Na semana passada o desembargador Valtércio Oliveira foi empossado como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, na capital do estado. A cerimônia foi bastante concorrida e contou com uma grande quantidade de pessoas de Itabuna.
Após a cerimônia foi realizada uma recepção realizada no Barra Hall, tendo como atração a banda Lordão.
O juiz federal do trabalho Valtércio Oliveira foi juiz titular em Ilhéus e possui família e raízes na região.
A prefeita de Floresta Azul Sandra Cardoso (DEM),e o vice-prefeito Jaconias Gusmão, tiveram as suas contas eleitorais aprovadas no último dia 24 de outubro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador.
As contas foram julgadas e aprovadas por unanimidade, sendo o relator do processo 452-56.2012, o Juiz Saulo Casali Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eleitoral no dia 07 de novembro.
Aconteceu no último sábado na comunidade de Limeira que é Distrito de Porto Seguro, a entrega do Programa Luz para Todos, onde foram beneficiadas 52 famílias com a chegada da energia elétrica.
No evento estiveram presentes diversas autoridades locais e regionais como: O Representante da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado da Bahia – FETAG Marcelo Siqueira Barreto, Ricardo Alexandre o “Ricardo da Ambulância” um dos nomes mais cotado a ser o novo presidente do partido político PPL em Itamaraju, Thiago Feitosa (PSL), o vereador de Porto Seguro Geraldo Contador, o ex-prefeito de Itamaraju Frei Dilson.
De acordo Thiago Feitosa, “A chegada da energia elétrica a Limeira, só foi possível graças ao empenho do companheiro Marcelo da Coelba, que a mais de 10 anos vem trabalhando por todo estado da Bahia levando consigo não só energia, mas também satisfação e conforto aqueles que mais necessitam destes serviços, quero parabenizá-lo pelo árduo trabalho, que mesmo após a derrota nas eleições estaduais teve coragem e garra, para desempenhar o dobro do que vinha contribuindo a empresa que prestava serviços”. Disse Thiago.
O grande número de municípios baianos com parecer do TCM pela rejeição das contas evidencia que, frente às exigências legais, é importante que gestores sejam bem assessorados. Também é necessário que as recomendações sejam seguidas para que se tenha sucesso na execução financeira e orçamentária.
O Diretor Técnico da Contábil Assessoria Municipal, Alfredo Cabral De Assis, pontua que as ideias e soluções práticas devem valorizar a transparência e o cumprimento de metas. A CONTÁBIL ASSESSORIA MUNICIPAL é uma empresa renomada, com vasta experiência na área pública, prestando serviços a Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
Segundo Alfredo, “no grande número de rejeições das contas no nosso estado, podemos observar as mais diversas irregularidades e ilegalidades cometidas e as principais são a despesa excessiva com pessoal, restos a pagar sem suficiência de caixa, suplementação orçamentária sem respaldo legal e fragmentação das despesas para fugir dos processos licitatórios e licitações contendo irregularidades”.
As ações propostas por uma assessoria de qualidade não apenas trazem resultados concretos, mas também representam um modelo de gestão pública que resguarda o gestor e garante tranquilidade durante seu mandato e após o término.
Alfredo lembra que os gestores “após tomarem conhecimento dos problemas existentes na administração, devem discutir com seu assessoramento e tomar providências imediatamente”. Alguns protelam as medidas a serem adotadas, chegando muitas das vezes a uma situação sem solução.
A partir desta semana, as comunidades rurais de Itamaracá e Mutuns e dos bairros de Ferradas e Nova Ferradas passam a contar com o serviço de três ambulâncias que foram entregues pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, na sexta-feira e sábado.
Visando assegurar o atendimento de urgência e emergência aos moradores das localidades distantes do Centro da cidade, o prefeito Claudevane Leite entregou na manhã de sábado à comunidade de Mutuns, uma das quatro ambulâncias adquiridas com recursos próprios pelo governo municipal.
No ato de entrega o prefeito anunciou o acréscimo de mais um técnico de enfermagem para atendimento na Unidade de Saúde do distrito. Vane pediu aos moradores de Mutuns que acreditem numa cidade melhor e ajudem a administração municipal, especialmente conservando as melhorias realizadas e cuidando da conservação do veículo que acabaram de receber.
“Nos ajudem a administrar. Já realizamos mutirões de Saúde e de Assistência Social aqui. Sabemos das dificuldades que vocês enfrentam para ter atendimento no Centro. Por isso estamos cumprindo uma coisa que nem prometemos em campanha, mas sabemos que é nosso dever” declarou o prefeito. ]
Os veículos foram adquiridos com recursos próprios, com investimento de R$ 220 mil e estão sendo destinados ao atendimento de localidades mais distantes da zona urbana. Amanhã, o projeto agrícola Roça do Povo também receberá uma ambulância. Além de motorista, cada um dos veículos terá enfermeiro e ficará à disposição nos postos de saúde.
No último final de semana foram roubados sete veículos em Itabuna. Na sexta-feira foram roubados dois carros e duas motos. Já no sábado e domingo mais veículos foram roubados, totalizando em 72 horas sete veículos roubados.
De acordo com a polícia, alguns destes veículos são utilizados para os assaltantes realizarem outros crimes, como roubos e furtos, e depois são abandonados. Mas tem alguns que são roubados por criminosos especializados neste tipo de crime, o que dificulta o trabalho da policia.
O certo é que essa modalidade teve um crescimento expressivo em Itabuna nos últimos meses, isso ficou evidente no último final de semana.
No último sábado o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), realizou um evento em Itabuna para apresentar para imprensa e lideranças da região o pré-candidato ao governo do estado, João Gualberto (PSDB). O evento teve a participação do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB).
O evento superou as expectativas, com uma quantidade expressiva de profissionais de imprensa, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos.
“Conversamos sobre os projetos do PSDB para contribuir com o desenvolvimento do extremo sul do estado. Nas viagens que estamos fazendo pelo interior, percebemos o abandono e a carência do nosso estado. Estamos caminhando e trabalhando para mudar essa história e reconstruir a Bahia.”, declarou João Gualberto.
O evento contou com a presença do prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato, e dos ex-prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, Una, Zé Pretinho, Coaraci, Gima, o ex-candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT), e vereadores de Itabuna, Ubaitaba e de outros municípios da região.
O proprietário da empresa “Construmil”, Washington Santana, manteve contato com este blogueiro e esclareceu sobre a situação da empresa com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Segundo Washington, a empresa tem uma certidão positiva com efeito negativa.
Segundo ele, até 9 de maio de 2014 a empresa tem o efeito suspensivo da certidão positiva, por isso está habilitada para disputar licitação em todo território nacional.
Nesta segunda-feira, 11, foram liberados os recursos, aos agricultores participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estes recursos estavam bloqueados, tendo em conta o bloqueio pelo governo federal, das verbas da merenda escolar. O bloqueio foi efetuado pela falta de prestação de contas pelo governo anterior, que deixou informar os gastos com a merenda no ano de 2011.
Os agricultores reunidos hoje no Centro Cultural Água Preta, tiveram a informação do secretário de agricultura, Márcio Gabriel, que falou das dificuldades na liberação dos recursos, pela falta de responsabilidade do ex-gestor. Segundo a Prefeita Fernanda Silva, presente ao encontro, o município teve que fazer uma representação junto ao Ministério Público contra o ex-prefeito, para que o governo federal liberasse as verbas. Esta representação foi entregue em 02.02.2013 e leva o número 0000899/2013-MPF. A prefeita aproveitou para informar aos agricultores as demandas que foram realizadas e as que estão por vir.
“Agora temos condições de contemplar todos vocês e garanto que não mais terá atraso nos pagamentos. O que fizeram com os recursos da merenda escolar no último governo foi algo inaceitável e isso não será repetido neste meu governo”, explicou a prefeita Fernanda Silva.
Em Itabuna uma empresa venceu uma licitação na prefeitura no valor superior a R$ 300 mil. A “Construmil Construtora LTDA, foi contratada para realizar a construção de quadras poliesportivas e a reforma do centro de defesa do Cidadão.
O problema é que a empresa não tem certidão negativa na justiça do trabalho, a empresa consta no cadastro de devedores da justiça do trabalho e por isso não pode ser contratada por órgãos públicos.
O processo de tomada de preço é regido pela Lei 8.666/93 e como tal a mesma exige que a empresas apresentem certidão negativa com todos os órgãos federais inclusive com a justiça do trabalho. Veja abaixo o que diz o artigo 29:
Art. 29. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:
V – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011) (Vigência)
Com a palavra a secretária de administração Mariana Alcântara, e o chefe do setor de licitação, Celso Ataulfo.
11/nov/2013 . 22:42
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