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PRE QUER GARANTIR COTA PARA CANDIDATURA DE MULHERES

Em recomendação expedida aos promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria pede atenção para a fiscalização do cumprimento das cotas para candidatura de cada sexo amparada pela legislação e Tribunal Superior Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu, na última sexta-feira, 18 de maio, recomendação aos promotores eleitorais de todo o estado, pedindo zelo pelo cumprimento das cotas para candidatura de homens e mulheres nas eleições 2012. A intenção, segundo o documento, é garantir a participação das mulheres no processo eleitoral. A recomendação, de autoria do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, foi enviada ao Núcleo da Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para ampla divulgação entre os promotores da Bahia.

Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual (art. 10º). A Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012 – reforça a questão, determinando, também, a necessidade de observância dos percentuais nos casos de preenchimento das vagas remanescentes e de substituição de candidatos.

Caso seja verificado o descumprimento das normas pelos partidos ou coligações, a recomendação da PRE/BA orienta os promotores a apresentarem petição de impugnação ao “demostrativo de regularidade de atos partidários” – documento que contém os dados dos partidos políticos e coligações entregue à Justiça Eleitoral para efetuar o registro de candidaturas. Cada caso deve, ainda, ser informado à PRE pelos promotores.

FEIRA DE SANTANA: ZÉ RONALDO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA AO LADO DE DEZ PARTIDOS

Pelo menos dez partidos estarão representados no lançamento da pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) à prefeitura de Feira de Santana. O evento, quando o democrata vai admitir publicamente que quer governar a cidade pela terceira vez, acontece nesta sexta (25), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro, a partir das 10h.

“Estamos dialogando com diversos partidos e acreditamos que a aliança será ampla. Todos que querem o melhor para Feira estarão conosco”, disse Zé Ronaldo. Deputados federais, a exemplo de ACM Neto (DEM), estaduais, prefeitos e vereadores da região confirmaram presença no ato, que promete aquecer as turbinas da sucessão municipal às vésperas do período das convenções.

CRUZ DAS ALMAS: OPOSIÇÃO ANUNCIA CANDIDATURA ÚNICA

DEM, PMDB e PSDB estarão juntos em outra importante cidade do interior da Bahia. Nessa sexta-feira (25), os três principais partidos da oposição na Bahia vão anunciar o nome do pré-candidato a prefeito de Cruz das Almas.

A escolha está entre Jean Cavalcanti, mais conhecido como Dr. Jean (PMDB), e Ednaldo Ribeiro (PTC), e será anunciada no espaço Drib Eventos, a partir das 19h, com as presenças de lideranças como os deputados federais ACM Neto (DEM) e Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Além do DEM, PMDB, PSDB e PTC, o nome escolhido já tem a garantia dos apoios do PR, PSC, PPS, PRTB, PSDC, PTdoB e PTN. “Claro que já sabemos quem será o candidato, mas preferimos manter o suspense”, afirmou Ednaldo Ribeiro. “O importante é que conseguimos unir as oposições e teremos uma candidatura bastante competitiva e que vai ganhar as eleições em outubro”, acrescentou.

ITABUNA: AZEVEDO GANHA APOIO DO PSL

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), terá o apoio do Partido Social Liberal (PSL). A aliança para a reeleição foi confirmada num encontro com o presidente estadual da legenda, Antônio Olímpio Vasconcelos, o “Toninho”.

Azevedo destacou a importância do apoio, frisando que o PSL estará na campanha com 22 candidatos a vereador. Segundo o representante do PSL na Bahia, uma vez decida a aliança na majoritária, o próximo passo será discutir a formação da chapa proporcional.

RECEITA FEDERAL COMBATE FRAUDE DE PREFEITURAS

A Receita Federal está atenta e combate a prática dolosa das Prefeituras da Bahia e Sergipe – além de empresas e pessoas físicas – em se utilizar “Títulos Públicos Podres” para fraudar ou pelo menos adiar o pagamento de dívidas tributárias de interesse da União.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estima que a fraude, em âmbito nacional, já tenha gerado danos de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais e que o Ministério Público Federal está processando quem se utiliza dessa ação para a recuperação dos valores sonegados. A Delegacia da Receita Federal em Itabuna formulou equipe especial para fiscalizar e coibir essa prática
fraudulenta.

ENTENDA O CASO :

“Créditos” adquiridos pelos Municípios (pagando em média 50% do valor de face do título), oriundos do início do século XX (emitidos,portanto, há mais de 100 anos) não são reconhecidos pela Receita nem pela
Secretaria do Tesouro Nacional, estão prescritos e não têm cotação na Bolsa de Valores. Por isso, não servem para pagamento de dívida fiscal nem para compensação tributária.

Para piorar, prefeituras descontavam normalmente as contribuições previdenciárias dos servidores municipais, mas não recolhia os valores junto à Receita Federal e ainda fraudavam as guias de pagamento, supostamente usando tais títulos vencidos, os quais sequer foram
reconhecidos como válidos pela Justiça Federal.

ITABUNA: CLIMA TENSO

O clima não está nada bom entre os jornalistas Ederivaldo Benedito e Flávio Lopez ( Jornal A Região). Nesta quarta-feira os dois protagonizaram uma áspera discussão na câmara de vereadores de Itabuna.

Na discussão, Benedito foi contundente nas declarações:

“ Antigamente o jornal “A Região” era corajoso e investigativo, mas atualmente o jornal é medroso e “inventivo”.

SALVADOR: GERALDO SIMÕES PASSA MOMENTO DE APREENSÃO EM AVIÃO DA TRIP

No final da tarde desta terça-feira em Salvador os passageiros da “TRiP” passaram por momentos de apreensão. O avião apresentou uma “pane”, e os passageiros ficaram mais de 30 minutos dentro do ônibus aguardando a autorização para embarcar.

O vôo era Salvador- Ilhéus, e muitos passageiros ficaram com receio, já que faltou informação por parte dos funcionários da empresa. Mas felizmente depois do susto e do atraso o avião decolou em direção a Ilhéus.

Entre os passageiros, estava o deputado federal Geraldo Simões (PT). O mesmo presenciou de perto a situação, já que ficou aguardando dentro do ônibus a autorização para entrar no avião.

SALVADOR: PLENÁRIA DO MANDATO DO DEPUTADO ROSEMBERG

O mandato do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza neste sábado (26/05), no Hotel Vila Mar, em Amaralina (Salvador), sua primeira Plenária. O objetivo do encontro, que contará com as presenças do presidente do PT, Jonas Paulo; secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli; secretária de Desenvolvimento Social, Mara Moraes e o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, Nelson Pelegrino, é discutir o momento político e as eleições municipais 2012.

A Plenária será realizada entre as 9 e as 15 horas e terá a participação de prefeitos e prefeitas de todo o Estado, vereadores, lideranças e pré-candidatos das cidades de atuação do mandato do deputado. No evento, serão discutidas a conjuntura política e a potencialização das candidaturas a prefeito e vereadores do PT e partidos coligados.

ITABUNA: ROBERTO DE SOUZA FORTALECIDO NO PR

Quem estava apostando que o vereador de Itabuna, Roberto de Souza (PR), perderia o comando do PR acabou perdendo. O mesmo ficou ainda mais forte dentro do partido, agora ele é um novo presidente do partido.

Quem deixou a presidência foi Saulo Pontes, provavelmente deverá se filiar em um partido da base do governo do estado.

Com isso Roberto terá autonomia para definir a posição política do partido em Itabuna, e ele já manifestou que vai apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

ITABUNA: PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA DE 11 UNIDADES DE SAÚDE

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou na manhã desta quarta-feira (23), em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, uma ordem de serviço para a reforma de 11 unidades de saúde do município. As obras têm previsão de ser entregues dentro de seis meses e o investimento é de R$ 2,9 milhões

Na assinatura, estavam presentes os secretários de Governo e de Desenvolvimento Urbano, respectivamente, Carlos Burgos e José Alencar, além do vereador Milton Gramacho, líder do governo na Câmara Municipal, o presidente da Agência de Controlo dos Serviços Públicos Municipais,Jorge Vasconcelos, do diretor de Comunicação Social Juarez Nunes, além dos administradores dos postos de saúde contemplados.

Serão reformadas as seguintes unidades de saúde: Lavígnia Magalhães (Bairro Conceição), Calixto Midlej (Centro), Lourdes Alves (Jardim Primavera), Roberto Santos (Santo Antônio), Amália Lessa (São Caetano), Moise Hage (Lomanto Junior), Dílson Cordier (Monte Cristo), José Edites dos Santos (São Caetano), Alberto Teixeira Barreto (Califórnia), Isolina Guimarães (Zildolândia) e Nilton Ramos (Mangabinha).

O prefeito destacou a importância das obras, em função da prioridade exigida pela área de saúde. “Nosso objetivo é poder oferecer condições dignas de atendimento. Nessa primeira etapa estaremos reformando as unidades de saúde e ao mesmo tempo dando sequência a um processo de humanização cada vez maior do atendimento”, declarou.

O prefeito mencionou também os investimentos do governo em saneamento básico, pavimentação e melhoria do abastecimento de água, lembrando que essas ações também diminuem os riscos de doenças. Para o gestor, todas essas áreas se complementam.



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