ficaram provados os fatos alegados pelos autores quanto às ofensas no ajuizamento da ação face ao requerido. “Compulsando os autos, constato que extrapolou o réu os limites da liberdade de expressão constitucionalmente preconizada, isto porque não provou a veracidade de suas indagações”, escreveu.

“Considerando todos estes fatos e os critérios usados pela doutrina e jurisprudência para o arbitramento do valor indenizatório, qual seja, o caráter punitivo e exemplificativo para o causador do dano, e o caráter reparatório para a vítima, tenho por justo e razoável arbitrar o valor indenizatório em R$ 3.000,00 (três mil reais), a cada autor, com todos os acréscimos legais””, acrescentou.

No caso, Zé Roberto, publicou nota em suas redes sociais afirmando que o presidente da FICC, por ser empresário do ramo da música e de eventos, em sua vida privada, estava, por força do cargo público que atualmente exerce, locupletando-se quando da contratação das bandas para o “Ita Pedro”, afirmando que as bandas contratadas eram de sua produtora Cast Produções. Caso esse que foi de muita repercussão na cidade.

Atualmente, as “Fake News” estão sendo usadas como uma ferramenta bastante comum nas eleições e por isso existem verdadeiras máquinas dedicadas a produzir e difundir notícias falsas. E, nesse cenário, podemos estar simplesmente sendo enganados. O Brasil não possui lei que aborde especificamente as “Fake News”, mas o infrator pode ser punido judicialmente com base nas penas para os crimes de calúnia, injúria e difamação tipificados no Código Penal Brasil (CPB).

Nas últimas semanas, o Parque da Matinha proporcionou novas experiências e apresentou parte da nossa biodiversidade a uma estudante americana. Kyra Holt está no Brasil em um intercâmbio, estudante veterinária na Universidade Federal da Bahia, campus de Vitória da Conquista.

A parceria entre o Parque e a Universidade proporcionou que a jovem americana viesse a Itapetinga para conhecer um pouco mais das nossas espécies, estudar sobre o cuidado com animais silvestres e fazer o manejo adequado de algumas aves para a retirada de material para análise.

De acordo com o professor Ricardo Fraga, essa é a primeira estudante estrangeira que a UFBA recebe após firmar o convênio com a universidade dos EUA. Para ele, o Parque da Matinha torna-se ainda mais importante para apresentar toda a biodiversidade de animais silvestres que o Brasil possui. ‘‘O zoológico da Matinha se torna um ponto central, principalmente por esse novo olhar que o zoológico vem fortalecendo de ser um ambiente para além da exibição dos animais, mas um ponto de pesquisa, um ponto de ensino para a formação de novos profissionais que sejam comprometidos com a questão ambiental, permitindo ampliar essas vivências para além da sala de aula’’, disse o professor.

‘‘Eu acho que é muito bom que vocês tenham parcerias com a Universidade para garantir que os animais estejam saudáveis e para preservar essas espécies aqui. Lá trabalhamos com espécies domésticas como gatos, cães, cavalos e gado. Então, ver de perto o que vocês fazem com as espécies exóticas foi uma experiência muito legal pra mim’’, confessou, Kyra.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Fábio Viana, ‘‘desde sua reformulação e reabertura, o Parque da Matinha tem o objetivo de tornar-se um ambiente de lazer e entretenimento – que sempre foi – mas também, um ambiente potente para a educação, pesquisa, conservação e preservação ambiental. Nossas parcerias têm proporcionado a concretização dos nossos objetivos e promovido momentos tão relevantes como esse. Itapetinga contribuiu, através do nosso Parque, para a formação de uma americana. Isso é, sem dúvida, muito gratificante para nós’’, concluiu o secretário.

Contribuintes itabunenses que desejarem aproveitar o desconto especial de 10% em cota única concedido pela Prefeitura de Itabuna para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm prazo até esta quarta-feira, dia 29. Essa condição especial é para quem não tem dívidas com IPTU de exercícios fiscais de anos anteriores.

O supervisor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, explicou que a importância de o contribuinte pagar o imposto, ao explicar que este é uma das principais fontes de receita para os cofres públicos municipais.

“É com parte da arrecadação deste imposto que a Prefeituras investe em diversos serviços públicos, a exemplo de saúde, educação, manutenção de infraestrutura urbana, transporte público e limpeza urbana”, frisou o diretor.

“No atual ano fiscal, o prefeito Augusto Castro (PSD) concedeu dois descontos, sendo o primeiro de 20% com prazo até 30 de abril e o outro, com 10% de desconto, que vence no dia 30 de maio. Em ambos os casos, para pagamento do IPTU em cota única”, acrescentou Santos.

O contribuinte ainda poderá pagar o tributo em oito vezes com vencimentos no final de cada mês:, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro. Os carnês já foram distribuídos pelos Correios, mas há a opção de baixar o documento no site oficial da Prefeitura.

Além do carnê e boleto online, os contribuintes podem retirar o boleto ou obter mais informações no Departamento de Tributos, com expediente para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano.

De acordo com a última pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada pela Rede Portal, na madrugada de terça-feira (28/05), Miltinho do Axé obteve 63,52% dos votos válidos. Essa porcentagem representa uma vantagem de quase 30% em relação ao segundo colocado, Célio do Asfalto, que soma 36,48%. Com essa margem significativa, o candidato está bem posicionado para as eleições municipais de 2024 em Coaraci.

A popularidade de Miltinho do Axé pode ser atribuída a vários fatores. Primeiramente, sua trajetória política e sua conexão com o trabalho social têm conquistado o eleitorado, além de sua capacidade de aglutinação política.

Célio do Asfalto, por outro lado, enfrenta desafios para reverter essa diferença. Além de ser um candidato desconhecido pela população, provavelmente pelo fato de ser de outra cidade (Itamaraju), ele ainda pode sofrer um outro revés político caso a Federação Brasil da Esperança opte por seguir apoiando a pré-candidatura de Miltinho do Axé, tendo a vereadora Rubia Soraia como companheira de chapa.

O número registro da pesquisa no TSE/BA: 08591/2024, entre 24 a 27 de maio.

Em Itabuna, o “QG” do deputado estadual Pancadinha (SDD) celebrou intensamente os resultados de uma recente pesquisa eleitoral registrada,(ba:06062/2024 apesar das controvérsias jurídicas em torno dela. O levantamento, que está sendo questionado na justiça, revelou um empate técnico entre Pancadinha e o atual prefeito Augusto Castro (PSD).

Nos bastidores da política local, a efusiva comemoração do grupo de Pancadinha levantou suspeitas e foi vista como um comportamento inusitado. Até pouco tempo, o mesmo grupo havia afirmado que o deputado estadual mantinha uma ampla vantagem no cenário político, sugerindo uma “mega gordura” de apoio popular.

Essa mudança de tom e a reação pública não passaram despercebidas e causaram descontentamento em outros círculos políticos, especialmente no “QG” do pré-candidato Capitão Azevedo (UB). Fontes ligadas ao grupo de Azevedo expressaram insatisfação com a postura do grupo de Pancadinha.

O contexto político em Itabuna está cada vez mais acirrado com a aproximação das eleições. Pancadinha, que já se destacou por sua atuação no legislativo estadual, parece estar ajustando sua estratégia para fortalecer sua candidatura à prefeitura. Por outro lado, a reação negativa do grupo de Capitão Azevedo indica uma crescente tensão entre os candidatos de oposição.

A campanha eleitoral em Prado ganhou um novo capítulo com o avanço de Wilsinho Brito(PP), acendendo o sinal amarelo na cúpula do prefeito Gilvan(PSD). Embora essa polarização já fosse esperada, considerando o histórico de eleições na cidade, a estratégia de Gilvan enfrenta desafios significativos.

Wilsinho Brito, apesar de ganhar terreno, ainda não conseguiu trazer novidades para a corrida eleitoral. Sua campanha parece ressuscitar figuras antigas, sem apresentar um novo grupo ou ideias inovadoras, o que pode limitar seu apelo junto ao eleitorado.

Gilvan, por outro lado, tem uma trajetória comprovada na política pradense, mas precisa aprimorar alguns setores de sua gestão e cumprir promessas de campanha para ganhar vantagem.

A campanha discreta de Wilsinho já vem lembrando os eleitores das falhas de Gilvan, o que pode influenciar o voto. Nos bastidores, o nome de Luciano Motta, ex-secretário da saúde, surge como uma potencial aliança para Gilvan. No entanto, Motta ainda não se posicionou oficialmente sobre apoiar Gilvan ou qualquer outro grupo, deixando o cenário político ainda mais incerto. À medida que a campanha avança, as estratégias de ambos os candidatos serão cruciais para definir os rumos das eleições em Prado.

A Polícia Federal, com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS/INEMA, deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), em Serrinha, a Operação Ojuara, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais praticado através dos Correios.

A investigação teve início com a apreensão de diversos répteis na Agência Central dos Correios em Simões Filho, quando se detectou a presença de objetos postais, identificados fraudulentamente, que continham carga viva.

No decorrer da apuração da Polícia Federal, constatou-se a existência de uma rede criminosa formada por criadores clandestinos de animais, da fauna silvestre e exótica, que comercializava os espécimes através da internet e utilizava o serviço postal para realização da sua entrega.

Registra-se que o tráfico de animais, silvestres ou exóticos, causa enorme prejuízo à fauna brasileira, criando graves desequilíbrios ambientais, inclusive em ecossistemas protegidos, podendo expor determinadas espécies ao risco de extinção.

Alguns répteis exóticos comercializados pelos investigados, caso soltos, além de ameaçar às espécies nativas da região, podem transmitir parasitas nocivos e desencadear o surgimento de novas doenças no País.

As cobras do gênero píton, por exemplo, sendo natural da Ásia, podem dizimar a fauna local, por viverem 30 anos, não terem predadores no Brasil e serem capazes de reproduzir-se por si só. Na data de hoje, equipes da Polícia Federal, com apoio da COPPA/PM, cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, tendo os animais aprendidos sido encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do INEMA, para reabilitação e, quando possível, devolução a natureza.

Os investigados pela comercialização dos animais irão responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais; introdução de espécime animal no País, sem autorização; receptação e falsidade ideológica. As penas, somadas, podem chegar a 12 anos de reclusão

Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito de Alcobaça, Zico de Baiato (PT), sentiu-se mal e foi imediatamente levado ao hospital Sobrasa, em Teixeira de Freitas. Fontes próximas à administração municipal informaram que o prefeito apresentou sintomas preocupantes e foi internado para uma avaliação mais detalhada.

Após a realização de exames preliminares, os médicos suspeitaram que Zico de Baiato pode ter sofrido um infarto. Para confirmar o diagnóstico e avaliar a extensão do problema, foi decidido que o prefeito passará por um cateterismo na terça-feira.

No último sábado, dia 25, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Neto Badaró, promoveu um encontro que contou com a presença e apoio do ex-vice-governador da Bahia, deputado federal e um dos atuais comandantes da Executiva Estadual do Progressista, João Leão. Realizado na churrascaria Los Pampas, o evento reuniu mais de cem pessoas, destacando-se pelo entusiasmo e a vibração dos presentes.

O encontro contou com a presença de todos os membros da Executiva Municipal, pré-candidatos a vereadores, vereadores do PP, além de inúmeras lideranças políticas e boa parte da imprensa local.

Durante o encontro, Neto Badaró afirmou que vem consolidando positivamente o meu nome quando durantes os encontros, entrevistas e nas constantes visitas que vem fazendo diuturnamente nos bairros da cidade.  “ Estou tendo a oportunidade de mostrar minha capacidade de persuasão e sendo visto pela população por onde passo como uma esperança jovem, com a capacidade de resolver os inúmeros problemas de nossa querida Itabuna”, afirmou.

O apoio demonstrado por João Leão e a presença maciça de lideranças políticas reforçam a força da candidatura de Neto Badaró, consolidando-o como uma figura de destaque no cenário político de Itabuna.

O cenário político em Canavieiras está prestes a ganhar novos contornos com a possível candidatura do ex-prefeito Zairo Loureiro (União Brasil – UB) nas próximas eleições. Zairo, que governou a cidade por três mandatos consecutivos, de 2003 a 2012, está se preparando para retornar à disputa eleitoral, trazendo consigo uma vasta experiência administrativa e um histórico significativo de gestão.

Zairo Loureiro, inicialmente um aliado do atual prefeito Paulo Carvalho (Avante), viu essa parceria política desmoronar logo após a posse de Carvalho em novembro de 2023. As divergências que surgiram logo após o início da nova administração acabaram por afastar os dois políticos, impulsionando Zairo a reconsiderar sua posição e a possibilidade de voltar ao cenário político municipal.

Fontes próximas ao ex-prefeito indicam que ele está altamente motivado para retomar as rédeas da cidade e implementar projetos que visam o desenvolvimento sustentável de Canavieiras.