Os deputados Aleluia e Cajado, ambos do DEM, estão travando uma disputa pela indicação da diretoria na Bahia da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Aleluia quer indicar no cargo o ex-deputado Heraldo Rocha (DEM), já cajado pretende indicar a sua esposa, ex-prefeita de Dias D’Ávila, Andrea Xavier.

Na sessão do último dia (3) o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo ex-presidente da Municipal de Águas e Saneamento S/A – EMASA, Alfredo Melo, com o Conselheiro Paolo Marconi, mantendo com pequena alteração o termo de ocorrência relativo a irregularidades cometidas no exercício de 2009.

Paolo Marconi manteve o voto pela rejeição das contas e determinou representação ao Ministério Público, tendo em vista a constatação de descumprimento da Lei nº 8.666/93 no processamento de licitação, em decorrência da ausência do procedimento de R$ 614.913,20 em casos legalmente exigíveis e fragmentação de despesa de R$ 71.469,00, totalizando R$ R$ 686.382,20.

Com essa decisão Alfredo Melo poderá ter dificuldade de registrar sua candidatura como vice-prefeito de Itabuna pelo PV. Ele fez coligação na chapa encabeçada por Coronel Santana (PTN).

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Davidson Magalhães ( PCdoB) esteve na manhã do último domingo (07/08) nos bairros Maria Pinheiro e Novo Horizonte, dando sequência ao contato direto com a comunidade, cujo objetivo é ouvir as principais reivindicações da população e que servirão de base para o seu projeto de governo.

“Aqui ficou evidente que o principal problema está relacionado ao posto de saúde. Faltam remédios e fraldas geriátricas para uma população que já tem dificuldade de acesso a esse tipo de produto. Também por isso, esta unidade vai ser um dos modelos do projeto ‘A Saúde começa nos Bairros’, que prevê o monitoramento diário dos postos e visitas periódicas das equipes de saúde da família, pois temos como ideal não apenas o tratamento de doenças, mas a promoção da saúde para toda nossa gente”, pontuou Davidson.

O pré-candidato percorreu ruas e casas acompanhado da pré-candidata a vice prefeita, Leninha da Autoescola, que exaltou a importância desse tipo de ação. “Para se elaborar um grande projeto de governo é preciso estar dentro das comunidades, ouvir as demandas de grande relevância e fazer uma gestão que tenha compromisso com o início, meio e fim de qualquer serviço”, ressaltou Leninha, acrescentando que é preciso acreditar em um caminho que aponte para uma nova forma de fazer política pública e de administrar Itabuna.

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, em conjunto com o Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação iniciou nesta segunda-feira 8, uma série de reuniões com candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itabuna para apresentação de suas propostas de governo aos empresários. Os primeiros participantes foram os candidatos Fernando Gomes e Fernando Vita, que responderam as perguntas.

O presidente Ronaldo Abude explicou que as reuniões terão o objetivo de “ouvir, de forma democrática, todos os candidatos ao Poder Executivo em Itabuna, sendo uma forma de entender as propostas, conhecer o perfil do candidato, para que os empresários façam a melhor escolha para Itabuna”. A iniciativa parte do compromisso firmado por Ronaldo, desde que assumiu a presidência da entidade, de participar das principais decisões políticas do município.

No primeiro encontro, os empresários questionaram os candidatos sobre os principais problemas estruturais que se agravam ao longo dos anos, e hoje tem influenciado negativamente no desenvolvimento da cidade, a exemplo da crise hídrica. Outras temáticas foram destaques, como o saneamento básico e resíduos sólidos, o lixão de Itabuna, o aumento da criminalidade e deficiências nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

“Essa Sônia Maria precisa respeitar mais o Norte e o Nordeste! Mas, o que esperar de uma pessoa que não se reconhece como Maria, por ser um nome vinculado as camadas mais pobres, assim como o nome Sônia, para dar lugar ao Suzana Vieira?” O questionamento é do líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Rosemberg Pinto, após fala da atriz da Globo durante encontro com outros artistas em apoio ao juiz federal Sérgio Moro. A atriz declarou que pessoas do Norte e Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito em Curitiba.

“Quem é ela para falar dos nordestinos? Não é a primeira vez que essa senhora trata o Nordeste de forma preconceituosa. Em Pernambuco, durante a encenação da peça Paixão de Cristo, a mesma afirmou que estava em uma selva e precisaria de fumaça e tambores para se comunicar com a civilização. Diferentemente do que ela pensa, os nordestinos sabem muito bem o que está acontecendo não apenas em Curitiba, mas em todo o Brasil. Sabem inclusive do desprezo dela por nós, do preconceito contra as Marias e as Sônias, a sua deselegância com os colegas de emissora como a repórter Geovanna Tominaga e sabemos até que ela é muito pequena. Ela deveria sair dos sets de gravação da Rede Globo e conhecer de verdade o País onde vive”, declarou o líder.

O candidato a prefeito de Itabuna Augusto Castro prestigiou neste domingo (7) o torneio de futebol inter-ruas, no Parque Boa Vista. No evento esportivo organizado pelos próprios moradores, Augusto reafirmou seu compromisso com investimentos na melhoria da qualidade de vida nos bairros, o que inclui o incentivo ao esporte.

“É fundamental investir em políticas públicas de incentivo ao esporte, além do que são eventos desse tipo que mantêm os jovens afastados das drogas e da criminalidade”, salientou o candidato. Ele enfatizou ainda que “o esporte promove entretenimento e lazer, mas lamentavelmente faltam estímulo e apoio do poder público”.

Augusto compareceu ao torneio a convite do candidato a vereador Júnior do Trator (PHS) e foi recebido com carinho pela população, que demonstrou anseio por uma renovação na política de Itabuna. “Todos nós queremos mudança, porque há muito tempo a cidade está entregue ao caos e nós não aguentamos mais sofrer. Precisamos de um representante que lute por Itabuna e mude a nossa realidade. Augusto Castro tem bagagem política e pode fazer o melhor por nossa cidade”, afirmou o microempreendedor Railson Nascimento.

Para Augusto, é possível dar início a um novo tempo em Itabuna. “Com muito trabalho e esforço, vamos retomar o desenvolvimento de nosso município e recuperar a autoestima da população, que não aguenta mais ser maltratada”, declarou.

O candidato a prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), entrou com um pedido de tutela de urgência na Justiça federal. O objetivo era suspender os efeitos do acórdão n.º 229/2013, do Tribunal de Contas da União – TCU.

O acórdão se trata de um Contrato de Repasse assinado, no ano de 2002, entre o município de Floresta Azul e a Caixa Econômica Federal, que tinha por objeto a construção de uma quadra poliesportiva. A despeito da conclusão da obra, o TCU julgou pela irregularidade das contas, condenando-o ao pagamento de débito no valor de R$ 8.100,09, e multa no valor de R$ 5.000,00.

A juíza da substituta da 7ª VARA/SJDF, Luciana Raquel Tolentino, negou o pedido do ex-prefeito:

“Em primeiro lugar, o autor quer a suspensão do processo administrativo do TCU, onde foi observada a ampla defesa e o contraditório, tanto que ele mesmo afirma que exerceu a defesa. Em segundo lugar, a Administração é dotada do poder de autotutela e deve rever seus próprios atos. Assim sendo, em cognição sumária, não se constata, na espécie, a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela”.

A Justiça Eleitoral de Una e Canavieiras (116ª Zona Eleitoral) promoveu um encontro com representantes de partidos e coligações políticas para esclarecer os procedimentos e tirar dúvidas da legislação eleitoral, notadamente a Resolução TSE 23.457/2015. A reunião, realizada no auditório da Secretaria Municipal da Educação, contou com a presença do juiz André Luiz dos Santos Brito, do promotor público Márcio de Oliveira Neves, do 1º Tenente PM Gilney, advogados, publicitários e políticos, e as decisões serão transformadas em Portaria.

Inicialmente, o promotor Márcio Neves fez um alerta sobre as mudanças introduzidas nas normais eleitorais para os pleitos municipal e que merece atenção especial de todas as partes envolvidas no processo. Entre as mudanças, ele citou, além das regras mais inflexíveis, a prestação de contas e a conduta dos candidatos que detêm cargos públicos, que não podem comparecer à inauguração de obras públicas, recomendando que não se faça esse tipo de evento durante o período eleitoral, para não sofrer as sanções legais.

Outra observação feita pelo promotor Márcio Neves relacionada à proporção de candidaturas, na ordem mínima de 70% para o sexo masculino e 30% para o sexo feminino, bem como a entrega dos documentos no prazo prescrito pela legislação. O promotor ainda alertou para as mudanças na forma de fazer campanha, bastante diferentes da eleição passada. Para ele, o melhor método seria a vista aos bairros, para ouvir os eleitores, verificar os problemas existentes a apresentar as propostas para o mandato.

A Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento – iniciou obra na Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, para a substituição dos tubos utilizados no serviço de abastecimento de água na cidade. Segundo o gerente da Embasa em Ilhéus, José Lavigne, os tubos existentes sob a ponte de 160mm serão trocados por tubos de 200mm, com o objetivo de aumentar a vazão na distribuição de água da Barragem do Rio de Engenho para a zona central da cidade. A obra causa modificações no tráfego na ponte de acesso à zona sul.

No sentido de enfrentar os efeitos da crise hídrica na região, a empresa também confirmou a instalação de 23 reservatórios comunitários nos distritos de Aritaguá e Sambaituba, na vila de São José, nos bairros Vila Cachoeira e Salobrinho, e no Conjunto Habitacional Moradas do Porto além da contratação de nove caminhões-pipa para o abastecimento emergencial em hospitais, escolas da rede pública de ensino, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e para a regularidade dos reservatórios comunitários.

A empresa também vai iniciar a captação de água na Barragem da Boa Esperança, unidade de conservação do Município de Ilhéus, após a concessão da outorga por parte do Inema – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia. Foram aplicados cerca de 700 mil reais para a execução da obra de implantação de 2,5 quilômetros de adutora de água bruta na Barragem, após autorização ambiental emitida pelo Município.

“Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste”, afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúnem com os parlamentares, às 15h desta terça-feira (9), no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal.

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. “Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste”, acrescentou o governador.

“Os senadores estão em Brasília representando os estados, é isso que diz a Constituição. E é por isso que nós vamos pedir que eles não votem esse projeto até chegarmos a um acordo com o Governo Federal sobre os parâmetros que atendam todos. Não é possível assistir a isso parado”, concluiu o governador.

A renegociação da dívida com a União, no modelo elaborado pelo Governo Federal, não possui forte impacto positivo frente à queda de arrecadação e as consequentes dificuldades impostas aos estados mais pobres do país. Um dos principais argumentos do governador é que o “dever de casa foi feito”, com o cumprimento de dívidas, pagamento de servidores, enquanto estados com orçamento maior parcelaram e/ou atrasaram salários.