Por Bocão News.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia, Jéferson Muricy, responsável pelo Juízo de Conciliação de segunda instância (JC2), teria afirmado, em uma nota que circulou em um grupo do aplicativo WhatsApp, que a presidente da Corte Trabalhista, Maria Adna Aguiar, indicou pessoalmente a juíza Marúcia Belov para fazer a audiência de conciliação do caso FTC.

A juíza Marúcia Belov teria sido supostamente indicada pela presidente Maria Adna para audiência conciliatória entre a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) e ex-funcionários da instituição para beneficiar a rede de ensino. Nesta audiência, uma parte dos ex-funcionários compareceu e rejeitou a proposta feita pelo grupo FTC, representado pelo proprietário Gervásio Meneses de Oliveira, de suspender por seis meses o pagamento da dívida. Mesmo sem acordo, a juíza da conciliação, Marúcia da Costa Belov, autorizou a moratória.

Na nota atribuída ao desembargador Jéferson Muricy, ele nega que tivesse indicado Marúcia Belov e jogou a responsabilidade para a presidente da Corte. “A avocação do procedimento da Central de Execuções foi feito diretamente pela Presidente do Tribunal, que designou pessoalmente a então juíza auxiliar, sem meu conhecimento ou participação”, informa a mensagem disseminada.

No texto, o magistrado ainda argumenta que a audiência foi realizada no dia 17 de dezembro no horário em que ele participava da sessão extraordinária. “Depois do recesso, procurado pelos advogados que não conseguiram obter cópia da ata da audiência, determinei á juíza que disponibilizasse a ata para conhecimento dos patronos dos credores, inclusive mediante ofício por ela recebido, determinação que ela se negou terminantemente a cumprir, após o que eu, mesmo de férias, pessoalmente entreguei a representante do Comitê de Credores”, aponta.

O desembargador diz ainda na nota que solicitou a substituição da juíza Marúcia Belov pelo juiz Júlio Massa. Segundo ele, a presidente aceitou a troca. Em nota enviada ao Bocão News, a presidente Maria Adna não falou sobre a indicação de Marúcia Belov, alegando que estava vedada pelo artigo 70 do Regimento Interno do Tribunal.

Entenda O Caso

Uma decisão proferida pela desembargadora Dalila Nascimento Andrade, do TRT da 5ª Região, levantou suspeitas sobre uma determinação dada pela presidente do órgão, desembargadora Maria Adna Aguiar, em um processo que envolve a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) e ex-funcionários da instituição de ensino.

Em sua decisão, Dalila Nascimento afirma está “estarrecida” com a situação da Justiça do Trabalho do estado. Diz ainda que é preciso “tomar ou retomar a ordem judicial, a segurança e a moralidade do Judiciário Trabalhista na Bahia”.

Em outubro de 2014, o Grupo FTC formalizou na Justiça do Trabalho um acordo com ex-funcionários para pagar uma dívida na ordem de R$ 96 milhões em parcelas que encerrariam, em 2017. Em outubro de 2015, houve uma renegociação e a instituição de ensino se comprometeu a não pedir novamente um novo acordo.

No entanto, dois meses depois, o Grupo FTC quis refazer o combinado entre as partes. Sem alegar os motivos, pediu uma nova audiência conciliatória, que foi realizada no dia 17 de dezembro de 2015.

Apesar de discordarem, uma parte dos ex-funcionários compareceu a conciliação e rejeitou a proposta feita pelo grupo FTC, representado pelo proprietário Gervásio Meneses de Oliveira, de suspender por seis meses o pagamento da dívida. Mesmo sem acordo, a juíza da conciliação, Marúcia da Costa Belov, autorizou a moratória. O que, para desembargadora Dalila Nascimento, foi uma decisão “teratológica”, pois foi de encontro “a vontade das partes” o que “viola, manifestamente, a coisa julgada”.

A desembargadora acusa também a juíza de manter em “sigilo a ata de audiência e ainda proibiu o acesso dos advogados aos autos do processo”. Diante da decisão da magistrada Marúcia Belov, os advogados dos ex-funcionários recorreram, em mandado de segurança, e pediram que a determinação fosse suspensa. Os desembargadores Renato Mário Simões e Léa Reis Nunes acataram o pedido da defesa.

Na decisão de Léa Reis Nunes, especula-se que a juíza Marúcia da Costa teria sido designada pela presidente do tribunal para fazer o novo acordo. Mas, conforme destaca a própria desembargadora, “inexiste documento […] provando que foi ela [Maria Adna] quem determinou a marcação da audiência”.

Na ata da conciliação, consta apenas a assinatura de Marúcia da Costa. “E o pior, a ata que seria de conciliação, não comprova efetiva conciliação entre as partes, mas acirrada e declarada, em bom português, discordância”, ressalta a desembargadora Léa Reis Nunes em sua decisão, observando que a audiência conciliatória ocorreu às vésperas do encerramento do ano de 2015.

Com as duas decisões desfavoráveis proferidas em 27 e 28 de janeiro (quinta e sexta-feira, respectivamente), o Grupo FTC recorreu na manhã do dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira, solicitando que os pagamentos fossem suspensos.

A presidente do TRT-BA, desembargadora Maria Adna, então, concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo as determinações dos magistrados Renato Mário Simões e Léa Reis Nunes (que obrigavam o Grupo FTC a pagar a dívida) e mandou que ocorresse, como manda a legislação, um sorteio para definir o novo desembargador para ficar responsável pelo processo.

A desembargadora Dalila Nascimento foi escolhida neste sorteio. Ela proferiu uma decisão ordenando que a FTC voltasse a quitar a dívida dos ex-funcionários, suspendendo, assim, a liminar da presidente do TRT-BA. A magistrada levanta, ainda, suspeitas sobre a determinação da colega.

Em sua decisão, Dalila Nascimento afirma que a presidente do TRT-BA, sem hesitar, recebeu o pedido da FTC em “petição física”, o que, segundo ela, não é mais permitido pela lei. “A presidência deste tribunal […] não estava autorizada a receber o presente Mandado de Segurança [ação ingressada pela FTC] por meio físico”, destaca. “O ajuizamento de qualquer ação originária de segundo grau de jurisdição deverá ser realizado exclusivamente por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho”, ressalta, salientando que o sistema está implantado na Justiça do Trabalho da Bahia desde maio de 2012.

A desembargadora Dalila Nascimento diz ainda ter ficado surpresa com o fato da FTC, em seu pedido, destacar que era de “urgência urgentíssima”. Mas, esperou o final de semana terminar, mesmo havendo um desembargador plantonista, para solicitar a suspensão da decisão a presidente do tribunal. Dalila Nascimento destaca que o pedido foi feito no dia 29 de janeiro às 7h34, uma segunda-feira, “alguns minutos antes de iniciado o horário de expediente normal [às 8h]”.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), está tão carente de credibilidade que até entre os seus discípulos ele tem virado motivo de gozação. Pasmem, o vice-prefeito Cacá Colchões (PP), está compartilhando entre seus amigos do Facebook uma publicação que ironiza a notícia de que o seu “chefe” Jabes estaria entre os finalistas de um concurso que premiará gestores empreendedores.

Ou seja, até Cacá debochou da participação de Jabes na premiação ao replicar a postagem intitulada “Piada da década”, de autoria da internauta Elizabeth Loureiro, que ironizava a participação de Ribeiro no concurso.

A reação do público foi instantânea na rede social. “Até você, Cacá, parece ter dúvidas da legitimidade do prêmio”, dizia um comentário. “Gente, até Cacá faz piada com Jabes kkkkkk”, zombava outro internauta. Ao se dar conta do ato falho, Cacá correu e apagou a postagem, mas não contava com a astúcia da imprensa, que correu na frente e deu print da tela. Realmente, a “piada da década”.

Um advogado foi detido na noite de deste sábado suspeito de furtar leite em pó, café, polpa de frutas, papel alumínio e hambúrguer em um supermercado do bairro Nelson Costa, em Ilhéus.

Este blog tentou manter contato com a Polícia Civil de Ilhéus, mas não obteve êxito para saber como ficou o boletim de ocorrência.

Uma fonte informou que ele foi ouvido e liberado, sendo que os advogados da cidade se movimentaram para “abafar” o caso.

O vice-prefeito de Uruçuca, Marcelo Dantas, se desfilou do PC do B e nos próximos dias deverá anunciar o seu novo partido. Marcelo Dantas rompeu com a prefeita Fernanda (PT), e deverá apoiar na eleição o ex-prefeito Moacyr Leite.

A expectativa é que Marcelo Dantas deve se filiar em um partido da oposição, já que Moacyr Leite poderá ser candidato pelo PSDB ou DEM.

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, de Itabuna, recebeu esta semana um lote de novos aparelhos de ponta, que terão impacto significativo na qualidade de seu atendimento. Os equipamentos, que alcançam um valor aproximado de R$ 2 milhões, foram adquiridos graças ao esforço do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que se mobilizou para que parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados incluíssem os recursos em emenda ao Orçamento.

Entre os equipamentos recém-adquiridos, estão maca eletrônica para o centro cirúrgico, impressora digital para Raio X e tomografia e aparelho para o setor de hemodinâmica. Nesta quinta-feira (25), o deputado visitou o Hospital de Base, onde foi recebido pelo secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, e pelo diretor da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), Silvane Chaves, que agradeceram mais essa iniciativa de Augusto Castro em favor da saúde local. Em oportunidades anteriores, o deputado já conseguiu viabilizar recursos para o Base, Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) e Santa Casa de Misericórdia.

“Nós sabemos que a saúde é um setor que enfrenta grandes dificuldades em Itabuna e que precisa desse apoio, por isso nós não medimos esforços para buscar recursos com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à nossa população”, afirma Augusto Castro.

Na visita ao Base, o parlamentar salientou que em breve o hospital receberá outros equipamentos, também fruto de solicitações feitas por ele a parlamentares federais, a exemplo do deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB). A próxima aquisição inclui um tomógrafo, aparelho móvel de Raio X e quatro respiradores, que substituirão equipamentos que foram furtados do hospital em 2014.

A Prefeitura de Itabuna apresentou nessa sexta-feira, 26, a prestação de contas do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2015 na Câmara Municipal de Vereadores. A apresentação foi feita durante uma Audiência Pública realizada pela Comissão Técnica Permanente de Finanças, Orçamento e Tributos, presidida pelo vereador Chico Reis (PRP), na Sala de Comissões.

A demonstração e avaliação pelo cumprimento de metas fiscais foram feitas pelo contador Antônio Carlos Jovita. Segundo os dados apresentados, a Prefeitura cumpriu a execução orçamentária e superou os índices de 15% da receita com a Saúde e 25% com a Educação, conforme preceitua a legislação.

De acordo com os cálculos, foram aplicados 17,52% na Saúde e 27,37% na Educação. “O município tem avançado, cumprindo com o que a lei solicita, e tem melhorado o gasto com o pessoal”, avaliou Jovita. Segundo ele, a aplicação referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi positiva e chegou a 105,81%.

Além da avaliação de metas, a apresentação do balanço assegura o princípio da publicidade e transparência com relação aos gastos públicos. As informações detalhadas sobre a execução financeira podem ser obtidas no site da Prefeitura: www.itabuna.ba.io.org.br .

Pelo menos seis mil pessoas já foram atendidas no QG de Combate ao Mosquito da Secretaria Municipal de Saúde em pouco mais de uma semana de funcionamento da unidade em Itabuna. Segundos dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica, responsável pelo controle e notificação de casos das arboviroses, foram registrados até a última quarta-feira, 3.275 casos de dengue, 3.900 de zika vírus e 178 notificações de chikungunya, com uma média de 800 pacientes por dia.

A unidade de atendimento emergencial foi aberta no dia 18 para atender a grande demanda de pacientes que, desde o mês de janeiro, começou a lotar os hospitais em busca de tratamento das viroses provocadas pelo Aedes aegypti. O QG conta com 120 profissionais trabalhando em esquema de plantão todos os setes dias da semana.

São nove médicos, sendo cinco durante o dia e quatro no regime de plantão noturno. Para garantir a imunização da unidade, agentes de endemias fazem a borrifação com inseticida Malation na madrugada, a exemplo desta sexta-feira.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, o QG deverá funcionar até junho, quando acredita que a situação esteja integralmente controlada. Todos os esforços estão sendo empreendidos para o combate ao inseto, por meio de ações como borrifação de inseticida com carros fumacê em toda a cidade, mobilização social e faxinaços, que acontecem às quartas-feiras nos bairros de maior incidência, para a descoberta e eliminação de focos das larvas.

Em Itabuna o vereador Ronaldão está se movimentando na procura de um novo partido para ser candidato a reeleição.

Ronaldão foi eleito pelo DEM, mas entrou em rota de colisão com o diretório local. Ele se sente desprestigiado na cúpula municipal.

A “gota d’água” foi um jantar realizado em dezembro do ano passado. O jantar foi após um evento do DEM, mas o vereador e o ex-prefeito Capitão Azevedo não foram convidados para degustar o bacalhau.

O Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 divulgou nesta quarta-feira o roteiro completo do revezamento da tocha olímpica no Brasil. A tocha olímpica será acesa no dia 21 de abril, na cidade grega de Olímpia. Segue para Laussanne, na Suíça, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional, e de lá vai para o Brasil, onde chega no dia 5 de maio, em Brasília. Passará por 329 cidades em todos os estados da federação até chegar no Rio de Janeiro, quatro meses depois. Serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores.

Na ocasião, o Rio 2016 também divulgou a identidade de alguns dos primeiros condutores da tocha. Entre atletas em atividade e aposentados, além de outros condutores escolhidos pelos patrocinadores, estão escalados: a ex-tenista Maria Esther Bueno, a ex-ginasta Laís Souza, o ex-nadador Gustavo Borges, a judoca Érika Miranda, a velejadora Isabel Swan, o nadador Clodoaldo Silva, a jogadora de vôlei Fabiana, o arqueiro indígena Gustavo dos Santos, a ex-jogadora Adriana Behar e o ultramaratonista Weimar Pettengill.

FLORESTA AZUL

Está previsto para o final da manhã e o início da tarde do dia 21 de maio a passagem do revezamento da tocha olímpica por Floresta Azul. A tocha percorrerá pouco mais de 1 quilômetro pela Avenida Raimundo Silva Cardoso. O Comitê Organizador se responsabilizou pela escolha dos condutores da tocha olímpica. Em seguida a tocha passará por Ibicaraí, Itabuna e fechará o dia em Ilhéus.

Em Itabuna o empresário Carlos Lee (PSB) realizou um evento na semana passada para lançar a sua pré-candidatura a prefeito. Mas parece que em virtude da insignificância do candidato, a cúpula do partido esqueceu que ele foi secretário do governo do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Vários membros do diretório estadual do partido criticaram o governo do prefeito Capitão Azevedo, ao ponto de falar que Itabuna parou no tempo neste governo.

Vale lembrar que em 2008, Carlos Lee participou com função atuante na campanha da então candidata Juçara Feitosa (PT). Após a derrota, ele esteve na casa de praia de Geraldo Simões (PT), para lamentar a derrota.

Dois dias depois ele foi anunciado como secretário de Industria e Comércio do prefeito eleito, Capitão Azevedo. Mas sua gestão foi considerada fraca, criou o camelódromo na Praça Adamy, e além de anunciar a chegada de várias empresas, mas nada foi concretizado.