Na última quarta-feira, 4 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) deu mais um passo para ajudar a garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014. A PRE instaurou procedimento para identificar a concessão de liminares, pela Justiça comum, que suspendem condenações no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios) de políticos, tornando-os aptos, ainda que temporariamente, para disputarem as eleições e serem eleitos.

A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo.

Com a abertura do procedimento, a procuradoria adotará medidas para obter a lista completa de liminares deste gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia. Para a eleição de 2014, serão oficiados os Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União, solicitando a imediata notificação quando da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

O objetivo é identificar a concessão e a origem de tais liminares, e, se entender que não encontram amparo na lei, a PRE adotará todas as providências cabíveis para reverter as decisões em tempo hábil.

Em Buerarema depois da decisão da comarca local, em que foi concedida liminar para sustar o processo de cassação do prefeito Guima Barreto(PDT), o presidente da Câmara Municipal, Geraldão (PSD), ajuizou junto ao TJ-BA um recurso de agravo de instrumento que foi sorteado para o Juiz Convocado Manuel Bahia.

O processo chegou nas mãos do referido relator e na mesma manhã foi indeferida a liminar que pretendia derrubar a decisão local.

Alguns advogados consultados ficaram espantados com a rapidez na apreciação deste recurso, que foi feito em apenas uma manhã.

A prefeitura de Itabuna decidiu cancelar a primeira fase da seleção simplificada para agentes de endemias. A decisão foi tomada após um tumulto CAIC, que causou ao encerramento antecipado da prova.

No CAIC fariam a prova cerca de 600 candidatos inscritos, mas várias pessoas foram até o complexo policial para fazer um boletim de ocorrência. Já nesta segunda-feira vários candidatos protocolaram denúncia no Ministério Público.

Os candidatos relataram que as provas estavam sem o lacre, o gabarito foi antecipado e faltava estrutura e iluminação no CAIC. Por conta disso foi cancelada toda a primeira etapa, e será realizada novamente na FTC.

Na tarde desta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), esteve em Vitória da Conquista para receber uma ambulância para o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.

A ambulância foi entregue pelo Governo do Estado atendendo emenda parlamentar do deputado Augusto Castro (PSDB). O deputado participou da entrega com os vereadores Chico Reis (PRP), Zé Silva (PSDB), e o diretor do Hospital de Base, Paulo Bicalho.

Segundo o deputado, a emenda parlamentar faz parte do Orçamento Impositivo aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia em janeiro passado, onde o governo tem a obrigação de atender a indicação feita.

“ Apresentei a emenda da ambulância para o Hospital de Base atendendo solicitação do prefeito Vane. que me relatou às dificuldades enfrentadas pelo hospital que atende a pelo menos 120 municípios, e estava sem ambulância”, declarou Augusto.

Foragidos desde o último dia 30 de maio, seis integrantes da organização criminosa que foi alvo da “Operação Vesúvio” se apresentaram à Polícia. O último deles compareceu à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) na última sexta-feira, dia 6, quando foi ouvido e liberado.

Eugênio Almeida Nunes é considerado um dos empresários mais poderosos da região sul da Bahia, e foi procurado pela polícia e pela Justiça por supostamente articular um esquema de fraude fiscal no valor de R$ 90,5 milhões. A sua esposa Jane Oliveira e as filhas Rejane Oliveira Nunes e Aline Hussel Oliveira, também foram indicadas no processo.

Os envolvidos no esquema são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações.

Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.

Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas.

Circula nos corredores do Hospital de Base de Itabuna a informação que o presidente da instituição, Paulo Bicalho, deverá se licenciar do cargo para realizar um procedimento médico.

No último sábado Bicalho viajou para Vitória da Conquista, o motivo da viagem não foi revelado.

Na capital do estado alguns analistas políticos fizeram uma previsão sobre os deputados federais mais votados da Bahia. E pela projeção, a disputa será bastante acirrada. Veja abaixo:

Lúcio Vieira Lima (PMDB), Ronaldo Carletto (PP), Nelson Pelegrino (PT), Luiz Caetano (PT), Mário Negromonte Júnior (PP), Antonio Imbassahy (PSDB), Cacá Leão (PP), Jorge Solla (PT), Cláudio Cajado (DEM), Jutahy Júnior (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM).

O Ministro do Transportes, Cesar Borges, está perdendo o comando do PR na Bahia. Nos meios políticos, o comentário é que o deputado federal João (jonga) Bacelar (PR), deverá assumir o comando do partido nesta semana.

Se confirmada a informação, o PR da Bahia deverá deixar o governo Wagner (PT), e declarar apoio ao candidato da oposição, Paulo Souto (DEM).

Os movimentos sociais do sul da Bahia ganharam um aliado na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Trata-se do primeiro suplente do PT, Makrisi Angeli de Sá, que assumiu uma cadeira na Casa, nesta semana em virtude do tratamento de saúde do titular Gideon Farias dos Santos (Dero), também do PT.

Angeli assume por apenas 30 dias, mas promete um embate contra os aumentos abusivos da tarifa de transporte coletivo no município. “A prioridade neste período é fazer esse contraponto dos aumentos das tarifas de ônibus, pela melhoria do serviço de transporte público e também a defesa de políticas voltadas para a juventude. Também vamos realizar uma audiência pública para a ativação do Conselho Municipal da Juventude”, declara o edil.

Na eleição de 2012, Makrisi obteve 1.453 votos, sendo o nono candidato mais votado no pleito. Casado, servidor público estadual e líder comunitário do bairro Teotônio Vilela.

Recebida com festa ontem, a Seleção da Suíça está encantada com Porto Seguro. “Aqui tem muito mais gente ao redor da equipe, muito mais do que na África do Sul em 2010”, disse hoje ​(08/06) o zagueiro Steve Van Bergen, em entrevista coletiva concedida no Media Center Internacional montado no Porto Seguro Praia Resort, na praia de Curuípe.

Na África, os suíços optaram por um isolamento quase completo. “Tem sido muito agradável ver mais pessoas nas ruas, ou pessoas indo ao estádio para assistir aos nossos treinos”, disse Van Bergen, de 31 anos, jogador mais velho da seleção e atleta do Young Boys, da Suíça.

A coletiva foi acompanhada por mais de 60 jornalistas, a maioria deles suíços. Além de Van Bergen participaram dois jogadores, o também zagueiro Fabian Schär e o atacante Mario Gavranovic. Atleta do Zurique, Gavranovic dis​se que ​a baixa média de idade pode ser um trunfo da seleção. “É um grupo de jovens ambiciosos, que jogam em grandes clubes das maiores ligas do mundo. Eles podem escrever um capítulo histórico para a Suíça.”

Convocado pela primeira vez para a seleção para disputar um amistoso contra o Brasil no ano passado, Schär disse que está recuperado de uma contusão recente e deu sua receita para a Suíça ir longe na Copa. “Agora estou bem, pronto para jogar”, afirmou o zagueiro do clube suíço Basel. “Quanto ao time, precisamos ter equilíbrio entre defender e atacar.”

A programação de coletivas no Porto Seguro Praia Resort prossegue hoje, às 12 horas. Estão previstas outras 12 entrevistas durante a primeira fase da Copa no hotel, base de cerca de 80 jornalistas suíços, que contam também com uma estação de trabalho, com toda a estrutura necessária para produzir e encaminhar suas matérias para diversos locais do Brasil e do mundo.