A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), emitiu um parecer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), recomendando a rejeição de recursos que contestam a validade dos diplomas de Monalisa Tavares e Jonathas Soares, eleitos prefeita e vice-prefeito de Ibicaraí nas eleições de 2024.

Os recursos questionados são o RCED n. 0600646-84.2024.6.05.0029, proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e o RCED n. 0600647-69.2024.6.05.0029, iniciado pela coligação “A Força do Povo”. Ambos argumentam questões de inelegibilidade superveniente e ausência de condições de elegibilidade.

A PRE argumentou que, no caso do RCED movido pelo MPE, não se pode considerar a condenação criminal de Monalisa como definitiva, pois ainda há um recurso especial pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria destacou que, até a data da diplomação, os direitos políticos de Monalisa não estavam suspensos, invalidando, assim, o pedido de cassação do diploma.

No segundo recurso, a Procuradoria ressaltou que a cassação da liminar que suspendia os efeitos da condenação ocorreu após as eleições, tornando o argumento de inelegibilidade superveniente inaplicável. A decisão condenatória foi restabelecida somente após o pleito eleitoral, o que, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (sumulado na Súmula n. 47), não afeta a elegibilidade para o mandato disputado naquele momento.

A Procuradoria concluiu que ambos os recursos deveriam ser desprovidos, mantendo assim os diplomas dos eleitos. A decisão final será do TRE-BA, sob relatoria do desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho.

Foram 94 dias de internamento, 71 deles nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em Ilhéus. Nesta quinta-feira (20), finalmente, a alta médica. Haynarú Rudá, o indígena com maior prematuridade já registrado desde a inauguração do HMIJS, segue para a Aldeia Itapoã, na região de Olivença, litoral sul do município, onde sua família reside. Uma despedida emocionante foi organizada pelos profissionais do Materno-Infantil. Haynarú Rudá, acompanhado dos pais, deixou o hospital sob aplausos, em meio a uma decoração com balões roxos (cor que simboliza a prematuridade) e brancos.

Nunca fez tanto sentido a escolha do nome do curumim. Haynarú vem do Patxohã, língua dos Pataxó, etnia do pai, da região de Porto Seguro, e significa “Nasceu caçador”. Rudá, de origem tupi, língua dos Tupinambá, etnia da mãe, significa “Divindade do Amor”. Haynarú Rudá nasceu no dia 16 de novembro do ano passado, pesando apenas 980 gramas e medindo 37 centímetros. O parto natural ocorreu no primeiro dia da 26ª semana de gestação.

Para marcar essa grande vitória, a mãe, Laís, professora na aldeia e artista plástica, pintou uma camisa especialmente para a data. Haynarú Rudá também trouxe em sua vestimenta a marca da tradição de seu povo. Durante mais de três meses, os pais não se afastaram do hospital, e os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) não mediram esforços para vencer o desafio da prematuridade. Na retaguarda, a equipe de terapeutas ocupacionais e psicólogos ajudou a garantir o bem-estar emocional da família.

“Foi nesse momento final, no (setor) Canguru (onde filhos e pais vivenciam uma proximidade maior), que realmente caiu a ficha. Foi um momento muito especial, em que toda a história passou pela minha cabeça e pude sentir que vencemos essa batalha”, afirma Laís Eduarda. Os últimos meses foram de muitas orações. Rituais com lideranças indígenas tupinambá – respeitando as tradições culturais dos dois povos – aconteceram no leito onde a mãe se recuperou nos primeiros dias após o parto e seguiram como uma rotina na área verde do hospital. Na Aldeia Itapoã, a comunidade se reuniu tradicionalmente todas as sextas-feiras para o Porancy (ritual sagrado), em intenção da recuperação do indígena. “Foi muito especial não ter saído de perto dele um só minuto sequer”, lembra Laís.

SUS para todos

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é a única unidade hospitalar da Bahia habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento aos povos indígenas. Para obter essa aprovação, o Materno-Infantil implementou diretrizes que norteiam o programa, desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado até a adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais e a adaptação das dietas hospitalares conforme os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa também inclui acolhimento humanizado e práticas de trabalho sensíveis à vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.

Além disso, estão previstos fluxos de comunicação entre o serviço especializado e a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI), bem como a qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos de assistência aos povos indígenas, abordando temas como interculturalidade.

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é a primeira maternidade 100% SUS da região sul da Bahia. Construído pelo Governo do Estado e entregue em dezembro de 2021, possui 105 leitos para obstetrícia, parto normaL e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e neonatal. Nestes três anos de funcionamento, registrou mais de nove mil nascimentos, dos quais quase 400 foram de bebês indígenas.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) requereu a recuperação imediata da BA-250, no trecho que liga os municípios de Piraí do Norte e Gandu, através de um projeto de indicação direcionado ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito.

“A BA-250 é uma via fundamental para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, comercial e industrial da região do Baixo Sul da Bahia. No entanto, o referido trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres”, pontuou o deputado, ao justificar a urgência na intervenção.

Hoje o trecho da rodovia está em condições precárias, com buracos, desníveis no asfalto, ausência de acostamento e sinalização inadequada, representando um grande risco para motoristas, motociclistas e pedestres. A má condição da via dificulta também o acesso a serviços essenciais para população, como transporte escolar e atendimento de ambulâncias.

“A recuperação desse trecho contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico da região, facilitando a circulação de pessoas, mercadorias e serviços, além

de melhorar a qualidade de vida dos moradores de Piraí do Norte, Gandu e municípios vizinhos”, reforçou Sandro Régis.

A Jornada Pedagógica de Jussari-BA teve início nesta quarta-feira (19), trazendo como tema central “Alfabetização e Letramento: um olhar para o presente e o futuro”, com foco na aprendizagem e inclusão de crianças típicas e atípicas. O evento reúne educadores, colaboradores da educação, gestores e especialistas, promovendo reflexões e estratégias para aprimorar a educação no município.

O prefeito Orleans Mascarenhas reafirmou o compromisso da gestão com os profissionais da educação, destacando a importância do respeito ao pagamento do piso do magistério, da melhoria das condições de trabalho e das capacitações contínuas para elevar os índices de aprendizagem de Jussari. “Nosso compromisso é valorizar cada profissional da educação, garantindo direitos e promovendo um ambiente propício para que nossos estudantes tenham a melhor experiência de aprendizado possível”, afirmou o prefeito.

Durante a programação, Sua Excelência o Senhor George Cordeiro, um dos palestrantes do evento, compartilhou sua trajetória de vida como jussariense, destacando como a educação foi transformadora em sua caminhada pessoal e profissional.

Já a professora e especialista em educação Leninha Villa Nova fez uma análise sensível da realidade educacional do município, chamando a atenção para os aspectos pedagógicos e humanos, enfatizando a importância da corresponsabilidade entre escola, família e comunidade na construção de uma educação de qualidade. “Educar é um ato coletivo, que envolve a dedicação dos professores, o apoio das famílias e o compromisso do poder público. Só assim conseguiremos avançar”, pontuou Leninha.

Em um momento emocionante, a secretária de Educação, Marília Brito, fez um acolhimento caloroso aos participantes e agradeceu o empenho de todos que fazem parte da rede municipal de ensino. Filha de Irani Brito, primeira secretária de Educação do município, Marília destacou a continuidade desse legado de amor e dedicação à educação de Jussari.

A Jornada Pedagógica segue nesta quinta-feira (20), com uma programação diversificada, trazendo debates e momentos de troca de experiências.

Operários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) estão realizando uma ação especial com a revisão nas redes de água e esgoto na Travessa Adolfo Leite (Beco do Fuxico) e todo o entorno onde acontece a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico.

Na manhã de hoje, dia 20, o presidente da EMASA, Ivan Maia, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, além de diretores e assessores da concessionária de água e esgoto, visitaram o Beco do Fuxico e acompanharam o trabalho de operários da empresa.

Segundo Ivan Maia, a realização desse trabalho é uma operação necessária para evitar imprevistos durante a realização do evento que acontece nesta sexta-feira e sábado, dias 21 e 22.

“A Lavagem do Beco do Fuxico é um patrimônio de Itabuna e está em sua 44ª edição. Cabe à EMASA fazer todo um trabalho preventivo para que a festa ocorra da melhor forma possível”, disse Maia.

Ele assegura que, além da operação de revisão das redes de água e esgotamento sanitário, haverá equipes de plantão para atender quaisquer emergências.

“Caso ocorra algum imprevisto relacionado a EMASA, teremos equipes de plantão para solucionar o incidente”, assegura o presidente da EMASA.

ARRASTÃO DA CRIANÇADA

A EMASA também vai participar na 44ª Lavagem do Beco do Fuxico, no evento destinado às crianças. No sábado, dia 22, haverá o bloco das crianças organizado pela FICC. A concessionária de saneamento vai realizar ações lúdicas com um carro-pipa especial para amenizar o calor dos pequenos que vão se divertir e brincar com a animação do palhaço Kalundú.

“Essa ação em parceria com a FICC busca aproximar a empresa da comunidade. A EMASA também é um patrimônio de Itabuna e tem que estar presente em eventos como a Lavagem do Beco do Fuxico. E, nada melhor do que uma ação que envolve as crianças” finaliza Ivan Maia.

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Assessoria de Comunicação Social da EMASA

20/fevereiro/2024

A Prefeitura de Itabuna enviou para a Câmara de Vereadores, um Anteprojeto de Lei que propõe o reajuste salarial de 6,27% para todos os professores da Rede Municipal de Ensino, incluindo os profissionais recém empossados.

A medida, autorizada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), visa garantir a valorização da categoria e a adequação ao piso do magistério.

O reajuste será aplicado integralmente a todos os docentes do sistema municipal de educação, sem distinção entre servidores antigos e novos.

A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Além disso, a gestão municipal também prevê investimentos em qualificação e capacitação permanente, bem como a realização de novos concursos públicos e processos seletivos para modernizar a administração.

Conforme o texto do Anteprojeto de Lei, os novos vencimentos terão efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. As diferenças salariais referentes a janeiro serão pagas com a remuneração de março, enquanto os valores de fevereiro serão quitados com os salários de abril.

A decisão pelo reajuste foi fruto de negociações entre a categoria e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Gestão e Inovação, com suporte técnico da Procuradoria-Geral do Município.

O acordo representa um avanço significativo nas tratativas entre governo e professores, consolidando o compromisso da gestão com a valorização do magistério municipal.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (20), a Operação Petrus, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao crime organizado.

A ação é resultado de uma investigação conduzida pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), através da Delegacia Territorial de Itabuna, com o apoio dos departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP), e da 6ª COORPIN/Itabuna, bem como das polícias civis da Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Com um efetivo de cerca de 400 servidores, a operação cumpre mandados de prisão e de busca domiciliar, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna. Além da Bahia, os mandados estão sendo executados nos outros sete estados citados.
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80 milhões de reais identificados*

Durante as investigações, a Polícia Civil identificou que a organização criminosa movimentou aproximadamente R$ 80 milhões em contas bancárias de seus integrantes. Esses valores são provenientes de atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas e armas de fogo.
As diligências também apontaram que o grupo atuava de forma estruturada, com ramificações em todo o território baiano e em outros estados, sendo responsável pela distribuição de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro para encobrir os lucros das atividades criminosas.

A Operação Petrus marca uma das maiores ofensivas da Polícia Civil contra o crime organizado na Bahia. O trabalho integrado entre departamentos da Polícia Civil baiana e o apoio das polícias civis de outros estados têm sido fundamentais para enfraquecer a atuação da organização criminosa, garantindo mais segurança à população.

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, esteve nesta quarta-feira (19), na Secretaria de Educação da Bahia, em Salvador, para tratar de investimentos na educação do município. Acompanhado pelo deputado estadual Niltinho e por uma comitiva de vereadores, eles foram recebidos pela assessora da Secretária de Educação, Luciana Menezes.

Durante o encontro, foram discutidas as reformas das escolas municipais e a construção de uma creche, que possivelmente será instalada no distrito de Camamuzinho. A iniciativa busca garantir melhores condições de ensino e infraestrutura para os estudantes de Ibirapitanga.

“Essa reunião foi de extrema importância para avançarmos na busca por investimentos para a educação de nosso município. Estamos trabalhando incansavelmente há quase 50 dias para garantir, que nossas crianças e jovens tenham uma educação de qualidade”, afirmou Jé.

A comitiva que acompanhou o prefeito foi composta pelos vereadores Everaldo Santana (Presidente da Câmara), Professor Balbino, Cosminho Kombeiro, Hélio do Cajá, Lorena Barcelos, Bá da Bainha, Ivan Come Sapo, Hebert de Dore, Dimas de Manga Rosa e Marlene de Jalmir.

Na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, recebeu em seu gabinete representantes de importantes partidos políticos, em um encontro que reflete seu compromisso com a união e o progresso da cidade após o período eleitoral. André Dantas e Branco Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com Gilson de Jesus e Jerisvaldo Pereira, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), estiveram presentes na reunião.

O diálogo abordou a importância de manter uma relação institucional sólida entre os partidos, com discussões enfocadas na política regional e local, além de projetos que possam impulsionar o desenvolvimento de Itapetinga e elevar a qualidade de vida de seus cidadãos. Tais iniciativas são vistas como fundamentais para o futuro do município.

O prefeito Eduardo Hagge destacou a necessidade de colaboração entre as lideranças políticas, independentemente das diferenças partidárias, enfatizando que, após a eleição, todos compartilham o mesmo objetivo: transformar Itapetinga em um lugar ideal para viver e criar famílias. “Temos todos, o mesmo objetivo: fazer da nossa cidade o lugar com o qual sonhamos e onde queremos viver”, afirmou Hagge.

Este encontro sinaliza um esforço contínuo para superar divisões políticas em favor do progresso coletivo, demonstrando o compromisso da administração atual em buscar soluções conjuntas que beneficiem toda a comunidade de Itapetinga.

A CVR Costa do Cacau  realizou nesta quarta-feira (19) um encontro  no Centro de Educação Ambiental para apresentar o cumprimento das Condicionantes, destacando a Agenda Socioambiental, que  passa por ações junto à comunidade, como  apoio a associações de catadores, visitas de estudantes e organizações não governamentais, participação em eventos e  distribuição de mudas.

Única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para o armazenamento de resíduos sólidos numa área às margens da Rodovia Jorge Amado, a CVR Costa do Cacau atende atualmente 8 prefeituras, entre elas Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, 85 empresas privadas.

“Esse é um momento em que reunimos todos os parceiros, órgãos públicos, sociedade civil, empresas privadas para prestar contas sobre nossa atuação em 2024 e dialogar sobre as ações que serão desenvolvidas em 2025 em prol de uma sociedade mais saudável e com respeito ao meio ambiente”, afirma Angelica Tomassini, coordenadora socioambiental  da CVR.

APOIO A COLETA SELETIVA

O encontro contou com as presenças de órgãos públicos e empresas privadas como a Prefeitura de Ilhéus, Defensoria Pública do Estado, Biosanear, Shopping Jequitibá e AACRR. A Dra. Aline Muller, coordenadora do Defensoria Pública do Estado em Itabuna, ressalta que “é união entre os diferentes setores é muito importante, porque a coleta seletiva depende de quem gera os resíduos, de quem armazena corretamente os rejeitos e de quem realiza a coleta. Em Itabuna, estamos realizando um trabalho que impacta positivamente o meio ambiente e também gera renda para famílias de catadores”.

Em 2024, a CVR realizou ações de educação ambiental no CEA que atenderam cerca de mil pessoas. O apoio à AACRRI e Coolimpa envolveu festas populares  como Lavagem do Beco do Fuxico, Itapedro e Carnaval, além de mutirões de limpeza.  Também foram distribuídas cerca de 1.200 mudas de plantas nativas e frutíferas, cultivadas no viveiro da empresa.

A presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRRI), Carissa Araujo, diz que “a CVR vem nos apoiando desde o início e contribuindo para que a gente possa ampliar as atividades e gerar renda para cerca de 50 famílias. Hoje temos o respeito da comunidade, que a cada dia vem se conscientizando sobre  a importância  da coleta seletiva”.

Para 2025 a meta é chegar a 24 prefeituras, com a implantação de estações de trasbordo nas cidade mais distantes.

O secretário de Serviços Urbanos de Ilhéus, Carlos Machado, afirma que “a administração municipal reconhece a importância do armazenamento correto de resíduos e vamos ampliar as parcerias com empresas e o Ministério Público, instalando ecopontos para coleta seletiva e desenvolver projetos de educação ambiental. Vamos valorizar a Coolimpa e a Associação do Cariri, que realizam a coleta seletiva na cidade”.

 Maria do Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, afirma que “a sociedade exercer a cidadania em causas como o meio ambiente e contribuir com o poder público em pautas como a conservação ambiental. Nesse contexto a CVR, atuando de forma profissional e respeitosa com a comunidade, vem contribuindo através da gestão correta de resíduos e apoio à coleta seletiva”.

Na saudação aos participantes do encontro, o gestor da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena,  afirmou que “além de ser a empresa responsável pela gestão dos resíduos na região da Costa do Cacau, visamos ser referência na atuação de atividades em prol do meio ambiente e da sociedade. Pretendemos dialogar e engajar nossos parceiros, a fim de unir esforços e lutar por um objetivo comum”.