O atraso nas obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, tem sido motivo de preocupação do vereador Júnior Brandão, líder do PT na Câmara Municipal. Ele observa que a empresa contratada para realizar as obras suspendeu os serviços, causando “enorme prejuízo aos artistas e aos admiradores da arte e da cultura”

“O pior é que nenhuma explicação foi dada à comunidade sobre os motivos da paralisação”, atesta Brandão. “Se houve problema com a empresa que vinha executando a obra, por que, então, não se contratou outra para retomar os serviços?”, questiona o petista.

Júnior Brandão faz questão de ressaltar que “todos estão felizes com a reforma” do que ele considera o “maior, e melhor, espaço do desenvolvimento da arte e da cultura em nossa cidade”.

O vereador apresentou Indicação à Câmara pedindo que seja enviado ofício ao governador Jaques Wagner cobrando a imediata retomada das obras pelo Governo do Estado.

Lideranças de Itabuna e outros municípios da região Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia se reunirão amanhã, terça-feira, 22, no Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI), para o lançamento oficial da campanha do deputado estadual Augusto Castro (PSDB) pela reeleição.

O encontro, previsto para as 18h30, será prestigiada pelos candidatos da chapa majoritária das Oposições da Bahia – Paulo Souto (DEM), Joaci Góes (PSDB) e Geddel Vieira Lima (PMDB).

Também estará presente o deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB), que tem feito parceria com Augusto Castro em prol de Itabuna e outros municípios da região nos últimos anos e que é candidato à reeleição.

Após mais de um ano e meio sem oferecer atendimento público de neuropediatria à população, o Município de Jequié terá que disponibilizar o serviço toda vez que ele for procurado nos postos de saúde municipais. A determinação veio após a Justiça acatar pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Sampaio.

Conforme a decisão judicial, proferida pela juíza Letícia Fernandes Freitas no último dia 9, o Município tem que encaminhar todas as crianças e adolescentes que procurarem as unidades de saúde para atendimento especializado de neuropediatria em um prazo de 48 horas. A prestação do serviço pode ser realizada por meio da contratação imediata de um profissional habilitado ou contratando os serviços de prestadores locais ou de outros municípios.

Caberá, ainda, ao Município arcar com as eventuais despesas de transporte e exames posteriormente realizados. O descumprimento da determinação judicial pode gerar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão, para cada criança que não seja atendida.

A Prefeitura de Ilhéus não poderá demitir os trabalhadores que ingressaram no serviço público municipal no período de 1983 a 1988 sem que antes observe a uma série de critérios, como a redução no valor da folha de pagamento com os cargos comissionados e função gratificada de no mínimo 20 por cento, suspensão de todos os contratos na administração municipal, inclusive tercerizados, além de outras medidas de ordem econômica.

A confirmação foi feita durante uma mesa redonda realizada na última sexta-feira, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, que contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), departamentos jurídicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Faculdade de Ilhéus, além dos assessores jurídicos da APPI/APLB-Sindicato e Sinsepi.

Iniciando os debates, o representante do departamento de Direito da Faculdade de Ilhéus, Fábio Santos, afirmou que os servidores desse período possuem direitos de estabilidade assegurados pela Constituição Federal que precisam ser respeitados. O representante da OAB-Subseção Ilhéus, Pedro Sanches, complementou afirmando que a lei é clara quando estabelece critérios a serem seguidos para demitir os servidores que ingressaram no período de 1983 a 1988 e que o município precisa estar preparado, administrativa e financeiramente, para realizar as extinções dos contratos.

O ex-secretário de Administração do Município de Alcobaça e ex-servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alex Sandro Braz Silveira, é acusado pelo Ministério Público estadual pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e fraude em pagamento por meio de cheques. A denúncia foi oferecida ontem, 17, pelo promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto.

Segundo investigação do MP, o denunciado teria se apropriado para proveito próprio, durante o ano de 2013, de “diversos” cheques de uso exclusivo do TJ e de uma conta corrente em agência do Banco do Brasil (BB) de Alcobaça, à qual tinha acesso em razão do cargo público. Conforme a denúncia, Alex também emitiu cheques sem fundos e prestou declarações falsas ao BB e em documentos oficiais com a finalidade, afirma o promotor, “de prejudicar direito ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Parte dos cheques emitidos, que estava indevidamente nas mãos de terceiros, foi apreendida após a Justiça acatar pedidos de mandado de busca e apreensão do MP. José Madeiro Neto explicou que a investigação ocorreu em sigilo, para evitar prejuízo à colheita de provas e preservar o patrimônio público.

O promotor solicitou que a Justiça determine a informação pelo BB de todos os valores depositados na conta bancária utilizada pelo ex-servidor, com a data e origem do depósito. Ele informou ainda que a prática de outros crimes está sendo investigada e que está em andamento a localização de outros cheques emitidos pelo ex-secretário.

Em Almadina enquanto os funcionários da prefeitura estão com salários atrasados a prefeita Alba Gleide (PSD), estava na última sexta-feira fazendo compras no Shopping de Itabuna.

A prefeita estava no carro importado que ela usa, mas consultando a placa, o carro está em nome da empresa JL Bonfim Valverde. O curioso é que com o uso do carro a população estava pensando que o carro era da prefeita.

Como o carro está em nome de uma empresa, resta saber se a prefeitura paga pela locação deste veiculo, se pagar, a prefeita está usando indevidamente o veículo para fins particulares.

Adivinha quem paga o combustível?

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), nomeou José Roque Junior, para um cargo CC2 da Secretaria do Desenvolvimento Urbano.

Segundo informações, Roque Junior tinha sido exonerado do governo no mês de abril. Ele foi acusado de autorizar o uso de um rolo compactador para terraplenagem de uma concessionária Fiat na Avenida J.S. Pinheiro.

Na ocasião o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, declarou tinha ficado indignado com a simples presença do equipamento da Prefeitura no terreno particular, sem justificativa aceitável.

O secretário afirmou que a orientação da Sedur se coaduna com os princípios de seriedade na administração municipal de Itabuna, definidos pelo prefeito Claudevane Leite, que não admite qualquer ação ilegal na condução da gestão.

Resta saber por qual motivo o prefeito Claudevane Leite decidiu premiar Roque Junior com um cargo CC2..

O fortalecimento dos pequenos agricultores baianos foi um dos pontos mais enfatizados pelo candidato a deputado federal Bebeto Galvão (PSB) durante o lançamento de sua campanha ocorrido neste sábado (19) em Ilhéus, com a presença de mais de 2 mil pessoas de 20 cidades da região sul.

O político socialista voltou a falar sobre a necessidade de implementar políticas públicas mais modernas para devolver o protagonismo econômico que a região do Cacau já teve na Bahia. E na avaliação de Bebeto, novas formas de investimentos para a agricultura familiar possibilitará uma revolução econômica no estado, sobretudo no zona cacaueira.

“A decadência do cacau causou um flagelo social, com a favelização das cidades”, argumentou Bebeto, que defende o perdão da dívida dos cacauicultores, prometida desde 2008, mas ainda não concretizada. O lançamento da candidatura contou com as presenças da candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, e da postulante ao governo Lídice da Mata, que reafirmou a importância da eleição de Bebeto para o projeto do partido de uma nova política “de mãos limpas”.

Para o candidato a deputado socialista, o Brasil vive um modelo de crédito perverso, pois destina 86% dos recursos para o agronegócio, e apenas 14% para a agricultura familiar. “Se não invertermos esta lógica, dando mais recursos e apoio técnico aos pequenos agricultores, vamos enfrentar apuros. Eles representam 70% da produção do alimento no Brasil e merecem respeito”, completou Bebeto.

O juiz Salomão Viana, da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a proibição de qualquer tipo de divulgação da pesquisa eleitoral, registrada pelo Instituto Vox Populi, na última quinta-feira (17). A decisão de caráter liminar atendeu representação da coligação “Unidos pela Bahia”, que denunciou a tentativa de manipulação do resultado da sondagem.

O questionário da pesquisa, contrariando a legislação, em vez de apresentar apenas os nomes dos candidatos, na consulta estimulada, colocava-os vinculados a outros nomes de políticos. A punição para o descumprimento da sentença judicial é o pagamento de multa de R$ 300 mil e mais R$ 100 mil por dia. Além disso, contra o infrator será aberto processo criminal.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado hoje (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça.

O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês. O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação.

No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou. Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, estado com o maior número de candidaturas.

Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.