Na última semana do ano o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB) presenteou os moradores com duas noticias sobre a sua gestão. A primeira foi a conquista de R$ 400 mil no Ministério do turismo para a reforma de uma praça no distrito de Itaimbé.

A seguida notícia foi a aquisição de uma área ao lado da cidade que deverá ser construído um novo bairro com até 900 casas. A área faz parte de uma fazenda que fica praticamente dentro de Potiraguá e com essa aquisição vai desenvolver a cidade.

“ Mesmo antes de assumir o governo já estava pensando em realizar um governo que entraria para a história da cidade. O primeiro ano está sendo finalizado com essas duas noticias, a construção desse novo bairro terá uma grande importância para o desenvolvimento da cidade”, declarou o prefeito.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) contratou uma empresa para fazer um estudo sobre a viabilidade de renovação da concessão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

O prefeito tem posição contrária a continuação da EMBASA na regulação do sistema de água e esgoto, mas só depois do relatório da empresa vai definir.

Existe a possibilidade de ser feita uma parceria público-privada (PPP), com prazo de até 30 anos ou até mesmo a privatização, no qual a prefeitura poderá arrecadar mais de  R$ 1 bilhão.

Vale lembrar que nos últimos 10 anos a EMBASA investiu na cidade o total de R$ 463 milhões, sendo que R$ 313.105.884,69 em abastecimento de água, R$ 146.357.753,10 em esgotamento sanitário e R$ 4.705.096,58 em desenvolvimento de projetos deixando Vitória da Conquista como a 10ª cidade mais bem saneada entre os 100 maiores municípios de todo o Brasil.

Depois de abrir, oficialmente, nesta quarta, 26, o período extraordinário, o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB), anunciou que o protocolo de intenções (consórcio na área de saúde) só deverá ser apreciado mesmo em 2018. O tucano agendou para 08 de janeiro, às 14h, a primeira votação em Plenário. Regimentalmente, os trabalhos no recesso parlamentar devem perdurar até que a Casa delibere (aprovando ou rejeitando a matéria).

A Gestão municipal precisa de autorização da Câmara para assinar o protocolo que envolve o Governo da Bahia e prefeituras grapiúnas. Por lei, a criação de consórcio público depende dessa assinatura prévia. Depois disso, os vereadores discutirão o tema novamente. Isso porque o contrato só é celebrado com a ratificação do protocolo, mediante lei. Itabuna deverá sediar o consórcio grapiúna e receber a instalação de uma policlínica regional.

Considerando a hipótese de Itabuna ingressar no consórcio de saúde, Manoel Júnior (PV), antecipou indagações ao Executivo. O vereador perguntou, por exemplo, se existe estudo de impactos financeiros, dado que duas fontes de receitas estão vinculadas ao consórcio; ele também questionou o Governo se aumentarão os atendimentos para serviços de média e alta complexidade.

CO

O Secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara de Vereadores do município de São Felipe, Lauro de Coni e Moura Júnior.

Ele esteve acompanhado por sua chefe de Gabinete, Sinízia Moura, pelo ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, por Jonival Lucas da Silva Júnior, ex-prefeito de Sapeaçu, e pelo assessor jurídico da Câmara de São Felipe, Leonardo Pereira Ribeiro.

A principal demanda apresentada pelo vereador Lauro Moura foi pelo recapeamento asfáltico do trecho de 16 km da BR-242, que liga São Felipe até a BR-101. “Trata-se de um trecho de rodovia de vital importância para o município, por onde transitam comerciantes e moradores de São Felipe, cidade com aproximadamente 20 mil habitantes”, justifica Lauro Moura, presidente da Câmara de Vereadores.

Em Itabuna o vereador Aldenes Meira está muito próximo de sair do PC do B. Ele entrou em rota de colisão com a cúpula do partido na cidade e ficou sem clima para continuar. Mas o estopim foi uma mensagem que o ex-vice-prefeito, Wenceslau Junior, mandou por engano no grupo de whatsapp “Políticos do Sul”.

Wenceslau pede para um “camarada” faça um dossiê de Aldenes Meira e do ex-vereador Rosivaldo Pinheiro, ambos do PC do B. O vereador optou pelo silencio, já o ex respondeu a Wenceslau.

O comentário nos bastidores é que Aldenes teria decidido apoiar a pré-candidata a deputada estadual Olivia Santana (PC do B), isso causou insatisfação no diretório local do partido, que está lançando como candidato o edil Jairo (PC do B).

Aldenes Meira está em conversa adiantada com o presidente do PSB de Itabuna, Renato Costa, faltaria apenas alguns detalhes para assinar a ficha de filiação e deixar ser comunista para ser socialista.

A prefeitura de Santa Cruz da Vitória, através da secretaria municipal de Assistência Social, promoveu na tarde do último dia 12, terça-feira, na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, uma confraternização para as famílias do município que são acompanhadas pelo CRAS.

A confraternização contou com dinâmicas realizadas pelos técnicos do equipamento. Durante o evento houve distribuição de kits para as gestantes e sorteio de diversos brindes e cestas básicas, além da exposição dos artesanatos confeccionados pelos usuários, provenientes dos cursos oferecidos pelo CRAS.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Luciana Novais Americano Araújo, é uma preocupação do governo ‘Construindo uma Cidade Feliz’ e do prefeito Carlos André, que os cursos oferecidos pelo CRAS qualifique e possam gerar renda para os usuários do serviço. “Esse momento de confraternização só nos dá a certeza que estamos no caminho certo. Somos uma cidade pequena, com uma equipe enxuta e poucos recursos, mas usamos da criatividade para oferecer o melhor para a nossa população”, disse a secretaria.

Com o objetivo de garantir mais organização e um serviço bem melhor para os itacareenses e turistas, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda, iniciou nesta segunda-feira a entrega dos kits para o vendedores ambulantes cadastrados para atuar no circuito do Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017, quando acontecerão os shows com Magary Lord e Margareth Menezes.

O kit Ambulante Legal contém uma camisa, crachá e o alvará que permite o comércio. A entrega estará sendo realizada na Secretaria de Turismo ao próprio ambulante, portanto algum documento com foto e original e assinando o Termo de Responsabilidade e Compromisso. Os ambulantes foram cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão.

O credenciado que foi cadastrado, qualificado e que recebeu o kit Ambulante Legal, conforme o Termo de Compromisso assinado, deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização do evento. O vendedor ambulante só poderá entrar no circuito até às 20 horas, portando os documentos de identificação como cópia da identidade, alvará e crachá.

Também é dever dos comerciantes não modificar sob qualquer pretexto, sem prévia autorização escrita, os padrões das tendas e outros utensílios empregados na estrutura, os quais são exclusivamente definidos pela Prefeitura. Além disso, para garantir maior organização, deverá atuar devidamente fardado com avental ou guarda-pó, sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné e identificado com a camisa e crachá entregue após o treinamento da vigilância sanitária.

Outro item a ser observado é que o ambulante não dese comercializar produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco, entre outros). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio;

E por questão de segurança, não deverá utilizar produtos pontiagudos, a exemplo dos palitos comumente utilizados para venda de churrasquinhos, queijo coalho e camarão seco, como também, os fogareiros ou quaisquer outros aparelhos similares, para que se evitem lesões aos consumidores, terceiros e ao próprio vendedor, deverão estar devidamente isolados e protegidos. Por fim deverá fazer a limpeza diária da sua área de trabalho e colocar o lixo em sacolas plásticas para a equipe de limpeza fazer a coleta.

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

O cadastro dos ambulantes e comerciantes que atuarão no circuito do réveillon da avenida Soares Lopes, em Ilhéus, acontecerá nos dias 26 e 27, das 14 às 17 horas, no salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Os interessados terão direito a uma senha e receberão um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que deverá ser pago na agência bancária. Somente após esta quitação é que eles localizarão no mapa, o setor e o espaço disponíveis para a ocupação.

De acordo com Júlio Melo, gerente de Fomento, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), estão sendo disponibilizados no circuito da festa 41 espaços para ambulantes, 10 para food truck e 15 para isopor.

No dia 28, às 15 horas, haverá uma reunião com os cadastrados e alguns setores importantes do município. O objetivo é passar as informações necessárias dos procedimentos a serem adotados durante a festa. O encontro acontece na Biblioteca Municipal.

Réveillon – A festa da chegada de 2018 vai acontecer na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. A Vingadora, dia 30 de dezembro, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as principais atrações já confirmadas. Para animar ainda mais o Réveillon, outras grandes atrações regionais farão muitas horas de boa música.

Foto da invasão em setembro.

Neste final de semana um grupo de índios liderados pelo Cacique Capilé invadiram a fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na região do rio pardo, em Potiraguá.

Já nesta terça-feira uma equipe da Cipe chegou na cidade para garantir a ordem. O clima é de tensão na cidade, pois em setembro esse mesmo grupo invadiu várias fazendas na região.

Em contato com o coordenador da policia civil na região, delegado Roberto Junior, ele declarou que vai realizar o inquérito:

“A PM deverá ir até o local e a polícia civil vai instaurar o inquérito para apurar e aguardar a justiça determinar a desocupação. Não tem noticias de pessoas armadas, apenas a ocupação dos índios mesmo”, declarou o delegado.