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BARRO PRETO: JUSTIÇA REINTEGRA TERRENOS COMERCIALIZADOS INDEVIDAMENTE PELO EX-PREFEITO

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A prefeitura de Barro Preto conseguiu a reintegração de posse dos terrenos que foram negociados indevidamente pelo ex-prefeito Adriano Clementino. Após derrota, o ex-gestor fatiou lotes e com ajuda de membros da administração passada, fez verdadeira farra, comercializando-os de forma desordenada. As obras que estavam sendo construídas nos terrenos haviam sido interrompidas após a prefeita, Jaqueline Motta, ter editado decreto notificando a interrupção das mesmas.

Agora, a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, devolve ao município os terrenos, isso porque não houve fundamentação legal para as “doações” feitos por Adriano. A medida liminar expedida pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, garante a remoção de pessoas, coisas e obras dos terrenos, e ainda fixa multa diária de mil reais, caso não haja a desapropriação dos lotes.

“Um dos meus principais objetivos como gestora é de, exatamente, zelar pelo patrimônio da minha cidade, Barro Preto”, declarou a prefeita. “ Os terrenos podem ser utilizados para obras de habitação como o Minha Casa Minha Vida. Uma das exigências do governo Federal no PAC são as contrapartidas dos municípios, e terrenos são fundamentais para garantir os investimentos e diminuir o déficit habitacional”, acrescentou Jaqueline.

PRADO: PREFEITA JOVEM E BELA

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Em Prado a prefeita eleita em 2012 foi Mayra Brito (PP), a mesma é filha do secretário estadual de Integração e Desenvolvimento Regional (SEDIR), Wilson Brito.

Mayra Brito tem 26 anos e essa foi a primeira eleição que disputou. A mesma está sendo considerada a prefeita mais linda do estado, já que sua beleza tem chamado atenção.

Ela foi eleita com 58,70%, e derrotou o ex-prefeito Jonga (PC do B). a vitória de Mayra Brito foi em função do prestígio de Wilson Brito.

ILHÉUS: VEREADOR LUKAS PAIVA VISITA DEPUTADO ROSEMBERG

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o vereador de Ilhéus, Lukas Paiva (PMN). O jovem vereador, que cumpre seu primeiro mandato, procurou o parlamentar para tratar de demandas relevantes para a terra do cacau.

“Tenho admiração pelo Deputado, embora estejamos em partidos diferentes”, disse o vereador.

“Nosso gabinete estará sempre de portas abertas para pessoas como Lukas, que é jovem, aguerrido e tem comprometimento com o povo da sua cidade. Tivemos uma boa conversa e farei tudo que estiver ao meu alcance para colaborar com a população de Ilhéus”, disse Rosemberg.

LENILDO SANTANA É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA AMURC

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Liderando a Chapa “Municipalismo Democrático e Forte”, o prefeito reeleito de Ibicaraí, Lenildo Alves de Santana foi eleito na tarde desta quinta-feira (31), presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc para o biênio 2013/2014.

Em uma chapa de consenso entre os prefeitos associados, Lenildo obteve 15 dos 18 votos de gestores associados e representantes legais, que também elegeram demais componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

O processo eleitoral, que teve início no período da manhã, foi encerrado antes do horário previsto – às 17 horas, com a contagem dos votos e a posse da nova equipe da associação. Para o novo presidente, que atuou como 1º Tesoureiro da antiga gestão, o momento é de “buscar, juntamente com os novos prefeitos fortalecer as discussões em torno dos investimentos macro, como o Complexo Intermodal, a Ufsulba e no âmbito local, a capacitação dos servidores municipais em linhas técnicas e o entrosamento entre os prefeitos para a captação de recursos para os municípios”.

Durante o ato de posse, o ex-presidente Cláudio Antônio Kalil Dourado desejou sorte ao novo presidente e afirmou que estará torcendo por uma boa gestão dos novos prefeitos, “que eles consigam driblar a crise e com a orientação da Amurc com certeza terão os mandatos equilibrados, pois juntos possuirão um poder maior de convencimento, de trabalhar por novas aquisições e de mudanças de legislação, entre outras novas ações, que contemplam a sociedade”, destacou.

ITABUNA: VICE-PREFEITO WENCESLAU TENTA EXPLICAR NOMEAÇÕES INCOERENTES

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O prefeito Vane tem sido alvos de críticas sobre algumas nomeações para o segundo e terceiro escalões do seu governo. É preciso analisar com cautela antes de emitir juízo de valor.

O mesmo critério que valeu para a composição do Secretariado vale para os demais escalões: A indicação pode até ser política, e é justo que seja porque as relações políticas fazem parte do jogo democrático, mas o nome tem que ter perfil técnico adequado para o cargo.

Outro aspecto importante é de assegurar que não existe nomeação para os quatro anos de gestão. Se seguir a cartilha da gestão em termos de resultados estabelecidos no planejamento do governo, continua, se não mostrar resultados será substituído.

Outro critério decisivo estabelecido pelo prefeito é o critério ético. Quem se afastar da linha de probidade, economicidade e eficiência, também vai procurar outro rumo, pois no governo não permanecerá.

Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.

Algumas pessoas que já contribuíram para outros governos e foram convidadas a contribuir com o governo Vane não podem e nem devem ser avaliadas apenas porque participaram do governo de “A” ou de “B”, mas pelo currículo, capacidade e pela conduta.

No time de craques escalado pelo técnico Vane, temos umas duas dezenas de quadros que já foram secretários de municípios importantes e/ou já ocuparam cargos de ponta a nível estadual.

Vamos dar tempo ao tempo, o governo está apenas começando é como o trem que em algumas estações Uns vão desembarcando e outros vão embarcando, mas só os que mostrarem competência e seriedade seguirão até a estação final. Afinal de contas não é uma ou outra nomeação de segundo escalão que dará o norte do governo.

A linha político-administrativa a ser seguida é aquela anunciada pelo prefeito Vane, mudança, austeridade, economicidade, competência e seriedade no trato com a coisa pública.

UNA: ZÉ PRETINHO NEGA CANDIDATURA A DEPUTADO

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O ex-prefeito de Una, Zé Pretinho (PDT), manteve contato com este blogueiro e negou que pretenda ser candidato a deputado estadual em 2014. Ele declarou que o seu compromisso é com o deputado Augusto Castro (PSDB):

“ Meu compromisso em 2014 é com Augusto Castro, não serei candidato a deputado, serei candidato a prefeito em 2016. Em 2012 fui impedido por conta de um erro no diretório do PDT local, que não colocou no sistema minha filiação, ai fiquei como sem partido”, declarou Zé Pretinho.

ITABUNA: BLITZE EDUCATIVAS ORIENTAM MAIS DE 1400 PESSOAS EM TRÊS DIAS

Blitze educativas orientam mais de 1400 pessoas em três dias -  Foto Gabriel de Oliveira

Nada menos do que 720 notificações foram aplicadas a condutores de veículos e de motos, flagrados sem o cinto de segurança e capacetes sem viseira ou sem óculos de proteção durante a 1ª Blitz Educativa de Trânsito, que se encerra nesta sexta-feira, 1°, em Itabuna. Mais de 1400 pessoas foram abordadas em apenas três dias da blitz que está sendo realizada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (Setran).

De acordo com balanço parcial da Settran, a maior parte das notificações foi para os motoristas que trafegavam sem cinto de segurança. Motoristas e motociclistas notificados pelos agentes foram orientados a participar de encontro educativo programado para os dias 4, 5 e 6, no Sest/Senat. O não comparecimento em qualquer um dos turnos transformará a ação educativa em punição.

A blitz educativa teve início na segunda-feira passada, já tendo sido realizada no centro da cidade, nas avenidas Juracy Magalhães (Bairro de Fátima) e José Soares Pinheiro, Bairro Califórnia e nesta sexta-feira, 1°, na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano. Entre os objetivos visa orientar os condutores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança “para um trânsito tranqüilo e a própria segurança de todos”, conforme frisou o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Clodovil Moreira Soares, além de estabelecer maior interação do poder público com a população.

O secretário lembra que é obrigação do poder público orientar, fiscalizar e garantir a segurança no trânsito e da comunidade, e assegurar, por meio de campanhas educativas, que as leis do trânsito sejam cumpridas, sob o risco de punição para os infratores, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Clodovil Soares adiantou que as ações educativas promovidas pela Settran culminarão com uma discussão mais ampla sobre o trânsito de Itabuna durante o 1º. Fórum de Transporte e Trânsito que será realizado no mês de março, que terá como tema “Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida” e será aberto à população.

CAMAMU: CANDIDATO A PREFEITO LUIZINHO É O FAVORITO

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Em Camamu o candidato a prefeito Luiz Oliveira da Luz (PSB) – conhecido como Luizinho, é o candidato que mais está crescendo nas pesquisas na sucessão municipal que será realizada no próximo dia 03 de março.

_“As pessoas de Camamu me conhecem e sabem que sou um homem de trabalho. Decidi ser candidato para mudar a história dessa cidade, porque uma vez eleito vou fazer o melhor pelo povo, seja na sede, nas zonas rurais ou ribeirinhas”,_ declarou Luizinho, que foi eleito vereador pela 4ª vez nas eleições do último dia 07 de outubro.

A justiça eleitoral determinou que outra eleição majoritária acontecesse em Camamu devido à anulação de 53,56% dos votos válidos, que foram destinados a candidatos que tiveram seus registros indeferidos.

MP/AC INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR ATUAÇÃO DA TELEXFREE

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O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, instaurou inquérito civil para apurar a atuação da empresa Telexfree e os procedimentos adotados por ela na agregação de consumidores e investidores em Rio Branco.

Segundo o inquérito, as irregularidades nos anúncios postados indicam a formação de pirâmide, o que constitui risco eminente aos interesses econômicos dos investidores; além das cláusulas abusivas no contrato de adesão a que os anunciantes são submetidos.

A pirâmide a que o inquérito se refere diz respeito a uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema. Para isso, lançam mão de recursos como ofertas secundárias de produtos ou serviços para falsear a lucratividade.

Após apuração preliminar realizada por meio das informações disponíveis no site da Telexfree, verificou-se também que não existe ênfase no serviço Voip (Telefonia Internet), mas na captação de recursos financeiros por meio de pirâmide, o que descaracteriza o marketing multinível.

A relação duvidosa entre os lucros do consumidor/investidor e a comercialização e sucesso do Voip também desponta como outra agravante, pois não apresenta relação entre o que se ganha e o que se produz. “[…] fica evidente que a pirâmide, a qual hoje pode dar lucros a alguns, poderá desmoronar na medida em que os investidores pequenos deixem de investir”, diz um trecho da portaria ao abordar os riscos de prejuízos com a promessa enganosa e arriscada de lucro fácil e vida afortunada.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, no documento de adesão à empresa há cláusulas abusivas, como a que aborda o pagamento dos bônus ao consumidor/investidor (em espécie ou não); a que trata da retenção unilateral de valores por parte da empresa; além da que prevê a alteração unilateral das diretrizes do sistema a qualquer momento, sem que os anunciantes sejam previamente avisados.

ITABUNA: ALDENES MEIRA LAMENTA MORTES DE RICARDO ALVIM E JUAREZ VICENTE

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O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), lamentou as mortes do professor Universitário, Ricardo Alvim, e o jornalista Juarez Vicente.

“ Essa semana a região cacaueira perdeu duas pessoas que eram referencias em suas áreas. Ricardo Alvim um conceituado engenheiro e professor, deixou um grande legado, já Juarez Vicente foi um grande profissional que com certeza fará muita falta a Itabuna e região”, declarou Aldenes.



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