:: ‘Geral’

O prefeito cassado de Canavieiras, Cloves Almeida (PROS), contratou o advogado de Brasília, Floriano Dutra Neto para tentar voltar ao cargo. O advogado entrou com um Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça.

O recurso tem como relator o ministro Herman Benjamin, e pede para anular a decisão do tribunal de Justiça da Bahia, que autorizou a continuação do processo da câmara que teve como decisão a sua cassação.

Vale lembrar que desde a semana passada a cidade é administrada pelo vice-prefeito Paulo Carvalho (PTB).

A ONG Unidos Pelo Diabetes realizou em 2023 um novo modelo do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado pela International Diabetes Federation-IDF, um dos maiores eventos de prevenção e tratamento da doença no mundo, cujo modelo já é replicado em cerca de 30 cidades de vários estados brasileiros.

Adaptando-se às novas tecnologias, o Mutirão vem inovando e passou a utilizar  Telemedicina com Retinografia Digital e Inteligência Artificial com retinógrafo digital portátil (Eyer, Phelcom) no rastreamento da Retinopatia Diabética. “Isso trouxe um grande diferencial na amplificação e agilidade na capacidade de atendimento com menor necessidade de recursos humanos especializados presentes. Isto vem mudando nossos mutirões ficando cada vez melhores com a evolução exponencial da Inteligência Artificial”, destaca o Dr. Rafael Andrade, presidente da ONG e coordenador do Mutirão.

Em 2023, o Mutirão do Diabetes de Itabuna evoluiu para um processo de digitalização de todo fluxo de atendimento, onde os dados clínicos captados são compilados por uma ficha digital inteligente adaptada a um fluxo multidisciplinar complexo de avaliação não só da retina, mas de outras complicações, como cardíacas, renais e do pé diabético, construindo um banco de dados complexo em tempo real. Na área interna do Hospital Beira Rio foram atendidas cerca de 500 pacientes, selecionados após triagem realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna.

Localizada em Itabuna, no Sul da Bahia, a ONG Unidos pelo Diabetes compartilha conhecimento na prevenção e tratamento do diabetes, formada por voluntários, empresários, estudantes, médicos e professores que acreditam em um futuro melhor através da promoção da saúde.

“Ela tem como DNA a formatação e realização de mutirões e campanhas de diabetes, eventos multidisciplinares de prevenção e rastreamento de complicações, tendo o exame do fundo de olho como uma carro chefe por ser um biomarcador poderoso para separar os pacientes de risco elevado para outras complicações”, afirma o Dr. Rafael Andrade.

ITABUNA CIDADE AZUL

Há 19 anos, o Mutirão do Diabetes de Itabuna, mobiliza colaboradores, moradores, médicos e instituições no combate ao diabetes. Mais de 30 mil pacientes foram atendidos nestes 19 anos, com o tratamento de cerca de três   mil pacientes com retinopatia diabética grave ou edema macular diabético.

Além do atendimento aos pacientes no Hospital Beira Rio, aconteceram simultaneamente a Pedalada Azul, com mais de 2000 ciclistas pelas avenidas da cidade, e o Aulão Azul Fitness, com mais de 500 participantes, além da prestação de serviços de saúde, nutrição e aferição da pressão arterial e testes de glicemia na Praça Rio Cachoeira. Mais uma vez, Itabuna se transforma na Cidade Azul na Prevenção do Diabetes.

A invisibilidade, o descaso, o silêncio voluntário ou involuntário, a insensibilidade e o receio do não-anonimato que muitas vezes camuflam os índices de violência praticada contra as mulheres no município de Itabuna está ganhando um importante instrumento para mudar essa triste realidade.

A Câmara Municipal Vereadores acaba de aprovar, em segunda votação, o anteprojeto de Lei nº 015/2023, que altera o Código de Posturas do Município de Itabuna (Lei Nº 1.331, de janeiro de 1985), tornando obrigatório à afixação de placas em estabelecimentos como shoppings, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, hotéis e similares informando os dados do “Disk Denúncia para Casos de Violência, Exploração e Abusos praticados contra as Mulheres”. A aprovação da nova legislação aconteceu nesta terça-feira, dia 7, durante a Sessão Plenária da Câmara.

O anteprojeto, que teve como responsável pela autoria e tramitação no Legislativo a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), foi uma inciativa proposta pela delegada da Polícia Civil, Lisdeile Nobre, e as advogadas Andréa Peixoto e Maria Goretti Santos, que militam na causa de defesa e proteção dos direitos e combate à violência contra as mulheres. Além de indicar a necessidade de adequação do Código de Posturas, as proponentes acompanharam de perto toda a discussão junto ao relator, bem como na Secretaria Parlamentar da Câmara.

Ao comentar sobre a aprovação do anteprojeto de lei, a vereadora Wilmaci enfatizou que é um avanço para a causa de defesa das mulheres. Com isto, acrescenta a legisladora, “se porventura alguma mulher sofrer algum tipo de violência doméstica, bem como abusos e exploração sexual e violência física em estabelecimentos comerciais e de entretenimentos, a partir de agora, qualquer pessoa poderá denunciar, porque terá acesso ao dados do Disk Denúncia”.

“Então, eu sou muito grata a essas três mulheres que sempre estiveram em defesa das mulheres, que nos presenteou com essa lei para beneficiar, para fortalecer cada vez mais essa luta, que é uma luta conjunta, uma luta de toda a sociedade, uma luta civilizatória, que é fazer esse enfrentamento da violência contra a mulher. Eu fico muito agradecida a elas”, concluiu a vereadora.

Acompanhando a Sessão Plenária, a delegada Lisdeile Nobre revelou que a violência em âmbito doméstico é uma das principais que impactam atualmente na Segurança Pública. Ela compara o atual contexto a uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. Segundo a delegada, houve um aumento nos casos de todos os tipos de violências, seja física, seja moral, seja psicológica, seja patrimonial.

“Como delegada de polícia, eu sirvo no plantão policial e é praticamente muito difícil não ter um dia que não tenha um procedimento de violência de gênero. Só nesse último plantão que encerrei na segunda-feira, dia 6, às 8 horas, eu lavarei dois flagrantes utilizando a Lei Maria da Penha”, disse Lisdeile. Ele chama a atenção ainda para os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, relativos a 2022, que é foi divulgado neste ano.

“Nós estamos vivendo um dos piores anos nos registros de violência contra a mulher. São diversos fatores que a gente evoca em virtude disso. A questão da retirada de recursos, por parte do último governo federal, para as políticas de enfrentamento à violência de gênero. O feminismo ser eleito como uma agenda inimiga por defensores de costumes morais, pelos partidos de direita, extrema direita, além do período da pandemia”.

“Então, a gente precisa mobilizar diversos instrumentos para que a mulher possa promover sua defesa, promover essa denúncia. E, na verdade muito além de promover a denúncia, evitar que a violência aconteça. Poder contribuir para a existência desta lei que acaba de ser aprovada, é um sentimento de exercício de cidadania, por estar colaborando com a política pública municipal”, enfatizou Lisdeile.

Já a advogada Andréa Peixoto destacou que, enquanto uma política pública, a Lei vai trazer diversas situações e ações para que seja coibida a violência contra a mulher, dando maior visibilidade ao assunto e tornando mais acessível os meios para que todos possam encaminhar denúncias. “Com isto, muitas mulheres que se sintam vulneráveis estando participando de alguma festa, frequentando algum restaurante, bares ou casas noturnas, posam contar também com a proteção dos proprietários, funcionários e das outras pessoas que frequentam estes espaços, sentindo-se mais seguras. Isso já acontece na Europa e em vários países”, argumentou.

Citando o exemplo de um jogador de futebol brasileiro que foi pego violentando uma cidadã espanhola em uma casa de show, foi conduzido à delegacia e continua preso. “Então a gente vê que são políticas que têm resultados efetivos, satisfatórios e que pode coibir diversas violências nesses estabelecimentos que, depois do ambiente doméstico-familiar, são os espaços onde acontecem os maiores índices de violência”, afirmou Andréa Peixoto.

Também presente na Sessão Plenária da Câmara, a advogada Maria Goretti falou de suas expectativas com a aplicação da nova lei. “Enquanto mulher, preta e operadora do Direito, a minha expectativa é que as ações provenientes desta política pública colaborem para a redução da violência, principalmente nos ambientes onde violar a liberdade da mulher parece ser normal. Por isso a obrigatoriedade da afixação de placas nestes espaços, acredito, será eficiente e eficaz para nossa cidade no sentido de reduzir os assédios nos ambientes públicos e privados”, arrematou.

Agora, após a aprovação em segundo turno, a Lei segue para ser sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e, posteriormente, publicada no Diário Oficial do Município. A partir daí,os estabelecimentos que forem instituídos terão que obedecer esta nova norma. E, os que já existem e que não têm, terão um prazo para se adequar à nova legislação do Código de Postura.

Em Itabuna o empresário Fernando Neto é dado como nome certo para assumir o comando do PDT na cidade.

O atual presidente, Edmilson foi informado e acabou deixando a presidência do partido. Em 2020, Edmilson tinha perdido a presidência do PL para Fernando Neto.

O site apurou que Fernando Neto foi convidado pelo ex-deputado José Carlos Araújo. Vale lembrar que ele é muito ligado ao ex-prefeito Capitão Azevedo, que é filiado ao PDT e pré-candidato a prefeito.

Na noite desta terça-feira foi realizada uma reunião política em Arataca. Os ex-prefeitos Agenor e Katiana, ambos do PP, anunciaram que não serão candidatos em 2024.

Durante a reunião os dois declararam apoio ao vice-prefeito Wladimir (PSB), que rompeu com o prefeito Ferlur (PSD) e colocou seu nome como pré-candidato a prefeito.

Com isso Wladimir terá o apoio do grupo do ex-prefeito Agenor e Katiana.

Chegaram às Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, nesta segunda-feira (06), projetos do Executivo para construção do plano de cargos, carreira e salários dos agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal. A partir de agora, debruçados sobre as sugestões daquelas categorias, os vereadores irão elaborar uma proposta final.

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) foi designada relatora da matéria dirigida aos agentes tanto pelo colega Manoel Porfírio (PT), presidente da Comissão de Legislação, como pelo Pastor Francisco (Republicanos), de Finanças.

Já a nova estrutura da Guarda Municipal, fruto de grande expectativa, estará sob relatoria dos edis Cosme Oliveira (PMN) e Wilma de Oliveira (PCdoB). “Precisamos aprovar um projeto que garanta os direitos dos nossos guardas, que cuidam da nossa segurança e do patrimônio do município”, afirmou Cosme.

Para Manoel Porfírio, há de se reconhecer o quão valoroso é este tempo, em que o Executivo envia projetos de lei para atender aos anseios dos servidores. “É histórico esse momento que vivemos. Se estamos fazendo, é porque alguém deixou de fazer lá atrás. Viva os servidores públicos, tão importantes para azeitar a máquina”, assinalou.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, realizou uma visita ao bairro Motor na noite de segunda-feira (06). A ocasião foi marcada por um compromisso da gestora em ouvir atentamente as demandas dos moradores locais, visando melhorias significativas para a comunidade.

Acompanhada por engenheiros da prefeitura, a prefeita trouxe consigo também os secretários de Saúde, Pâmela Dadalto; Assistência Social, Erinéia Torres; Meio Ambiente e Agricultura, Sandro Lopes; e Gabinete, Tiago Torres; reforçando o empenho da administração municipal em abordar as necessidades da população de forma integrada. Durante a visita, as autoridades locais puderam escutar diretamente os moradores, compreendendo as questões mais urgentes e as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de conferir os 26 pontos de iluminação de LED instalados no bairro graças a uma parceria entre Prefeitura e Coelba.

O intuito da visita foi proporcionar uma compreensão aprofundada da realidade do bairro Motor. “Eu achei muito boa a visita da prefeita, pois ninguém nunca veio, então foi importante. Eu moro aqui há 23 anos, tenho um barzinho. Ninguém nunca veio aqui fazer reunião e agora eu estou com as esperanças renovadas. Agradeço à prefeita por ter vindo e espero que ela faça um serviço de infraestrutura aqui, pois a gente precisa muito”, disse o morador da Rua do Motor, Roberto Costa.

“Demonstramos o comprometimento da administração municipal em promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida para todos os munícipes. Ouvimos a população e vamos trabalhar incansavelmente para atender às demandas da comunidade, tornando Eunápolis um lugar cada vez melhor para se viver”, salientou a prefeita Cordélia Torres.

No dia anterior, a gestora também visitou a comunidade do Sapucaeirinha, onde ouviu as demandas dos moradores e identificou áreas que necessitam de atenção especial.

Na sessão desta terça-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna. O vereador Manoel (PT), insinuou que alguns vereadores da base governista estão fazendo “barganha”.

Segundo o edil, tem vereadores com espaço no governo e que ficam votando com a oposição para pressionar o governo.

Na sessão de hoje, o vereador da bancada governista, Israel Cardoso (Agir), votou para convidar o prefeito Augusto Castro (PSD), para prestar esclarecimento na câmara, ele seguiu o vereador da oposição Danilo (UB).

O site apurou que existe uma movimentação dos vereadores do “baixo clero” contra os governistas com mais espaços e que estão votando contra o governo.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira, dia 31. Atendendo pedidos apresentados pelo MP, a Justiça impôs a suspensão do exercício da advocacia ao denunciado, que é acusado de uso de documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Ele foi alvo da “Operação Fatura”, deflagrada pelo MP em janeiro de 2023.

Segundo a denúncia, as falsificações teriam gerado ao advogado um proveito econômico de mais de R$ 300 mil. As fraudes eram efetivadas por meio do uso de documentos falsos em ações judiciais apresentadas nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador. O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de condenações relativas a dano moral, explica o Gaeco, destacando que Almiro de Almeida utilizava fatura própria de consumo, relativa à contratação de serviço com a SKY, para promover as falsificações. As faturas dele eram adulteradas com a inserção dos nomes de terceiros para serem juntadas aos processos e, assim, comprovar falsamente a residência desses consumidores autores das ações.

Ainda conforme as investigações, os alvos das ações ajuizadas entre abril de 2018 e maio de 2019 foram grandes empresas bancárias e de telefonia. O MP também pediu e a Justiça determinou expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.

De 24 de outubro a 01 de novembro Itacaré esteve em 3 estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais e Goiás) realizando intensa promoção turística, no Road Show Bahia, à convite da Azul Viagens e do Governo do Estado, para este evento, Itacaré foi uma das cidades baianas escolhida para participar.

Representando a cidade e a gestão, esteve Marcelo Dias, Diretor de Promoção do Destino que, de posse, de vasto conhecimento da área turística de Itacaré, falou sobre os atrativos da cidade, entregou materiais de divulgação e brindes, impulsionando cada vez mais o destino.

Segundo Marcelo Dias, a promoção do destino foi realizada em três estados e cinco cidades, com uma média de 500 operadoras turísticas, que fortalecem e vendem Itacaré para o mundo inteiro. “Este foi mais um grande evento que Itacaré sai fortalecida e se agiganta cada vez mais no mercado turístico mundial” relatou Marcelo Dias.

Seguindo na mão certeira do avanço, o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, explicou que a cidade vem ficando lotada com frequência nos finais de semana, principalmente nos feriados, chegando a 100% de ocupação hoteleira, e atribui o sucesso da quantidade de visitantes, às ações de promoções turísticas e planejamentos que vem sendo realizados entre Prefeitura Municipal, por meio da Sec de Turismo e Cultura, Comtur, Trade Turístico, a parceria do Governo do Estado e Secretaria de Turismo Estadual, assim como os laços formados com as operadoras, a exemplo, Azul Viagens.

Japu também adiantou que já existe um planejamento e diálogo com a TVI de Portugal, Azul Viagens e Setur-BA para que Itacaré possa ir a Portugal no lançamento da novela “Cacau”, gravada, recentemente, cenas em Itacaré.

Lúcio do Carmo, da Azul Viagens, relatou que promover os principais destinos turísticos, através da união da iniciativa pública e privada, para fomento dos voos dedicados a Azul Viagens, buscando mais turistas e consequentemente o aumento de emprego e renda dos destinos turísticos da Bahia, é um dos objetivos da operadora.