Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal realizou uma operação no município de Santa Luzia, no sul da Bahia. Durante o cumprimento dos mandados, o prefeito Fernando Brito teria tentado se desfazer de seu aparelho celular, jogando-o fora. No entanto, os agentes da PF conseguiram localizar o dispositivo, que foi apreendido para análise.

De acordo com informações obtidas, uma testemunha civil foi convocada pela Polícia Federal para acompanhar parte da ação. A presença de testemunhas civis durante operações é um procedimento comum para garantir transparência e legalidade nas ações policiais.

O prefeito Fernando Brito e sua assessoria ainda não se manifestaram sobre o episódio. O caso segue em apuração, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta feira, 28/11, a segunda fase da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

As investigações da Operação Anóxia tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais
destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus.

Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia.

No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, no governo do prefeito Fernando Brito (Avante), a empresa investigada recebeu mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação (art. 337-F do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L do Código Penal), apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal), estelionato (art. 171 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal).

🚨 URGENTE: Agentes da Polícia Federal estão desde as primeiras horas da manhã na Prefeitura de Santa Luzia, sul da Bahia. Ação também acontece na casa do prefeito Fernando Brito. Detalhes em apuração no Políticos do Sul da Bahia! pic.twitter.com/mMN9dcPSFp

— João Matheus Feitosa (@MatheusBlog) November 28, 2024

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28), agentes da Polícia Federal estão em operação nos municípios de Santa Luzia, no sul da Bahia, e em Itororó, no médio sudoeste do estado. Em Santa Luzia, os agentes foram vistos na sede da prefeitura e na residência do prefeito Fernando Brito (Avante).

Até o momento, a assessoria da Polícia Federal ainda não divulgou informações detalhadas sobre a operação, como o motivo ou os alvos específicos das investigações. No entanto, movimentações de viaturas foram registradas em ambas as cidades, indicando a abrangência da ação.

Populares e moradores locais acompanham a movimentação com expectativa, mas as autoridades mantêm sigilo sobre o caso.

A presença da Polícia Federal em ações desse tipo geralmente está associada à apuração de denúncias de corrupção, fraudes em licitações ou outros crimes contra a administração pública. Novas informações sobre a operação devem ser divulgadas ao longo do dia, conforme o avanço das investigações e eventual pronunciamento das autoridades envolvidas.

A equipe de reportagem segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver mais detalhes disponíveis.

🚨 URGENTE: Agentes da Polícia Federal estão desde as primeiras horas da manhã na Prefeitura de Santa Luzia, sul da Bahia. Ação também acontece na casa do prefeito Fernando Brito. Detalhes em apuração no Políticos do Sul da Bahia! pic.twitter.com/hWQXECPYpS

— João Matheus Feitosa (@MatheusBlog) November 28, 2024

Milene Alves Calazans cursa Direito em uma faculdade privada de Ilhéus. Mas já projeta para o ano que vem iniciar uma nova graduação em Pedagogia. Apaixonada por criança, logo que soube que o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio passou a integrar a plataforma do “Programa Bahia.Estado Voluntário”, ela se inscreveu na iniciativa e será uma das pessoas disponíveis para participar do projeto “Doutores da Alegria” que, em 2025, contará com a presença de grupos de palhaços e bailarinas para animar as crianças internadas na pediatria do HMIJS.

Nesta terça-feira (26) ela conheceu o detalhadamente todos os setores do hospital. Mas foi há três meses, aqui mesmo na unidade, que ela acompanhou a irmã em uma gestação de alto risco e sentiu vontade de ajudar. O sobrinho nasceu no Materno-Infantil. “Acompanhei de perto e fiquei maravilhada com o atendimento”, afirmou. “Não gosto de fazer nada superficial e limitado. Gosto da área de saúde, mas não me vejo como enfermeira ou médica. Aqui vou atuar de uma outra forma integrada a um projeto de voluntariado, fazendo o que realmente gosto”, projeta Milene, mineira de Contagem e que mora em Ilhéus desde o ano passado.

Marcante

Para a primeira integrante do “Programa Bahia.Estado Voluntário” no HMIJS, “a infância marca a vida de um adulto e quando esta criança é amada e tem os seus direitos respeitados, irá crescer e ser uma pessoa muito mais saudável”. Milene não consegue descrever a decisão que tomou. Ela já havia conhecido a plataforma através de uma irmã, que também fez um trabalho voluntário em um outro ambiente de serviços do estado. “Sinto que tudo isso também me move. Os problemas estão aí. Qual minha queixa? Tenho como resposta que, dentro da minha realidade, é pequena, muito pequena e eu posso ajudar muito mais”, afirmou.

Projetos disponibilizados

Os projetos sociais criados pelo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, com o objetivo de alavancar a cultura do voluntariado no município e promover ações de humanização e acolhimento na unidade, em parceria com o Programa Bahia.Estado Voluntário, estão disponíveis na plataforma eletrônica do programa. Alguns com perfil de “doação” e outros, de “ação”. O site pode ser acessado pelo endereço https://www.estadovoluntario.ba.gov.br/.

No campo “doação”, o voluntário pode ofertar linhas de crochê para a produção de Polvos Terapêuticos ou através do projeto Acolher, promover a doação de enxoval para bebês de famílias carentes. O Polvo Terapêutico, uma iniciativa do grupo de fisioterapia e da terapia ocupacional, é confeccionado por familiares dos recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. A técnica, segundo especialistas, ajuda os bebês prematuros a melhorarem a frequência cardíaca e o índice de saturação de oxigênio. Já a doação de enxoval é uma proposta do Serviço Social da instituição.

Os projetos de “ação” disponibilizados são o “Cante para Vidas”, com o voluntariado em apresentação musical nos leitos e corredores do hospital, e “Doutores da Alegria”, com a presença de grupos de palhaços e bailarinas para animar as crianças internadas na pediatria do HMIJS.

“Os voluntários são a extensão do nosso cuidado, trazendo uma nova dimensão de humanização ao atendimento hospitalar,” destaca a diretora-geral do Materno-Infantil, enfermeira Domilene Borges.

Rede social com interesse e oportunidades

A plataforma funciona como uma rede social conectando perfis de interesse com oportunidades de serviços voluntários. Basta um clique, um minuto e uma boa ação para transformar o dia de alguém. Lançado em 2019, o programa alcançou a marca de mais de 23 mil voluntários cadastrados, além de projetos de entidades públicas e privadas.

Unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio já realizou mais de nove mil partos, mais de 18 mil internações, 37 mil atendimentos pediátricos de emergência e quase 800 mil exames clínicos, laboratoriais e de imagem. É o único hospital da Bahia habilitado pelo Ministério da Saúde a prestar atendimento especializado aos Povos Originários. O hospital é porta aberta para obstetrícia e regulado para pediatria.

Agentes de Combate às Endemias (ACE) continuam o trabalho de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti realizando atividades focais com recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas. Nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 8h eles estarão das 8 horas na Praça Alice Monteiro, no Santo Antônio.

Naquele dia, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar um mutirão com ações de educação ambiental e de prevenção ao mosquito no bairro, mesmo o índice de infestação na cidade esteja em 0,68% desde meados do ano exatamente devido a ação dos agentes nas diversas localidades.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, o mutirão vai contar com 160 agentes que estão preparados para orientar os moradores de como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.

“Em todos os bairros e localidades e na cidade como um todo sempre buscamos orientar os moradores sobre a importância da prevenção à proliferação do mosquito que é causador das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya”, disse.

“Também orientamos que, com apenas dez minutos por semana, o morador consegue fazer a verificação do seu quintal, como diz a campanha institucional do Ministério da Saúde”, acrescentou.

A coordenadora destacou que a participação efetiva da população nestas ações é fundamental e informou que nesse mutirão no Santo Antônio haverá apresentação lúdica, com personagens de teatro de fantoches para as crianças, além da panfletagem nas ruas do bairro.

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) tem movimentado os bastidores da política baiana ao indicar um possível afastamento do grupo liderado por ACM Neto (União Brasil). De acordo com fontes próximas, Elmar estaria insatisfeito com a postura de Neto em relação à sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados e já avalia a possibilidade de migrar para a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Elmar foi uma das figuras políticas mais bem-sucedidas nas eleições municipais deste ano, conseguindo eleger cerca de 70 prefeitos aliados em todo o estado. Além disso, ele conta com um grupo expressivo de deputados estaduais que seguem sua orientação política, o que o torna uma peça-chave no tabuleiro político da Bahia.

Conforme apurado, o descontentamento de Elmar com ACM Neto se dá principalmente pela falta de apoio explícito à sua articulação para a presidência da Câmara Federal. O parlamentar esperava uma postura mais enfática de Neto, mas a ausência de respaldo teria ampliado as tensões entre ambos.

Nos bastidores, o comentário é que Elmar estaria em conversas avançadas para integrar um partido da base do governo estadual, o que garantiria ao seu grupo político uma presença significativa na administração de Jerônimo Rodrigues. Essa mudança poderia reconfigurar o cenário político baiano, trazendo novos desafios para ACM Neto e fortalecendo ainda mais o grupo governista.

A possibilidade de Elmar aderir à base do PT seria um golpe duro para Neto, que busca consolidar seu espaço na oposição ao governo estadual. Por outro lado, para Jerônimo, a chegada de Elmar e seu grupo representaria um reforço estratégico, tanto no Legislativo quanto no campo eleitoral.

Até o momento, Elmar Nascimento não fez declarações públicas sobre seu posicionamento, e ACM Neto também não comentou sobre as especulações. No entanto, as movimentações nos bastidores indicam que o cenário político da Bahia pode passar por transformações significativas nos próximos meses.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), teve a aprovação de suas contas de campanha pela Justiça Eleitoral. A decisão, publicada nesta semana, seguiu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e foi concluída sem qualquer ressalva.

A aprovação das contas confirma que a campanha eleitoral de Augusto Castro atendeu a todos os requisitos legais e financeiros exigidos pela legislação. O resultado reforça a imagem de transparência e regularidade do processo que culminou em sua reeleição como gestor do município.

Com a decisão, Augusto Castro entra no novo mandato com o respaldo jurídico e político necessário para dar continuidade a seus projetos e manter o diálogo aberto com os diversos setores da sociedade.

A eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus já começou a aquecer os bastidores políticos. O vereador eleito Nal (União Brasil) tem se articulado para conquistar o apoio do prefeito eleito, Valderico Júnior (União Brasil), na disputa pelo comando da Mesa Diretora. No entanto, a corrida pela presidência promete ser acirrada, com outros nomes fortes despontando no cenário.

Dentro do próprio União Brasil, Tandick Resende, vereador reeleito, tem demonstrado interesse em concorrer ao cargo. Essa disputa interna no partido do prefeito eleito sinaliza que a decisão de Valderico Júnior pode ser determinante para definir os rumos da eleição, embora ele ainda não tenha se manifestado publicamente sobre quem apoiará.

Além dos nomes de Nal e Tandick Resende, outros vereadores já colocaram suas candidaturas na mesa, como Cesar Porto (PP), que busca retornar à presidência da Casa, e Rubia Carvalho (Agir), que também tem articulado apoios nos bastidores.

O silêncio do prefeito eleito em relação à sucessão na Câmara tem sido alvo de especulações. Valderico Júnior pode optar por adotar uma postura neutra, evitando interferências diretas, ou decidir apoiar um nome que garanta uma base sólida e alinhada para facilitar a governabilidade nos próximos anos.

A eleição da Mesa Diretora está prevista para o início de 2025, e o cenário político de Ilhéus deverá ganhar ainda mais dinamismo à medida que os prazos se aproximem e as articulações avancem.

O prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), deixou claro durante um evento de seu partido que pretende reatar os laços políticos com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A sinalização marca uma possível reaproximação entre os líderes, após um histórico de rompimentos e divergências eleitorais.

Em 2022, Brito rompeu com o então governador Rui Costa (PT) e declarou apoio à candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao governo do estado. Essa escolha gerou um afastamento entre ele e o grupo político do PT, especialmente porque Rui e Jerônimo apoiaram diretamente a adversária de Brito nas eleições municipais subsequentes.

Mesmo enfrentando uma oposição ativa do governo estadual, com visitas do próprio governador a Santa Luzia para apoiar sua concorrente, Fernando Brito conseguiu ser reeleito prefeito em 2024. Sua vitória consolidou sua liderança local e demonstrou força política, apesar das dificuldades impostas pela falta de alinhamento com o Executivo estadual.

Agora, em 2024, com um novo cenário político, a postura de Brito sinaliza um desejo de reconstruir pontes com Jerônimo Rodrigues. A reaproximação pode abrir portas para novas parcerias e projetos entre o município de Santa Luzia e o governo do estado, beneficiando a população local.

A movimentação política evidencia uma tentativa de alinhamento estratégico de Fernando Brito, que parece buscar estabilidade institucional e avanços para Santa Luzia em um momento em que alianças políticas têm se mostrado fundamentais para a obtenção de recursos e investimentos.

Nos bastidores, o gesto do prefeito pode ser também uma resposta ao fortalecimento do grupo político liderado pelo PT na Bahia, o que reforça a necessidade de articulações que favoreçam sua gestão.
A possível retomada dessa parceria será acompanhada de perto nos próximos meses, com expectativas de que traga impactos significativos tanto para a gestão municipal quanto para o cenário político baiano.