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O Tribunal Superior Eleitoral cassou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (21), três vereadores da cidade de Itarantim, no médio sudoeste da Bahia. A denúncia é que o MDB usou candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020.

Com a decisão, os vereadores Hilton, Jeferson Moto Táxi e Naninho, todos do MDB perdem os seus mandatos.

A 4ª Rodada do Campeonato Interbairros de Futebol promete atrair no próximo domingo (24), centenas de torcedores aos campos de várzea da cidade. As disputas serão entre os times do Vila Anália X Sarinha, Daniel Gomes X Novo  Fonseca, Bananeira X Odilon, Santa Catarina X Santo Antônio,  Lomanto X  Zizo, Ceplac X  Jaçanã e Banco Raso X Mangabinha. Os jogos começam a partir das 9 horas.

Neste domingo os jogos vão acontecer em quatro campos: Daniel Gomes, CAIC, no Estádio Fernando Gomes Oliveira (Itabunão) e no Campo do Núcleo Habitacional da Ceplac.  O Campeonato Interbairros é realizado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da  Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e está na primeira fase dos jogos classificatórios, com previsão de encerrar no dia 15 de outubro. Já a segunda fase terá início no dia 22 de outubro.

“Até o momento, as partidas estão ocorrendo em um clima de muita tranquilidade e animação, com a casa cheia todos os finais de semana”, comemora Gabriel Silva, Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer. Ele finaliza lembrando que o Interbairros é reconhecido como um dos mais importantes eventos do esporte amador do interior da Bahia, porque além de incentivar a prática esportiva, estimula a movimentação da economia local por meio do comércio informal.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, foi representada pela líder da comissão da REURB, Cleciana Torres, no workshop “Conectando Caminhos para um Solo Seguro”, durante a celebração do primeiro ano de atuação do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia (NUREF-CGJ), um importante evento que ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, no último dia 15.

O destaque do evento foi a apresentação do sucesso da REURB de Eunápolis, que recentemente distribuiu 1.137 títulos de propriedade à sua população, a maior entrega da Bahia e uma das mais expressivas do norte e nordeste do país.

A assessora jurídica do Município, Taniara Nogueira, compartilhou essa conquista durante o painel “Explorando Horizontes: Perspectivas Futuras da REURB. Ela detalhou o histórico da regularização fundiária, os desafios superados e a estratégia colaborativa com o Cartório de Registro de Imóveis e o NUREF para avançar o programa Escritura Legal em bairros específicos de Eunápolis.

A prefeita Cordélia Torres foi elogiada pelo desembargador-corregedor José Edivaldo Rocha Rotondano, por seu comprometimento com a REURB e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Eunápolis. O evento contou com a presença de prefeitos, agentes públicos, advogados, profissionais liberais, membros de comissões de REURB de vários municípios baianos e de associações como ARIBA e OAB, além de autoridades do Poder Judiciário.

“Além de comemorar a conquista da REURB em Eunápolis, o evento serviu para fortalecer os laços institucionais entre a gestão municipal, a CGJ, o Cartório de Registro de Imóveis municipal e o NUREF-CGJ, reafirmando o compromisso da cidade com o Programa Escritura Legal”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) visitou, nesta quarta-feira (20), a unidade do SENAI CIMATEC em Salvador, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), e de uma comitiva de colegas parlamentares.

Recebido pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e por diretores da instituição, Sandro Régis conheceu as instalações modernas do complexo, onde funciona um centro acadêmico e de tecnologia voltado para o desenvolvimento industrial.

O parlamentar exaltou a excelência dos trabalhos, que produz um efeito animador do ponto de vista da educação e do desenvolvimento.

“É um equipamento de ponta que dá orgulho e traz otimismo para a ciência e a tecnologia desenvolvida no nosso estado”, afirmou Sandro Régis, ao percorrer as instalações do centro tecnológico.

Em Salvador, a unidade do SENAI CIMATEC tem a Fábrica Modelo – Indústria 4.0, o Centro de Supercomputação, o Laboratório de Estruturas Aeronáuticas e o Instituto SENAI de Inovação em Saúde, onde é desenvolvida a vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório HDT Bio Corp (EUA), RedeVírus MCTI.

Segundo Sandro Régis, a experiência bem sucedida do projeto SENAI CIMATEC deve ser amplificada e estimulada para chegar a todos os territórios da Bahia, porque potencializa a educação e a transformação, especialmente através da juventude.

Apesar do atual cenário de disputa do crime organizado no país, e que reverbera na Bahia, o balanço das operações é positivo no estado, somado à queda nos índices gerais de violência. O diagnóstico da Segurança Pública e as estratégias de enfrentamento foram apresentados, nesta manhã (20), pelo secretário estadual da pasta, Marcelo Werner, num encontro restrito entre deputados e representações da Força Integrada na Assembleia Legislativa da Bahia. A reunião é fruto da articulação da Bancada da Maioria, liderada pelo parlamentar Rosemberg Pinto (PT) e teve ainda as presenças do vice governador, Geraldo Júnior, e do presidente da Casa, Adolfo Menezes. Um total de 40, dos 63 deputados compareceram ao encontro.

Segundo Werner, houve queda, em relação ao mesmo período do último ano, nas taxas de homicídio (- 2,8%), lesão corporal (-7%), latrocínio (- 16%), feminicídio (- 12,9%), roubos a bancos (-54%), ônibus (-11,7) e veículos (-2,1%). “Através dos novos batalhões e comandos, a expectativa é diminuir mais esses índices até o final do ano”, estima o secretário, que ainda ressalta um aumento nas apreensões de armamentos.

Ele também anunciou um reforço de 2,1 mil policiais, até o final do ano, para somar na força de segurança e outros investimentos a exemplo do fortalecimento da estrutura judiciária do Ministério Público e das corregedorias, além do processo de digitalização da comunicação. Em relação às câmeras corporais em agentes, ele reafirmou que se trata de um compromisso de Governo e que o equipamento precisa ser integrado ao sistema de monitoramento.

“É uma tecnologia fundamental para garantir a transparência na ação policial, que tem a ação de coibir o excesso de força letal e o abuso de autoridade, podendo ser usada na revisão de provas”, avalia o secretário. “Já temos um total de 10 empresas habilitadas, o que demonstra que a Bahia é referência na tecnologia”.

Para o gestor público, a reunião foi produtiva. “Estamos aqui para demonstrar o empenho de todo o nosso efetivo, mas precisamos integrar esforços com a comunidade e meios de comunicação. Instaurar uma cultura de paz e de melhoria da segurança pública”, concluiu.

Política nacionalizada

O deputado Rosemberg Pinto agradeceu a presença de todos e falou sobre a relocalização constante do crime e a nacionalização das organizações criminosas. “Da mesma forma que uma empresa se reorganiza com as suas subsidiárias, o crime se organiza e se dissipa, quando encontra uma ação efetiva. Não vamos conseguir fazer uma política de segurança pública isolada”, considera. Em relação ao aparelhamento das polícias, ele ironiza: “Eu lembro como eram as viaturas, há 16 anos, e que hoje são aparelhadas, algumas até blindadas. Não tínhamos sequer um valor destinado pelo Estado para combustível, os carros eram cedidos pelas prefeituras”.

Cultura / Social

De forma transversal e mostrando um diálogo permanente também com o setor cultural, foi anunciada na reunião pelo secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, a apresentação dos 26 editais da Lei Paulo Gustavo. “Após ampla consulta pública, garantiremos o cumprimento do maior investimento para o setor, na ordem de R$150 milhões”, comemora. Na oportunidade, foi sugerida a realização de uma audiência pública para se debater ações que reduzam a violência.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/09/2023), a “Operação Protetores da Infância” com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.

Estão sendo cumpridos 8 (oito) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves, todas no Estado da Bahia, e em São Paulo/SP. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal no bojo de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil – preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa. As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso pela internet.

Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.

Como denunciar – Informações relacionadas a crimes de pornografia infantil ou outros crimes podem ser repassadas à Polícia Federal para investigação. Em Ilhéus, o número do telefone/WhatsApp é o (71) 99258-0158 e o endereço de e-mail é o gab.ils.ba@pf.gov.br. Os cidadãos têm a garantia de preservação da identidade pela
Polícia Federal.

Em Itabuna o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado concedeu uma liminar proibindo o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD) de fazer ou custear obras não licenciadas no município.

O deputado declarou na rede social que vai recorrer da decisão judicial.

Já nesta quarta-feira o Ministério público instaurou um procedimento Administrativo contra deputado Pancadinha, empresas e empresários que o apoiam as obras irregulares na cidade

Segundo informações, esse procedimento pode ter repercussão na esfera eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desaprovou as contas de campanha do suplente de deputado estadual Coronel França (PL).

Na decisão, o tribunal determinou que Coronel França devolva R$ 62.316,41 (sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), devidamente corrigidos, no prazo de 5 (cinco) dias ao Tesouro Nacional por ” conjunto de irregularidades ” em sua prestação de contas. Ainda cabe recurso.

“As irregularidades identificadas perfazem o montante de R$ 136.336,03 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e três centavos – itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do relatório conclusivo) – correspondem ao percentual de 271,34% em relação ao total de gastos realizados (R$ 50.300,00), superior, portanto, ao percentual de 5% do total de gastos realizados de campanha eleitoral, estabelecido para adoção do critério da baixa materialidade fixado pela Recomendação TRE/BA n.º 01/2022. Tal fato conduz, invariavelmente, à desaprovação das contas, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE nº 23.607/2019 (art. 30, III, da Lei n.º 9.504/1997). Trata-se de falhas que, indubitavelmente, afetam a confiabilidade e a transparência das contas.”

A Prefeitura de Itabuna vai realizar no domingo, 24, a segunda etapa das provas do Concurso Público Municipal 2023. Os portões serão abertos às 7h e fecham pontualmente às 8 horas. Nesse turno farão as provas os mais de seis mil candidatos do nível médio que disputam uma vaga no cargo de assistente administrativo. Já no turno da tarde os portões se abrem às 13h30min e fecham às 14h30min. São 5.515 candidatos de nível superior que concorrem a vagas de professor em diversas modalidades.

As provas serão realizadas na Faculdade Anhanguera de Itabuna e Colégio Luís Eduardo Magalhães (Avenida José Soares Pinheiro), Colégio da Polícia Militar (Jardim Primavera), UNEX – Faculdade de Excelência, Campus I e II (no centro) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A coordenação do concurso lembra que os candidatos com dúvidas sobre o local de provas podem consultar o site da empresa Objetiva Concursos, que organiza e executa os processos para a seleção de profissionais para órgãos da Administração Municipal. Basta digitar o CPF para ter acesso. O Concurso da prefeitura oferece 487 vagas em 46 cargos do serviço público e conta com mais de 28 mil candidatos inscritos.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, a procuradora jurídica do Município, Joana Oliveira, informa que alguns cargos vão exigir do candidato a realização de provas práticas e escritas, além de teste físico. Essa última etapa das provas acontecerá no dia 15/10. O resultado definitivo e homologação estão previstos para fevereiro do próximo ano.

Joana Oliveira aproveita para tranquilizar os candidatos com relação à segurança e orientação no trânsito. Ela diz que agentes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) estarão presentes em locais estratégicos para garantir o fluxo seguro do transporte coletivo urbano.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Ilhéus, segue com as inscrições abertas, até o dia 22, para o Processo Seletivo 2024 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada, e para admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio.

Para o Campus Ilhéus, serão oferecidas 260 vagas, disponíveis em duas modalidades, Integrado (médio + curso técnico) e Subsequente (curso técnico). Os Cursos disponíveis são: Integrado em Edificações, Informática e Segurança do Trabalho e Subsequente em Edificações e Segurança do Trabalho.

CURSOS INTEGRADOS: PROVA ESCRITA SERÁ EM OUTUBRO

O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no IFBA, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano). A seleção será feita por meio de prova a ser realizada no dia 29 de outubro de 2023, conforme Edital 2024 para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em ingresso.ifba.edu.br. A prova terá exclusivamente questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de setembro, exclusivamente, via internet. Será cobrada a taxa de inscrição somente para o ingresso nos cursos integrados, no valor de R$ 50,00. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção parcial da taxa para pagarem o valor de R$ 5,00, entre os dias 21 de agosto e 22 de setembro, mesmo prazo em que será possível solicitar o uso do nome social.

“Para realizar a inscrição neste processo seletivo é obrigatório que a(o) candidata(o) possua conta ativa de e-mail”, estabelece o edital. Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos integrados ofertados em cada um dos 22 campi do IFBA, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, entre outras, estão detalhadas no edital específico para ingresso nos cursos integrados.

CURSOS SUBSEQUENTES: INGRESSO POR SORTEIO ELETRÔNICO VAGAS

O ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente em 2024 é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano).

A seleção dos candidatos para os Cursos Técnicos Subsequentes para ingresso em 2024 será realizada por meio de sorteio eletrônico. Os sorteios de cada um dos 16 campi que estão ofertando vagas para os cursos subsequentes serão realizados entre os próximos dias 10 e 14 de outubro, nos dias e horários a serem divulgados no site ingresso.ifba.edu.br após a confirmação das inscrições. O resultado definitivo dos sorteios está previsto para o dia 9 de novembro de 2023, conforme cronograma do edital.

Para realizar a inscrição no processo seletivo é obrigatório que o(a) candidato(a) tenha conta ativa de e-mail, pelo qual poderão ser realizadas comunicações e recuperação de senha de acesso ao sistema online de inscrição, cujo link é informado no edital. Informações sobre documentação necessária para realizar a inscrição, os cursos subsequentes ofertados em cada campus, os parâmetros da distribuição de vagas pela Lei de Cotas, cotas de vagas para pessoas com deficiência (PcD) e quilombolas, entre outras, estão detalhadas no edital disponível em ingresso.ifba.edu.br.