A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Itabuna Têxtil S.A., (Trifil-Scala), fabricante de calcinhas, sutiãs e meias, a pagar indenização de R$ 3 mil a um auxiliar de produção submetido a revista íntima em que tinha que exibir o cós da cueca para a vigilante. A Turma deu provimento a recurso de revista do empregado e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que considerara que a revista não era dirigida exclusivamente ao trabalhador e, por isso, não o teria colocado em situação vexatória.

O auxiliar de produção afirmou que os empregados eram forçados a mostrar os trajes íntimos, mesmo que parcialmente, para que se verificasse se estavam levando alguma peça da produção. Alegou que isso lhe causava constrangimento perante os demais colegas de trabalho e a sociedade, ”que forma o convencimento de que os funcionários daquela fábrica não são dignos de confiança”.

Em sua defesa, a empresa alegou que a inspeção consistia na exibição do cós da cueca/calcinha, alça do sutiã e meias, somente diante do vigilante e em local restrito, e era aleatória, mediante sorteio eletrônico. Segundo a empresa, o procedimento era lícito, nos limites do seu poder diretivo, e previsto, inclusive, no contrato de trabalho e no acordo coletivo de trabalho da categoria.

O relator do recurso de revista, ministro Mauricio Godinho Delgado, entendeu que o acórdão do TRT violou o artigo 5º, inciso X, da Constituição da República. Ele explicou que o poder do empregador engloba o poder fiscalizatório (ou de controle), mas ‘não é dotado de caráter absoluto’, pois há no ordenamento jurídico uma série de princípios limitadores. ‘A realização da inspeção pessoal pelo empregador configura inegável abuso no exercício do poder fiscalizatório’, ressaltou Godinho Delgado.

Ele destacou também que, ainda que não tenha havido contato físico, a revista implicou exposição indevida da intimidade, e frisou que o fato de o procedimento ser generalizado, dirigido a qualquer empregado sorteado eletronicamente, não afasta a sua ilicitude. Dessa forma, concluiu que o auxiliar de produção faz jus à indenização por danos morais.

Na noite desta terça-feira foi realizada a eleição da mesa diretora da câmara e a oposição conseguiu eleger o presidente. O eleito foi o vereador Zezinho (PSC), que foi apoiado pelo atual presidente Geraldão (PSD).

O grupo do prefeito Guima Barreto (PDT), “quebrou a cabeça”, até 30 minutos antes da eleição o candidato do governo era o edil Elinho (PDT), mas o alcaide mudou de ideia e indicou o nome do vereador Ariovaldo (PTB).

Com isso o vereador Elinho acabou votando nulo e o vereador Zezinho foi eleito presidente para o próximo biênio.

Por conta desta situação a base de sustentação do prefeito deve passar por baixa nos próximos dias.

Nesta terça-feira os professores da rede municipal de Almadina decretaram paralisação até a próxima sexta-feira. Os professores estão com dois meses de salários atrasados.

Como a verba da educação é carimbada, os professores estão cobrando da prefeito Alba Gleide (PSD), uma posição em relação aos atrasos dos salários.

O deputado estadual eleito Jânio Natal (PRP), antes de tomar posse já começou mostrar sua habilidade política. Ele formou um “bloco” com os deputados Jurandir Oliveira (PRP), Carlos Geilson, Alex Lima e Alan Castro (PTN) e David Rios.

Os seis deputados dos partidos nanicos decidiram que o bloco vai seguir unido na eleição para a presidência da casa. Com isso o bloco já vai começar com o passe valorizado.

Nesta terça-feira o município de Itabuna apareceu no relatório do Ministério da Saúde com risco de enfrentar outro surto epidêmico de dengue, já que no Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti(LIRAa) o municio ficou 11,6%, o percentual ainda é o quinto maior do Brasil e o maior do estado.

No mesmo dia a prefeitura cancelou a licitação para a locação de veículos para serem utilizados no programa de controle a dengue. Pelo jeito a prefeitura está satisfeito com o resultado do LIRAa.

Com a palavra o secretário de saúde Eric Ettinger.

O clima em Santa Cruz da Vitória é de luto com a morte do jovem Paulo Henrique de Araújo Santos, 18 anos, que morreu no último sábado no Hospital de Base de Itabuna. A família do jovem decidiu realizar o sepultamento no município de Barro Preto.

O jovem Paulo Henrique morreu vitima de um acidente com um ônibus da empresa Rota Transporte. Ele desceu do veiculo na BR 415, quando foi atingido por uma peça ônibus na cabeça, ficando desmaiado e sendo levado para o hospital.

O PT da Bahia já estuda a possibilidade do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), disputar a reeleição em 2016 pelo PRB ou PSD. O partido pretende indicar o vice na chapa da reeleição, e o nome que mais agrada ao alcaide é do vereador Junior Brandão (PT).

Junior Brandão é evangélico e goza de grande prestigio no seguimento, é considerado um político sério. Porém, o prefeito Claudevane Leite teria que administrar a situação do PC do B, que tem a vice.

O certo é que está muito cedo ainda, mas o PT estadual trabalha na hipótese de apoiar a reeleição de Claudevane Leite, isso causaria um crise para o alcaide administrar.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Na pesquisa, o município de Itabuna apareceu com 11.6%, em situação de grande risco para a ocorrência de epidemias de dengue. O município teve o maior índice da Bahia e o 5º maior do Brasil.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), contratou no mês de maio a empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A, para realizar a manutenção completa do gramado do Estádio Municipal.

O valor do contrato foi de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), o que mostra que a prefeita seguiu o exemplo da presidenta Dilma (PT), durante a copa do Mundo, investindo nos estádios e deixando a saúde pública abandonada.

Vale lembrar que a seleção da Suíça ficou hospedada durante a copa do mundo no município.

As contas de 2013 da gestão do prefeito de Mascote, Washington Santana (PP) , foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada na última sexta-feira.

Para o alcaide Washington Santana, a aprovação reflete a sua administrar o erário púbico.

Vale lembrar que o TCM rejeitou as contas referentes aos anos de 2011 e 2012 do ex-prefeito Ferreira (PT).