A Prefeitura de Buerarema iniciou nesta terça-feira, 03 de março, o serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada da região da Torre, zona rural do município. O serviço foi realizado nos trechos onde o tráfego estava mais prejudicado.

De acordo com o secretário de infraestrutura, Careca da caçamba, com objetivo de viabilizar o serviço e conseguir beneficiar uma quantidade maior de regiões num menor período de tempo, a equipe irá focar a partir de agora em executar o serviço nos pontos mais críticos.

Sete vereadores de Itabuna – 1/3 da Casa – pediram nessa quarta, 04, a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). O objetivo é apurar possíveis irregularidades no contrato de limpeza urbana com a Biosanear. Semana que vem, a Mesa deve apresentar projeto de resolução instituindo a CEI. Para ser criada a Comissão, são necessários 11 votos em Plenário (maioria simples).

“Questionamos o valor pago a partir de janeiro de 2017, exageradamente superior ao de dezembro de 2016”, justificam Charliane Sousa e Chicão (dupla do PTB), Babá Cearense e Júnior do Trator (ambos do PHS), Guinho (PDT), Manoel Júnior (PV) e Jairo Araújo (PCdoB). No requerimento lido em Plenário, eles acrescentam que a Biosanear atuou durante longo período com contrato de emergência até se sagrar vencedora da licitação.

RUA BOAS NOVAS

Na mesma sessão ordinária, o Plenário aprovou, por unanimidade, projeto de Júnior Brandão (PT) nomeando logradouro público em Itabuna. A Rua B, que perpassa os bairros Góes Calmon e São Pedro, passará a ser denominada Rua Boas Novas. Brandão ressaltou o endereçamento aprovado evitará confusões postais, já que mais de 30 endereços itabunenses são nomeados de Rua B.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) protocolou na tarde desta quarta-feira, 04, um Projeto de Lei, que deverá seguir em pouco dias para apreciação em plenário, na Assembleia Legislativa da Bahia, proibindo a apreensão e remoção de veículos por motivos de atraso no pagamento de tributos, como IPVA e outras taxas ou multas.

O parlamentar entende que tais medidas, além de serem inconstitucionais, impõem constrangimento ao cidadão. Conforme Augusto Castro, o inciso IV, do Artigo 150, da Constituição Federal deixa claro que é vedado a Municípios, Estados e à União, “utilizar tributo com efeito de confisco”.

“A Constituição é muito clara, e impõe limites ao Estado na tributação e a forma como os tributos podem ser cobrados. O assunto já foi, inclusive, tema de apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou tal proibição de forma sumular, ou seja, determinando, reiteradamente, a inconstitucionalidade do confisco do bem, que constitui ilegalidade, ato abusivo de poder de policia do Estado”, explicou o deputado, acrescentando que tais medidas, como vem sendo praticadas, tanto na Bahia, quanto em todo o território nacional, configura conduta arbitrária.

Augusto frisa: conforme previsto na Constituição, o Estado não pode utilizar os tributos para retirar bens dos cidadãos, forçando-o ainda a bancar os custos com a manutenção do veículo no pátio, e a depreciação do bem em função do desgaste natural. “O estado deverá buscar outros meios para cobrar o que lhe for devido”, conclui.

O médico João Antonio Carlos , conhecido como JAC, assumiu o comando do Pros na Bahia. Ele é natural de Alagoas e pretende ser candidato a deputado federal pela Bahia.

O Pros da Bahia estava sendo comandado por Vivaldo Gois, ele assumiu o partido por indicação de Ronaldo Carletto (PP). Mas como a “operação Carletto” perdeu força, ele acabou perdendo o comando do partido.

Na tarde desta quarta-feira a segunda seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, decidiu pelo retorno dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Cláudia (PSD), Eunápolis (PSD), e Agnelo (PSD), respectivamente.

No julgamento o relator deu provimento parcial para devolver o mandato, com fixação de 100 salários mínimos. Mas outros desembargadores decidiram por 10 salários o valor da multa.

Os três foram afastados em novembro dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Conteúdo pedagógico associado às tecnologias digitais. O projeto e-Nova Educação, lançado pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, levará internet de alta velocidade e dispositivos móveis para as salas de aula de toda a rede estadual de ensino. A inovação beneficiará alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education.

“Eu quero agradecer ao Google, assim como eu tenho feito com todas as instituições e empresas privadas que têm aceitado o convite do Governo da Bahia para fazer parceria para a educação. O nosso objetivo é mexer com a juventude, oferecer novas ferramentas para instigar os jovens, por meio da tecnologia, a aguçar o interesse pelo conhecimento. Com o e-Nova, damos asas à criatividade, seja para o aluno aprender o conteúdo tradicional, seja para a criação”, afirmou Rui.

Ainda durante o discurso, o governador destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo na área da educação em todo o estado. “Queremos dar saltos ainda mais expressivos na qualidade e no resultado do ensino na Bahia. A educação é um grande instrumento de transformação da vida humana”, ressaltou.

Em fase piloto, o projeto já fazia parte do dia-a-dia de estudantes e professores de 20 escolas de Ensino Médio de 11 municípios de todo o estado desde 2017, nas mais variadas modalidades de ensino. Até julho de 2018, a meta é chegar a 536 unidades escolares. O conteúdo, aplicado de forma diversa, é acessado através de Chromebooks, aparelho semelhante a um notebook, criado pelo Google, que funciona totalmente baseado na web. O Governo do Estado já adquiriu 14 mil unidades do produto para distribuir nas escolas.

“O princípio base disso aqui não é uma regra geral para as 1300 escolas estaduais. O princípio básico é o do despertar e, é claro, que tem um eixo, que é o pedagógico. O tecnológico é o auxiliar”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, que acrescentou que esta é a maior parceria do Google for Education com uma rede pública no mundo.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação do Estado, Rogério Quintella, o e-Nova Educação funciona levando para a escola aquilo que é a realidade do Século XXI. “Todos os grandes pedagogos sempre deixaram muito claro que, quanto mais contextualizada for a educação na vida do estudante, mais eficiente ela será. Então, o que a gente está fazendo é trazer aquilo que já é o contexto da vida dos alunos, e que eles já têm muita facilidade, que é a tecnologia, para dentro da sala de aula. A aplicação é muito prática, muito imediata e a gente entende que isso vai trazer resultados positivos a curto e médio prazo para os processos de ensino e aprendizado”, explicou Quintella.

Diante das supostas alegações citadas pelo vice-prefeito de Itaju do Colônia Valério Aguiar(PR), como motivo do rompimento político com o Grupo do Prefeito Djalma Orrico(PSDB), o presidente do PR Izamires Andrade, pediu desfiliação do partido por não concordar com a decisão isolada e pessoal do vice-prefeito.

“O compromisso quando na composição da chapa foi firmado pelo bem do povo de Itaju, mediante isso ressaltamos o nosso repúdio e reafirmamos o nosso apoio incondicional ao Prefeito Djalma Orrico por entendermos que a lisura administrativa tem como objetivo maior o engrandecimento da nossa terra da nossa cidade dos nossos valores políticos e sociais em nome do bem comum”, finaliza o ex. Presidente do PR Izamires Andrade.

A Prefeitura de Ilhéus colocou à disposição da população a prestação das contas públicas referentes ao exercício de 2017, da administração direta e indireta. Publicado no Diário Oficial, edição 75, do último dia 29 de março, o ato está disponível para exame e apreciação no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam

Alex Santos de Souza, controlador-geral de Ilhéus, disse que o prazo para a disponibilização das contas públicas, conforme a lei é de 60 dias para exame e apreciação. “A documentação mensal de receita e despesa que compõem a prestação de contas também permanecerá à disposição de qualquer cidadão pelo mesmo período, através do mesmo endereço eletrônico”.

O controlador-geral informou ainda que durante o período de disponibilidade pública a consulta aos documentos encaminhados eletronicamente pode ser feita na sede da Câmara de Vereadores, por meio de solicitação a ser remetida à secretaria do legislativo, respeitado o horário de funcionamento.

A prefeitura de Gandu iniciou desde a semana passada através da SEINFRA (Secretaria Municipal da Infraestrutura), a operação “Tapa Buracos”. Com objetivo de trazer mais mobilidade à população, a operação está realizando a manutenção de várias ruas e avenidas da cidade. Inicialmente as obras começaram no centro, agora a SEINFRA começou a realizar a operação na região da feira livre.

Logo após a conclusão do serviço nestes locais, a equipe responsável pelas obras, estará em outros pontos da cidade. Além disso, a Secretaria da Infraestrutura começou nesta quarta (4), o patrolamento e cascalhamento das ruas sem pavimentação do Bairro Renovação 1 e a recuperação do campo de futebol da localidade do “Corante”.

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. O cadastramento deve ser feito até dezembro de 2018, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, sala 01, situada na Avenida Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o BPC. A obrigação é devido a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico passem pelo cadastramento.

A coordenadora do setor, Alba Magnólia, ressalta para os beneficiários realizarem o cadastro o quantos antes. “É bom fazer logo, não deixar para última hora. Se não realizar o cadastramento o benefício será suspenso”, salienta.

Documentos – Para realizar o cadastro os idosos e as pessoas com deficiência devem levar os seguintes documentos originais pessoais e de todos que moram na mesma casa: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, laudo médico (pessoas com deficiência) e informar telefone para contato.

Benefício – O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para mais informações entre em contato pelo telefone (73)3234-5861.