Na sexta-feira, 17, o vereador Fabio Magal (PSC) apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual em Ilhéus sobre a “a farra das diárias” do prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Fabio Magal lembra que, no último dia 22 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou seu requerimento para que o prefeito apresentasse toda documentação sobre os gastos com diárias. Jabes ignorou a solicitação.

Segundo Magal, a falta de transparência levanta suspeita sobre a utilização irregular do erário como forma de enriquecimento ilícito. Além do mais, “Jabes desrespeita a Lei Municipal n° 3.520, que obriga o gestor a apresentar relatórios das viagens realizadas em nome do município”, completou.

O vereador critica o desprezo do prefeito às prerrogativas do Poder Legislativo. “Isso fica claro toda vez que ele ignora uma solicitação da Câmara e fere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 33”. De acordo com essa lei, ao recusar ou não atender solicitações do Plenário Jabes comete uma infração político-administrativa.

Magal afirma que diante das intransigências do prefeito Jabes Ribeiro não teve outra opção e, por isso, recorreu ao Ministério Público.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães (PC do B), demonstrou que está com prestígio com o governador Wagner (PT). Já que provavelmente ele ficará no cargo até o inicio de abril.

O governador Wagner tinha decidido que os secretários e ocupantes de cargos importantes no governo que pretendem ser candidato esse ano, teriam que deixar o cargo em janeiro.

Davidson Magalhães está fazendo parte do grupo das exceções do governador, como por exemplo Otto Alencar (Infraestrutura), Robinson Almeida (comunicação), e Rui Costa (Casa Civil), que deixam as pastas apenas no começo de abril.

Foram entregues na tarde da última sexta-feira na Secretária de Educação no Centro Administrativo da Bahia 133 ônibus com capacidade para 54 alunos cada.

Barro Preto mais uma vez foi contemplada pelo Governo do estado, através da influência do deputado Estadual Zé Neto e do secretário da Casa Civil Rui Costa, a Prefeita Jaqueline Motta participou da solenidade de entrega dos veículos e na oportunidade disse que Barro Preto vem sendo constantemente prestigiada pelo Governo do estado, coisa que não acontecia há mais de 20 anos.

Mais dois ônibus, uma motoniveladora e uma caçamba estão previstos para chegar ao Município ainda este ano, Jaqueline tem se empenhado no objetivo de renovar a frota pesada do Município. Segundo a Prefeita a atual frota foi encontrada completamente sucateada o que tem causado muitos prejuízos financeiros ao Município devido a necessidade de reparos mecânicos quase que constantemente, o que gera uma despesa para um orçamento já combalido da cidade.

Os ônibus escolares foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, parceria entre governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 17 milhões e a ação contribui para o fortalecimento de uma política de transporte escolar adequada e segura aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino.

O “Resenha da Cidade” deste sábado (4) terá como entrevistado o diretor da maternidade Mãe Pobre, José Leopoldo dos Anjos.

O programa, apresentado por Roberto de Souza, tem a equipe formada por Silmara Souza e repórteres que fazem a cobertura do Hospital de Base e do complexo policial.

Será debatida a recomendação do Ministério Público pelo cancelamento do Carnaval de Itabuna.

No programa têm o quadro Dois Toques de política, no qual Roberto de Souza e o blogueiro João Matheus Feitosa analisam o quadro político regional e revela os bastidores do poder.

O programa vai ao ar das dez às doze horas pela Rádio Difusora AM-640.

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, encaminhou, na data de hoje, recomendação ao Prefeito do Município de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), para o cancelamento do Carnaval Antecipado do município.

A festa está prevista para o período de 13 a 16 de fevereiro de 2014. O Promotor de Justiça alega que o município encontra-se em estado de “emergência”, em função das fortes chuvas, por isso a realização do carnaval configura violação ao “principio da administração insculpidos na constituição federal”.

Patrick Pires também alega que o município está na iminência de um “novo surto epidêmico de dengue”: “ a prefeitura abriu contratação emergência de agentes de combate a endemias em função do resultado do LIRA”.

Para Patrick, mesmo a iniciativa privada contratando as bandas, a prefeitura terá gasto com a publicidade do evento. E que o carnaval gera custo indireto  incalculável.

O prefeito Claudevane Leite (PRB),tem o prazo de 10 dias para se pronunciar sobre a medida do Ministério Público, caso contrário deverá responder judicialmente.

Com todas as atrações, bandas e trios patrocinados pela iniciativa privada e por órgãos do governo do estado, o carnaval deste ano em Itabuna será o primeiro autosustentável da história da cidade. Mesmo a estrutura, que inicialmente seria assumida pela Prefeitura, será custeada pela própria festa, com o resultado da comercialização de espaços de propaganda, camarotes e barracas de bebidas e alimentos.

O Carnaval da Alegria está orçado em R$ 900.000,00, dos quais 87% vêm de patrocinadores e o restante será receita (cerca de R$ 110.000,00) do próprio evento.

O prefeito Claudevane Leite já havia afirmado que o carnaval não é prioridade da administração e que a festa só aconteceria se houvesse captação de recursos externos. A Target Eventos, empresa vencedora da licitação, vai organizar a festa com patrocínios de uma cervejaria, da Bahiatursa, da Bahiagás e de outras empresas e órgãos públicos estaduais e federais.

Segundo Vane, o carnaval só está mantido porque a Prefeitura não precisará fazer qualquer pagamento relativo à festa.

“Os recursos que virão são específicos para esse tipo de evento. Mesmo a verba do governo do estado é originária de dotação orçamentária própria para eventos dessa natureza, portanto não são recursos que viriam para outra área”, explica o prefeito, reafirmando a sua posição de não gastar com carnaval durante a sua administração: “Assim como não autorizei agora a destinação de dinheiro da Prefeitura para o carnaval, não autorizarei no ano que vem e nem depois, As prioridades são a saúde, educação e a recuperação da infraestrutura da cidade”.

A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), decidiu não realizar neste ano a tradicional festa de São Sebastião, na Praça Principal do bairro Pitangueira.

A oposição aproveitou a decisão da prefeita para criticá-la, até vereador da base, Antonio Lopes (PP), que tem sua base no bairro Pitangueira, protagonizou uma discussão áspera com a prefeita por conta da não realização da festa.

Mas o governo  alega que não poderia neste momento realizar a festa:

“isto retardaria a arrumação da casa e a colocação das coisas 100% em dia, e outra, precisamos voltar as nossas atenções para a infraestrutura, a educação e a saúde, e vamos fazer isto, investir nestas prioridades a partir deste ano”, declarou o secretário Humberto Badaró.

Após um semestre de pleno funcionamento a Ouvidoria Pública Municipal de Itabuna começa a mostrar resultados positivos de seu trabalho. Instalada em 2013, a instituição permite ao cidadão maior interação com a administração por meio de reclamação, sugestões, criticas, elogios e pedido de solução de problemas da qualquer natureza.

De acordo com o relatório apresentado pelo órgão, no período de julho a dezembro do ano passado, foram realizados 99 atendimentos que geraram 72 demandas, das quais mais de 70% já foram atendidas ou tiveram prazos estabelecidos para execução de intervenções pela Prefeitura.

Os serviços da Ouvidoria possibilitam às secretarias e órgãos da administração municipal reavaliar se os meios que têm sido utilizados para solucionar questões levantadas pelos cidadãos são efetivos e eficazes. O Ouvidor-Geral do Município, Cosme Reis Júnior, explicou que em 2014, a instituição terá em seu plano de metas a criação de representações nas secretarias e setores específicos da Prefeitura, o que irá viabilizar atendimentos e permitir respostas mais rápidas aos cidadãos.

Também está no projeto uma parceria com a Ouvidoria Geral do Estado para a implantação do sistema (software) Tomaz Aquino Gonzaga (TAG), que vai nortear os procedimentos para melhoria no atendimento. Órgão ligado à Procuradoria Geral do Município, a Ouvidoria Geral do Município pode ser acionada no endereço eletrônico: http://www.itabuna.ba.io.org.br/ouvidorianovo/. Os cidadãos também têm atendimento presencial na sede do órgão situado à Rua Ruffo Galvão, 19, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, entre 14 e 17h30min, onde funcionam o Procon e a Assistência Judiciária Municipal.