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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Matrícula – A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

De acordo com o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

O Prefeito Léo da Capoeira iniciou, nesta quarta-feira, 20, a Campanha Natal Sem Fome, que distribuirá mais de 40 toneladas de alimentos para a população em vulnerabilidade cadastrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Contando com o apoio dos edis Mateus Mala, Raul Estrela, Roney Adriel, Joacy Caires, Célia Ribeiro e Ivan Júnior, o prefeito e sua equipe iniciaram a campanha pelos bairros da sede.

Junto à cesta básica, serão doados frangos para complementar a ceia de Natal das famílias contempladas e, durante a distribuição, as equipes do social também realizarão busca ativa para identificar famílias que estejam em vulnerabilidade e ainda não tenham sido cadastradas. A campanha deste ano será estendida aos distritos, povoado e zona rural, contemplando todas as áreas da cidade.

Para o Prefeito Léo da Capoeira, “É com muito carinho que realizamos esta ação, com o intuito de que nenhum itajuipense necessitado passe este natal sem o alimento. Estamos muito felizes em proporcionar este alimento para o nosso povo”, declarou.

Os resultados foram apresentados durante reunião realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB.

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um trabalho importante, de resultados expressivos, que se revertem em mais saúde e educação para a população, registrou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, parabenizando os órgãos que integram a força-tarefa e agradecendo aos membros de cada instituição pelo empenho constante.

Dentre as ações importantes da forca-tarefa, vale destaque para os procedimentos de oitivas que são realizadas de forma integrada, com a participação do MP, Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. Nelas, também é oportunizada aos investigados iniciar tratativas para quitação dos seus débitos tributários e formalização de acordos que evitem a deflagração de ações penais contra eles. Nos últimos quatro anos, o Cira realizou 163 oitivas.

Em 2024, a força-tarefa buscará ainda realizar operações de combate à sonegação fiscal envolvendo um crédito tributário total de mais R$ 138 milhões. Ações que, conforme destacou o secretário Manoel Vitório, serão desenvolvidas com a competência que é peculiar a cada órgão e da forma integrada, que tem garantido resultados positivos ao Estado e à população. Segundo o secretário, 2024 será um ano desafiador do ponto de vista fiscal e o Cira “será decisivo”. O trabalho de excelência realizado pelo Comitê foi destacado também nas palavras do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia, que assinalou que a força-tarefa tem tido muito êxito com trabalho implementado de “forma excepcional, com operações emblemáticas”.

Modelo de atuação interinstitucional, que tem garantido “resultados expressivos” foi ressaltado ainda nas palavras do secretário-geral do Comitê, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos. Ele destacou o grau de amadurecimento das relações entre as instituições que compõem a força-tarefa de combate à sonegação fiscal e parabenizou os seus integrantes pelos resultados alcançados, assim como a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci.

Expansão e avanços territoriais

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves, apontou relevância das ações e apontou a necessidade de mais investimento em ferramentas tecnológicas. Conforme ele, este ano, o Gaesf e as Promotorias de Justiça Regionais realizaram 24 oitivas juntamente com a Sefaz e a PGE, ofereceram inúmeras denúncias, ajuizaram ações cautelares, instauraram procedimentos investigatórios criminais, dentre outras ações que envolveram mais de R$ 760 milhões em créditos fiscais. Alex Neves registrou que o avanço na regionalização do Cira promoveu a expansão na quantidade de operações realizadas em outras regiões do estado, como a oeste.

Também participaram da reunião os desembargadores Maria de Lourdes Medauar e Geder Gomes, que destacaram a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa ao executivo fiscal, e a assessora da Presidência do TJBa, Rita Ramos; Tatiane Pereira, chefe de gabinete da Secretária de Administração; José Luiz Santos Souza, superintendente de Administração Tributária da Sefaz; os procuradores do Estado Nilton Gonçalves Filho, Marcelo Cardoso de Almeida Machado e Leôncio Dacal; a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira dos Santos; e Sayonara Aguiar Pereira Rodrigues, auditora da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz.

A Prefeitura de Itabuna segue em ritmo acelerado na limpeza dos bueiros e bocas de lobo e avança principalmente nos bairros na preparação da cidade para as chuvas de verão. Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) ampliou o raio de ação.

Os avanços na ampliação dos serviços de limpeza urbana com o objetivo de prevenir alagamentos e enchentes causadas pelas chuvas de fim de ano com a chegada do verão mobilizam as equipes do Departamento de Limpeza Pública e das empresas contratadas. Todos os esforços estão na remoção de entulhos, lixo (bitucas de cigarro, copos, garrafas, papéis e plásticos, etc.), além do lixo orgânico (vegetação).

Nesta semana as ações aconteceram nas avenidas Ilhéus, Firmino Alves e Amélia Amado que concentram grande parte da movimentação comercial da cidade e residências. Também foi executada a limpeza e remoção de entulhos e dejetos na Avenida Princesa Isabel, local de trânsito de veículos automotores e transeuntes é intenso.

De acordo com o superintendente dos Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a programação já atendeu as avenidas do Cinqüentenário e entorno, Beira-Rio, Rua Paulino Vieira, Alameda de Juventude, Princesa Isabel, bairros de Fátima, Mangabinha, Conceição e Jardim Primavera. Na terça-feira, os serviços se concentraram em ruas do Pontalzinho e na Amélia Amado.

“As ações prosseguem para que a cidade esteja preparada para o grande volume de chuvas previsto pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Coordenação Municipal da Defesa Civil”, disse Sousa Lino. Segundo ele, o cronograma seguirá para os bairros Lomanto e Pedro Jerônimo até o final desta semana.

Após um ano de muito trabalho, o Legislativo baiano concluiu nesta tarde (20) as votações em plenário e entra, oficialmente, em recesso parlamentar com a certeza do dever cumprido. Líder governista, o deputado Rosemberg Pinto comemora a marca de 131 aprovações, destas, 54 do Executivo, tribunais e Ministério Público que, segundo ele, se deve ao empenho dos parlamentares da situação e também oposição, superando o ideologismo e priorizando o desenvolvimento do estado.

“O balanço é positivo. Foram projetos que garantiram o bom funcionamento da máquina do Estado baiano, para atender às demandas da sociedade e, com isso, os deputados cumprem o seu papel na Casa Legislativa”, avalia Rosemberg, lembrando alguns momentos adversos. “Tivemos posicionamentos diferentes mas, na maioria das vezes, houve convergência, com dispensa de formalidades para votar os projetos. Alguns pontos polêmicos, a exemplo dos empréstimos, ganharam repercussão, mas os mesmos garantirão a defesa da Mata Atlântica, investimentos em infraestrutura, com aporte ao fundo garantidor para a ponte Salvador/Itaparica e, por fim, a modernização tecnológica para garantir uma maior funcionalidade”, enumera.
No pacote de aprovações, estão o orçamento para o próximo ano (LOA), em segundo turno, que prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões; o projeto do Poder Executivo que atualiza do Fundo de Pensão dos Servidores; e o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que versa sobre a reestruturação dos cartórios. Com esta reestruturação, municípios baianos com população de até 70 mil habitantes terão direito a duas serventias extrajudiciais, enquanto cidades com até 100 mil habitantes terão três serventias.

Também passaram, nesta semana, o projeto que prorroga – em regime especial de dois anos – a vigência dos contratos Reda nas secretarias de Educação e Saúde (PL 25.171); o reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte, que assiste desde iniciantes até atletas de alto rendimento (PL 25.145).

Também foi aprovado o projeto 25.146, que prevê a adequação de taxas da Agerba e do Detran referentes às transportadoras, operadoras de linhas regulares e de transporte. Proposições de iniciativa dos parlamentares também foram aprovadas, incluindo projetos de lei e honrarias, entre comendas e títulos.

O Shopping Jequitibá em Itabuna anunciou os horários de funcionamento durante o período de Natal e Ano Novo. O maior centro de comércio, serviços e lazer/entretenimento do Sul da Bahia está realizando a campanha “Jardim de Natal”, com promoções especiais e um completo mix de produtos em todas as suas lojas.

Entre os dias 21 e 23 as lojas funcionam das 9 às 23 horas, Praça de Alimentação das 10 às 23 horas e o Carrefour das 7 às 23 horas. No dia 24, véspera de Natal, as lojas funcionam das 9 às 17 horas, a Praça da Alimentação das 10 às 18 horas e o Carrefour das 6 às 18 horas.

No dia 25, Natal, apenas algumas lanchonetes e restaurantes da Praça de Alimentação abrem às 12 e funcionam até às 21 horas. Cinema , das 14 às 00:30.

Já no dia 31, véspera de Ano Novo, o Carrefour funciona das 7 às 18 horas, as lojas das 9 às 16 horas e a Praça da Alimentação das 10 às 18 horas. No feriado do dia 1º. De janeiro, alguns estabelecimentos da Praça de Alimentação atendem entre 12 e 21 horas.
O cinema, véspera de ano novo, funciona das 12 às 18h. E no feriado, 1º de janeiro, das 14 às 00:30.

Mais informações sobre horários dos demais estabelecimentos e as promoções de Natal em www.shoppingjequitiba.com.br

A equipe de jiu-jitsu DANIEL FERNANDES TEAM, SIMETRIA FIGHT, conquistou um feito extraordinário após intensos meses de preparação para enfrentar uma das maiores competições de jiu-jitsu na capital baiana, Salvador: o World Cup BJJ Pro, o Mundial de Jiu-Jitsu. Os atletas George Lima, Eder Barbosa, Dagmar Amorim e Cleiton Costa representaram muito bem o município e três deles se destacaram, consagrando-se campeões nas categorias de peso pesado e pesadíssimo, faixa branca.

De acordo com o atleta George Lima o triunfo não foi apenas uma vitória pessoal, mas também um reflexo do esforço coletivo e da determinação da equipe em representar com excelência a cidade de Jussari. “A jornada até a competição não foi fácil, questões como transporte, alimentação, hospedagem, vestimenta e inscrições tornaram-se desafios a serem superados. Com o apoio do Secretário de Administração Orleans Mascarenhas e da Prefeitura Municipal de Jussari, o apoio recebido não apenas possibilitou a participação no Mundial de Jiu-Jitsu, mas também reforçou o comprometimento da cidade em valorizar e incentivar o desenvolvimento esportivo. Em tempo agradeço também ao nosso sensei Daniel Fernandes pela força e orientação”.

O prefeito Antônio Valete e o Secretário Orleans receberam a equipe após a vitória e reforçaram o compromisso de apoiar e incentivar o esporte. “A equipe de jiu-jitsu DANIEL FERNANDES TEAM, SIMETRIA FIGHT, tem feito um excelente trabalho no município, inspirando os nossos jovens a seguirem por esse caminho. Atualmente as aulas de jiu-jitsu fazem parte das atividades do ensino integral. A palavra é gratidão por representarem tão bem Jussari, que é sem dúvida uma cidade campeã”, reforçou o prefeito.

No último sábado (16), ocorreu uma eleição interna, do Partido dos Trabalhadores de Jussari, para a escolha do seu pré-candidato a prefeito nas próximas eleições.

A disputa se deu entre o vereador Ricardo Paraguai e o ex-prefeito Walnio Muniz, em que o parlamentar saiu vitorioso por apenas um voto.

“Não adiantou os ataques infundados, a maioria da militância decidiu por uma pré-candidatura capaz de dialogar com a cidade e as demais forças políticas do município. Temos a missão agora de unificar o partido e estrutura-lo para disputarmos as próximas eleições”, declarou Ricardo.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro surpreendeu positivamente ao antecipar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais nesta quarta-feira, dia 20, demonstrando, mais uma vez, o compromisso com a valorização do funcionalismo público.

Essa medida, que já foi tomada nos 2 anos anteriores, visa permitir que os servidores possam se programar para os festejos de fim de ano, aquecendo também o comércio local. A antecipação representa uma ação estratégica para impulsionar a economia municipal e proporcionar aos trabalhadores públicos a oportunidade de desfrutar das festividades com mais tranquilidade financeira.

“Esta é mais uma forma de valorizar os servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e passagem de Ano”, enfatizou o prefeito.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Nego de Soronga, foi oficializado nesta terça-feira (19) como presidente do Partido Social Democrático (PSD) de Itacaré. Nego que se aliou ao prefeito Antonio de Anízio nas eleições de 2022 para apoiar a candidatura do presidente Lula, do senador Otto Alencar, dos deputados da base aliada e coordenou a campanha do deputado federal Paulo Magalhães, apoiou a candidatura do deputado estadual Rosemberg Pinto e declarou apoio a Jeronimo Rodrigues quando somava apenas 4% na intenção de votos para governador da Bahia.

Com 49,14% das intenções de voto segundo a última pesquisa de opinião pública realizada na cidade, o PSD da Bahia que tem como presidente o senador Otto Alencar, oficializou a filiação e o nome de Nego de Soronga como presidente do PSD de Itacaré e como pré-candidato a prefeito da cidade com apoio do governo.

Nego de Soronga confirmou pré-candidatura a prefeito e salientou a importância de seguir a orientação e os conselhos políticos do maior líder político da história da cidade, Antonio de Anízio que elegerá sucessor, ele que além da Prefeitura de Itacaré preside o Consórcio CDS (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia), Consórcio de Saúde da Policlínica de Ilhéus e foi presidente da Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia).

Eleições 2022

Com a aliança entre o prefeito Antonio de Anízio que coordenou a campanha do PT no sul da Bahia e Nego de Soronga, a votação da base do governo foi expressiva em Itacaré, pois o senador Otto Alencar obteve 8.357 votos (oito mil, trezentos e cinquenta e sete votos), sendo o mais votado da história do município. O deputado federal Paulo Magalhães obteve 1.259 votos (mil, duzentos e ciquenta e nove votos) e os deputados federais Neto Carletto, Alice Portugal e Jorge Solla somaram 5.398 (cinco mil, trezentos e noventa e oito votos). O deputado estadual Rosemberg Pinto obteve 6.060 votos (seis mil e sessenta votos), sendo o mais votado da história. O presidente Lula obteve 9.902 votos (nove mil, novecentos e dois votos) no segundo turno, um total de 73,71% do eleitorado da cidade. E com a união de Antonio de Anízio e Nego de Soronga, o Jerônimo Rodrigues obteve 8.931 votos (oito mil, novecentos e trinta e um votos), o que equivale a 67,14% dos votos da cidade.