Essa reta final da eleição está bastante tensa em Itabuna, nesta terça-feira o vereador Loyola (PSDC), foi preso em flagrante por falsidade ideológica. (Veja aqui).

Nesta terça-feira o Ministério Público de Itabuna entrou com uma ação penal na 2ª vara Crime de Itabuna contra os 13 vereadores da cidade. Na ação, o MP acusa alguns vereadores de peculato, falsidade ideológica, apropriação indébito e formação de quadrilha.

Alguns vereadores podem ser condenados a uma pena superior a 20 anos de prisão. A ação penal é em relação a “farra das diárias”, na qual bloqueou os bens de todos os vereadores.

A ação segue em segredo de justiça, foi assinada pelos promotores Thaiana Rusciolelli, Thaís Monte, Patrick Pires da Costa, Yuri Melo, Clodoaldo anunciação e Renata Caldas.

O candidato a vereador de Itabuna, Chico Reis (PRP), realizou uma grande carreata no último sábado. A carreata saiu do bairro São Caetano, e desfilou pelo centro da cidade e nos principais bairros da cidade.Chico Reis estava no carro com o seu pai, o conceituado advogado Cosme Reis.

Chico Reis garantiu que caso seja eleito, o seu mandato será focado na moralidade e em projetos:

“ pretendo realizar um trabalho sério na câmara, assim como fiz no DETRAN de Itabuna. É preciso fazer um mandato com bastante seriedade na câmara, já que essa atual legislatura foi marcada com vários escândalos”

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (02/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Robério Oliveira, atinentes ao exercício de 2011.

O relator dos dois processos, Conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor uma multa no valor de R$ 30.000,00 e ressarcimento aos cofres municipais de R$ 369.749,48.

O ressarcimento de R$ 369.749,48 refere-se a R$ 312.911,72, de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, R$ 1.603,46, de despesas com encargos financeiros (multas e juros), decorrentes de atraso no pagamento de contas, meses de julho, agosto, setembro e outubro, acarretando prejuízo ao erário, R$ 5.730,76, de ausência dos originais dos processos de pagamento nos meses de março, maio e dezembro e R$ 49.503,54, relativos à ausência de comprovação de despesa nos meses de novembro e dezembro.

Dentre o vasto elenco das irregularidades que motivaram a rejeição das contas da Prefeitura de Eunápolis constam processos licitatórios não encaminhados; casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo dos fixados nos incisos por Lei Federal; admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas e títulos; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis contendo imprecisões; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária.

Foto do site “Radar Noticias”.

O vereador de Itabuna, Loyola (PSDC), vai passar a noite preso no complexo policial. O delegado Moises Damasceno, colheu o depoimento do mesmo, e pediu a prisão preventiva.

Caberá agora ao juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, apreciar o pedido do delegado. Nesta quarta-feira Loyola deverá ser encaminhado para o presídio local.

Como o prazo para isso pode demorar, já que o pedido de prisão tem que passar pelo Ministério Público, com isso corre o risco de Loyola passar a eleição na prisão, e poderá votar dentro do presídio.

Os advogados de Loyola estão trabalhando para conseguir a liberdade provisório, com ou sem fiança.

Em Ibicuí foram realizados nos distritos de Ibitupã e Água Doce grandes comícios do candidato a o prefeito Marcos Galvão. Marcos que é do PT mostrou força nos dois distritos.

Será realizado na sede do município o último comício nesta quinta feira. A campanha de Marcos vem crescendo a cada momento com entusiasmo e confirmando na reta final.

Em meio ao processo eleitoral que acontece neste domingo (07), a Defensoria Pública acompanhará a votação dos presos provisórios no município de Itabuna. Dois defensores públicos estão designados para atuar no Conjunto Penal da cidade a fim de acompanhar o processo de votação e garantir o direito de voto e a lisura do pleito.

Para a defensora pública da especializada de Execuções Penais, Bethânia Ferreira, o trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado e pelo TRE nas unidades penais desde 2010 é fundamental.

“A maior disposição dos internos em participar das eleições é motivada por um intenso trabalho de alistamento, nomeação de mesários e conscientização eleitoral feita pela Defensoria e pelo TRE. Não podemos permitir que a pessoa deixe de exercer a cidadania. Devemos disponibilizar toda a estrutura que estiver ao nosso alcance”, destacou.

DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO

O direito de voto aos presos provisórios – aqueles que ainda aguardam julgamento ou decisão de recurso – é uma garantia prevista na Constituição Federal. De acordo com o inciso III do artigo 15, presente na Carta Magna, a suspensão dos direitos políticos – que inclui o voto – só é prevista em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, ou seja, quando o réu não pode mais recorrer da sentença condenatória.

A norma eleitoral exige a instalação de seções eleitorais em todas as unidades penais com mais de 20 votantes e unidades de internação de adolescentes. Desde 2010, esta é segunda vez que os presos provisórios da Bahia têm direito ao voto.

Em Itapebi durante um comício do candidato a prefeito Peba (PP), o ancião Joel Cassiano(foto), dono da Pousada no distrito de Caibui, foi agredido fisicamente, e teve graves ferimentos.

Joel prestou queixa na Delegacia de Itapebi, e realizou exame de corpo de delito em Eunápolis, confirmando a covarde agressão, e aguardando o pronunciamento do Ministério Público Estadual.

Joel Cassiano informou que foi agredido por André Carvalho, que é irmão do prefeito Claudio Carvalho.

A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, repudiou, nesta terça-feira (2), a estratégia de campanha do candidato a prefeito em Itabuna, Claudevane Moreira Leite, o Vane do Renascer, da coligação “Na Frente para Itabuna Mudar”. O postulante está sendo acusado pela também candidata Juçara Feitosa, da prática de violência, por conta da utilização de expressões como “As vacas foi para o brejo”, fazendo alusão à candidatura feminina na cidade. A secretária acredita que a denúncia merece apuração rigorosa.

Barbosa disse que como organismo governamental responsável pela formulação e execução de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de todas as mulheres baianas, a SPM não poderia deixar de se manifestar neste caso, para evitar que ocorrências semelhantes aconteçam. Segundo a secretária, “o ato não agride somente a figura da candidata. Atinge a imagem de todas as mulheres baianas que lutam por repeito e igualdade de direitos, no enfrentamento à cultura machista ainda existente na sociedade”.

“Não podemos tolerar, em momento algum, a incitação ou prática de qualquer forma de violência contra as mulheres. A disputa eleitoral não justifica tais fatos. Episódios como este são dignos de repreensão, independente das questões partidárias e das pessoas que responsáveis pela autoria”, afirmou Lúcia Barbosa. Ela também classificou o ocorrido como “um retrocesso no momento em que o país vive, de conquistas de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, avanço que deve ser seguido por todos e todas que pleiteiam assumir a gestão dos nossos municípios”.

Nesta terça-feira faleceu em Coaraci Celcina Castro, de 87 anos. A mesma é a mãe da prefeita Josefina Castro (PT). Ela estava enfrentando problemas de saúde causados pela diabete.

O velório está sendo na residência da prefeita, e o sepultamento será as 17: 30 (terça-feira), no cemitério da cidade.

Nesta terça-feira o vereador de Itabuna, Loyola (PSDC), foi preso em flagrante no hospital de Base de Itabuna. Ele já se encontra preso no complexo policial do município. O motivo da prisão foi a falsidade ideológica.

O mesmo tinha que nesta terça-feira prestar depoimento em uma audiência na Vara da Fazenda Pública de Itabuna, mas não compareceu. Apresentou um atestado médico informando que estava internado no hospital de Base.

Dois promotores de Justiça estiveram no hospital, para avaliar a situação do vereador, e comprovaram que o mesmo não tinha motivo para o internamento. O diretor clinico do hospital declarou que o Loyola não tinha nenhuma complicação clinica. Em função disso o edil foi preso em flagrante.

Em contato com o promotor Inocêncio Carvalho, ele confirmou a prisão de Loyola, pelo fato de anexar ao processo documentação falsa.

Segundo o advogado o vereador, a fiança será arbitrada e o vereador será liberado ainda hoje.