A Secretaria Municipal da Agricultura de Gandu iniciou nesta segunda (13), a Campanha de Declaração do ITR 2018 (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Proprietários rurais devem comparecer a sede da secretaria, na Praça São José, centro, de segunda à sexta, das 8h às 14h. Para fazer a declaração do ITR, é preciso estar de posse dos documentos pessoais e da propriedade. O prazo vai até o dia 28 de setembro.
Proprietário de imóveis rurais, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título e usufrutuários, tanto pessoas físicas como jurídicas, são obrigadas a declarar o ITR. Quem perder o prazo de declaração pode pagar uma multa equivalente a 1% por mês ou fração ou atraso para quem tem imposto a recolher, não inferior a R$ 50,00.
Segundo a secretaria da agricultura, quem não declarar o ITR, pode pagar multa, perder a possibilidade de usar o ITR (VTN) daquele ano para calcular o imposto de renda em eventual venda da propriedade, e perder também a certidão negativa do imóvel, documento exigido para acessar o crédito rural e outras formas de financiamento da atividade; a não declaração do imposto também pode, eventualmente, possibilitar fiscalização.
O ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner é o coordenador geral da campanha de Lula na Bahia e o presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação é o coordenador executivo. A escolha dos dois petistas teve o aval dos partidos aliados.
Nesta quarta-feira (15) Wagner e Everaldo participam do ato de registro da candidatura do ex-presidente Lula em Brasília.
Também estarão presentes no ato o governador Rui Costa, parlamentares, associações de moradores (as) movimentos sociais e sindicais. Segundo Everaldo, “cerca de 20 ônibus saem da Bahia com destino à Brasília para o grande ato de registro da candidatura do melhor presidente da história do Brasil.”
Na manhã desta terça-feira o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB) foi entrevistado pelo radialista Jota Silva. Na oportunidade ele deu uma “indireta” na ex-prefeita Monalisa Tavares (MDB):
“ a população de Ibicaraí tem que votar em deputados que tem serviço prestado na nossa cidade. Tem gente que se acha liderança política na cidade e cada eleição vem com candidatos copa do mundo, que pega o voto e não faz nada pela cidade”, declarou o prefeito.
A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deu início hoje, segunda-feira, 13, a recuperação da estrada vicinal de Jocundo, até a fazenda de Epaminondas Matos, na região das Iscas. O trecho de estrada tem cerca de seis quilômetros e está sendo todo patrolado com cascalhamento em alguns pontos.
A patrulha mecânica da prefeitura tem intensificado os trabalhos no meio rural para recuperar o tempo perdido em virtude dos meses de chuva. No final do mês de julho foram recuperadas as estradas da Salomeia e do Jacarandá e em seguida a ladeira do Andrezão e algumas ruas no distrito da Vila Emílio Izabel (41). Na sequência foi a vez de um trecho de aproximadamente quatro quilômetros da Estrada da Jussara, e agora a região das Iscas.
Segundo o Controlador Interno e responsável pelas estradas vicinais do município, Sóstenes Santos, a ideia agora é aproveitar o bom tempo. “O prefeito Lula Brandão tem pedido para que eu e Júnior Galderisi (Diretor de Infraestrutura) aproveite esse período de estiagem e intensifique os trabalhos no meio rural. Nossa região tem chovido bastante, o que dificulta a recuperação de estradas, mas esses dias o tempo tem ajudado”, disse Sóstenes.
O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Chico Reis (PSDB) decidiu suspender os trabalhos na câmara em virtude da ocupação por parte dos servidores da prefeitura de Itabuna.
“os trabalhos serão retomados tão logo seja desocupado e vistoriado o prédio onde funciona a câmara de vereadores. O nosso setor jurídico já acionou as autoridades policiais e judicial, vamos aguardar a decisão”, declarou o presidente.
Vale lembrar que na tarde desta segunda-feira os servidores da prefeitura de Itabuna decidiram ocupar a câmara de vereadores. A medida é em protesto contra o projeto que autoriza a mudança de regime jurídico dos servidores municipais. O parecer foi aprovado durante uma sessão bastante tensa na sala das comissões.
Conforme esse blog antecipou na semana passada, o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado, decidiu exonerar o seu filho Cássio Duarte da secretaria de saúde. O alcaide nomeou sua primogênita Caliane Duarte para ocupar a pasta.
O blog apurou que existe a possibilidade que nas próximas semanas o prefeito possa nomear mais um filho para uma secretaria, trata se de Djalma Júnior, que deve assumir a secretaria de esportes.
O prefeito de Poções, Léo Mascarenhas (PTB) sofreu uma grande derrota na eleição para a mesa diretora da câmara de vereadores da cidade. O prefeito apoiou a candidatura do vereador Eduardo (PSB), que foi derrotado para Davi (PDT).
Davi foi eleito por 8 a 5, e a derrota causou um grande desgaste político ao grupo do prefeito. Segundo informações, Davi poderá ter uma postura mais dura contra o governo municipal.
No início da noite desta segunda-feira aproximadamente 20 manifestantes ocuparam o plenário da câmara de vereadores da cidade. Os manifestantes estão tentando impedir a realização da sessão desta terça-feira.
Está na pauta a votação do projeto que autoriza a mudança do regime jurídico dos servidores municipais. O parecer foi aprovado durante uma sessão bastante tensa na sala das comissões.
A mesa diretora da câmara tenta um diálogo com os manifestantes, mas o setor jurídico entrar na justiça com pedido de reintegração de posse.
Com a proposta de afastar as crianças e adolescentes do mundo das drogas, a Prefeitura de Barro Preto firmou uma nova parceria com a Polícia Militar para implantar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
A aula inaugural foi realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Cras, com a presença de pais, professores e autoridades do município.
O Proerd tem como objetivo contribuir na formação dos estudantes, alertando sobre os malefícios causados pelas drogas, atuando junto à comunidade escolar, o que inclui pais e professores na prevenção da criminalidade e conscientizando para uma vida mais saudável.
O Proerd foi criado em 1983, pela polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, juntamente com o distrito escolar da cidade, com a finalidade de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. No Brasil, o programa chegou em 1992.
A educação é a base para evitar que nossas crianças se percam em maus caminhos. Com isso, somos impulsionados a fortalecer mais essa parceria com a Policia Militar. o programa tem um papel fundamental na orientação aos alunos sobre os perigos das drogas, destacou a Prefeita Ana Paula.
O Vice Prefeito Mariano Macedo, ressaltou a importância de todas as secretarias do município, está envolvida nesse projeto de suma importância para a cidade. “Viemos aqui para reafirmamos esta parceria para que possamos vencer as drogas, por meio da a formação e da conscientização dos nossos jovens.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais.
O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”.
Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”.
Na cerimônia de entrega das listas do TCM e TCE, nesta segunda-feira (13/08), na sede do TRE, estiveram presentes, da parte do TCM, além do presidente Francisco Andrade Netto, o corregedor geral, conselheiro Plínio Carneiro Filho. E do TCE, o presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio e o corregedor, Inaldo Araújo.
14/ago/2018 . 11:36
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