:: ‘Geral’

A prefeita Cordélia Torres dedicou a terça-feira (30) para intensificar sua agenda de compromissos na área da Assistência Social, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade.

A primeira visita da prefeita foi no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado no bairro Centauro, que oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social devido à violação de direitos, onde entregou material pedagógico para aprimorar os atendimentos em casos específicos. Com aproximadamente 300 atendimentos mensais, o equipamento desempenha um papel fundamental na promoção do amparo àqueles que mais necessitam.

Na sequência, Cordélia Torres dirigiu-se à Casa de Apoio, um importante equipamento destinado ao cuidado de crianças que foram vítimas de violência ou abandono, ofertando proteção efetiva, capaz de resgatar e proporcionar um ambiente seguro para as crianças em situações tão delicadas.

Ao expressar seu compromisso com a política de Assistência Social, Cordélia Torres destacou: “seguimos reforçando a política de Assistência Social em nosso município, promovendo a garantia de direitos e o fortalecimento de vínculos. Nosso objetivo é criar uma rede sólida de apoio, proporcionando condições dignas para todos os cidadãos”.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Portaria nº 402, datada de 16 de janeiro de 2024, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens, e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, através da Diretoria de Meio Ambiente e Diretoria de Turismo, estabelece a proibição do acesso de veículos automotores às praias de Serra Grande, distrito de Uruçuca. Essa decisão fundamenta-se no elevado risco à segurança dos banhistas e frequentadores, notadamente crianças e idosos, ocasionado pelo tráfego de veículos automotores nas referidas praias.

A deliberação foi resultado de reuniões conduzidas com a participação de moradores, empresários e membros de associações, em colaboração com a Polícia Militar do Estado da Bahia. A Portaria nº 402, emitida em 16 de janeiro de 2024, alerta que os condutores de veículos automotores que desrespeitarem essa determinação estarão sujeitos a penalidades e multas, conforme estabelecido na legislação vigente, em especial no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 544, de 10 de novembro de 2014) e na Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente.

Na última quarta-feira, Diala Silva solicitou sua exoneração do cargo de secretária de saúde de Canavieiras. Anteriormente, nomeada pelo prefeito Paulo Carvalho (Avante), Silva decidiu renunciar, agravando a atual fragilidade na gestão municipal. A ausência de uma postura de liderança por parte do prefeito tem deixado o governo sem direção e coesão.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está atualmente avaliando as adaptações necessárias em sua gestão devido à legislação eleitoral. Alguns secretários estão considerando a possibilidade de se candidatar, o que exigirá suas saídas dos cargos.

O site apurou que diversos nomes estão na lista de possíveis candidatos, destacando-se:

Thales Silva, secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, está avaliando a possibilidade de concorrer a vereador, o que poderá levá-lo a deixar o cargo.

Humberto Matos apresentou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itapé, implicando que terá que se desligar da Agência de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi).

Rosivaldo Pinheiro é cotado como pré-candidato a vereador, e, caso decida concorrer, precisará deixar a Secretaria de Governo.

Junior Brandão, secretário de Promoção Social, é considerado como possível candidato a vice-prefeito ou vereador pelo PT. Caso decida se candidatar, terá que se desvincular da pasta.

Zé Alberto, secretário de Planejamento, tem seu nome cogitado como pré-candidato a vereador, o que exigirá sua saída da pasta, caso se concretize.

VEJA OS PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

O prefeito de Coaraci, Jadson (Avante), revelará na no final desta quarta-feira o nome do seu candidato à sucessão municipal. Fontes indicam que, após uma reunião surpresa com seu secretariado nesta segunda-feira, ele escolheu Hilderley Gonçalves, também conhecido como Nego Nem, secretário de obras,   como o escolhido para a sucessão municipal.

O anúncio surpreendeu, visto que outros nomes do grupo estavam sendo considerados.

Agora, o prefeito enfrenta o desafio de manter a coesão do grupo até as eleições municipais.

Na noite de segunda (29), a região foi surpreendida com a decisão de que a Lavagem do Beco do Fuxico, que iria acontecer nos dias 03 e 04 de fevereiro, foi adiada para março.

Com isso, a casa de eventos mais disputada de Itabuna anunciou um pré-carnaval no sábado (03), a partir das 21h, com 1h open de Devassa.

As vendas acontecerão na bilheteria do evento que promete reunir muitos foliões que já tinham se programado para a lavagem.

O deputado estadual Rosemberg (PT) reuniu-se recentemente com a ex-primeira dama de Itapetinga, Cida Moura. De acordo com informações, ele teria conseguido persuadi-la a se candidatar a prefeita pelo PT.

Inicialmente, Cida não estava muito inclinada a se filiar ao PT, mas após a reunião com o deputado, ela teria mudado de ideia. Ela concederá uma entrevista nesta quarta-feira em uma rádio e planeja uma audiência com o governador Jerônimo (PT) nos próximos dias.

A movimentação contou com a participação dos deputados Antonio Brito (PSD) e Otto Filho (PSD).

A Justiça da Bahia declinou da competência sobre o caso do conflito entre fazendeiros e índios em Itapetinga, no sudoeste do estado.

Com essa decisão, a Polícia Civil transferiu toda a investigação do caso para a Polícia Federal.

No conflito, dois fazendeiros foram presos em flagrante, suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia Pataxó e tentar homicídio contra um cacique no último domingo (21).

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, demonstrou seu compromisso com a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ao assinar, nesta terça-feira (30), a lei municipal n° 1.413, que eleva o piso salarial da categoria, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecendo a importância de suas atividades para a comunidade eunapolitana.

A medida estabelece um aumento significativo no salário desses profissionais, que passará de R$ 2.604,00 a R$ 2.824,00, retroagindo a partir de 1° de janeiro de 2024. Este reajuste acompanha a atualização do salário mínimo, beneficiando 260 profissionais que atuam na linha de frente da saúde e do combate às endemias.

A assinatura ocorreu durante o cumprimento da agenda diária da gestora, reforçando sua preocupação em agilizar o processo de sanção da lei. “O nosso gabinete é nas ruas de Eunápolis, até em cima de um carro a gente sanciona lei. Eu solicitei três sessões extraordinárias para que o projeto fosse aprovado e os agentes pudessem receber o reajuste ainda esse mês. Estamos comprometidos em valorizar esses profissionais, proporcionando-lhes salários justos e condições adequadas para desempenhar suas importantes funções na promoção da saúde da população de Eunápolis”.

Representados pelo presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, prefeitos do CIMA uniram forças para buscar soluções que visam a melhoria e instalação de serviços de telefonia nos municípios e distritos da região. A iniciativa surge como resposta à crescente necessidade de proporcionar aos cidadãos o acesso a serviços de internet e telefonia móvel, fatores essenciais para garantir mais segurança e impulsionar o desenvolvimento dos distritos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida e do sistema de ensino.

Durante uma reunião estratégica com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, Antônio Valete destacou a importância desses serviços para a população, ressaltando que o acesso à internet e telefonia móvel não apenas promove a segurança, mas também desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social dos municípios. Valete enfatizou que a busca por soluções é um compromisso coletivo visando à dignidade e ao bem-estar dos munícipes.

Como parte desses esforços, um ofício foi protocolado na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, tendo o secretário Dr. Sergio Brito como destinatário. O documento destaca a urgência e a relevância de investimentos e intervenções para aprimorar a infraestrutura de telefonia nos municípios de Arataca, especialmente nos distritos de Pratas e Anuri, Buerarema, no distrito de Vila Operária, em Jussari, no distrito de Areia Branca, em Mascote, nos distritos de Teixeira do Progresso e Pimenta, em Itapebi, no distrito de Caiubi, em Una, nos distritos de Outeiro, Pedras e Vila Brasil.

Antônio Valete expressou otimismo em relação à colaboração entre os municípios e o governo estadual, buscando uma parceria efetiva para viabilizar as melhorias necessárias e reiterou a importância de enfrentar os desafios relacionados à conectividade nas áreas rurais, reconhecendo que a expansão dos serviços de telefonia beneficia não apenas a comunicação, mas também impulsiona oportunidades econômicas, especialmente em distritos menos desenvolvidos.

Dessa forma, os municípios estão comprometidos em continuar buscando alternativas para melhorar os serviços de telefonia e internet em suas comunidades, como parte dessa iniciativa cópia do ofício protocolado, será enviada para os deputados representantes de cada município, para que eles se unam aos prefeitos na busca por esse serviço para as localidades citadas, proporcionando avanços significativos na qualidade de vida e no desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.