O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a vice-prefeita do Município, Maria Menezes Ferreira Viana, foram acusados pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa e também denunciados, respectivamente, por crimes de responsabilidade e prevaricação. Assinadas pelos promotores de Justiça Dinalmari Messias e João Alves Neto, a ação civil pública e a denúncia foram ajuizadas ontem, dia 22.
Os promotores pedem que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e o bloqueio de aplicações financeiras dos acionados até o valor da lesão ao erário público, atualmente em R$ 17.530,92, e a condenação dos réus com ressarcimento integral do dano, inclusive com aplicação de multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Conforme investigação do MP, foi constatado que José Robério autorizou requerimento à Receita Federal de parcelamento de débito da Prefeitura com o INSS, como também pagamentos a empresas liquidados em dezembro de 2012, mesmo após ter sido afastado do cargo de prefeito por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia proferida no dia 4 de dezembro daquele ano e da qual ele já tinha sido oficialmente comunicado.
Segundo os promotores, José Robério também teria enriquecido ilicitamente ao receber o valor de R$ 7.443,35. De forma proporcional ao salário de prefeito de R$ 9.234,72 no mês de dezembro, o montante indevido corresponde aos 25 dias que ele permaneceu ilegalmente no cargo. Corrigido, o valor chega atualmente a R$ 17.530,92. José Robério é acusado de improbidade por ferir os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade e denunciado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em benefício próprio e também por deixar de cumprir decisão judicial sem a devida justificativa.
Já Maria Viana, que continua no cargo de vice-prefeita, é acusada de ter colaborado com José Robério por não ter, em contrariedade ao previsto em lei, ocupado o cargo de prefeito de Eunápolis, após a Justiça ter determinado o afastamento dele. Segundo os promotores, a vice-prefeita foi omissa ao não assumir a prefeitura, o que caracteriza ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal.
O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que na próxima semana criará um grupo para iniciar o trabalho de transição. Ele quer deixar o grupo pronto antes de viajar para o período de descanso, que vai tirar após o segundo turno.
“Esse grupo vai começar a levantar os dados que precisamos para algumas medidas que vamos tomar. Quando voltar de viagem, quero reunir os partidos e lideranças para discutir a formação do governo. Em dezembro anuncio o secretariado”.
O cronograma de trabalho foi divulgado durante visita a cidade Jequié, na manhã dessa sexta (24). Rui, a senadora Lídice da Mata e deputados da região realizaram caminhada agradecendo a eleição e pedindo votos para Dilma.
“Precisamos ter as portas abertas em Brasília. A Bahia tem uma arrecadação pequena e depende do governo federal para realizar grandes projetos. Vamos reeleger nossa presidenta e garantir mais quatro anos de grandes obras no estado”, defendeu Rui.
Para a cidade de Jequié, o governador eleito reafirmou os compromissos de colocar a Upa 24hs para funcionar, reformar e ampliar os hospitais de Ipiaú e Jaguaquara, o que desafoga o hospital da cidade e criar o pólo logístico, a beira da Ferrovia Oeste Leste.
“Os técnicos do governo já estão trabalhando para definir o traçado do terreno onde vai ser construído o Pólo. Não queremos que Jequié apenas veja o trem passar, queremos que ele pare aqui, carregue e descarregue os produtos da região”, explicou o governador.
Os rumores em torno da corrida eleitoral foram intensos nesta sexta-feira e conduziram o rumo do Ibovespa, principal índice da BM&FBovespa. Pesquisas encomendadas por bancos teriam contrariado os últimos levantamentos de Ibope e Datafolha e apontado ainda um cenário de empate técnico, o que estimulou as apostas.
Com isso, a Bolsa chegou a subir 4,80% mais cedo, para depois desacelerar um pouco na reta final. Ainda assim, fechou em alta de 2,42%, a 51.940,73 pontos, interrompendo uma sequência de quatro dias de queda. Na semana, porém, houve perda acumulada de 6,79%.
Entre os destaques de alta desta sexta-feira estão as ações de estatais: Petrobras ON (ordinárias, com direito a voto) subiu 4,32% e Petrobras PN (preferenciais, sem direito a voto) teve ganho de 5,78%, após os recursos mais recentes. Banco do Brasil ON subiu 3,21%. Bradesco PN (+2,59%) e Itaú Unibanco PN (+2,79%) também subiram.
Em Itabuna o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida, não conseguiu solucionar os problemas das feiras livres do município. Ele entrou no governo com status de um excelente quadro técnico.
Mas Lanns Almeida está demonstrando ser um bom político, já que nesta sexta-feira a tarde participou no município de Camacã de uma atividade da campanha de Dilma (PT).
Lans estava ao lado do presidente do Sindicato Rural de Itabuna, Wallace Setenta, e do diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou liminar e extinguiu representação ajuizada pela coligação Com a Força do Povo e a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), para que o Facebook retirasse imediatamente do perfil da revista Veja postagem da publicação com suposta mensagem ofensiva à Dilma, em relação à Petrobras.
Na representação, a coligação e Dilma afirmam que a revista Veja, de propriedade da Editora Abril, postou em sua página no Facebook a seguinte mensagem: “Tudo que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam. Amanhã nas bancas, no tablet e no Iphone!” .
Alegam que a revista Veja teria antecipado, extraordinariamente, “sua edição para sexta-feira para tentar afetar a lisura do pleito eleitoral”. Argumentam que a “matéria absurda de capa […] imputa crime de responsabilidade à candidata Representante” e que a mensagem ofensiva da capa da revista tem “o objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata Representante”.
A coligação e Dilma afirmam que a revista Veja, ao veicular na sua página do Facebook a chamada da capa para fazer propaganda da revista, contraria o disposto no artigo 57-D, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Sustentam que a propaganda veiculada na internet, por atacar e agredir a candidata, deve ser imediatamente retirada do ar.
Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga destaca que o dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (parágrafo 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), “consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014, razão pela qual indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil”.
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o Habeas Corpus (HC) ao advogado Mateus Souza Porto, com isso ele foi transferido nessa sexta-feira de Itapetinga para o presídio de Eunápolis.
Mateus Souza Porto foi preso no início do mês pela Polícia Civil de Itapetinga. Ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha de roubo a banco.
O grupo foi preso na fazenda do advogado, que é acusado de está envolvido com a quadrilha, onde foram apreendidas armas, coletes antibalísticos e farta munição para diversos calibres.
Mateus Souza Porto trabalhava na prefeitura de Iguaí e é bastante conhecido naquela microrregião
Vitorioso nas eleições baianas, Jaques Wagner, acompanhado da mulher Fátima, e de familiares, foi provar na noite de sábado as iguarias da boa mesa paulistana. Escolheu o Piselli, um dos melhores restaurantes italianos da cidade.
Comeu bem, mas provou mesmo foi o gosto do antipetismo paulistano. Quando estava indo embora, Wagner ouviu uma voz que gritou às suas costas:
– Vá embora daqui!
Wagner parou, olhou para trás, o sujeito o encarou e mandou novamente:
– Vá embora daqui!
O governador da Bahia dirigiu-se, então, à mesa do inflamado antipetista. Começou com um:
– Está falando com quem?
E seguiu falando grosso. Passou uma descompostura no sujeito. Seguiu-se uma discussão e Wagner foi embora do restaurante.
Em Itabuna a ex-presidente do PT, Miralva Moitinho, já comprou o vestido novo para voltar a direção da DIREC 7. A mesma apoiou os deputados Rosemberg Pinto (PT), e Josias Gomes (PT), e goza de grande prestígio com o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.
Miralva Moitinho assumiu a DIREC 7 em 2007, mas em 2011 acabou sendo exonerada, pois rompeu politicamente com o deputado federal Geraldo Simões (PT).
Para quem gosta de metáfora, a política assim como a vida é uma “roda gigante”, atualmente Miralva está no alto e Geraldo no solo, com isso ela tem chance real de voltar ao cargo.
O único empecilho é se o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), reivindicar o cargo e indicar um aderente para o lugar de Rita Dantas.
Em 2010 a economia crescia 7,5%, a inflação estava abaixo de 5%, a popularidade de Lula atingia o auge e o bolsa família projetava ampliação. Nessa situação, Dilma atingiu 70% no Nordeste. Apesar da vitória de Serra em S.Paulo, Dilma venceu no Sudeste com 52% dos votos. No Sul, Serra venceu com pequena vantagem de 8 pontos. No Norte/Centro-Oeste, Dilma venceu com vantagem de 6 pontos tendo obtido votações recordes no Norte com quase 90% no Amazonas…
O quadro agora em 2014 é muito diferente. Aécio tem vantagem no Sudeste que deve chegar a 15 pontos. No Nordeste, com a nova situação na Bahia e em Pernambuco, os 70% de Dilma vão cair pelo menos 3 pontos. No Sul Aécio abriu assim como no Centro-Oeste.
Em 2010, no total Dilma venceu com 53,2% a 46,8% –elas por elas- 6 pontos de diferença. É quase impossível que em 2014 a diferença seja maior que essa, com a economia parada, a inflação em uns 7%, a popularidade de Lula decrescente, o bolsa família consolidado e a série de escândalos atingindo diretamente o governo Dilma.
Dois presidentes do PT e o presidente da Câmara de Deputados do PT presos, a bancada do PT na Câmara passando de 17% para 13,5% e a Petrobrás atingida por atos de corrupção explícitos.
É impossível que em 2014 a vantagem de Dilma seja maior. Mas quanto menor seria? Este Ex-Blog, usando dados de ontem do GPP –portanto após o campo das pesquisas do Ibope e Datafolha- tabulou os resultados por região e os comparou com 2010. Com isso, a diferença de 6 pontos pró-Dilma em 2010 desparece e surge –criteriosamente- um empate entre os dois.
A decisão ocorrerá nas urnas e dependerá da localização e setorização da abstenção dos votos brancos e dos votos nulos.
Conheça a tabela comparativa 2014 – 2010. A conclusão é óbvia. As pesquisas do Ibope e do Datafolha divulgadas ontem no Jornal Nacional e hoje nos jornais retratam uma mobilização das ruas, nos últimos dias, favorável a Dilma. Hoje tem o debate, sábado e domingo pela manhã é um período de “silêncio”. E as urnas vão retratar o clima existente antes desses últimos dias.
Com a possível reeleição da presidenta Dilma (PT), o ex-ministro Geddel Vieira Lima deverá ficar em uma situação delicada. O governador Wagner (PT), terá destaque no governo federal e deverá articular para o PMDB estadual compor com o governo Rui Costa (PT).
Geddel Vieira Lima entrou em rota de colisão com o vice-presidente e homem forte do PMDB, Michel Temer, consequentemente o partido no estado só elegeu um deputado federal.
Dependendo da circunstancia Geddel deverá perder o comando do partido no estado.
25/out/2014 . 11:46
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