O ex-prefeito de Potiraguá Olynto Moreira (PP) fez uma reunião para definir as estratégias final de reta de campanha dos seus candidatos a Deputado, Federal Felix Mendonça e Estadual Timóteo Brito.

Na oportunidade estiveram presentes vários amigos e companheiros além da presença dos Vereadores Tadeu e Tom, segundo Magno Santos, ” em razão dos relevantes serviços do Dr Olyntho quando dirigiu-se os destinos da nossa cidade por duas vezes, o povo da nossa cidade haverá de dar boa votação aos candidatos do Dr ”.

A Licença de Instalação do Porto Sul em Ilhéus, liberada pelo Ibama, foi comemorada pelo presidente da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB).

“Finalmente saiu a licença! O Ibama fez a sua parte. Esperamos que o governo do Estado faça a sua, tomando as providencias necessárias para o início das obras”, comentou o deputado, acrescentando que esse é um projeto promissor para a recuperação da economia do Sul da Bahia e já está muito atrasado, sem gerar os mais de 2 mil empregos diretos prometidos.

Augusto Castro tem cobrado agilidade por parte do governo desde o início do seu mandato, quando pediu a criação da Comissão Porto Sul e promoveu várias reuniões na Assembleia Legislativa com a participação de representantes do governo e da Bamin, empresa responsável pelo porto privado no projeto.Também participou de várias audiências públicas para discutir o projeto.
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Nesta quarta-feira, 24, 10 horas da manhã, o prefeito Claudevane Leite e a diretoria da empresa Tel Telemática e Marketing assinam um termo de compromisso para a implantação em Itabuna de um call center que vai gerar 1.600 empregos diretos e pelo menos 300 indiretos.

O call center será instalado na antiga feira do bairro Conceição, em uma área de 4.900 metros quadrados. O edital que considera o terreno de utilidade pública para fins de desapropriação foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 19. O investimento a ser feito pela empresa será de R$ 9 milhões

Atuando há 23 anos na área, com bases nos estados da Bahia e São Paulo, a Tel Telemática e Marketing é uma empresa 100% brasileira que atende a empresas nacionais das áreas governamental, telefonia, seguros, automóveis, TVs abertas, operadoras de planos de saúde, cartões de crédito, entre outras. As assinaturas dos termos de doação da área e do compromisso de instalação da central de telemarketing acontecerão no gabinete do prefeito.

A frente de partidos de oposição (DEM/PSDB/PPS/SDD), representada pelo senador José Agripino (DEM-RN), e os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bruno Araújo (PPS-PR), Arthur Maia (SDD-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), entregou, nesta terça-feira (23), em mãos do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o desvio de recursos de mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas do PT e petistas na Bahia, o “Mensalinho Baiano”.

O crime ao patrimônio público foi denunciado à revista Veja desta semana por Dalva Sele Paiva, presidente do Instituto Brasil, ONG criada com o objetivo de financiar o caixa eleitoral do PT no estado.

Para Imbassahy, é responsabilidade também desses órgãos fiscalizar e cuidar bem do dinheiro público, que está sendo mal versado, segundo a presidente do Instituto Brasil, pelo PT. “É necessário investigar se há outras denúncias de desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. O caso do PT da Bahia, que veio à tona, pode estar se reproduzindo em outros estados, causando uma sangria desatada nos cofres públicos”.

A prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD),não comprovou o uso de diárias nos meses de abril, julho, setembro e outubro de 2013. O valor das diárias chegou ao montante de R$9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).

Por conta disso ela obrigada a ressarcir ao erário Público, com recursos pessoais, em  R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Alba Gleide também terá que ressarcir ao erário Público em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) em face da não comprovação, como devido, da efetiva veiculação de matérias e do respeito às normas constitucionais.

O TCM multou Alba Gleide no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com arrimo no artigo 71, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 006/91, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aplicou uma multa no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ao presidente da Fundação Marimbeta – FMSICA, Junior Teles.

O presidente da Marimbeta foi multado devido a várias irregularidades, como ausência de licitação; fragmentações de despesas, caracterizando burla ao processo licitatório; processo licitatório e processos de dispensas/inexigibilidades não encaminhados ao Tribunal; contratação irregular de servidores; despesas com juros e multas por atraso de pagamentos, caracterizando descontrole financeiro; diversas falhas nas
liquidações das despesas; inserções de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA; inventário irregular e Controle Interno ineficaz.

As penalidades pecuniárias aplicadas deverão ser recolhidas na forma e prazo preconizados na Resolução TCM nº 1124/05.

EX-PRESIDENTE FOI MULTADO:

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também multou o ex-presidente Dinailson Nascimento de Oliveira. A multa foi no valor de R$3.000,00 e ressarcimento de R$12.884,00.

No último domingo foi entregue à comunidade de Barro Preto as 2 novas unidades da ESF estratégia de saúde da família, completamente ampliadas, reformadas e com novos equipamentos A inauguração contou com a presença de autoridades, empresários, comerciantes e a população em geral.

“Como profissional da área tenho dever de fazer mais pela saúde, como gestora tenho obrigação de trabalhar por todos”. Disse a prefeita, que ainda convidou à frente e homenageou os pedreiros e ajudantes que trabalharam na construção das unidades.

O ex candidato a vice-prefeito do município e empresário José Rocha conhecido como Zé Quito foi pessoalmente prestigiar e parabenizou a prefeita pelas ações que vem desenvolvendo à frente da administração. O mesmo fez o ex diretor do hospital Nossa Senhora da Conceição, Gilberto Lopes que fez questão de parabenizar a prefeita e equipe e disse que hoje a saúde do município melhorou muito e tem certeza que Jaqueline vai fazer ainda mais.

Dos 9 vereadores de Barro Preto, 7 participaram da solenidade que contou ainda com a vice-prefeita Isabela Costa que disse que o governo tem trabalhado incansavelmente e por isso os resultados tem aparecido, consequentemente tem melhorado a qualidade de vida da população.

As obras que incluem a construção de 6 consultórios, 2 salas de reuniões, 2 refeitórios e 2 salas para os agentes de combate a endemias, é fruto de convênio que envolve a prefeitura municipal e o Governo Federal através do Ministério da Saúde e custou R$200.850,00.

Na noite desta segunda-feira o ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PSD), teve suas contas referentes ao ano de 2012, rejeitadas pela câmara de vereadores.

Dos 9 vereadores, 7 votaram pela rejeição, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades, o Padre recebeu de diárias o valor de R$ 118 mil.

Com essa decisão Padre Agnaldo ficou ficha suja e inelegível por 8 anos.

O Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável recebeu, entre os anos de 2005 e 2008, nada menos que R$28,6 milhões de quatro prefeituras de municípios baianos, cujos prefeitos foram denunciados ao Ministério Público Estadual, multados e instados a devolver recursos aos cofres públicos pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Os municípios que firmaram parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para finalidades diversas, que vão desde a elaboração de projetos arquitetônicos a “ações transformadoras sócio-sanitárias”, foram Paulo Afonso, Camaçari, Lauro de Freitas e Madre de Deus. Destes, o único caso em que ainda cabe recurso no TCM é o de Lauro de Freitas. Os demais já transitaram em julgado.

Somente com o município de Paulo Afonso, durante a gestão do prefeito Raimundo Caires Rocha (PSB), o Instituto Brasil assinou um Termo de Parceria no valor de R$15.162.297,32 para “ações nas áreas de Saúde e Educação” nos exercícios de 2006 e 2007.
O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que assinou convênios com o Instituto Brasil ao longo dos anos de 2005 a 2007, em julgamento no TCM, em agosto de 2012, foi multado em R$ 15 mil e instado a devolver ao erário R$737.455,19 por pagamento indevido por serviços não prestados e não prestação de contas de pagamentos efetuados à OSCIP. Além disso, foi denunciado ao Ministério Público Estadual para investigação de possível crimes contra a administração pública. No caso de Camaçari, o Instituto Brasil foi contratado para “elaboração de projetos arquitetônicos de escolas”.

Do município de Madre de Deus o Instituto Brasil recebeu, por conta de convênio assinado em setembro de 2006 um total de R$1.056.000,00. A prefeita à época era Eranita de Brito Oliveira (PMDB), que, segundo apurou os técnicos do TCM, utilizou parte dos recursos para a contratação de agentes de trânsito e recadastradores imobiliários, burlando a legislação que exige a realização de concurso público.

O Convênio permitiu a transferência para a OSCIP de R$7.083.268,00. Os objetivos eram diversos. Desde a capacitação, treinamento e atualização dos profissionais da educação, manutenção de escolas, ao desenvolvimento profissional de adolescentes, passando pela fabricação de artefatos de couro e tecidos.

Os técnicos do TCM tiveram dificuldades em comprovar alguma prestação do serviço, e, no julgamento, Moema Gramacho foi multada em R$15 mil e instada a devolver aos cofres municipais R$1.313.389,37. Além de ser denunciada ao Ministério Público. Neste caso o TCM ainda poderá apreciar a matéria, uma vez que cabe recurso da decisão.

A ex-presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho, demonstrou que está com mais prestígio no diretório estadual do que o presidente local Flávio Barreto.

Miralva Moitinho ficou responsável pelo comitê de campanha do candidato ao governo Rui Costa (PT). Ela indicou a petista Virginia para administrar o local, a opção por Miralva partiu do presidente estadual Everaldo Anunciação.

O curioso é que normalmente o presidente municipal que fica com essa função, mas em Itabuna isso não aconteceu.