O lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado e de Otto Alencar ao Senado Federal será realizado nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, no Wet, na Avenida Paralela, em Salvador. O ato será aberto ao público e a expectativa é que mais de 3 mil pessoas participem. O lançamento contará com as presenças do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Secretário estadual da Educação, engenheiro e professor universitário, Jerônimo Rodrigues foi escolhido como pré-candidato pelo PT para disputar as eleições ao Governo do Estado neste ano em decisão unânime deliberada em reunião da Executiva Estadual no dia 11 de março. Nascido no município de Aiquara, Jerônimo tem atuação nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nos governos federal e estadual, tendo larga experiência na administração pública.
Considerado homem de confiança de Rui Costa, Jerônimo coordenou o programa de governo do atual governador da Bahia em 2014 e foi responsável pela implantação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em 2015. Jerônimo também teve papel fundamental na reeleição de Rui Costa, ao assumir a coordenação Geral da campanha de 2018 e liderar, mais uma vez, o Programa de Governo Participativo, percorrendo todas as regiões do estado para planejar a execução de obras e programas que se tornaram marca da gestão do atual chefe do Executivo.
“Nasci em Aiquara, estudei em Jequié, fiz faculdade em Cruz das Almas, me tornei professor universitário em Feira de Santana e fui gestor público em Brasília. Em Salvador, assumi duas secretarias de Estado e, nos últimos anos, levei o trabalho do Governo para toda a Bahia, junto com Rui. Conheci a Bahia profundamente cuidando dos baianos. Quero ser governador da Bahia para continuar cuidando de gente, e vamos fazer isso junto com Lula”, afirmou Jerônimo nesta quarta-feira, 30, véspera do lançamento de sua pré-candidatura.
Legislativo baiano aprovou, nesta semana, dois projetos de autoria do Executivo, numa demonstração de unidade da base, poder de articulação, e a favor do Estado. Dentre as proposições, está o PL 24.392/2021, que altera a Lei 2929 (de criação da Embasa) e visa adequar a companhia e a legislação sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento básico. Na sessão também foi aprovado, por acordo, o PL 24.429/2022 que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, importante instrumento para assegurar direitos sociais e promover ações efetivas em defesa das pessoas idosas.
Líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e relator do projeto, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), avalia que o novo regramento reestrutura e moderniza a companhia, tornando-a apta para captação de novos investimentos ao setor de saneamento básico na Bahia e em todo o território nacional. Em relação à acusação de ausência de um acordo com o movimento sindical, ele foi incisivo em sua defesa: “Fico muito à vontade com as manifestações contrárias porque, num estado como o nosso e dentro do partido do qual eu faço parte, permitimos divergências de opiniões. Nos meus 20 anos de movimento sindical, nunca rompi um acordo e me orgulho disso. O projeto foi à votação com as alterações sugeridas e as mesmas foram lidas por mim, em Plenário e na condição de relator, atendendo aos trabalhadores da Embasa sobre a representação dos deputados”, justifica.
O parlamentar ainda esclareceu, que a pauta não versa sobre privatização, venda de ativos e abertura de capitais e que esse é um falso discurso de defesa da empresa, que na verdade visa a entrega do patrimônio público. “Queremos uma Embasa forte para disputar no mercado e não fragilizada, sem estrutura suficiente para garantir uma eficiência nos serviços de abastecimento, tornando-se presa fácil do sistema capitalista, por isso intervimos, na última semana, na repactuação dos contratos, de forma consorciada”, conclui. Em mensagem enviada aos parlamentares, o governador Rui Costa afirma que a matéria vai tornar mais eficiente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a população.
Fundo Estadual da Pessoa Idosa
O Fundo garante a captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa na Bahia, estando vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS e sendo gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEPI/BA.
Na última quarta-feira (24), o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, admitiu 16 alunos do 6º semestre do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para a realização do estágio de prática da disciplina atenção à Saúde do Adulto II.
A turma de universitários passou por uma integração com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e foram orientados pela Técnica de Segurança do Trabalho (TST), Daniele Reis, sobre os riscos ocupacionais, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e suas finalidades, entre outras questões que envolvem segurança e saúde na unidade hospitalar.
Adrielle Acássia, enfermeira do NEPS, também fez algumas orientações e esclarecimentos de dúvidas acerca do fluxo no hospital e repassou outras informações sobre rotinas durante o período de estágio. “Esse estágio tem carga horária de 35 horas, e nesse período, devemos orientar esses alunos a desenvolverem as atividades práticas com segurança dentro do ambiente hospitalar e auxiliar no processo de formação profissional dos estudantes”, disse.
A enfermeira do NEPS sinalizou que esses estagiários vão acompanhar as atividades da Unidade de Internação, que atende pacientes nas especialidades de Clínica Médica e Cardiologia. “Somos responsáveis por verificar as documentações na admissão dos estudantes, diante disso é verificado também o cartão de vacinação dos discentes com o objetivo que todos os alunos desenvolvam as práticas curricular com segurança”, reforçou Adrielle Acássia.
Para a enfermeira Amanda Rodrigues, docente do departamento de ciências de saúde na UESC, durante as atividades práticas das disciplinas do curso de graduação em Enfermagem realizadas no Hospital Regional Costa do Cacau, os alunos e alunas contam com a presença de professores. “Mas ainda assim é importante que os discentes possam contar com uma orientação formal dessa instituição, no que diz respeito a rotinas, normas, sobretudo relacionada às questões de biossegurança” disse.
A docente ainda ressaltou a importância do momento da integração para estudantes. “A aluna e o aluno conseguem ter contato com o representante do hospital conhecem as normas, os fluxos pensados para garantir uma orientação adequada, um apoio para o profissional de saúde e para os próprios alunos que estão dentro a instituição executando suas atividades”, destacou.
Por mais de duas horas, nessa segunda, 28/3, os vereadores de Itabuna debateram com os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) o projeto em que o Executivo pede autorização legislativa para contrair empréstimo internacional de até US$ 30.000.000 (trinta milhões de dólares). Os questionamentos giraram em torno de juros, prazos (de carência e amortização), impactos financeiros e benefícios socioeconômicos.
Argumentando que o empréstimo “habilita a construção do futuro de Itabuna”, a secretária respondeu que a operação de crédito externa deve ser quitada em até 20 anos com juros de 2% a 2,5%. O Município terá cinco anos de carência antes de iniciar o pagamento das parcelas. Fontes esclareceu que a taxa de câmbio adotada para converter os US$ 30 milhões em moeda nacional (R$) será a da assinatura do empréstimo para todo o período da amortização.
A secretária refutou que o projeto de lei autorizativo seja complexo, discordando de alguns vereadores. Conforme a gestora, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal. Ela destacou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.
Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas (como a revitalização do Rio Cachoeira e urbanização de bairros), o Município terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.
A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura itabunense ainda terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.
Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB
Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.
O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.
Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:
01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;
02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.
03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do novo piso e qualquer alteração remuneratória;
A definição do Tribunal de Contas será balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.
O Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos segue monitorando áreas que abrigam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, fazendo a remoção e ao mesmo tempo levando conscientização a população sobre a importância do descarte adequado. Na Avenida Bionor Rebouças, Antique, e Rua do Prado, no Bairro Conceição, a situação estava crítica com muito lixo e até sofá velho à margem do Rio Cachoeira.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, informa nesta terça-feira, dia 29, outros tipos de ações como roçagem, sacheamento e coleta de resíduos de roçagem e lixo estão sendo realizados nas ruas Benigno Alves e Travessa Monte Alto, no Fátima; A e V, no Monte Cristo fundos do Hospital Manoel Novais e Praça Beira-Rio; Avenida Amélia Amado e área verde do F-Sesp.
Outra equipe também está atuando na Rua Pedro Zildo Guimarães, no Zildolândia, condomínios residenciais Jubiabá, São José e José Pereira Rabelo (BNH), no Banco Raso; Rua Ubaldino Brandão, no Mangabinha, entrada do Vale das Pedras e do Novo Horizonte, Rua José Alves Franco, no Caixa D’Água , dentre outros.
Nesta semana o presidente da câmara de Salvador, Geraldinho (MDB), fez uma jogada de mestre. Ele decidiu ser o vice na chapa encabeçada por Jeronimo Rodrigues (PT), mas antes do anúncio articulou para antecipar a eleição da mesa diretora para ser reeleito presidente.
Com a articulação ele mostrou força e terá o comando da câmara de Salvador até 2024. Com isso ele sendo candidato a vice na chapa do PT, ele terá poder de segurar a pauta na câmara no governo Bruno Reis (UB).
Segundo uma fonte do MDB, o nome de Geraldinho JR já prego batido como vice de Jeronimo Rodrigues. E tem a possibilidade do partido participar do evento do ex- presidente Lula na próxima quinta-feira.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 14.857, que será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, que torna facultativa a utilização de máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes abertos. Além disso, autoriza no município os eventos e atividades com a presença de público com até 10 mil pessoas.
Com isso, também fica autorizado a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de pessoas, em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de segurança e saúde.
Em locais fechados, bem como transporte individual e/ou coletivo, é obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus.
A realização de eventos que não tornem obrigatórias a utilização de máscara de proteção durante a sua ocorrência, fica condicionada à presença de público limitada e ao atendimento, pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica, acerca da exigência da comprovação da vacina, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado COVID-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de, no mínimo: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes, observado o prazo de agendamento para 2ª dose; doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a COVID – 19.
Fica autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, quando acompanhadas por responsável legal, desde que atenda ao quanto disposto no Decreto.
Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que não exista a obrigatoriedade de utilização da máscara de proteção facial durante todo o tempo de permanência, funcionarão com acesso condicionado ao atendimento ao Decreto, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
Estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiros, tais como: mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lotação, considerado o tamanho do espaço físico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários.
As secretarias de Segurança e Ordem Pública; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito e Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, adotarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027, de 10 de janeiro de 2021.
A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, participou na tarde da última segunda-feira, dia 28, de uma reunião com os moradores (e futuros beneficiários) que perderam suas casas na enchente do final de dezembro de 2021. Na oportunidade a prefeita e uma equipe técnica explicaram como serão construídas e entregues as unidades habitacionais.
A reunião aconteceu nas dependências do colégio Ângelo Magalhães (antigo Ana Nery) e na oportunidade estavam presentes a Secretária Municipal de Infraestrutura Yanca Soares, o Gestor Municipal de Convênios (GMC), Arthur Peixoto, a Assessora de Convênios, Ireni Leão, a ex-secretária de Assistência Social Marlene Nascif e uma equipe do Social que conferiu e orientou cada morador contemplado.
Segundo Ireni Leão, a construção dessas 150 moradias será no bairro do Paletó em Ibicaraí. “Essa obra é uma conquista da prefeita Monalisa Tavares, que conseguiu junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CONDER) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Relações Institucionais (SERIN) e será executado pelo município”, disse a assessora.
“Graças a Deus nós conseguimos junto ao governo estadual esse convênio de 150 casas no valor do recurso para R$ 11.102.698,87 (onze milhões, cento e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para as famílias que perderam suas casas na enchente de dezembro. Quero pedir a todos um pouco de paciência, pois os trâmites legais são demorados, mas as casas serão construídas e as pessoas atingidas e cadastradas ganharão uma nova moradia”, disse a prefeita Monalisa Tavares.
O sábado do dia 02 de abril ficará marcado na história de Ibicuí. A terra do São João, como é conhecida a cidade do médio sudoeste baiano, receberá a visita, logo pela manhã, do governador Rui Costa.
Acompanhado de outras lideranças políticas, como o senador Otto Alencar, deputados e secretários de Estado, o Exmo. Sr. Governador estará na cidade para participar de inaugurações e ordens de serviços.
“Para nós, é sempre uma grande honra receber o nosso governador, Rui Costa, por aqui. Ele que sempre nos ouve, se atenta às nossas demandas e é parte direta na construção de uma cidade mais justa e melhor para se viver. Além das inaugurações com recursos próprios, já esperadas, tem muita coisa boa para ser anunciada e autorizada pelo governador.”, afirmou o prefeito, Marcos Galvão.
A agenda do governador no município tem horário de início marcada para às 09h, com concentração na Praça São Pedro, e contará com a presença de prefeitos e outras lideranças da região.