Na noite desta quarta-feira foi “batido” o martelo e definida a chapa majoritária da oposição. O candidato ao governo será Paulo Souto (DEM), o vice será o ex-deputado federal Joaci Góes (PSDB), e o candidato do senado será Geddel Vieira Lima (PMDB) .

Geddel “desbancou” o tucano João Gualberto, que desde 2013, era considerado o vice na chapa, pela indicação do deputado federal Jutahy Jr. (PSDB). Segundo informações, Geddel que indicou Joaci Góes para a chapa.

Joaci Góes goza de grande prestigio entre os empresários e a comunidade intelectual. Ele já foi candidato

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quarta-feira (09/04), a tomada de contas da Prefeitura de Uruçuca, na gestão de Moacir Leite (PP) , relativas ao exercício de 2012. A tomada foi determinada uma vez que as contas referenciadas não foram prestadas voluntariamente, resultando em evidente prejuízo à transparência da gestão fiscal mediante inteiro comprometimento do controle externo a cargo da sociedade civil.

A relatoria, diante das diversas ações irregulares ordenadas pelo gestor, solicitou a formulação de representação junto ao Ministério Público Estadual e determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$140.745,90, sendo o valor de R$ 135.026,89 devido a pagamentos sem as devidas notas fiscais; R$5.078,46 devido a contabilização a menor das receitas transferidas a título de FPM e IPVA; e R$ 640,55 proveniente de despesas indevidas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações. Também foram imputadas multas de R$ 48.427,20, pela não publicação dos relatórios fiscais, e de R$ 10.000,00, por irregularidades remanescentes.

Entre os principais motivos para rejeição estão o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício e as despesas de exercícios anteriores – DEA, e a realização de despesas com educação no percentual 24,95%, portanto, inferior ao mínimo de 25%.

Nesta terça-feira o clima ficou tenso na Assembléia Legislativa da Bahia entre o presidente Marcelo Nilo (PDT), e o líder do governo, deputado Zé Neto (PT).

A discussão foi tão áspera que por pouco os dois deputados não chegaram às vias de fatos.

A discussão foi durante uma reunião com os deputados para decidir sobre o processo contra o radialista Mário Kertész,.

Após as reclamações de pais de alunos sobre a falta da merenda na rede municipal de ensino de Itajuípe, os vereadores Ivan Junior (PSD), Léo da Capoeira (PSDC), e João Magalhães (PRTB), estiveram na sede do setor da merenda escolar e conversaram a chefe do setor, Maria Luiza e a secretária de Educação.

Os vereadores foram informados que nesta quinta-feira a situação será regularizada:

“ Uma situação dessa não pode acontecer, os nossos alunos passarem dois dias sem a merenda, sendo que o repasse para a compra de alimentos chega todo mês”, declarou Ivan Junior.

O deputado federal Fábio Souto (DEM), desistiu de ser candidato a reeleição, ele optou por ser candidato a deputado estadual na eleição deste ano. Fábio foi eleito deputado estadual em 1998, já em 2002, 2006 e 2010 foi eleito deputado federal.

O comentário é que Fábio Souto avaliou o cenário político, estava com a base “fraca”, por isso corria o risco de não conseguir ser reeleito. Alguns analistas apostam que Fábio deverá ter de 40 a 50 mil votos.

Vale lembrar que Fábio Souto é filho do candidato ao governo do estado Paulo Souto (DEM). A sua opção de ser candidato a deputado estadual deverá fazer uma repactuação de alguns deputados estadual que sempre fizeram dobradinhas com Fábio.

No último final de semana choveu bastante em Ibicuí e causou transtorno para os moradores da Rua Castro Alves. Os resíduos sólidos e a grande quantidade de areia que desce do Bom Jardim causaram problemas para os moradores.

A prefeita Gilnay Santana (PTN), não enviou nenhum membro da sua equipe de governo para ajudar os moradores. Foram os vereadores e os membros de uma igreja evangélica que ajudaram os moradores.

Isso causou uma grande insatisfação, já que a prefeitura tem a obrigação e mais condição de ajudar os prejudicados.

O Juiz Eleitoral da 135ª Zona, Izaqueu Lourenço, considerou improcedente a ação que a prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), respondia na justiça eleitoral. Josefina foi acusada pelo segundo colocado na eleição, Jadson Albano (PR), de cometer Abuso de poder econômico e Captação Ilícita De Sufrágio.

A acusação usou como prova um vídeo no qual o então secretário municipal de Administração Lourival Júnior, foi flagrado numa suposta compra de votos para a prefeita Josefina Castro.

Mas o juiz Izaqueu Lourenço,considerou que “as provas produzidas durante toda a instrução probatória não se revestiram de força jurídica suficiente à transposição da esfera de proteção do princípio da presunção de inocência que redoma aos Representados e que não permite a condenação dos mesmos por presunção”.

O magistrado declarou na sentença, que “ considerou a frágil força probante dos testemunhos isolados de alguns eleitorais, tipo de prova que deve sempre ser visto pela Justiça Eleitoral com reservas, haja vista os arroubos e paixões que motivam a política e a passionalidade e parcialidade que acompanham as testemunhas eleitorais, sobretudo nas zonas eleitorais do interior”.

Izaqueu Lourenço julgou improcedentes todos os pedidos formulados nas exordiais, e manteve incólumes os mandatos da prefeita Josefina (PT), e do vice-prefeito Sérgio (PP).

O magistrado ainda determinou que as cópias integrais dos autos fossem enviados para Polícia Federal visando apuração de possível infração criminal cometida por Lourival Araújo Júnior.

O empresário João Biquini, responsável pela Frigocentro, deverá acionar a justiça para anular a licitação para exploração do matadouro municipal de Itabuna. A prefeitura anunciou nesta terça-feira que em a Afrisul (Abatedouro e Frigorífico Sul da Bahia Ltda), ganhou a Concorrência Pública nº 010/2013 e administrará o matadouro pelo prazo de 12 meses e foi autorizada a tomar posse do imóvel na segunda-feira, dia 8.

A Frigocentro tinha a concessão do Matadouro Municipal até 2028, e em 2013, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sugerido pelo Ministério Público Estadual. Mas em julho de 2013, o prefeito Claudevane Leite (PRB), decretou a desocupação do matadouro municipal. O local estava passando por uma reforma que estava sendo realizada pela empresa.

O processo se encontra o Tribunal de Justiça da Bahia, e os advogados de João Biquíni pretendem embargar essa nova concessão, já que até o momento não foi julgado o mérito da ação.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), e a ex presidente da Comissão Permanente de Licitação, Janice Borges, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento de multa individual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

A condenação foi em virtude a um processo licitatório, visando a contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços para apoio à melhoria das condições de habitabilidade no Bairro Bananeira, com recursos oriundos do município e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Foi realizada uma pesquisa com os funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A. (EMASA). E o resultado da pesquisa mostrou a insatisfação com o diretor administrativo Geraldo Dantas, e a diretora técnica Elzita Vidal.

O resultado da pesquisa já foi apresentado ao prefeito Claudevane Leite (PRB), e a expectativa é que o alcaide avalie o resultado e tome uma posição em relação aos dois diretores.

Segundo informações, no resultado da pesquisa, ficou evidente que os funcionários estão insatisfeitos com a postura dos dois diretores.