O deputado federal Bebeto (PSB) obteve uma importante vitória com a aprovação ontem (05), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, do Projeto de Lei nº 919/2015 de sua autoria, que dispõe sobre o aumento da massa do cacau nos chocolates e seus derivados.

Bebeto destaca que o projeto irá beneficiar diretamente os agricultores, comerciantes, a indústria e principalmente os consumidores que terão produtos de melhor qualidade. “Este é um importante projeto que preserva os interesses dos consumidores e agricultores, mas também estabelece um nível de competitividade para a indústria que oferecerá um chocolate de qualidade a população brasileira.

O projeto aprovado apresenta inovações importantes como o chocolate meio amargo, estabelecendo 35% e para o chocolate no geral 27%. Desejava 35%, mas esse foi o relatório possível, fruto de uma negociação com a indústria, os produtores e sobretudo com esta casa que é plural, em que tivemos que construir um entendimento. Portanto, é um projeto que vai na direção de melhorar o desenvolvimento sustentável da produção de cacau, incidirá mais cacau para a produção de chocolate e vai garantir também mais qualidade aos consumidores que comerão menos açúcar e terão mais massa de cacau no chocolate”.

A próxima etapa será a votação na Comissão de Defesa do Consumidor.

Em sessão ordinária dupla na última quarta, 05, os vereadores itabunenses aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, o Legislativo inaugura o recesso parlamentar deste primeiro período legislativo. Para 2018, o Governo municipal estima receita de R$ 553,3 milhões. No texto, constam emendas de Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT) e Ronaldão (PMN).

Relator da LDO 2018, Guinho inseriu emenda para evitar diminuição nos recursos repassados à Câmara (6% do Orçamento, como rege a Constituição Federal). Brandão incluiu o esporte entre as áreas da iniciativa privada (entidades filantrópicas) que poderão receber verbas públicas . Ronaldão propôs emenda contemplando a revisão salarial dos servidores públicos.

O texto com as Diretrizes do Orçamento itabunense seguirá para sanção do Executivo. Guinho ressaltou que a participação do Legislativo na LDO legitima os mecanismos de controle e fiscalização nos regimes democráticos. “A LDO é um verdadeiro elemento do processo de planejamento orçamentário e não simples formalidade constitucional” frisou o relator.

As duas sessões ordinárias do dia foram acompanhadas pela secretária de Governo, Maria Alice Pereira.

OUTRAS VOTAÇÕES

Mais quatro projetos de lei passaram pelo crivo pelo Plenário. Três deles por unanimidade: Refis (programa para refinanciamento de dívidas dos contribuintes), reajuste anual de 5,5% para servidores (ativos, aposentados e pensionistas) e aumento no auxílio-alimentação (R$ 60 e R$ 150, conforme a faixa salarial); a recriação da Arsepi teve apoio da maioria (18 vereadores).

PESAR

O Legislativo de Itabuna externou pesar pelo falecimento do ex-vereador Raimundo de Souza Campos. Ele exerceu um mandato na Câmara Municipal itabunense quando presidiu a Casa no biênio 1977-1978.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 7, a Operação Vortigern, a ação tem como objetivo investigar o vazamento de informações sob sigilo no Tribunal de Justiça da Bahia. Por determinação do Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, estão sendo cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e 4 conduções coercitivas. Todas as medidas acontecem na região metropolitana de Salvador/BA

Por se tratar de um Inquérito Judicial, a Polícia Federal não irá realizar entrevistas nem tampouco detalhar o caso.

Vortigern e Rowena

O nome da Operação é uma referência a Vortigern e Rowena, um texto dramatúrgico apócrifo falsamente atribuído a William Shakespeare.

Ao que parece, ninguém conseguiu convencer o baiano a dar mais uma chance ao presidente da República. Depois de mandar desde a semana passada diversos emissários procurarem o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), o governo já dá como perdido seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar a denúncia de corrupção passiva do STF contra o presidente Michel Temer (PMDB), apesar de o tucano ainda não ter declarado publicamente como votará no colegiado.

(Política Livre)

“O Tiro de Guerra é uma das mais importantes instituições em Itabuna, tanto pelo serviço prestado ao município e no respeito à pátria e valores da cidadania, quanto pela formação do caráter do jovem hoje e futuro cidadão de bem amanhã”. A declaração é do prefeito Fernando Gomes, ao participar, na manhã dessa quinta-feira (06), da cerimônia de recepção ao general Joarez Alves Pereira Júnior, comandante da 6ª. Região Militar em visita ao Sul da Bahia.

Na abertura da solenidade, na sede do Tiro de Guerra 06-007, o prefeito lembrou que serviu o TG em 1958, na época com um efetivo de 190 atiradores e que desde então tem respeito e um carinho muito grande pela corporação. “O que depender de mim estarei sempre disponível para que o TG continue servido à comunidade e contribuindo na formação dos nossos jovens itabunenses”.

O prefeito encerrou agradecendo a visita do general Joarez Alves a Itabuna, destacando que o município já foi muito rico, mas por conta da crise do cacau em razão da vassoura de bruxa, hoje enfrenta sérias dificuldades, “mas estamos trabalhando para o desenvolvimento sócio econômico e social da cidade, bem como da região”.
Para finalizar a cerimônia, o general Joarez Alves, que antes de assumir o comando da 6ª RM ocupava o cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército, em Brasília, onde tratava de assuntos internacionais, falou da satisfação em visitar Itabuna e também de conhecer de perto a realidade do Tiro de Guerra 06-007.

Natural de São Paulo, ele disse que não tinha muita convivência com esse tipo de instituição. “No sul existem outros centros de formação a exemplo dos quarteis do exército, mas na Bahia, quando conheci muitas delas em diversas cidades, passei a reconhecer que os TGs são referências para a formação do jovem, e o mais importante, conta com o apoio da comunidade, que o valoriza”, disse.

O general mostrou satisfação ao afirmar que fica feliz em saber que o TG funciona bem em Itabuna. “Fico feliz também por saber que o prefeito Fernando Gomes é um importante parceiro e tem colaborado para que essa instituição funcione satisfatoriamente bem e atenda o seu objetivo”. Ele disse que “o TG não precisa de luxo, mas de dignidade e respeito para acolher os jovens e fazer parte da construção de uma sociedade justa e humana”, concluiu o general.

Histórico

O sargento José Américo Reis, chefe de instrução, fez um breve histórico sobre o município de Itabuna, destacando sua economia e vocação como polo educacional e de referência em saúde, bem como das atividades desenvolvidas pelo TG. Destacou as melhorias estruturais feitas com o apoio da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público do Trabalho, órgãos de segurança pública como policias Civil e Militar, além da Unime e clubes de serviços como o Lions Club Grapiúna, “como importantes parceiros que contribuem para o funcionamento da corporação”.
Ele falou também sobre as reformas que estão sendo feitas, a exemplo da substituição do telhado e do piso, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, construção de muro, melhorias no alojamento dos atiradores, da sala do grêmio, e ainda a compra de equipamentos eletroeletrônicos (aparelhos de TV, DVD, ar condicionado, ventiladores, fogões e geladeiras), resultado de doação das instituições parceiras.

O evento reuniu, além do prefeito, do secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes, diretores municipais, representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, clubes de serviços, a exemplo das Lojas Maçônicas, além de outros convidados.

A Faculdade de Ilhéus promove, nos próximos sábado e domingo, 8 e 9 de julho, o “aulão gratuito” preparatório para o concurso da Polícia Militar da Bahia. O projeto atenderá a duas turmas de 450 inscritos, uma a cada dia. A iniciativa da instituição conta com a participação do colegiado do curso de Direito.

“Esta é mais uma contribuição da Faculdade para os jovens que buscam inserção no mercado de trabalho”, afirma o diretor da instituição, professor Almir Milanesi. As aulas terão início às 8h30min, no auditório Professora Adélia Melo, no campus da Faculdade, localizado no Km 1,5 da Rodovia Ilhéus-Olivença, zona sul da cidade.

As matérias a serem abordadas são as seguintes: Noções de Direitos Humanos, com o professor Dartagnan Plínio; Noções de Direito Administrativo – professor Joilson Júnior; Noções de Igualdade Racial e de Gênero – professor Jackson Novais; Noções de Direito Penal – professor Norberto Cordeiro; Noções de Direito Penal Militar – professor Marcos Vinicios; Noções de Direito Constitucional – professora Ioná Gonçalves. Inscrições através do site www.faculdadedeilheus.com.br.

Com o tema ‘Solidariedade é a melhor arma contra o frio’, as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da capital e do interior fizeram o lançamento, nesta quinta-feira (6), da ‘Campanha do Agasalho da PMBA’. O objetivo é arrecadar cobertores, agasalhos e outras peças de roupas para serem distribuídos para pessoas de baixa renda e moradores de rua das regiões onde as unidades de segurança estão instaladas.

“Quem quiser doar pode entrar em contato com qualquer uma das bases. Para as pessoas que tiveram dificuldade de transporte, podemos ir ao local e recolher as doações. Nosso objetivo é realizar varais solidários em todas as comunidades onde existem bases de segurança instaladas, levando essas peças para quem mais precisa. A distribuição é bastante democrática; as pessoas pegam exatamente o que elas precisam”, explica a capitã Camila Soledade, comandante da BCS do Rio Sena.

Para a capitã Eva Cachoeira, comandante da BCS da Chapada do Rio Vermelho, é importante que a campanha ganhe o apoio da população. “Nesse período de frio e chuva, é muito importante levar essa ação solidária para pessoas em situação de rua. Quem pode doar, por favor, entre em contato. Aquele casaco no canto do armário e aquele edredom sem uso podem fazer uma grande diferença para essas pessoas”, afirma a capitã Eva.

Os interessados em participar do projeto também podem entrar em contato por meio do telefone 71 3116-8958. A ação acontece nas Bases Comunitárias de Segurança espalhadas pelo estado: Calabar, Uruguai, Narandiba, São Caetano, Rio Sena, Fazenda Coutos, Águas Claras, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Bairro da Paz, Itinga, Camaçari, Feira de Santana (Rua Nova e George Américo), Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro.

Atuação

As Bases Comunitárias de Segurança são pontos de gerenciamento da operacionalidade policial, com foco na prevenção e o objetivo de conferir segurança às comunidades. No entorno das bases são realizadas diversas ações direcionadas à comunidade. A filosofia de atuação é o policiamento comunitário, que busca promover a convivência pacífica em localidades identificadas como críticas e melhorar a integração das instituições de segurança pública com a comunidade local, além de reduzir os índices de violência e criminalidade.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência a prefeita do município de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos (PSB), que esteve acompanhada pelo ex-prefeito Carlos Amilton de Oliveira Santos, conhecido por “Garrafão”.

Na reunião na Serin, a prefeita solicitou ao Estado a pavimentação de cinco ruas no bairro Teta Matos. “O projeto está sendo apreciado pela Conder”, informa Gicélia Santos, que ainda pediu reforço na área de segurança pública, com o envio de um delegado para atuar no município.

A gestora municipal aproveitou o encontro para reivindicar que o secretário Josias Gomes leve ao governador Rui Costa o convite para participar, no mês de setembro, da inauguração de uma ponte na entrada da cidade e de outras obras atualmente em execução pela Prefeitura de Floresta Azul.

Com o intuito de ampliar os serviços prestados à comunidade, a Prefeitura de Ibicaraí se juntou à iniciativa do SAC Móvel para prestar atendimentos diversos nesta quarta-feira, dia 5, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Saúde. O SAC Móvel atende no novo estacionamento da Prefeitura, na Avenida São Vicente de Paulo, até esta quinta, 6.

Além de dar todo o suporte à equipe, a Prefeitura de Ibicaraí, por meio da área social, ofereceu orientação sobre programas sociais, como o Bolsa Família. Ainda disponibilizou lanche e água pra quem esperava na fila, já que muitos chegaram ainda na madrugada para assegurar uma ficha. A secretaria de Saúde se fez presente com uma equipe que durante toda a manhã aferiu pressão, fez testes de medição de glicemia, orientação de saúde e nutricional, além de vacinação contra a gripe.

O SAC Móvel atende durante todo o dia e emite carteira de identidade (RG) e segunda via, recadastramento de pensionistas, antecedentes criminais, certidão de nascimento, entre outros serviços. Vale lembrar que os serviços são gratuitos, com exceção da 2ª via do RG, que custa R$ 35,20.

“Até o mês passado, o SAC Móvel não tinha agenda para Ibicaraí. Solicitamos esse serviço de última hora e fomos atendidos. O prefeito Lula Brandão pediu que aproveitássemos a presença desse importante serviço na nossa cidade e implantássemos ao lado da prefeitura estandes do Social e da Saúde para ampliar os atendimentos à comunidade. O resultado foi o melhor possível”, disse Alesandra Brandão, secretária municipal de Assistência Social.

A população da zona norte de Itabuna vive a expectativa da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) do Bairro Monte Cristo. Na manhã desta quinta-feira (06) mais um passo foi dado na direção desse acontecimento. Acompanhado de assessores e da secretária de Saúde, Lísias Miranda, o prefeito Fernando Gomes recebeu da empresa responsável pela construção da UPA a obra física concluída. A partir de agora, o município aguardará trâmites burocráticos que envolvem licitação de equipamentos e treinamento de pessoal para, assim, inaugurar esta Unidade de Saúde.

Desde que iniciou sua gestão, o prefeito Fernando Gomes esteve verificando in loco o andamento da construção da UPA do Monte Cristo. Ele conta que, após análises do corpo técnico da prefeitura, foram identificadas diversas imperfeições, sendo necessário determinar que a empresa responsável pela obra intervisse de modo a melhorar a estrutura do local. Segundo Fernando, está unidade, que irá ser de grande auxílio nos atendimentos emergenciais de Itabuna, encontra-se pronta, faltando apenas questões burocráticas para ter seu pleno funcionamento.

“Essa Unidade irá aliviar muito o hospital de base, pois atendimentos emergenciais e sem grande complexidade serão atendidos lá. Então, com esse desafogo ao Hospital de Base, quem precisa ser atendido lá, será futuramente melhor recebido já que terá menos pessoas precisando de atendimento. E na hora que inaugurarmos a UPA 2, no Fonseca, aí realmente desce 50 a 60% a agonia do Base”, comenta o prefeito.

Segundo a secretária de Saúde, Lísias Miranda, o maior entrave para a inauguração do UPA é aguardar a licitação de equipamentos, que está sendo realizada nesta quinta-feira (06), através de pregão eletrônico. A secretária informa que o prazo máximo para que a Unidade esteja funcionando é novembro próximo. Lísias esclarece que tal estimativa pode ser antecipada e que haverá ainda uma seleção pública, com treinamento da equipe que irá trabalhar na Unidade.

De acordo com Lísias, a UPA do Monte Cristo contará com dois médicos atuando 24h, compreendendo cerca de 10 mil atendimentos por mês. Para Lísias, este número pode ser até maior devido à demanda que a cidade possui. “A população de Itabuna é carente nesse sentido de assistência em emergência onde temos apenas o Hospital de Base e o São Lucas que dá suporte, então pra que também desafogue a porta de entrada do hospital de base, nós vamos trabalhar aqui atendendo como um mini hospital”, conclui a Secretária.