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Na manhã desta sexta-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita de forma legítima em dezembro de 2022.

Segundo o Presidente do TJBA, “é possível constatar grave lesão à ordem pública, na medida” tomada pelo Juiz Alex, uma vez que o mesmo “adentrou na interpretação de normas regimentais atinentes ao processo eletivo para a escolha do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário”, evidenciando o risco ao interesse público, uma vez que o Magistrado anulou um ato ocorrido há 3 meses. “O lapso temporal transcorrido entre a decisão vergastada e a concessão da tutela de urgência tem o potencial de causar grave instabilidade jurídica e política na municipalidade, a configurar lesão à ordem jurídica a ser inibida no incidente de contracautela”, declara o Desembargador.

Baseado na decisão do Presidente do TJ, o juiz Alex Miranda além de suspender uma ação que aconteceu há mais de 3 meses na Câmara de Ilhéus, que seria a eleição da Mesa Diretora, o magistrado também se envolveu em decisões que são internas da Câmara de Ilhéus. Esta é a segunda anulação da liminar do juiz Alex Miranda. A primeira ocorreu no dia 03 de abril, quando o Desembargador Marcelo Silva Britto, do TJBA, também anulou o pedido de afastamento do vereador Abraao da presidência, requerido pelo magistrado.

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Pequim, por volta das 12h30 desta sexta-feira (31), horário de Brasília, e 23h30, no horário local chinês. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai.

Jerônimo e a comitiva baiana, composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE),  Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que ocorrerá na manhã deste sábado (1º), na capital chinesa.

A missão segue no domingo (2), na cidade de Jinan, e depois por outras regiões do país. Caso seja confirmada a agenda do presidente Luís Inácio Lula da Silva, prevista para começar no dia 11 de abril, o governador deve estender a viagem em alguns dias para integrar a comitiva presidencial.

“Começaremos já amanhã a agenda com empresas chinesas, inclusive aquelas que já têm parcerias com o Governo da Bahia em diversos projetos. Ficaremos aqui por uma semana, uma semana e meia, cumprindo a programação da comitiva baiana. Vamos aguardar a confirmação da vinda do presidente Lula e, se necessário, ficarei mais dois ou três dias com o presidente, de acordo com a agenda dele”, afirmou Jerônimo.

Em enquete realizada através do perfil do Instagram do blog Políticos do Sul da Bahia, cuja pergunta foi: em quem votaria para prefeito (a)?, encerrada nesta sexta-feira (31), o secretário de Governo, Marcus Fagundes, o Marcão obteve a maioria dos votos.

Na enquete, os seguidores puderam escolher entre o nomes de Marcão que obteve 42% dos votos, o do vice-prefeito Miltinho do Axé que ficou com 31%, da ex-prefeita Josefina Castro que teve 21% e do advogado Marcos Pinto que atingiu 7%.

Vale salientar, que a enquete não possui metodologia de pesquisa. O objetivo do blog foi avaliar o termômetro eleitoral no município através do aplicativo de rede social.

Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Jussari Antônio Valete, o secretário de administração Orleans Mascarenhas e a secretária de educação Karla Santos, por intermédio do deputado Joseildo Ramos foram recebidos pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, onde apresentaram a atual situação do município no que diz respeito à obras oriundas de convênios com o FNDE.

Diante das centenas de obras inacabadas em todo país, o FNDE traçou um plano de ação que foi enviado ao Governo Federal, afim de se buscar uma solução viável para a retomada dessas obras.

A expectativa é que em breve seja oficialmente anunciado o início do programa Mãos à Obra o que renova a esperança dos gestores, que vem pleiteando uma repactuação das obras desde o governo passado.

De acordo com o prefeito Antônio Valete, sem a repactuação ou uma atualização na planilha orçamentária, a conclusão das obras é inviável. “Alguns desses convênios foram firmados há aproximadamente dez anos, e diante do aumento nos valores dos materiais de construção e até mesmo da mão de obra, os convênios se tornaram obsoletos, os custos atuais são praticamente o dobro do que eram no início das obras”, informou.

De acordo com a presidente do FNDE, uma Medida Provisória que conta com a atualização das planilhas orçamentária com base no Índice Nacional da Construção Civil já está na Casa Civil, e existe a expectativa de que em breve uma solução seja anunciada.

Durante a XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esteve reunido com os prefeitos associados visando debater as principais pautas municipalistas que afligem a região.

A presença expressiva dos prefeitos associados à Amurc marcou o momento em que os gestores buscam defender os interesses da população. Dentre as pautas, tem sido ponto de debate a redução da alíquota do eSocial.

A reforma tributária justa e que faça a economia crescer foi defendida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alkmin durante o discurso nesta terça-feira, 28, no segundo dia da Marcha. Uma esperança para os prefeitos que defendem ao longo dos anos a modernização na arrecadação dos tributos na esfera pública.

Visando facilitar o contato entre a prefeitura de Cairu e o governo do Estado, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou, nesta segunda-feira (27), a reunião da secretária de Cultura do município do Baixo Sul, Graça Peleteiro, e o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Vladimir Costa Pinheiro, para discutir a renovação de convênio da biblioteca Jurenilva Maria Santiago Fahning.

No encontro mediado por Rosemberg – que também é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ficou acordado que Peleteiro fará uma visita técnica à FPC para que o órgão  vinculado à secretaria de Cultura do Estado dê início ao procedimento para o termo de cooperação técnica com a biblioteca municipal de Cairu. “Desde já, a assistência técnica e acompanhamento  estão garantidos”, afirmou Vladimir.

Peleteiro destacou a importância de ter um deputado como elo entre estado e município: “Rosemberg sempre teve muita atenção com a cidade de Cairu e continua nos ajudando, abrindo os caminhos nas secretarias, como, por exemplo, na Fundação Pedro Calmon, que é um braço da secretaria de Cultura”.

A última enquete realizada no perfil do Instagram do blog Políticos do Sul da Bahia, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira (21), foi posto em votação dois nomes de possíveis candidatos a prefeito da cidade de Firmino Alves: o prefeito em exercício Fabiano Sampaio (PDT) e do ex-prefeito Lero Cunha (PSD).

Em quem votaria para prefeito? Na enquete, Fabiano Sampaio obtém 68% dos votos, ficando Lero Cunho com 32%. Vale salientar, que a enquete não possui metodologia de pesquisa. O objetivo do blog é avaliar o termômetro do eleitoral dos municípios.

Representante da região cacaueira no Legislativo baiano, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu, nesta terça-feira, 21, medidas para a Bahia ser autossuficiente na produção de cacau, durante a audiência pública que debateu os riscos fitossanitários decorrentes da entrada de amêndoas de cacau africano no Brasil, via o porto de Ilhéus, promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar sugeriu a ampliação do debate junto às esferas Federal e Estadual, somada à iniciativa privada, com garantias de preservação ao meio ambiente, prevenção e proteção contra as pragas que afetam a cacauicultura, além de sugerir melhorias à Ceplac – Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira e da Biofábrica da Bahia.

“Temos que levar esta demanda, também, ao Congresso Nacional e à União, vou conversar com o deputado Zé Neto, apesar de Feira de Santana não ser área de produção, mas ele está imbuído nessa questão, para a gente encontrar uma maneira de zerar esse problema, de criar um Refis ou uma anistia para os produtores, mas só quem pode fazer isso é a União”, afirmou.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) os baianos respondem por 70% da produção nacional do fruto. Das 28 mil propriedades dedicadas à cultura no estado, cerca de 80% são de pequenos produtores familiares.

Além dos deputados estaduais, também participaram da audiência representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA), a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, e produtores de cacau da região cacaueira baiana.

O presidente ainda revelou ter “muita tranquilidade” em contar com o ex-governador da Bahia em sua equipe de ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é sua “Dilma de calças”. A declaração foi dada nesta sexta-feira (10), durante a cerimônia de lançamento do o novo “pacote de bondades” do governo federal. Entre as medidas, está o reajuste da merenda escolar.

“Eu encontrei uma cara para a Casa Civil que falei: ‘É a minha Dilma de calças’. Se ele percebe que alguém está dizendo o que não deve, ele fala: ‘Espera aí, vamos voltar a conversar’. Então eu estou com muita tranquilidade”, disse Lula.

Assim como o ex-governador da Bahia, Dilma Rousseff também comandou o ministério da Casa Civil, durante os dois mandatos de Lula. Em seguida, ela foi candidata do PT à Presidência da Republica, sendo eleita para dois mandatos.  No entanto, sofreu impeachment em 2016.

Do BNews

Nesta sexta-feira(10), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). participou de uma atividade no município de ibicarai.

O vice-prefeito Adelson, também estava presente, ao lado so ex-prefeito Lenildo Santana, com isso o vice demonstra, que provavelmente, não estará ao lado da prefeita Monalisa Tavares na sucessão municipal.

Vale lembrar. que recentemente o site postou uma materia do vice em Salvador no gabinete de Rosemberg.