Em audiência pública, hoje (23/04), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti respondeu a questionamentos dos parlamentares sobre o planejamento das obras para os quatro anos de gestão e expôs as limitações do órgão, em relação a algumas ações que ainda não foram concretizadas pelo Governo baiano, nos setores que envolvem a pasta.
Os parlamentares aproveitaram para reivindicar melhorias e relatar dificuldades vividas em algumas regiões do estado, em relação a estradas e aos serviços de eletrificação, telefonia e transporte. O presidente Pedro Tavares pediu melhorias na BA-001 (Ilhéus-Itaberaba), na BA -148, que liga os municípios de Irecê a Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes, a 046 (Iaçu-Itacaré). O deputado Jânio Natal (PODE), reclamou sobre a situação do Aeroporto de Porto Seguro, que segundo ele, não suporta mais o grande volume de passageiros. A deputada Jusmari Oliveira (PSD), reivindicou uma extensa pauta, incluindo a melhoria em um dos trechos do Anel da Soja. Outros parlamentares também pediram a regulamentação do transporte alternativo, em alguns municípios e a inclusão de Ilhéus e Irecê, no plano de melhorias dos aeroportos.
“Tivemos uma audiência bastante produtiva e participativa, onde o secretário mostrou as prioridades da pasta para os próximos anos. A Comissão cumpre dessa forma, o seu papelem ouvir e debater os projetos para a infraestrutura do nosso estado. Cabe aos deputados, agora acompanharem o andamento das questões para saber se aquilo que aqui hoje foi exposto será realmente executado”, enfatizou Tavares.
Durante a concorrida reunião, que contou com a presença de vinte e oito deputados, o titular de Infraestrutura do estado, destacou o plano para recuperar rodovias, ampliar aeroportos,requalificar terminais hidroviários, além dos investimentos em energia e em telefonia para todo o estado. Cavalcanti também exaltou a importância da reunião, como forma de apresentar as metas da pasta. “Foi uma boa oportunidade para nós ouvirmos e atendermos os parlamentares. Aqui a gente ouve as sugestões e críticas, mas também pede o apoio dos deputados, em relação aos projetos que devem ser votados nesta Casa”, avaliou o secretário.
O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. Esta é a segunda convocação do certame, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa #PapoCorreria, ao vivo nas redes sociais.
Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).
O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), vai aproveitar a inauguração da nova Avenida Catolé, na noite desta quarta-feira e assinar a ordem de serviço da construção de uma nova escola na cidade.
Segundo informações, o valor da obra será de R$ 4 milhões, a escola será construída na Vila Érica, e será composta por 12 salas.
O prefeito Rodrigo Hagge tem focado na área da educação desde que assumiu o governo.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, suspendeu a decisão da comarca de Camacan, que tinha determinado a reintegração de posse das casas populares.
Na semana passada a prefeitura conseguiu a reintegração de posse na comarca de Camacan, com isso 40 famílias seriam afetadas. As casas estavam parcialmente concluídas e necessitavam de moradias, fato que os levou a ocupar “as casinhas” como popularmente é chamada a localidade.
A decisão do desembargador foi na véspera do prazo limite que o comando da PM para desocupar as habitações.
Estão abertas as inscrições para escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020/2024 em Buerarema. O processo de escolha é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público.
A data da escolha dos novos conselheiros é unificada, seguindo o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução nº 170/2015 e Resolução nº152/2012, ambas expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pelas Leis Municipais.
As inscrições estarão abertas até o próximo dia 06 de maio e podem ser realizadas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, situado na Rua Fábio Azevedo (Praça do Hospital), centro.
A resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019, que dispõe sobre o edital de convocação determina os detalhes e a documentação necessária para a realização das inscrições e está publicado no Diário Oficial do Município, http://www.buerarema.ba.gov.br/diario.
A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu nesta terça-feira com representantes das unidades quilombolas do Oitizeiro, Fojo e Porto de Trás para viabilizar todas as ações e documentação e operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovado para essas associações, no valor aproximado de 160 mil reais.
Participam do encontro o coordenador Regional da Bahiater, Marcos de Souza, o secretário de Agricultura, Humberto Matos, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, e ainda os presidentes do Quilombo do Fojo, Adilton Nunes, do Quilombo do Oitizeiro, Jacson Gomes de Araújo e do Porto de Trás Josineide dos Santos (Leidinha).
Durante o encontro foi discutido ainda sobre a operacionalização dos projetos do Programa Bahia Produtiva do Quilombo do Fojo, Quilombo do Porto de Trás e Quilombo do Oitizeiro, num valor total aproximado de 600 mil reais. A proposta foi organizar todos os detalhes para que os recursos sejam liberados, valorizando os produtos oriundos dos quilombos de Itacaré, gerando mais empregos e renda. No caso específico do PAA, por exemplo, além de adquirir esses produtos, vale ressaltar que os alimentos são distribuídos às famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares e unidades quilombolas a ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.
Criado em 2003, no então governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Itacaré vai realizar nos dias 17 e 18 de maio, na Praia da Tiririca, a primeira etapa do Circuito Itacareense de Surf 2019, um evento que tem como principal objetivo incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio com surfistas do município e de outras cidades. A realização é da Associação de Surf de Itacaré, com o patrocínio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Back Fish e Damasco Surf Shop.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no Banco Bradesco, Agência 5218-3, Conta Corrente 500865-4 em favor da Associação de Surf de Itacaré, CNPJ 04.955.479/0001-60. Após efetuar a inscrição é preciso enviar o comprovante do recibo de depósito para o whasapp 73 99934-0394 (Junior). No circuito serão disputadas as categorias Pro, Sub-18, Sub-16, Sub-14, Sub-12, Sub-10 e Feminino. Todas as categorias vão ganhar Pranchas e Kits. Já os primeiros colocados da categoria Pro receberão prêmios em dinheiro. No total, serão distribuídos dois mil reais em prêmios.
Esse ano serão realizadas três etapas do Circuito Itacareense de Surf 2019, que será homologado pela Federação Baiana de Surf (FBSURF). O evento terá o co-patrocínio da Sequência, Keahana, Restaurante Itacarezinho, Manga Rosa, Tia Deth, Recanto das Artes, Bahia Net, Pesca Azul Esportes, Easy Drop, Giltec Informática, Pousada Galeão, Terra Boa Hotel Boutique, Clínica do Surf, Sacolão da Noraney, Myller Designer, Amo Itacaré e Surfcore.
Nesta última quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Almadina através da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente e Secretaria de Administração juntamente com o prefeito Milton Cerqueira atenderam a demanda do projeto MANDALA na associação Pancadinha.
Esse projeto tem como objetivo implantar uma horticultura orgânica e gera renda para mais de 20 famílias da comunidade, além de atender o comércio local com produto de qualidade.
Cerca de 70 agricultores familiares e pequenos produtores de Ubaitaba atualizaram dados cadastrais para edição de nova Declaração de Aptidão ao Pronaf nesta terça-feira, dia 23. Com isso, o município atingiu 819 de DAPs emitidas, mais que o dobro do número de beneficiados em 2017, no início do governo da prefeita Suka Carneiro, que era de apenas 358 DAPs atualizadas.
Este foi o terceiro mutirão desenvolvido pela Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado.
O secretário Wilson Lima afirmou que a administração da prefeita Suka Carneiro é parceira da pequena produção e da agricultura familiar. “O mutirão foi contrapartida à produção de alimentos que o campo promove no município. A outra, é a garantia da utilização de hortigranjeiros e frutas nos programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos, que beneficia creches e programas sociais”, destacou.
A atualização cadastral contou com o trabalho dos engenheiros agrônomos da Bahiater Elton Santos Borges e Sândalo Barreto que atenderam as associações de agricultores durante todo o dia. Com a DAP o agricultor é identificado, tem garantido o acesso ao crédito rural, às politicas públicas, inclusive aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA).
Na última quinta-feira (18/04) o prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida(PPS), e o secretário de Assistência Social Abel Lisboa entregaram a primeira casa do lote de 20 que serão terminadas no programa Minha Casa Minha Vida 2. Realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal de Canavieiras e a Construtora Carvalho.
Dr. Almeida fez questão de conhecer a casa e entrega-la a beneficiária Neusa Lima que agradeceu por finalmente ter sido concluída. A residência tem cerca de 50 metros quadrados, 2 quartos, sala, cozinha, lavanderia e foi entregue com todos os equipamentos instalados (caixa d´água, vaso acoplado, pia, tanque, energia elétrica).
Essas moradias fazem parte do projeto iniciado pela gestão em vigor em 2011 e depois engavetada no mandato seguinte. O atual prefeito, sabendo da importância disto, se empenhou para que saísse do papel e finalmente fossem finalizadas, desta forma podendo dar entrada na terceira fase do projeto, iniciando o Minha Casa Minha Vida 3.
As unidades que serão entregues são construídas já no terreno do morador e destinadas aos beneficiários que se cadastraram na época do início do programa.