O Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA, por meio do procurador da República João Paulo Lordelo, encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação sobre a aparente inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 13.219/2014, que instituiu serviços vitalícios de motorista e segurança a ex-governadores do Estado da Bahia. O documento foi enviado na última sexta-feira, 9 de janeiro.

De acordo com Lordelo, se a lei for considerada inconstitucional, Janot poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a sua invalidade.

Ação Direta de Inconsticionalidade (ADI) – ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria à Constituição Federal. Segundo o art. 103 da CF/88, o procurador-geral da República pode propor ADI e ação declaratória de constitucionalidade.

A banda “Trio da Huana” está comemorando 10 anos de carreira e lançou o CD “Trio da Huanna Verão 2015 Sem vinhetas”. Em poucas horas no ar mais de 20 mil pessoas baixaram o CD no site “Sua Música”.

A banda está pretendendo gravar um DVD ao vivo ainda esse ano com a participação de vários artistas, como Xandy do Aviões e Márcio Victor do Psirico.

Provavelmente o DVD deverá ser gravado na festa de camisa Brega Light, que acontece no São João de Ibicuí.

Baixe o cd aqui.

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro deverá, dentro de cinco dias, apresentar à Promotoria de Justiça da comarca a cópia de todos os contratos assinados para a realização da “Festa da Purificação”.

No mesmo prazo, o Município deverá apresentar um plano para atendimento na área de saúde no período dos festejos ou até que a situação pela qual passa o Município seja equacionada. É o que requer recomendação expedida hoje, dia 9, pela 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro, por meio do promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair.

No documento, o MP recomenda ainda que o prefeito de Santo Amaro se abstenha de realizar gastos excessivos na organização de festejos populares e eventos semelhantes e que respeite, em todas as contratações realizadas para esses eventos, a Lei de Licitações. Conforme destaca o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, a recomendação levou em consideração a situação atual do Município.

Em Itarantim o presidente da câmara interino, Dudu dos Tutas (PSD), já usou a sua caneta na primeira semana no cargo. O presidente contratou em inexigibilidade de licitação a empresa Plenna Contabilidade Ltda.

Foram dois contratos, o primeiro no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para Consultoria e Assessoria Contábil, já o segundo o valor foi de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), para a Consultoria e Assessoria Administrativa, totalizando R$ 143 mil.

No mesmo dia o presidente Dudu contratou a empresa JULES ASSESSORIA E CONSULTORIA pelo valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). O contrato foi em inexigibilidade de licitação e foi para a prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada.

O valor dos três contratos chegou a R$ 234 mil, o que mostra que deve está sobrando dinheiro na casa do povo de Itarantim.

O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido um equipamento importante para garantir mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para o povo mais carente. A avaliação é da deputada estadual Ângela Sousa que em contato com o governador Rui Costa solicitou o empenho para não somente viabilizar e acelerar as obras que estão sendo executadas, como também buscar junto com os governos municipais alternativas para que novos projetos sejam elaborados, beneficiando assim mais famílias de toda a Bahia.

Na última sexta-feira (09) a deputada estadual Ângela Sousa participou, junto com o governador Rui Costa, da solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itapetinga. No total foram beneficiadas 400 famílias dos residenciais Cassiano Gonçalves I e II. Na oportunidade, o governador destacou a garantia do direito à casa própria para as famílias beneficiadas “Não há nada mais importante na vida de uma família que a segurança da casa própria. Itapetinga é um dos municípios do estado com o maior número de moradias entregues em relação ao número de habitantes”, destacou.

Em Ilhéus a deputada estadual Ângela Sousa adiantou que já estão sendo viabilizados projetos para a construção de mais de 4.200 casas populares em bairros que registram déficit habitacional e possuem áreas adequadas ao plano de expansão urbana da cidade de Ilhéus, como no Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora das Vitórias e Ilhéus II. Somente no município serão investidos mais de R$ 202 milhões, integrando o Programa Minha Casa Minha Vida. Algumas obras já foram iniciadas, a exemplo do bairro Nossa Senhora das Vitórias, onde duas frentes de trabalho constroem cerca de duas mil novas residências populares, e do bairro Teotônio Vilela, onde estão sendo edificadas mais 658 unidades habitacionais.

O produtor Marcos Galvão está pretendendo realizar a segunda edição da festa Lagoa Indoor em Itapetinga. Para o evento já foi contratado a dupla sertaneja Henrique e Juliano, que atualmente é uma das duplas mais badaladas do mundo sertanejo.

Marcos Galvão está aguardando a autorização da prefeitura para realizar o evento no parque da Lagoa, só com a autorização ele vai confirmar o evento e anunciar mais detalhes.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), aproveitou o período de férias para viajar para a Europa, o alcaide confidenciou para algumas pessoas próximas que estava precisando descansar.

Quem está aproveitando bastante é o vice-prefeito Cacá (PMDB), que assumiu o comando da prefeitura e está igual “pinto no lixo”.

Em Itabuna a obra da sede do SineBahia foi paralisada por conta da falta de pagamento da prefeitura para a construtora contratada para realizar. A construtora “Montanha” tem duas notas fiscais em aberta, por isso decidiu paralisar.

A previsão da prefeitura era para a obra ser concluída no mês de setembro de 2014, mas não foi isso que aconteceu, pois sem dinheiro a construtora decidiu paralisar  com receio de receber um calote da prefeitura. O SineBahia está localizado na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro da cidade.

Com o funcionamento do órgão a população poderá contar atendimento de uma equipe multidisciplinar integrada por consultores, psicólogos e assistentes sociais, dentre outros, para cadastramento de profissionais no banco de dados e de empresas, que colocam suas vagas sob a administração do SineBahia e recebem, após pré-seleção, os profissionais mais adequados ao perfil exigido para a vaga. No local 10 salas estão sendo preparadas para atendimento ao trabalhador.

O petista Josias Gomes já mostrou trabalho na primeira semana como secretário de relações Institucionais do governo Rui Costa (PT). Josias conseguiu levar o PTN para a base do governo e consequentemente dando um duro golpe no prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

Josias Gomes conseguiu o apoio do PTN, porém, o partido terá o DETRAN de porteira fechada, inclusive todos os direções regionais do órgão. Com isso o deputado federal Ronaldo Carleto (PP) acabou perdendo o comando do órgão.

Em Itabuna o Detran é comandado pelo PC do B, o representante do PTN no município é o ex-deputado estadual Coronel Santana (PTN). Resta saber se ele terá prestigio dentro do partido para reivindicar a diretoria do DETRAN no município.

Aproximadamente 400 famílias de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foram beneficiadas, na tarde desta sexta-feira (9), com a entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os residenciais Cassiano Gonçalves I e II foram inaugurados pelo governador Rui Costa, que ainda se reúne nesta tarde com professores, pais, e estudantes de escolas do município. O encontro acontece na Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Sobre a entrega das habitações, o governador destacou a garantia do direito à casa própria para as famílias beneficiadas “Não há nada mais importante na vida de uma família que a segurança da casa própria. Itapetinga é um dos municípios do estado com o maior número de moradias entregues em relação ao número de habitantes”.

Com investimento de R$ 24 milhões, os conjuntos residenciais têm 400 unidades tipo village, cada uma dispondo de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, acessibilidade para pessoas com deficiência e infraestrutura com espaços de lazer. Em Itapetinga, a quantidade de casas entregues pelos governos estadual e federal chega a 2.798, incluindo as 500 moradias de mais um empreendimento a ser entregue ainda este ano.