O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA recomendou à Prefeitura de Jacobina-BA e a Secretaria de Assistência Social do município que realizem uma série de medidas para dar publicidade aos critérios de escolha dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção e contemplação dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

De acordo com o procurador Elton Luiz Freitas Moreira, existem informações de possíveis irregularidades em alguns inquéritos civis sobre o PMCMV no município de Jacobina,exemplo e uma das causas disso é a falta de publicidade no cadastro e nos critérios de escolha das famílias para o programa.

É o que aconteceu, por exemplo, na publicação da lista de pré-selecionados do Minha Casa Minha Vida – Lagoa Dourada II. O município não discriminou, nas listas publicadas, os critérios preenchidos por cada um dos cidadãos pré-selecionados, dificultando a fiscalização pública e eventuais questionamentos de outros cadastrados que se sintam preteridos indevidamente na seleção. Além disso, a lista com todos os candidatos inscritos no cadastro do PMCMV no Município não está disponível no site da prefeitura.

Nesta quinta-feira (30/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, por irregularidades na Concorrência Pública nº 002/2010, que resultou na contratação do Consórcio Abrantes Ambiental Ltda para a prestação de serviços de limpeza urbana no município, ao custo total de R$ 30.581.781,72. O gestor será denunciado ao Ministério Público e foi multado em R$ 30 mil pelo relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, que confirmou a irregularidade na contratação.

A relatoria identificou que o contrato foi firmado anteriormente ao registro do Consórcio Abrantes Ambiental Ltda na Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, contrariando o que determina a Lei nº 8.666/93, que exige a constituição e o registro do consórcio antes da contratação ser efetuada pela Administração Pública. A posterior constituição de Sociedade de Propósito Específico não descaracteriza a referida irregularidade.

Na última semana, máquinas e equipamentos da nova fábrica de calçados que será instalada em Itarantim, a Suzana Santos Calçados, chegaram à cidade, causando euforia junto à população, que já havia perdido suas esperanças, desde a saída da Azaléia, que quase liquida com a oferta de empregos no município.

Para agilizar a vinda dos equipamentos e a sua instalação no antigo galpão, totalmente reformado, o prefeito Paulo Fernandes (PSB) concordou em arcar com os custos do transporte, o que valeu a pena, dada a importância do empreendimento.

Assim que o maquinário chegou à cidade, técnicos contratados pela Suzana Calçados iniciaram a sua instalação, garantindo que em poucos dias tudo estará pronto para o início das atividades da fábrica no município, já que o processo de seleção de pessoal já está adiantado.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (4) para criticar o abando do Jardim Zoológico da cidade de Itapetinga, mais conhecido como Matinha. Segundo o parlamentar, chegou uma denúncia grave à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, através do deputado conquistense Herzem Gusmão (PMDB).

Fechado há 3 anos para uma reforma que nunca aconteceu, o único zoológico do interior da Bahia, localizado na cidade de Itapetinga, distante 100 km de Vitória da Conquista, está sendo invadido por caçadores, que vêm matando as antas do local.

“Nós já estramos em contato com o Inema e nesse fim de semana foram enviados técnicos para averiguação, mas segundo o órgão, não foi encontrado nada de irregular. O que me estranha é que hoje a denúncia de total abandonado também foi divulgada por jornais e sites da região. A informação é de que as antas estavam debilitadas, feridas, e sendo devoradas pelos urubus”, afirmou Marcell.

Segundo o deputado, também há denúncias de que avestruzes foram retirados do zoológico e estão sendo vendidos dentro da própria cidade. “Eu estou cobrando do Inema e do governador Rui Costa uma posição mais firme sobre essa questão, assim como aconteceu com o zoológico aqui de Salvador, que é o quintal da casa dele. Se ele não está cuidando do quintal dele, imagine o do resto da Bahia”, criticou o parlamentar.

A Câmara de Itabuna divulgou nesta segunda-feira (04/05) a relação de candidatos inscritos por vaga para o seu concurso público. Ao todo, foram 8.861 inscritos que irão disputar as 47 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior – uma concorrência média de 188,53 candidatos por vaga.

Entre os cargos com maior número de inscrições, estão os de Assistente Administrativo e Recepcionista, que juntos somam 4.882 candidatos, pouco mais de 55% do total de inscritos para todo o certame.

A lista completa pode ser consultada no quadro de avisos da Câmara ou ainda nos endereços eletrônicos: www.msmconsultoria.com.br ewww.cmv.itabuna.ba.gov.br.

As provas objetivas do concurso deverão ser aplicadas no dia 7 de junho, em Itabuna, em locais a serem divulgados no dia 14 de maio.

Nesta segunda-feira foi publicada no diário oficial da prefeitura de Itabuna a exoneração de Junior Teles da presidência da Fundação Marimbeta. Para o seu lugar foi nomeada a professora Acácia Pinho.

A nomeação de Acácia Pinho tem como objetivo o apoio do PDT para uma possível candidatura a reeleição do prefeito Claudevane Leite (PRB). Mas paradoxalmente o presidente estadual do partido, Felix Junior, já declarou que o candidato do partido será Antonio Mangabeira (PDT).

Na última semana, membros da direção da Fundação Hospitalar de Camacan se reuniram com representantes dos municípios atendidos pela instituição de saúde para definir metas de atendimento. Desde que foi reinaugurada, a Fundação de Camacan, que possui hoje 50 leitos em pleno funcionamento, vem atendendo à demanda de mais de vinte municípios vizinhos, realizando atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

“O amplo funcionamento da Fundação é um ganho para toda a região, já que tem desafogado os grandes centros e cumprido um papel fundamental para a saúde. Todos os funcionários e médicos estão bastante empenhados e o resultado tem de um serviço excelente, que só tende a crescer”, comentou o Coordenador de Enfermagem Dênis Dias.

Na ocasião, foram apresentados novos serviços a serem implantados na Fundação, como tomografia computadorizada, serviço de ortopedia, serviço vascular, hemodiálise e um Centro de Tratamento Intensivo. “O Governo do Estado vem caminhando junto com a gente nesse projeto de excelência no atendimento e crescimento da Fundação de Camacan. Temos hoje números expressivos em todas as áreas, que vão desde acolhimento a gestantes, atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. Um ganho para o município de Camacan e cidades vizinhas”, declarou Mardson Silva, Diretor-Presidente da instituição.

Em reunião com o secretário de Comunicação Social do Estado André Curvello, a presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), Laura Passos entregou um ofício para que a SECOM solicite parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da regulamentação da veiculação de publicidade legal para o Governo do Estado.

A modificação visa qualificar a veiculação de editais e outras publicações permitindo que esse trabalho volte a ser feito exclusivamente por agências de propaganda.

Na manhã desta segunda-feira está sendo realizado no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), em Salvador , o evento com o tema “10 anos do PRB no Parlamento”.

Na formação da mesa o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB), ficou ao lado do deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

Augusto Castro é considerado o principal candidato da oposição na sucessão municipal, porém, os dois aproveitaram a formação da mesa para dialogar, o que mostra o momento atual da política de Itabuna, marcada pela cordialidade e a modernidade.

O ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSDB), convidou a empresária Roberta Caíres para se filiar ao partido e ser candidata a prefeita em 2016. Roberta fez parte até o mês de março do governo da atual prefeita Cláudia Oliveira (PSD).

Vale lembrar que Roberta Caíres já foi primeira dama do município, pois foi casada com o ex-prefeito Ubaldino Pinto (PMDB). Atualmente é casada com o vereador Paulinho Toa Toa (PTB).

O nome de Roberta Caíres tem uma boa penetração entre os evangélicos, já que a mesma apresenta programa evangélico em uma rádio do município.