O Partido Novo na Bahia esclareceu nesta sexta-feira (14) que não terá candidatos a prefeito e vereador em Itabuna e está fora nas eleições deste ano na cidade do sul do estado.

Presidente da legenda no estado, Francisco Calmon reforçou que o Novo possui um consistente e alinhado grupo no município que buscará o pleito municipal em 2024.

Neste ano, o Novo na Bahia apresenta como proposta de mudança para a sociedade candidaturas à prefeitura de Feira de Santana, com o empresário Carlos Medeiros, e duas chapas de vereadores em Salvador e Feira.

O site apurou que o empresário Ivan Gusmão estava como pré-candidato pelo partido, mas com a decisão do diretório estadual ele ficará sem legenda.

O pré-candidato a pre-candidato a prefeito de Porto Seguro, Ubaldino JR (Pros) testou nesta sexta-feira positivo para o novo coronavírus. Ele está assintomático e em isolamento domiciliar.

O site conversou com Ubaldino JR, que comentou:

“ Estou sem sintomas, mas estou seguindo o protocolo e vou ficar em isolamento domiciliar”, declarou.

Ubaldino JR foi deputado estadual e prefeito de Porto Seguro por dois mandatos.

O vice-prefeito Fernando Brito foi acompanhar de perto os 380 metros de pavimentação da Rua Nova, no Bairro de Quezinho. A obra está em fase de finalização e tem como principal objetivo oferecer mais segurança, conforto, qualidade de vida e claro, atender aos anseios dos moradores que esperavam pela concretização desse sonho há anos. “Essa é a gestão que mais realizou obras em nossa cidade”, finalizou o vice-prefeito.

O morador João, mais conhecido por ‘Joãozinho’, declarou sua satisfação em ver mais uma promessa da Gestão Municipal sendo realizada e completou “Já moro há 30 anos aqui, nós vivíamos diretamente na LAMA… agora a gente tem um prefeito bom na cidade, eu não quero que faça nada para mim, é pra fazer para o povo!”

Em Itapetinga parece que a oposição continua “batendo cabeça” para definir a chapa para sucessão municipal. Depois de muita reunião ficou definido que o candidato será o médico Silvio Macedo (PP).

Mas parece que a tão sonhada “unidade” será missão quase impossível, já que o vereador Romildo Teixeira (PDT), um dos lideres da oposição na câmara anunciou que o PDT vai lançar candidato.

Vale lembrar que o PDT tem o advogado Tiquinho como pré-candidato a prefeito, seu nome foi sondado para ser vice na chapa de Silvio, mas pelo jeito a composição está difícil.

O medico Eric Ettinger Jr (PP) está sendo sondado sobre uma possível candidatura a vice-prefeito. Ele foi durante quatro anos provedor da Santa Casa de Itabuna e teve seu nome cobiçado como pré-candidato a prefeito.

Eric Ettinger Jr desistiu da pré-candidatura e o PP decidiu apoiar o pré-candidato Capitão Azevedo (PL). Mesmo assim Eric tem sido sondado pela cúpula do partido para ser indicado como vice na chapa.

O site conversou com Eric, que declarou que neste momento não pensa em ser candidato: “ Neste momento estou focado na minha profissão”, declarou.

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 13 de agosto, no salão nobre da Câmara de Vereadores em Ibicaraí, a reunião semanal do comitê de enfrentamento à covid-19, para análise das ações adotadas na reunião da semana passada, bem como definir novas ações para a semana seguinte.

Ficou definido a desativação das estruturas de barreiras, sendo que, o pessoal será remanejado para ações específicas em pontos estratégicos, onde serão realizadas ações educativas, com o objetivo de melhor aproveitamento dessas equipes.

Também ficou definido que o horário do comércio será das 8:30h às 17h, e que as medidas de prevenção deverão continuar e, se possível, até mesmo serem reforçadas, para que não tenhamos um relaxamento por causa do fim das barreiras.

A secretária de Saúde Jamylly Oliveira, enfatizou o trabalho realizado diariamente pela Secretaria no intuito de minimizar ao máximo possível, os efeitos da pandemia em nosso munícipio.

Destacando também, que a Ala Covid, (que está sendo instalada no antigo Sampi), já está pronta e deve ser inaugurada ainda essa semana. Um novo decreto sairá ainda no dia de hoje, com essas mudanças. A próxima reunião do Comitê Covid, voltará acontecer na próxima quinta-feira, dia 20/08, às 9:30h no mesmo local.

Presentes a essa reunião estavam, a secretária de Saúde Jamylly Oliveira, a coordenadora da Atenção Básica Maíra Cardoso, a coordenadora de Vigilância Sanitária Letícia Ribeiro, a secretária de Administração Kalina Vita, o Subprocurador do município Lameque Pascoal, o Capitão Gilvan Santos, representando a 63° CIPM, a representante do Conselho Municipal de Saúde Maria Cristina Almeida, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias Josevaldo Paixão, representando a Secretaria de Assistência Social Genivaldo Paixão, Claudiney Silva Cruz, representante do comércio local e Luzmarina Costa, assessora da Secretaria de Saúde.

A empresa São Miguel em Itabuna acionou a justiça para suspender as multas geradas pelo município e reequilibrar o contrato de concessão do transporte público. A empresa alega que está desde março sem circular e consequentemente faturar.

A empresa impetrou um mandado de segurança para travar todas as multas enquanto a prefeitura não reequilibrar os contratos.

O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública, Luiz Sérgio deferiu a liminar, ordenando que a prefeitura reequilibre o contrato e enquanto isso, suspendeu qualquer multa pelo fato da empresa não está circulando.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta (12), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem sede em Salvador (BA). Elas são acusadas de receber propina para beneficiar um grupo empresarial em um processo judicial de acompanhamento de execução de acordo. Além das magistradas, outras cinco pessoas foram denunciadas por participarem do esquema criminoso que funcionou entre 2015 e 2019. Foram praticados crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Além da condenação dos denunciados – conforme a participação de cada um no esquema – a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu o afastamento das magistradas do exercício das respectivas funções públicas. O objetivo é evitar que utilizem o cargo para intimidar testemunhas, comprometer a colheita de provas ou prejudicar as pessoas que colaboraram para a elucidação dos fatos.

Venda de decisões judiciais – De acordo com a denúncia, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016, a então desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e sua juíza auxiliar receberam vantagens indevidas para praticar atos de ofício a fim de beneficiar o grupo empresarial FTC, gerido pelo empresário Gervásio Meneses, um dos denunciados. Em novembro de 2014, o Grupo FTC firmou um acordo global com seus credores em que assumiu o compromisso de quitar, de forma parcelada, todo o passivo trabalhista, à época estimado em aproximadamente R$ 96,8 milhões.

O acordo foi homologado judicialmente em primeira instância, mas onze meses depois – em outubro de 2015 – foi repactuado após alegação do grupo empresarial de que estaria enfrentado dificuldades financeiras. As investigações revelaram que, mesmo após a homologação da repactuação, o empresário ofereceu e pagou propina em troca de uma decisão judicial que suspendesse o pagamento das parcelas. Conforme a investigação, foram pagos pelo menos R$ 250 mil para que fosse decretada a moratória da dívida (suspensão dos pagamentos) mesmo contra a vontade da maioria dos credores.

A denúncia detalha as medidas adotadas para viabilizar o atendimento do pedido, incluindo a marcação em tempo exíguo de uma audiência ocorrida na véspera do recesso do Judiciário, no dia 17 de dezembro de 2015. Conforme o MPF, também chamou atenção o fato de a audiência ter ocorrido “sem prévio requerimento formulado nos autos, sem despacho no respectivo processo, sem informação sobre o assunto a ser debatido no ato e sem a prévia avocação formal de competência do feito”. O processo tramitava perante a Central de Execução e Expropriação mas a audiência ocorreu no Juízo de Conciliação de 2ª Instância.

A denúncia descreve, ainda, o que foi feito pelos denunciados para dissimular a origem dos valores recebidos a título de propina. Durante as investigações, não foram identificadas transferências bancárias ou entregas de valores diretamente do Grupo FTC às magistradas. No entanto, foi possível identificar a saída de valores das empresas e do próprio Gervásio Meneses e a chegada desses montantes ao irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar, Antônio Henrique Aguiar.

De acordo com o MPF, para dar aparência de licitude aos repasses, os envolvidos simularam o pagamento de honorários advocatícios. Segundo a inicial acusatória “observa-se um contexto claro de pagamento de propina, por intermédio de pessoas diversas. É possível confirmar com segurança a hipótese de pagamento de propina em troca de favorecimento em processos judiciais”, sintetiza a subprocuradora-geral que assina a denúncia.

Pedidos – No mérito dos pedidos e diante das provas, o MPF requer a condenação dos réus e a decretação da perda da função pública da desembargadora Maria Adna Aguiar e da juíza Marúcia Belov. Também solicita que seja decretado o perdimento dos valores obtidos com os crimes, ou do seu equivalente, no valor mínimo de R$250 mil, correspondente à soma dos valores movimentados no esquema apurado.

Por fim, o MPF pede que os denunciados sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, solidariamente, no valor equivalente a R$250 mil. A medida requerida considera que os prejuízos decorrentes dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais são difusos e pluriofensivos, causando elevado descrédito do Poder Judiciário local perante à sociedade.

Íntegra da denúncia 

Em Ibirataia o vereador Juca Muniz (PP) está será candidato a reeleição e decidiu prestar contas do seu atual mandato. Segundo o edil, ele conseguiu várias melhorias para comunidade. Veja abaixo:

“São três anos e sete meses como Vereador de Ibirataia. Neste período, apresentei diversos projetos de leis visando beneficiar a vida de quem mora em nossa cidade. Sempre defendi a população, lutando por respostas rápidas e pela conclusão de obras muito esperadas. Registrei e enviei à prefeitura, mais de 100 indicações, prezando sempre por melhorias. Uma das grandes missões que tenho na condição de legislador, é o compromisso de trabalhar em prol das pessoas, na busca por mais oportunidades. Por muitas vezes, estive nos Ministérios em Brasília e nas Secretarias do Governo do Estado da Bahia. Dentre muitas reuniões, destaco os principais recursos que consegui para Ibirataia: a perfuração de 06 poços artesianos em comunidades carentes de água potável; R$ 247 mil reais para aquisição de um aparelho de Raio-X; uma ambulância; milhares de alevinos para fomentar a produção e 40 barracas para agricultores das associações rurais. Também consegui R$ 300 mil reais para investimentos na saúde do município. Não menos importante, informo que colaborei com a população por quase quatro anos, na construção de moradias, pontes e a requalificação de estradas na zona rural. Nessa incansável caminhada, viabilizei junto a COELBA, a implantação de dezenas de projetos de energia elétrica para várias localidades. Firmando o meu compromisso com todas os públicos, apoiei diretamente o esporte e a cultura local, destacando clubes de futebol e grupos de capoeira. “Se fui mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes”. A célebre citação de Isaac Newton cabe exatamente nestas minhas palavras dirigidas à minha base. Essas são algumas das sementes que plantei, que hoje já brotaram e, com certeza, darão mais flores e frutos. Agradeço a honra de representa-los no legislativo”.

Na noite desta quinta-feira membros da oposição de Itapetinga se reuniram e ficou definido que o médico Silvio Macedo (PP) será o candidato a prefeito do grupo. A próxima etapa agora é definir quem será o vice na chapa.

O site apurou que o jovem Moacyr Moura (PT) tem seu nome cotado, ele é filho do ex-prefeito José Carlos Moura (PT), mas dentro do partido tem membros defendendo o nome do atual presidente, André Dantas.

O ex-candidato a prefeito Tiquinho (PDT) se movimenta para ser o escolhido, o certo é que corre risco do PT ficar de fora da chapa.

Vale lembrar que Silvio é dissidente do grupo “Gabiraba”, que tem como líder o ex-prefeito Michel Hagge.