O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), não está nada satisfeito com o presidente da Fundação Marimbeta, Junior Teles. O alcaide estaria disposto a exonerar o mesmo do comando da fundação.
Claudevane estaria apenas aguardando Junior Teles se formar em pastor, pois o mesmo deixaria o cargo para assumir o lugar do pai na igreja em Itabuna.
Aliás, foi durante um evento na igreja que o prefeito ficou chateado com Junior, foi durante um aniversário, mais precisamente foi durante o buffet, isso deixou Junior em uma situação delicada.
Em Itabuna o vereador Jairo Araújo (PC do B), usou a rede social para manifestar sua insatisfação com a cúpula do PRB e a direção da TV Cabrália. Segundo o edil, o ordem dos bispos é bater diariamente no PCdoB de Itabuna, que faz parte do governo e da base aliada do prefeito.
O edil partiu para o ataque contra o apresentador Tom Ribeiro, usando termos pesados contra o jornalista.
Jairo finalizou declarando que “ a intenção, óbvia, é atingir o PCdoB para que o PRB amplie o espaço no governo Vane. Ou seja, nada mais que interesse mesquinho e rasteiro, sob a capa de jornalismo sério. Coisas de Itabuna!”, declarou o edil.
No último sábado a prefeita de Nova Canaã, Raquel Lopes (PSB), assinou a ordem de serviço no valor de R$ 500 mil para o calçamento do bairro Oseias Andrade.
A prefeita declarou que já tem duas emendas disponíveis na caixa econômica federal que juntas chegam ao valor de R$ 1.300 (um milhão e trezentos mil reais).
“ tudo que estou executando foi conquistado pelo nosso governo, os dias de atraso acabaram, nossa cidade está no rumo do progresso com várias obras”, declarou a prefeita.
Uma comissão formada por pessoas de diversos segmentos da sociedade Itabunense agendará audiência com o governador Jaques Wagner, com o objetivo de reivindicar providências para sanar a crise da saúde no município. As dificuldades enfrentadas pelo setor foram discutidas nesta segunda-feira (8), em reunião na Câmara de Vereadores.
Convocada pelo presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), a reunião teve a presença do secretário municipal da Saúde, Eric Ettinger; do vice-prefeito Wenceslau Júnior e da gestora do SUS na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eliane Peixoto.
A formação de uma comissão “suprapartidária” para se reunir com o governador foi proposta pelo vice-prefeito e logo aprovada pelo plenário. Durante a reunião, o secretário Eric Ettinger observou que a crise da saúde pública no município se agravou desde o retorno do comando único do SUS, resultando em uma dívida acumulada de R$ 15 milhões do Estado para com o município, desde novembro de 2013.
“Itabuna retomou a gestão da saúde plena, mas não teve de volta a totalidade dos recursos”, explicou Ettinger. O déficit nos repasses atinge especialmente a Santa Casa de Misericórdia, que mantém três hospitais e anunciou o fechamento de um deles – o São Lucas – no dia 31 de dezembro próximo. A medida foi comunicada ao secretário estadual da Saúde, Washington Couto, a 3 de dezembro, mas o titular da Sesab ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo Eliane Peixoto, da Santa Casa de Misericórdia, os custos mensais para manutenção do Hospital São Lucas chegam a R$ 1,1 milhão, enquanto o contrato com o município é de apenas R$ 775 mil. Para fechar a conta, de acordo com ela, a Santa Casa precisa arcar com o restante.
Para evitar o colapso iminente, diversas reuniões têm ocorrido em Salvador, entre gestores locais da saúde e o representante da Sesab, entre outros órgãos. Nesta sexta-feira (12), a questão será tratada junto ao Conselho Estadual da Saúde. O vereador Aldenes Meira se dispôs a integrar a comitiva que irá a capital para expor a crise e propor medidas.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta terça-feira as contas da Prefeitura Municipal de Una, sob a gestão da atual prefeita Diane Rusciolelli (PSD), referente ao exercício financeiro de 2013.
Com isso Diane interrompe uma nefasta trajetória de descalabro administrativo que vigorou no município durante administrações de ex-prefeitos, reincidentes em contas rejeitadas e em ações judiciais por improbidade administrativa.
A última vez que o TCM tinha aprovado as contas da prefeitura foi em 2009.
Na sessão desta terça-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Leite, referentes ao exercício de 2013, com a determinação de restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, da expressiva quantia de R$ 757.768,78, sendo R$ 692.196,20 pela execução de despesas sem comprovações legais e R$ 65.572,58 pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no pagamento obrigações corriqueiras. Em razão das irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 20 mil.
O balanço orçamentário estimou para receita o montante de R$ 414.631.000,00, porém foi efetivamente arrecadado pelo município a quantia de R$ 281.210.857,84, representando apenas 67,82% do previsto. A relatoria concluiu que a receita estimada pela administração não condiz com a realidade, revelou-se uma peça orçamentária fictícia, evidenciando que a gestão não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do município. As despesas realizadas atingiram R$ 302.599.690,65, o que resultou num déficit orçamentário da ordem de R$ 21.388.832,81.
Em relação aos procedimentos licitatórios, não foram encaminhamento à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15, da mesma forma que foi observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações.
No total foram gastos R$ 6.536.089,35 em obras e serviços, e apresentados processos em que se observam a inadequação da modalidade licitatória ao objeto licitado, ausências de comprovação de inviabilidade de competição para efeito de inexigibilidade, ausência de publicação na Imprensa Oficial e em jornais de grande circulação e publicidades fora do prazo.
A despesa total com pessoal da prefeitura alcançou a quantia de R$ 196.309.197,89, revelando o percentual de 71,33% da receita corrente líquida de R$ 275.211.193,91, o que supera o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Será realizado neste domingo (14), a partir das 8 horas, na Praia da Costa, na Ilha da Atalaia, em Canavieiras, a 1ª Etapa de Surf Deus é Vida. O evento contará com a participação de atletas de Canavieiras e de outros municípios circunvizinhos.
De acordo com os organizadores Leonardo Gomes e Wilson da Pax, o campeonato distribuirá premiações de alto nível e o valor da inscrição será de três quilos de alimentos não-perecíveis. Toda a mercadoria arrecadada será doada a instituições assistenciais.
Segundo o diretor de Esportes da Secretaria de Turismo e Esportes de Canavieiras, José Bandeira, o evento conta com o apoio da Prefeitura e será uma atração a mais para moradores e turistas durante o fim de semana. “Os frequentadores da Praia da Costa vão poder desfrutar do sol, da boa gastronomia e de um esporte praticado por atletas de todas as idades”, ressalta o professor Bandeira.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia expediu nesta segunda-feira (08) a recomendação da suspensão da sessão convocada pela Câmara Municipal de Ilhéus para análise e aprovação do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores. A romendação foi feita com base no recebimento de representação do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, na qual a APPI/APLB-Sindicato possui representante.
No documento a Defensoria Pùblica do Estado da Bahia aponta a presença de erros materiais e de normas jurídicas nos textos do Projeto de Código Tributário Municipal e da Lei de Planta Genérica de Valores que podem ferir princípios constitucionais tributários, como da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade, dentre outros. A recomendação para a suspensão da sessão já foi encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Machado, bem como aos demais vereadores.
Ainda na recomendação 001/2014 a defensora pública Cristiane Barreto Nogueira solicita não somente a suspensão da sessão convocada para análise e aprovação do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores, como também a elaboração de parecer jurídico por comissão ou técnico jurídico especialista na área tributária com vistas a subsidiar, com a devida vênia, o Poder Legislativo Municipal, haja vista a especificidade da matéria, e a divulgação à população sobre as medidas adotadas.
Em Almadina pelo o jeito a prefeita Alba Gleide (PSD), vai trair novamente o vereador Bimba (PSD). O mesmo pretende ser candidato a presidente da câmara, mas a prefeita prefere apoiar o edil Zé Miúdo (PT).
Fontes dentro do governo revelam que a prefeita tem receio de Bimba ser presidente, pois ele pode ser uma ameaça a sua reeleição.
Bimba foi o vereador mais votado na eleição de 2012, obteve 424 votos, mas acabou perdendo a eleição para presidência da câmara, a prefeita optou por apoiar nos bastidores a vereadora Alba (PSD).
Segundo informações, é o secretário de administração, Valtencir Pinto, que tem rejeição ao nome de Bimba.