:: ‘Geral’
PROJETO DO DEPUTADO ROBERTO BRITTO É APROVADO PELA CDU
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O Projeto de Lei 5.987, de 2009 do deputado Roberto Britto (PP/BA) que dispõe sobre a destinação para arborização urbana de 10% dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em Brasília.
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De acordo com o relator do projeto, o deputado Flaviano Melo (PMDB/AC), o PL é capaz de produzir resultados positivos à população.
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Melo reforçou, ainda, em seu relatório, que às árvores desempenham nas cidades uma série de outras funções importantes, relacionadas à infiltração da água no solo, com consequente redução das enchentes; proteção contra erosão do solo; proteção das margens dos cursos d’água, além de contribuir, em média, através de sua transpiração, com 400 litros de água por dia.
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INFRAÇÃO – Pela proposta, o montante deverá ser investido no município onde ocorreu à infração, segundo critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Porém, como defendeu Melo, em relatório, são poucos os casos em que o Ibama responde pela autorização de suspensão de vegetação, em razão de medidas de descentralização administrativa quem vêm ocorrendo nos últimos anos.
PREFEITA DE GANDU VOLTA ATRÁS
No início de abril este blog publicou uma nota sobre a perseguição da prefeitura de Gandu com os estudantes Universitários. (Veja aqui). Os estudantes estavam pagando R$ 300 por mês para o responsável pelo ônibus que faz o transporte para Itabuna.
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Desde o início do governo Irismá Souza ( PC do B), a prefeitura tinha parado de ajudar os estudantes. Mas após a publicação deste blog a prefeita refletiu e decidiu ajudar os estudantes.
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Nesta segunda-feira os estudantes voltaram a pagar R$ 90 por mês para viajar em Itabuna. A prefeita demonstrou sensibilidade e merece parabéns.
NOVA PROMOÇÃO
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