A partir de agora todo cidadão interessado em saber quanto o Município recebe de recursos e como e onde gasta, basta acessar o Portal da Transparência, clicando no banner no site da prefeitura, no endereço www.itabuna.ba.gov.br.

A iniciativa atende à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e coloca à disposição do cidadão, diariamente, o ingresso de receitas e o pagamento da despesa, bastando acessar o campo desejado no formulário online: empenho, anulação de empenho, liquidação, anulação de liquidação, pagamento e anulação de pagamento.

O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, explica que, além de cumprir a lei, a Portal da Transparência confirma o compromisso de austeridade e seriedade na administração firmado pelo Claudevane Leite, que orientou toda a equipe a dar total transparência sobre a arrecadação e os gastos da prefeitura.

“O projeto é amplo e também prevê a publicação da execução orçamentária das secretarias municipais da Saúde e da Educação, além da folha de salário dos servidores públicos, prestadores de serviço e comissionados”, informa Marcos Cerqueira.

Também já está disponível a impressão do boleto do IPTU Premiado, que pode ser baixado com a inserção do número de inscrição mobiliária constante do carnê, CNPJ de pessoas jurídicas e CPF de pessoas físicas. Os técnicos da Secretaria da Fazenda advertem que não sendo possível o acesso com números do CNPJ e CPF, o contribuinte deverá retirar o carnê/boleto no Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Municipal.

O Deputado Augusto Castro (PSDB) aproveitou a realização do seminário “Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa”, realizado nesta sexta-feira (26), em Barreiras, para se reunir com alguns aliados e visitar as bases políticas.

Augusto Castro se reuniu com alguns prefeitos de cidades do oeste baiano que o apóiam. Nesta sexta-feira ele se reuniu com o prefeito de Mansidão, Ney Borges (PMDB), o prefeito de Santa Rita de Cássia Joaquim Geraldo (PMDB), o ex-prefeito Zezo Aragão e vereadores de Correntina.

O prefeito de Angical, Popô (PP), também se encontrou com o deputado.

O deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal na última  quarta-feira (25) para criticar a “inércia” do governo do estado para iniciar as obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus. O tucano lembra que o Ibama concedeu licença para implantação do empreendimento em outubro de 2012 e afirma que nada foi feito até então.

“Enquanto a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) tem as obras retomadas, o Porto Sul não consegue sair do papel. O que está ocorrendo é desperdício do dinheiro público”.

A Fiol é obra do governo federal e, segundo especialistas e o próprio poder público, não terá viabilidade sem o funcionamento do Porto Sul, que terá papel fundamental para escoar a produção de grãos da Bahia.

Matéria recente do Valor Econômico diz que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 2 bilhões por falta de planejamento e falhas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a ferrovia e o complexo portuário.

Jutahy alerta que a previsão é que a Fiol fique pronta e o Porto Sul continue ameaçado. “A ferrovia deverá ficar pronta em dezembro de 2015, antes da conclusão prevista do Porto Sul, em junho de 2016, e ficará todo esse tempo sem utilização ou com nível de operação desprezível. Imagine uma ferrovia pronta sem porto concluído. Dinheiro jogado fora”.

Garantir a retomada das obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste e acelerar o processo de implantação do Porto Sul, considerando que se tratam de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento da Bahia. Essas foram as principais reivindicações feitas pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e membro titular da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Assembleia Legislativa da Bahia, ao Ministro dos Transportes, Cesar Borges, durante o seminário “Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa”, realizado nesta sexta-feira (26), em Barreiras, no oeste baiano.

De acordo com a deputada, não existe ferrovia sem porto e nem porto sem ferrovia, daí a necessidade de se discutir amplamente sobre a implantação desses equipamentos, buscando resolver os eventuais entraves que tem atrasado a implantação do Completo Intermodal Porto Sul. Cesar Borges disse concordar com a deputada e afirmou que é preciso atrelar o porto sul e a ferrovia para que efetivamente se tenha a concretização desse grandioso projeto. “Recebi esse cargo de ministro cheio de responsabilidades, mas posso garantir que minha maior responsabilidade é com a Bahia, e com a FIOL”, disse ele.

Cesar Borges adiantou ainda que a presidenta Dilma Rousseff liberou 700 milhões para a construção do trecho dos lotes 01 a 04 (Caitité à Ilhéus) da Fiol e não faltarão recursos para a conclusão do projeto.

A ferrovia vai dinamizar o escoamento da produção de grãos e minérios da Bahia, permitindo a ligação entre o oeste baiano, na divisa com o Tocantins, e o Porto Sul, em Ilhéus. Dentro do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), a ferrovia, de 1.527 quilômetros de extensão, envolve investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões, até 2014. E o objetivo do seminário realizado nesta sexta-feira foi justamente discutir a retomada de parte das obras paralisadas em virtude de problemas técnicos e ambientais.

A deputada estadual Ângela Sousa informou que um dos pontos altos do seminário foi a confirmação de que as obras estão sendo retomadas em diversos trechos, com novas licitações, atendimento de exigências ambientais, conclusão de projetos executivos e desapropriação de áreas. As providências se concentram no trecho de 536 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, fundamental para o escoamento da mineração.

César Borges explicou que os estudos técnicos já foram feitos para equacionar as pendências que atrapalham o andamento das obras. “Estamos refazendo o projeto executivo, o que permite, no cronograma atual, a entrega da ferrovia até dezembro de 2014”, disse ele.

A prefeitura de Itabuna contratou a empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora para realizar o serviço de prestação de transporte escolar. O contrato foi no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), para a locação de seis ônibus e uma van.

A contratação foi através de dispensa de licitação, mesmo o valor sendo considerado alto.

Segundo informações, a empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora tem sua sede em Eunápolis.

A procuradoria jurídica da prefeitura tem que explicar por qual motivo não foi realizada a licitação.

Em Uruçuca as vereadoras Suely da Datilografia (PV), e Gracinha (PSL), foram eleitas na coligação do ex-prefeito Moacyr Leite (PP), mas logo após a posse foram para a base da prefeita Fernanda Silva (PT).

As vereadoras foram contempladas com cargos no governo e com outros benefícios, coisa típica da relação entre vereadores da base e o governo.

Mas no último final de semana o ex-prefeito Moacyr Leite esteve visitando a cidade, e foi recebido pelas duas vereadoras. Isso deixou insatisfeito o prefeito de fato Murilo Brito.

O prefeito  de fato ordenou a exoneração de todos os indicados das duas vereadoras, assim como cortar outras facilidades dentro do governo.

As duas vereadores já e reuniram com a vereadora Magnólia (PP), vão fazer uma oposição dura contra  a prefeita. Estão programando uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios para investigar os contratos das empresas de locação de carros.

Vale lembrar que Murilo Brito é esposo da prefeita Fernanda Silva.

O programa “ Resenha da Cidade” deste sábado, dia 26, terá como entrevistado o prefeito de Itabuna Vane do Renascer (PRB), e o vereador Ruy Machado.

O programa, apresentado por Roberto de Souza, será especial, já que marca o seu retorno para a rádio Difusora, onde o programa foi lançado na década de 90.

No programa tem o quadro Dois toques de política, no qual Roberto de Souza e o blogueiro João Matheus Feitosa analisam o quadro político regional e revela os bastidores do poder.

O “ Resenha da Cidade” vai ao ar das dez às doze horas pela Rádio Difusora  AM-640.

Em Ilhéus Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo demoliram, na manhã desta sexta–feira (26), uma construção irregular, na central de abastecimento da URBIS.

Segundo o secretário de desenvolvimento urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, a obra foi embargada e o responsável foi notificado dentro da Lei , e recebeu vários autos de infração por executar obra sem licença , mas não retirou a “obra”.

A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente com o apoio da SEDUR., tendo o apoio da Guarda Municipal, Defesa Civil e Polícia Militar.

Nesta quinta-feira a população de Itabuna estava esperando o ex-jogador Romário para participar de uma partida beneficente. Mas o “baixinho” não compareceu, alegou problema de saúde.

Mas ele usou o twitter para detonar o ex-jogador Pelé. Veja abaixo.

Presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) avalia que a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o complexo portuário Porto Sul são essenciais para dar novo impulso à economia do Estado, em especial das regiões Oeste e Sul, e precisam ter suas obras executadas ao mesmo tempo.

O parlamentar, que estará presente no Seminário Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa, que acontecerá amanhã, 26, em Barreiras, destaca a urgência de os governos estadual e federal agilizarem as obras dos dois projetos, de forma paralela. “ Não adianta acelerar as obras da malha ferroviária sem também construir o Porto Sul, porque um depende do outro para alcançar os resultados econômicos previstos com o escoamento da produção de grãos e de minérios”.

Segundo o parlamentar, os debates que estão previstos no seminário serão muito importantes também para o Porto Sul, sobre o qual está sendo aguardada a licença de instalação pelo Ibama e a concessão da área pelo Estado para a construção do porto privado pela Bahia Mineração em Aritaguá, Ilhéus.

Criada para acompanhar a implantação do projeto do Porto Sul, a comissão da Assembleia Legislativa tem promovido reunião com os setores envolvidos nesse processo. Segundo o deputado Augusto Castro, a próxima reunião, dia 08 de maio, às 9h30, na sala Luis Cabral da Assembleia, terá a participação do diretor geral da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, José Rebouças. Na ocasião será debatido o pleito da Bahia Mineração de usar provisoriamente o Porto de Ilhéus (Porto de Malhado).