Na manhã desta quinta-feira o pré-candidato a deputado estadual, Thiago Feitosa (PSL), esteve acompanhando o Chefe do escritório da EBDA de Canavieiras, Rosalvo Sertório, em uma audiência com o Diretor Geral do Derba, Saulo Pontes.

Saulo Pontes autorizou a recuperação da rodovia Transouricana e a recuperação da BA – 672, no trecho Santa Luzia – Mascote. Ainda nesta semana a obra será iniciada.

Vale lembrar que no último sábado Thiago Feitosa esteve em Canavieiras e se reuniu com o vereador Cleonildo (PRTB), e o mesmo apresentou algumas demandas.

Ficou definido que na eleição de 2014 o edil vai apoiar em Canavieiras Thiago Feitosa.

A prefeitura de Itabuna venceu o primeiro “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Segundo informações, a justiça deu o prazo de 90 dias para a faculdade desocupar o prédio da prefeitura.

O processo corre em segredo de justiça, a pedido da FTC.

A prefeitura entrou com uma ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.

A prefeitura alega que a FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos.

Na ação, os procuradores alegam que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel, o valor seria superior a R$ 130 mil mensais. A Somesb – FTC não respondeu às notificações propostas pela Prefeitura em 2007 e em janeiro passado.

“Além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”, diz a ação.

A FTC recorreu para tenta o efeito suspensivo da decisão da justiça local.

Nesta terça-feira na assembléia legislativa da Bahia aconteceu um “bate papo” bastante democrático. Os deputados Augusto Castro (PSDB), e Rosemberg Pinto (PT), conversaram longamente com o candidato a presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.

A pauta da conversa foi a sucessão estadual e a política no sul da Bahia. Isso mostra o atual momento político estadual, onde prevalece o estilo “republicano”.

Na Bahia existe um clima de revolta entre os deputados aliados do governador Wagner (PT). O motivo é o número de secretários que serão candidatos.

Os Deputados sentem-se prejudicados, já que os Secretários estão “usando a caneta” para conseguir apoios. Com isso, o Governador decidiu que em dezembro, todos os que serão candidatos devem deixar o governo.

Entre os “pesos pesados”, estão Jorge Solla, Robinson Almeida, Moema Gramacho, Cícero Monteiro, Eduardo Salles, Wilson Brito e Bobô.

A Prefeitura Municipal de Itapé abriu neste mês de outubro licitações importantes e, que vão resultar na melhoria dos serviços prestados aos itapeenses.

As Licitações são na modalidade Tomada de Preço- Menor Preço Global e, tem por objetivo a construção de um PSF, uma Policlínica, e conclusão da obra de construção de 29 casas populares.

Alguns analistas políticos da Bahia acreditam que a “linha de corte” para a eleição para deputado federal na base governista será de 90 mil votos, já deputado estadual será 55 mil.

Já na oposição, estima-se que para federal a linha de corte é de 50 mil votos, enquanto estadual será de 33 mil votos.

Vale lembrar que é apenas especulação…

Nesta terça-feira foi realizada em Salvador uma reunião na SESAB para tratar de detalhes e últimos acertos para o retorno do comando único (plena) da saúde de Itabuna.

A reunião contou com a participação do prefeito Claudevane Leite (PRB), e do secretário Plínio Adry, do ex-secretário Renan Araujo, Luciana Pinheiro, Aline dos Anjos, Vanderlei Porto e Almir Gonçalves.

Em São João do Paraíso, que é distrito de Mascote, existe uma situação que literalmente configura desperdício do erário público.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) construiu 28 boxes da feira livre, mas a obra nunca foi inaugura e acabou se deteriorando com o tempo.

A obra com vigência no ano de 2006, tendo o número do convênio 055606, teve o investimento do erário público no valor de R$ 172 mil.

Com a palavra o Ministério Público.

Ao mesmo tempo em que saudou o Dia dos Professores e defendeu as conquistas do magistério, nos últimos 10 anos, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, considerou a necessidade de que as prefeituras sejam socorridas no pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica.

Para Josias, “mesmo com um longo caminho a percorrer ainda, ao encontro do que realmente merecem, {os professores} têm, já, muita coisa a comemorar, em virtude dos avanços já conquistados”. Entre eles, o piso.

Contudo, Josias chama a atenção para a situação de muitas prefeituras que, a partir de janeiro, com o novo aumento do piso salarial do magistério, estarão rompendo o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: “é bom que se estabeleça uma reflexão séria sobre o tema. Afinal de contas, reafirmo, nem os professores podem ser prejudicados nem as prefeituras, que cuidam, com enormes dificuldades, de um gama enorme de responsabilidades, inclusive com a saúde e com os investimentos reclamados pelos seus municípios”.

A inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes do Planserv foi rejeitada pelo relator do projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o plano de saúde do governo do Estado, João Bonfim (PDT), sob argumento de inconstitucionalidade.

Os deputados da oposição votaram contra o parecer. Já os deputados do governo votaram com o relator, apesar de terem defendido e apelado, durante toda a manhã, para que fosse encontrada solução que viabilizasse a proposta. Autor da emenda que propôs a inclusão dos genitores no Planserv, o deputado Augusto Castro (PSDB) acusa o governo de não ter sensibilidade e não se empenhar para garantir a saúde e a assistência social da família do servidor público.

Também criticou os parlamentares que aprovaram o parecer: “ Não adianta dizer que a proposta é boa e importante se nada fazem para que os pais dos servidores tenham direito à assistência do Planserv”.
O deputado Elmar Nascimento (DEM), lembrou que já existe jurisprudência em outras casas legislativas, e até mesmo na Assembleia Legislativa da Bahia, de passar por cima da inconstitucionalidade quando a proposta tem um cunho social como a emenda do deputado Augusto Castro.

Na tentativa de que a mesma fosse viabilizada, fez duas sugestões, entre elas a de que o governo do Estado retirasse o projeto de lei 20.488/2013 para reapresentá-la com a proposta de inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes dos titulares já inserida. “ Com acordo de lideranças poderíamos garantir isso”, argumentou Elmar. Sua sugestão não foi acatada nem pelo líder do governo, Zé Neto (PT), nem pelo relator.

NÚMEROS DO PLANSERV –

De acordo com informações repassadas ao relator João Bonfim pelo governo do Estado, o Planserv conta hoje com 473 mil beneficiários. Destes, 100 mil tem idade acima de 50 anos, consumindo 60% da receita do plano de saúde. O deputado ressaltou que estudos apontaram que, caso a emenda fosse aprovada, 50 mil novos idosos seriam agregados ao plano, que já está com sua receita comprometida. Acrescentou que neste ano o governo do Estado terá que fazer aporte de R$ 246 mil ao Planserv para que os atendimentos sejam mantidos.