O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) condenou o deputado estadual e pré-candidato às eleições de 2012 Bruno Soares Reis ao pagamento de multa de cinco mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da última quinta-feira, 31 de maio, acatou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), contra recurso do político que pediu revisão da decisão do 8º Juízo Zonal.

Segundo o Acórdão do TRE/BA, embora a propaganda não tenha pedido explícito de votos, sua função eleitoreira se mostra evidente com a projeção do nome e da imagem em destaque do parlamentar, em outdoor, veiculado em avenida de grande circulação na capital baiana. Além disso, a publicidade noticia a eleição do deputado, pela imprensa, como “o parlamentar do ano” em 2011 e exibe a quantidade de votos recebidos por ele no pleito de 2010.

O pronunciamento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga cita notícias publicadas pela mídia em que o parlamentar admite publicamente ser pré-candidato ao cargo de vice-prefeito na chapa majoritária de Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato à prefeitura de Salvador. Segundo o documento, Bruno Reis tem veiculado a mensagem em diversos outdoors, induzindo a população a votar em seu favor no pleito municipal. Nas peças publicitárias, o pré-candidato usa o mesmo símbolo do partido DEM, grafado em azul e vermelho, quando o símbolo do PRP, em que foi eleito como deputado, é azul e amarelo.

O artigo 36 da Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, o ano de 2012. Embora o réu não tenha confirmado sua pré-candidatura, a PRE entende que o nome e a imagem em destaque possuem apelo subliminar de apoio do eleitorado.

No último final de semana a Universidade Federal de Viçosa homenageou seus ex-alunos que foram Presidentes da Liga de Esportes da Universidade e que prestaram serviços relevantes da Vida acadêmica na área Esportiva.

Um dos homenageados foi Denelisio Nobre Leite, que aparece na foto com Ney Franco, que foi atleta de Futebol e Técnico da Equipe de Futebol da UFV, seu primeiro teste como treinador, oportunidade dada por Denelisio Nobre, quando presidente da LUVE.

Ney Franco é hoje técnico da Seleção Brasileira sub 20, campeão Sul-Americano e Mundial sub 20, campeão carioca pelo Flamengo e Botafogo, campeão paranaense pelo Curitiba e campeão Brasileiro da série B com o Coritiba.

Em Firmino Alves o resultado de uma pesquisa mudou o quadro eleitoral, já que a ex-secretaria de saúde, Ludimila Guerra (PV), apareceu em uma colocação bastante confortável.

Ludimila Guerra rompeu com o prefeito Padre Agnaldo (PSD), e desde então se mudou para Ibicaraí. Em nenhum momento colocou o seu nome como candidata a prefeita, mas a pesquisa deixou animada, e a mesma já teve reunião em Salvador com o deputado Felix Junior (PDT).

Se enganou que pensava que a eleição seria polarizada entre o candidato do governo, Zinho (PSD), e o candidato da oposição, Lero Cunha (PTB).

A Prefeitura de Itabuna implantará um projeto destinado à fabricação de vassouras ecológicas, utilizando garrafas PET. Um treinamento com essa finalidade será oferecido, contemplando especialmente famílias cadastradas no programa Bolsa Renda Municipal. Com objetivo de conhecer a técnica, o diretor do Departamento de Combate à Pobreza, Márcio Abreu, e o coordenador do Programa Bolsa Renda Municipal, Alisson Silva, visitaram fabricas que já produzem a “vassoura PET” no estado de Minas Gerais.

Esse tipo de vassoura já é utilizada em muitos municípios mineiros para a varrição de ruas e também pelas donas de casa. Estima-se que a durabilidade do utensílio seja três vezes maior que a tradicional vassoura de piaçava.

Abreu destaca que o projeto tem aspectos positivos que abrangem questões ambientais e sociais. “Além de proporcionar geração de renda, a produção dessas vassouras viabilizará o resgate social de comunidades carentes, com criação de associações e cooperativa de catadores e aumento da coleta seletiva, diminuindo assim a quantidade de plásticos que geralmente vai para os lixões e diminuição dos gastos com limpeza pública municipal, uma vez que a durabilidade da vassoura é maior”, afirma o diretor.

As máquinas utilizadas no processamento das garrafas para a fabricação dos fios das vassouras serão confeccionadas no município de Itabuna, com recursos próprios, durante o treinamento que será oferecido.

Nesta quarta-feira o pré-candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT), se reuniu com os pré-candidatos a vereador do seu grupo político. O que chamou atenção foi à quantidade expressiva de pré-candidatos, o que demonstra a força do grupo.

Humberto Matos está na expectativa de conseguir a adesão de mais pré-candidatos dos outros grupos político. A sua convenção foi marcada para o dia 16, e até lá o grupo deverá aumentar e será definido o nome do vice.

Em Itabuna faleceu o professor do Colégio Galileu, Rafael Mendes. Segundo informações, a causa da morte foi um infarto fulminante. O mesmo era professor do colégio desde 2009, lecionava na disciplina literatura, e era conhecido pela sua inteligência e pelo carisma.

O que chama atenção é que Rafael era novo, tinha no máximo 35 anos, e foi vitima de um infarto fulminante. Ele deixa um filho.

Nesta quinta-feira os alunos e ex-alunos de Rafael fizeram várias homenagens a ele nas redes sociais. Segundo a estudante, Jessica: “não tem como não lembrar, ele sem sombras de dúvidas era uma dos melhores professores, ainda um homem e tanto, uma grande pessoa”.

Até o momento não foi informado sobre o sepultamento, já que o mesmo é oriundo de Salvador.

Na manhã desta quarta-feira a “cúpula” do governo do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), se reuniu na se de do DEM. A pauta da reunião foi a saída de Gilnay Santana do comando do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Gilnay Santana alegou que estava se desligando porque pretende disputar a eleição em Ibicuí, provavelmente ela será vice na chapa encabeçada por Cornélio (PDT).

Nas nos bastidores o comentário é que a saída da mesma foi em função do clima de tensão com o secretario de saúde, Geraldo Magela, não existia mais clima para a convivência entre os dois. Os desentendimentos eram constantes.

Gilnay Santana indicou para o seu lugar a Ana Brito, com isso o Hospital continua comandado por pessoas ligadas ao deputado Coronel Santana (PTN).

Convidada a falar sobre Desenvolvimento Sustentável no Alerta Total, apresentado por Tom Ribeiro, na TV Cabrália, a Professora Acácia Pinho, mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, teceu duras críticas aos dois grupos políticos que, há mais de duas décadas, se alternam no comando de Itabuna.

De forma segura e contundente, Acácia, que é presidente do PDT de Itabuna e pré-candidata a prefeita, mostrou como Itabuna pode resolver problemas como o caos da saúde, a violência urbana, a poluição do Rio Cachoeira, o crescimento desordenado da cidade, o lixo e o esgoto.

“Nós queremos uma gestão moderna eficiente, participativa, pautada no servidor – que vai ter o seu plano de carreira -, porque ele é a mola mestra dessas transformações”, argumentou.

O coordenador regional de Políca Civil, delegado Marcos Vinicius, explica que as buscas ao foragido estão intensificadas.

A operação conjunta entre as polícias Civil e Militar foi intensificada para a prisão do vereador Anderson Amaral, apontado como agressor da esposa Jamille Alves Lima, 22, no município baiano de Ibirapuã, a 944 km de Salvador. A informação foi dada pelo coordenador regional de Polícia Civil, delegado Marcos Vinicius, nesta quarta-feira (6), durante reunião com representantes das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Assembleia Legislativa.

Segundo o delegado, que recebeu a comitiva no município, “há provas testemunhais e materiais suficientes” contra o vereador, que está sendo indiciado pelos crimes de lesões corporais, ameaça e estupro, caso ocorrido no último dia 16, na residência do casal. O delegado informou ainda que o inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça hoje mesmo. Disse que mesmo foragido, o vereador entrou com pedido de revogação do mandado de prisão expedido no último dia 21, o que foi negado pelo Poder Judiciário.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, afirmou que o caso serve como alerta para a necessidade de aprimorar políticas públicas de enfrentamento à violência e estímulo à denúncia. “É nosso papel enquanto Estado não permitir que a prática de violência contra as mulheres fique sem punição”, disse Barbosa, informando a liberação de recursos, ainda este ano, para instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) na região, com sede em Teixeira de Freitas.

Nesta semana o prefeito de Barro Preto, Adriano (PMDB), foi condenado a pagar à custa judiciais e os honorários advocatícios, ( cinco salários mínimos). A decisão foi do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública (Salvador), Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Adriano ajuizou uma AÇÃO ORDINÁRIA, com pedido de antecipação de tutela, em face do ESTADO DA BAHIA. O mesmo alegou que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, exercício 2009. Na alegação, ele entendeu que a decisão do TCM foi eivado de vícios.

Mas o juiz Mário Augusto Albiani Alves Júnior julgou a ação improcedente. Na decisão dele declarou:

“ Isto posto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fulcro no art. 269, I, do CPC, condenando ainda o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em cinco salários mínimos, a teor do art. 20, §4º do CPC. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se dando-se baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), 04 de junho de 2012. Mário Augusto Albiani Alves Júnior.”

Com isso Adriano continua inelegível e terá que lutar contra o tempo para conseguir ser candidato a reeleição.

Veja a decisão aqui.