De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a Câmara de vereadores de Vitória da Conquista, composta por 21 vereadores, vai receber durante o ano a verba de duodécimo no valor de R$ 15.565.877,35. Mensalmente o poder executivo vai repassar para a câmara o valor de R$ 1.297.156,45. Segundo o site do TCM, em 2017 a câmara recebeu o total de R$ 14.745.907,86.

O Duodécimo, que faz referente à Lei Orçamentária Anual do Legislativo, equivale a recursos na ordem de Três e meio (3,5%) até Sete por cento (7%) da arrecadação própria, calculado mediante a soma de alguns tributos e fontes das receitas municipais, como ICMS, IPI e FPM.

Prestes a tomar posse no cargo de Secretário Municipal de Saúde de Itabuna, o empresário Deivis O. Guimarães terá sua nomeação assinada e confirmada às 10h desta segunda-feira (16), na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, Fernando Gomes, com as presenças do próprio mandatário, secretários e colaboradores. Deivis O. Guimarães é natural da cidade de Taubaté / SP, onde iniciou a sua vida acadêmica, mas foi no Estado do Espírito Santo que construiu sua trajetória profissional.

Atualmente, ele é Executivo da Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos e já foi Secretário Municipal de Saúde de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, quando esteve a frente de um orçamento anual de R$42 milhões. Em seu currículo, também se esboça como experiência o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Anchieta, também no Espírito Santo, quando gerenciou um orçamento anual de R$60 milhões. Também já trabalho como Assessor Técnico e Subsecretário de Saúde na Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo. O cargo de Assessor Técnico foi desempenhado também na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. E também já trabalhou como Técnico Sênior da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

 O prefeito Fernando Gomes observa que o secretário é um profissional que conhece profundamente as nuances do desenvolvimento de políticas públicas na área de saúde, acumulando diversos prêmios pelos resultados produzidos ao longo de sua carreira. “Eu tive a preocupação de trazer uma pessoa que efetivamente conhece essa área de maneira completa, e eu acredito que Itabuna tem condição de melhorar ainda mais na Saúde. Temos feito muito pela cidade, em quase um ano e meio, já temos cinco postos completamente reformados, inauguramos a nova enfermaria do Hospital de Base, inauguramos a UPA, melhoramos a Central de Regulação e a Policlínica Municipal e faremos ainda mais”, disse o prefeito.

Na comunidade quilombola do Oitizeiro/Pinheiro, por exemplo, além do trabalho de acompanhamento foi feita já a entrega dos DAPs para todas as pessoas beneficiadas. Já no Assentamento Pancada Grande foram atendidas cerca de 60 pessoas e realizado em paralelo o trabalho de orientação técnica no cultivo da graviola, gerando mais alternativa de renda para a agricultura familiar.

 E os atendimentos continuam nesta terça-feira, dia 17 de abril com o trabalho na Associação do Orojó e Assentamento Nova Vida. No dia 18 serão beneficiadas as comunidades da Associação Quilombo do Fojo e Associação São Gonçalo. No dia 23 as comunidades atendidas serão Associação. Novo Paraíso e Associação Serra da Jacutinga e no dia 24 as equipes da Prefeitura e Bahiater estarão na Associação do Cajueiro e Associação do Oitizeiro e também na região dos Quirinos.

Nas comunidades os trabalhos começam às 9 horas da manhã e prosseguem até às 16 horas. Nesses locais, além do trabalho de orientação, também é feito um diagnóstico rural participativo sobre as necessidades de cada comunidade. No diagnóstico, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização.

A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações.

Marcos Japu explica que essa atividade que vem sendo desenvolvida em Itacaré tem desdobramentos importantes como Daps Físicas e Jurídicas das associações, cadastramento no sistema de solicitação de mudas e sementes da SUAF/SDR,, além de orientação e agendamento com agências do Banco do Nordeste e Banco do Brasil para tratar de crédito Pronaf, dentre outras atividades. Essa ação, segundo ele, é um piloto baseado nas formações de Ater/Formater, onde os técnicos da Bahiater foram capacitados pela diretoria de Ater/Bahiater/SDR.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante esse trabalho como forma de organizar cada vez mais as associações para que possam ser beneficiadas com os projetos. De acordo com ele, as associações exercem um papel fundamental na agricultura familiar pois geralmente é através das entidades devidamente organizadas e unidas que são viabilizados os projetos de diversificação e de garantia de uma melhor qualidade de vida para o agricultor familiar.

O trabalho de orientação e organização das associações e comunidades rurais e quilombolas de Itacaré continua sendo realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Bahiater/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a meta é atender, somente nesse mês de abril, 13 entidades no município. O objetivo do trabalho é orientar e nortear as entidades e ajustar a necessidade de cada associação para, a partir daí, elaborar projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.

E além da orientação para as associações, as equipes também estão auxiliando na regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física e jurídica e na elaboração de projetos. Somente na primeira semana já foram atendidas cerca de 250 pessoas das associações da Camboinha, Embaúbas, Oitizeiro, Assentamento Pancada Grande e da Associação Conjunto São Pedro.

Na comunidade quilombola do Oitizeiro/Pinheiro, por exemplo, além do trabalho de acompanhamento foi feita já a entrega dos DAPs para todas as pessoas beneficiadas. Já no Assentamento Pancada Grande foram atendidas cerca de 60 pessoas e realizado em paralelo o trabalho de orientação técnica no cultivo da graviola, gerando mais alternativa de renda para a agricultura familiar.

E os atendimentos continuam nesta terça-feira, dia 17 de abril com o trabalho na Associação do Orojó e Assentamento Nova Vida. No dia 18 serão beneficiadas as comunidades da Associação Quilombo do Fojo e Associação São Gonçalo. No dia 23 as comunidades atendidas serão Associação. Novo Paraíso e Associação Serra da Jacutinga e no dia 24 as equipes da Prefeitura e Bahiater estarão na Associação do Cajueiro e Associação do Oitizeiro e também na região dos Quirinos.

 Nas comunidades os trabalhos começam às 9 horas da manhã e prosseguem até às 16 horas. Nesses locais, além do trabalho de orientação, também é feito um diagnóstico rural participativo sobre as necessidades de cada comunidade. No diagnóstico, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização.

A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações.

Marcos Japu explica que essa atividade que vem sendo desenvolvida em Itacaré tem desdobramentos importantes como Daps Físicas e Jurídicas das associações, cadastramento no sistema de solicitação de mudas e sementes da SUAF/SDR,, além de orientação e agendamento com agências do Banco do Nordeste e Banco do Brasil para tratar de crédito Pronaf, dentre outras atividades. Essa ação, segundo ele, é um piloto baseado nas formações de Ater/Formater, onde os técnicos da Bahiater foram capacitados pela diretoria de Ater/Bahiater/SDR.

As obras de implantação do novo sistema de iluminação da avenida Soares Lopes, em Ilhéus, uma das etapas da requalificação da orla central da cidade, já foram iniciadas. No momento, funcionários da empresa Ghia, responsável pelo serviço, fazem escavações para instalação de eletrodutos e de caixas de passagens já que toda a fiação do canteiro central da avenida será subterrânea. Em toda a sua extensão, o canteiro central possui 42 postes, mas 11 não têm nenhum tipo de utilidade e serão, todos, retirados. Este trabalho também já foi iniciado.

De acordo com o engenheiro eletricista Mailton de Moura, responsável técnico da obra, já na próxima semana deverá ser iniciada a instalação dos primeiros postes decorativos, que irão atender às áreas de estacionamento da avenida. Paralelamente, a Prefeitura vai executar serviços de poda e melhorias na infraestrutura da avenida. A previsão é de que a primeira etapa da obra seja concluída em junho. Até lá serão instalados na avenida 60 postes no canteiro central com 120 luminárias de LED e mais 20 postes no trecho de estacionamento.

Para o urbanista Alexandre Amorim, a chegada da ponte vai implicar nas mudanças de todo o sistema viário da região, incluindo a avenida Soares Lopes. Durante a apresentação do projeto de iluminação, na semana passada, ele disse que a cidade cresceu de maneira desordenada e com isso, sofreu impactos negativos sobre o acesso aos bens e serviços, à infraestrutura, à qualidade de vida e ao exercício da cidadania. “Diante disso, o município planeja, através do Núcleo de Projetos da secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), um novo projeto de mobilidade urbana para a área atendida e seu entorno. Estas artérias sofrerão impactos significantes e as futuras modificações vão completar todo o sistema”, argumenta o urbanista.

Segundo os engenheiros do Núcleo de Projetos da Seplandes, este novo desenho de mobilização e urbanização, vai alcançar as principais vias de ligação, entre elas, as avenidas Soares Lopes (com a criação de uma rotatória e estacionamento com cerca de mil vagas), também as avenidas Petrobrás, Canavieiras, Cidade Nova, Tiradentes e Praça Cairu. “A intervenção, além de garantir um novo visual para a avenida, aumenta consideravelmente a condição de segurança da artéria”, destaca o engenheiro Mailton de Moura.

Em atenção à comunidade Itapeense, em virtude do protesto realizado nesta manhã de segunda-feira (16) no distrito do Entroncamento, a Prefeitura Municipal de Itapé, através do prefeito Naeliton Rosa Pinto, vem publicamente esclarecer:

O governo municipal tem realizado todos os esforços para atender as demandas da população, com obras de melhorias, serviços essenciais, mantendo às contas rigorosamente em dia e incessantes buscas por recursos e investimentos junto ao governo do estado para realizar demais avanços que – há anos – tem sido reivindicado pela população.

Com relação ao distrito do Entroncamento, além das várias ações que já beneficiaram a comunidade local – a exemplo da disponibilidade de um médico fixo na unidade de saúde, recuperação de ruas, serviços básicos disponibilizando uma equipe de limpeza para atividades diárias, unidade itinerante do CRAS para atender às famílias em vulnerabilidade, parceria pública-privada com instalação de uma fábrica que tem gerado dezenas de empregos, dentre várias outras – a Prefeitura segue aguardando, para o primeiro semestre deste ano, verbas reivindicadas ao estado, para promover obras de pavimentação e esgotamento que também vai beneficiar vários outros bairros de Itapé.
Outras conquistas recentes destacamos também a recuperação do trecho Entroncamento – Itapé, serviços adquiridos com o apoio de deputados e que em breve será revitalizada por completo. Já nas próximas semanas,* vamos inaugurar mais uma fábrica, a segunda, que também vai gerar ainda mais empregos para os moradores.*
Ainda no Entroncamento, com relação ao médico, que por decisão pessoal resolveu deixar a unidade Evangelino dos Santos, importante esclarecer que o Ministério da Saúde, nestes casos, disponibiliza outro profissional no prazo máximo de até 3 meses, mas a Prefeitura tem realizado esforços para antecipar a contratação para dar sequência aos atendimentos.

Importante ressaltar também que, para que Itapé receba recursos federais e emendas que vão possibilitar a realizar de todas as obras que vão beneficiar o Entroncamento, Estiva e em todos os bairros da cidade, a gestão tem realizado um grande trabalho de pagamento de antigas dívidas acumuladas, a exemplo do parcelamento junto ao INSS, prestações de contas e etc., com a finalidade conseguir a certidão negativa de débito, e com isso, limpar o nome de Itapé junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional.

Em apenas pouco mais de um ano de governo, é impossível acabar com todos os problemas, que há muitos anos, são reivindicados pela comunidade, principalmente considerando às oscilações dos repasses federais e por falta de recursos próprios, captados através de cobranças de IPTU, comum em todos os municípios. Mas que todos os esforços continuarão sendo realizados para atender a população.

Para finalizar, o prefeito destaca que nesta terça-feira (17) em viagem a Salvador, estará solicitando, mais uma vez, a liberação imediata dos recursos para dar sequencias às obras, reforço policial da segurança pública do estado para atender todos os distritos e seguirá lutando dia-a-dia para que até o fim de seu governo, realize todos os projetos que por fim vai levar mais qualidade de vida a todos Itapeenses.

Esperar uma chance ou criar oportunidades? A resposta para este questionamento pode ser a chave para quem busca maior segurança na tomada de decisões, melhoria no desempenho profissional e empresarial e ampliação da visão de oportunidades. Essas são algumas conquistas relatadas por quem fez o Seminário Empretec, que está com inscrições abertas em Feira de Santana. A capacitação acontece entre os dias 14 e 19 de maio, das 8h às 18h, no auditório do Hotel Atmosfera.

A primeira etapa da seleção de participantes, quando os interessados devem preencher um questionário para avaliação, está disponível no site www.empretecbahia.com.br. Em seguida, os aprovados são encaminhados para uma entrevista de seleção, presencial e individual, que irá traçar o perfil empreendedor do candidato.

As entrevistas irão acontecer de 24 a 27 de abril, das 8h30 às 17h, gratuitamente no ponto do atendimento do Sebrae no município, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1225, Centro. Os aprovados nesta segunda fase estarão aptos a compor a nova turma do seminário.

Seminário da ONU

Experiência desafiadora para quem busca identificar e desenvolver as dez características empreendedoras, o Empretec é um workshop de reconhecimento internacional. Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é oferecido em cerca de 30 países. No Brasil, a metodologia é aplicada com exclusividade pelo Sebrae, que já capacitou mais de 200 mil pessoas.

Voltado tanto para quem já é empresário como para quem pensa em investir na carreira ou abrir um negócio, o seminário busca desenvolver o comportamento empreendedor nos participantes a partir do autoconhecimento, para que saibam identificar e aproveitar as oportunidades de negócios. A partir da metodologia que promove uma mudança de conceitos e atitudes, o participante obtém conquistas como busca de oportunidades, iniciativa, persuasão e rede de contatos, dentre outras características comportamentais estimuladas durante a programação.

“Nove entre cada dez participantes recomendam o Empretec. O seminário, de fato, muda a vida das pessoas. Nesta semana, fizemos o atendimento a um empresário que participou do Empretec há muitos anos e disse que até hoje utiliza ferramentas que aprendeu durante a capacitação”, afirma a analista do Sebrae em Feira de Santana, Marta Souza. Ela acrescenta que todos são impactados pela metodologia. “Acompanhamos os resultados e já vimos que, depois do curso, a renda das empresas participantes aumentou em mais de 50% e que o curso contribuiu para o preparo de metas e projetos de empresas de 98% dos participantes. Quem faz o Empretec tem muito mais chance de ter sucesso profissional, de abrir a empresa e o negócio dar certo”.

As vagas são limitadas e o investimento é de R$ 875, valor que pode ser dividido em até seis vezes no cartão. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones do Sebrae em Feira de Santana, (75) 3221-2153/(75) 99972-8639, no site do seminário (www.empretecbahia.com.br) e na Central de Relacionamento, pelo telefone 0800 570 0800.

Você que é jovem e quer empreender na sua comunidade e gerar renda para família, a oportunidade é agora. A partir de hoje, segunda-feira (16), estarão abertas as inscrições para o projeto “Inova Jovem”, em Ilhéus. Uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic). O plano visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens de maneira empreendedora, além de viabilizar alternativas para que eles possam iniciar, ou mesmo dar andamento, ao próprio negócio. De acordo com o programa, serão oferecidas inicialmente 25 vagas para a capacitação presencial, com mentoria e acompanhamento técnico especializado.

O curso é totalmente gratuito e acontecerá na Igreja Batista Lindinópolis, no bairro da Conquista. Segue até a próxima semana, dia 21, com aulas de segunda à sexta das 9 às 12 horas. O aluno receberá 10 módulos e mais 90 dias de acompanhamento do negócio. Para se inscrever, é necessário ter entre 18 e 29 anos e morar em uma comunidade carente. O candidato deve se dirigir à secretaria da igreja que fica a Avenida Princesa Isabel, nº 10, no bairro Conquista. Também, no Anexo da Prefeitura, no centro, na sala da Sedic, munidos com os documentos de Identidade, CPF e comprovante de residência. Outra opção é ligar para o 0800 799 9939 ou pelo e-mail: contato@inovajovem.com.br

Incentivo ao empreendedorismo – Segundo o secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, o programa vai servir para enfrentar os altos índices de violência vividos principalmente pela juventude. “Este é um projeto de incentivo ao empreendedorismo e a inovação em comunidades pobres e periferias de Ilhéus”, afirma. O secretário explica ainda que a plataforma bastante acessível e leva em conta as limitações que frequentemente são impostas àqueles que empreendem por necessidade. Na sua visão, “a falta de tempo, ausência de investimento inicial e de conhecimentos teóricos sobre marketing e administração, assim como a necessidade de retorno financeiro imediato”, completa.

Por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil em 2017 (IVJ 2017), pesquisa elaborada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a UNESCO serviu para medir em quais cidades os jovens sofrem com problemas de violência, dificuldades de se manter na escola, de entrar no mercado de trabalho e desigualdade racial e de gênero. Esse índice serviu para orientar a SNJ sobre quais os municípios devem receber os Programas, Projetos e Ações, como o Inova Jovem, garantindo que essas iniciativas cheguem em quem mais precisa.

Em junho, de forma pioneira no sul baiano, a Câmara Municipal de Itabuna sediará o Encontro Interlegis (programa do Senado Federal voltado para modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal). De acordo com o presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), serão oferecidos oficinas sobre criação de portais na internet personalizados (Portal Modelo) e automação do processo legislativo (incluindo painel eletrônico de votação).

Recentemente, Chico reuniu-se com o presidente da Câmara de Ilhéus, Lucas Paiva (PSB) para traçar estratégias de mobilização junto às câmaras municipais da região cacaueira. “Iniciaremos o contato com as câmaras grapiúnas para que participem do Interlegis inscrevendo, gratuitamente, seus servidores”, ressaltou Chico. No ensejo, Paiva sinalizou que a Casa de Leis ilheense também deverá, em breve, promover o programa do Senado.

Internamente, uma comissão de oito empregados do Legislativo itabunense atua nos preparativos do Encontro Interlegis. “Neste momento, o trabalho envolve a montagem da estrutura tecnológica com a disponibilização de internet sem fio em alta velocidade”, informou o presidente Chico Reis. O Encontro ocorrerá entre 11 e 15 de junho no Plenário Raymundo Lima. O encerramento do Interlegis em Itabuna terá a presença da senadora Lídice da Mata (PSB/BA).

Quatro deputados federais da Bahia figuram entre os 30 piores do Brasil, de acordo com nova atualização do Ranking dos Políticos, ferramenta que analisa e classifica a atuação e histórico de processos dos 513 parlamentares. Último no ranking do estado, Luiz Caetano (PT) ocupa na 505ª posição nacional. Em levantamentos anteriores da plataforma, o petista já tinham o pior resultado entre os baianos. Depois dele vem Afonso Florence (PT), que está no 490º lugar. Waldenor Pereira (PT), na 489ª colocação, e Daniel Almeida (PCdoB), na 487ª, completam a lista.

No Ranking dos 30 piores, a Bahia só perde para São Paulo em número de deputados – são cinco paulistas.Para elaborar o ranking, os idealizadores levam em conta seis critérios: assiduidade nas sessões,  gastos com cota parlamentar, quantidade de processos judiciais a que responde, atividade legislativa, formação universitária e filiação partidária – quanto mais filiações, menos ponto terá o deputado. O deputado federal João Gualberto (PSDB) é o melhor baiano no Ranking dos Políticos e ocupa a 29ª posição nacional. José Rocha (PR) é o segundo do estado e está no 75º lugar nacional. Jutahy Junior (PSDB), Paulo Azi (DEM) e Benito Gama (PTB) integram a lista dos cinco melhores da Bahia, de acordo com a ferramenta. Gualberto, que é pré-candidato ao governo do estado, e Rocha já figuravam na liderança entre os baianos no ano passado.

Entre os três senadores da Bahia, Otto Alencar (PSD) é o melhor posicionado no ranking. O presidente do PSD baiano aparece no 21ª lugar entre os 83 integrantes da Casa Alta. Roberto Muniz (PP) vem em seguida, na 50ª posição geral, enquanto Lídice da Mata (PSB) está em terceiro na Bahia e em 74º no nacional. No ranking geral, dois gaúchos aparecem na liderança entre deputados e senadores. Na Câmara, o melhor ranqueado é Luiz Carlos Heinze (PP), enquanto no Senado a líder é Ana Amélia (PP).

Fonte: Política Livre

A Prefeitura de Camacan iniciou neste domingo, dia 16, a limpeza do atual lixão, localizado na BA que liga a cidade à Pau Brasil. Sua localidade não é considerada adequada para o descarte de lixo, e isso traz diversos prejuízos à comunidade.

Preocupado, o prefeito Oziel da Ambulância, autorizou a limpeza do local, como também solicitou um estudo que aponte um espaço apropriado para o descarte dos resíduos sólidos do município.