:: ‘Geral’

Nos dias 22 e 23 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), promoveu uma importante mobilização nas praias da Orla Norte de Porto Seguro.

A iniciativa teve como objetivo sensibilizar turistas, moradores e comerciantes sobre os impactos negativos do trabalho infantil e reforçar a importância da proteção integral às crianças e adolescentes.

Durante a ação, foram distribuídos panfletos informativos destacando os prejuízos do trabalho precoce ao desenvolvimento infantil, como a evasão escolar, a exposição a situações de violência, inclusive exploração sexual, e a violação de direitos fundamentais. Também foram divulgados os canais oficiais para denúncias, como o Disque 100 e os Conselhos Tutelares.

“Comprar produtos vendidos por crianças não é um gesto de solidariedade. Pelo contrário, é uma forma de perpetuar o ciclo do trabalho infantil. Essa prática, embora muitas vezes pareça inofensiva, compromete o futuro de nossas crianças e adolescentes”, alertou o secretário de Assistência Social, Washington Borges.

A mobilização integra um conjunto de estratégias permanentes adotadas pelo município para erradicar o trabalho infantil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com as políticas públicas de proteção à infância e juventude.

A Prefeitura de Ubaitaba anunciou, nesta sexta-feira (23), o cantor Theuzinho como atração do evento, que acontece no dia 08 de fevereiro e marca o Centenário da tradicional celebração religiosa.

A apresentação do artista chega por meio da articulação política do deputado estadual Niltinho, em parceria com a gestão da prefeita Gracinha Viana, evidenciando o diálogo constante e o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da cultura, do lazer e das tradições populares do município.

Mais do que uma festa, o evento representa uma ação estratégica da gestão, que compreende a cultura como ferramenta de valorização social e também de desenvolvimento econômico. A expectativa é de forte movimentação no distrito, beneficiando comerciantes, ambulantes e trabalhadores locais, além de fortalecer Faisqueira como polo cultural e religioso de Ubaitaba.

A prefeita Gracinha Viana reforça que a celebração foi pensada com responsabilidade e respeito às tradições, mas também com a visão de quem entende que investir em cultura é investir nas pessoas, reafirmando o compromisso da gestão com Faisqueira e com todo o município.

A tradicional Lavagem de São Brás, em Taperoá, foi marcada este ano por um forte gesto político que repercute em todo o Baixo Sul da Bahia. Durante as celebrações, a prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, declarou publicamente apoio à pré-candidatura de Léo de Neco, reforçando o nome dele como um dos principais projetos políticos da região.

Em entrevista à Litoral FM, Kitty foi enfática ao destacar a importância de Léo para o futuro do Baixo Sul.

“A gente quer que Léo de Neco seja o nosso projeto do Baixo Sul. Porque a gente precisa de um representante à altura, que traga pra nós essa mudança de características, de objetivos. A gente precisa eleger pessoas que têm compromisso. E Léo de Neco é o nosso projeto, é o projeto do Baixo Sul da Bahia”, afirmou a prefeita.

A declaração consolida um movimento crescente de lideranças políticas que reconhecem em Léo de Neco um nome preparado, com trajetória consistente e compromisso com o desenvolvimento regional. Ex-prefeito bem avaliado, Léo tem ampliado sua presença e articulação política para além do seu município de origem, tornando-se uma referência no debate sobre desenvolvimento, inclusão social e fortalecimento do interior baiano.

Durante a Lavagem de São Brás, Léo de Neco participou da festa do início ao fim, como faz todos os anos, caminhando ao lado do povo, lideranças locais e representantes da cultura popular. A presença constante e próxima reforça uma marca já reconhecida: a política feita com diálogo, escuta e participação popular.

Em sua fala, Léo destacou a emoção de estar em Taperoá e o carinho recebido:

“Muito feliz de estar aqui hoje em Taperoá, sendo recebido com você, Kitty, e por toda a população, celebrando o que o Baixo Sul tem. Cultura viva, povo alegre, acolhedor, trabalhador! Gratidão!”, declarou.

A Lavagem de São Brás, que já é uma das maiores manifestações culturais do Baixo Sul e da Bahia, serviu também como palco simbólico para evidenciar a ascensão política de Léo de Neco. O apoio público da prefeita Kitty Guimarães — uma liderança respeitada e com forte aprovação popular — fortalece ainda mais seu nome no cenário regional e estadual.

Com alianças se consolidando, presença ativa nas pautas regionais e reconhecimento popular, Léo de Neco desponta como um dos principais representantes do Baixo Sul, reunindo experiência administrativa, sensibilidade social e capacidade de articulação política. O gesto de Taperoá sinaliza que o projeto político defendido por Léo ganha corpo, apoio e protagonismo, colocando-o definitivamente no centro do debate sobre o futuro do Baixo Sul e da Bahia.

O Carnaval Antecipado de Itabuna mostrou que vai muito além da folia e dos grandes shows. A festa também se consolida como um importante motor de geração de renda e fortalecimento da economia local. No sábado de carnaval, o movimento intenso no Circuito Sabará refletiu diretamente no bolso dos trabalhadores informais, especialmente dos ambulantes, que comemoraram um crescimento nas vendas acima das expectativas.

Com as avenidas Mário Padre e Aziz Maron completamente tomadas por foliões e espectadores, o consumo de bebidas, comidas e produtos diversos disparou ao longo da noite. Para muitos vendedores, o faturamento superou o planejado, trazendo alívio financeiro e renovando a esperança em dias melhores.

O ambulante Jorge dos Santos, que trabalha há anos em eventos populares na cidade, contou com entusiasmo como foi a experiência nesta edição do carnaval. “Graças a Deus, a gente prepara o estoque achando que vai dar pra noite toda. Mas do jeito que as avenidas estão cheias, já tive que repor as mercadorias duas vezes até agora. Superou demais”, relatou.

O cenário se repetiu entre outros trabalhadores que atuam no circuito, reforçando o impacto positivo do evento na economia informal e no comércio local. Hotéis, bares, restaurantes e serviços de transporte também sentiram o aumento da demanda durante os dias de festa.
A Prefeitura de Itabuna destaca que o Carnaval Antecipado foi pensado não apenas como um evento cultural, mas como uma estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de movimentar diversos setores e gerar oportunidades de trabalho temporário.

O sucesso nas vendas dos ambulantes confirma que o maior Carnaval Antecipado do Brasil também é um carnaval de oportunidades, inclusão produtiva e fortalecimento da economia do município.

Com a intensificação do verão, marcado por altas temperaturas e períodos de chuva mais frequentes, a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alerta a população para a adoção de medidas preventivas contra a dengue. A combinação entre calor e acúmulo de água favorece diretamente a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, aumentando o risco de novos casos neste período.

As condições climáticas típicas da estação aceleram o ciclo de vida do mosquito, que pode se desenvolver do ovo à fase adulta em cerca de 7 a 10 dias. Esse processo rápido contribui para o aumento da infestação, especialmente em locais onde há água parada, tornando fundamental a atenção contínua aos ambientes domésticos e coletivos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Souza, reforça que a prevenção depende, principalmente, do envolvimento da comunidade. “O verão exige um cuidado redobrado. Pequenas atitudes, como eliminar recipientes que acumulam água, vedar caixas d’água e manter quintais limpos, fazem toda a diferença . Quando cada morador faz a sua parte, conseguimos reduzir significativamente os focos do mosquito e proteger a saúde de toda a população”, destacou.

Entre as orientações estão a limpeza regular de calhas e ralos, a troca frequente da água de vasos de plantas, o descarte correto de objetos que possam acumular. A colaboração da população é essencial para conter a proliferação do Aedes aegypti e garantir um verão mais seguro e saudável para todos.

O Carnaval Antecipado de Itabuna reafirmou a posição do prefeito Augusto Castro como a principal liderança política do sul da Bahia e projetou a advogada e primeira-dama Andrea Castro para a corrida eleitoral deste ano.

Com a festa, que teve início na quinta-feira (22) e termina neste domingo (25), Augusto mostrou que está à altura do papel de Itabuna como locomotiva do desenvolvimento regional. Maior nome do PSD no sul do estado, o prefeito colocou a cidade no mapa dos grandes carnavais do País.
Além das grandes atrações que levaram mais de 100 mil pessoas à cada noite da folia, o prefeito foi prestigiado pela cúpula da política baiana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no evento, além do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), um dos maiores aliados do Governo Augusto.

“Fizemos o maior Carnaval Antecipado do Brasil, presenteando todo o sul da Bahia com uma festa grandiosa. Um evento marcado pela alegria do povo, em clima de harmonia. É o Carnaval da paz”, avaliou o prefeito.

*ANDREA CRESCE NO EMBALO DA FESTA*

A primeira-dama Andrea Castro também mostrou sua capacidade de liderança, incentivando a criação dos espaços de acolhimento do Carnaval Antecipado.

“A festa só faz sentido quando todos e todas podem aproveitar a magia do Carnaval. Partimos desse princípio para garantir o Camarote PCD, o Espaço Delas e a estrutura de proteção para as crianças no Social Kids”, afirmou a advogada, que ganhou impulso para a corrida eleitoral de outubro, quando deve disputar cadeira na Assembleia Legislativa pelo PSD.

O secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do MTE, Magno Lavigne, está se mobilizando para tentar ajudar a evitar prejuízo milionário ao turismo de Ilhéus após a MSC Cruzeiros cancelar suas escalas no porto da cidade para a temporada 2026/2027.

Para contribuir na solução da demanda, Magno usou seus contatos institucionais para dialogar com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e se reuniu com a Ministra em exercício do Turismo, Fernanda Câmara Norat, em Brasília, que busca soluções junto à MSC Cruzeiros e à CLIA, principal associação global da indústria de cruzeiros. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministro do Turismo, Gustavo Damião Feliciano, que está em viagem ao exterior.

“Estamos tentando ajudar de forma rápida e integrada, com o apoio dos governos estadual e federal e das instituições ligadas ao turismo, para que Ilhéus não perca essa oportunidade de geração de empregos e movimentação econômica. O turismo é vital para a cidade, e nosso trabalho é garantir que essa oportunidade não se perca”, disse Magno Lavigne.

O cancelamento da MSC afeta diretamente comerciantes, restaurantes, hotéis, guias turísticos, artesãos e o setor de transporte, que dependem da movimentação de passageiros de cruzeiros. Estimativas iniciais apontam que a cidade pode deixar de receber milhões de reais em circulação econômica, além de prejudicar a visibilidade internacional de Ilhéus como destino turístico.

Com o apoio de Magno e das autoridades envolvidas, há expectativa de reverter o cancelamento, preservar empregos e manter Ilhéus no calendário de cruzeiros internacionais.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou nesta data uma reunião com a participação de agricultores familiares que já fornecem produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e daqueles que pretendem ingressar no programa, além de entidades beneficentes já atendidas e novas interessadas. O encontro contou ainda com representantes dos órgãos emissores da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Durante o evento, foram apresentadas as informações referentes ao encerramento da proposta atualmente em execução do PAA e definido o período de cadastramento para novos agricultores familiares, que ocorrerá de 1º a 15 de fevereiro. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, que fica na Av. Demétrio Couto Guerrieri (Rua da Colônia), N° 537 – Centro, munidos de RG, CPF, comprovante de residência e carteirinha ou extrato da CAF.

O secretário municipal de Agricultura, Júnior Bahia, destacou que o alinhamento com agricultores, entidades e órgãos parceiros fortalece a política de segurança alimentar no município. “Esse diálogo é fundamental para garantir transparência, ampliar a participação dos agricultores familiares e assegurar que o PAA continue cumprindo seu papel social, levando alimento de qualidade a quem mais precisa”, afirmou.

Também foi discutida a proposta de realização de mutirões para regularização e emissão de novas CAFs, que será estruturada em parceria com os órgãos emissores. Enquanto o cronograma não é definido, os agricultores interessados devem procurar o SETAF ou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eunápolis. Já as entidades beneficentes recebedoras dos produtos devem realizar o cadastro ou a atualização cadastral junto ao COMSEA, na Casa dos Conselhos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu efeito suspensivo a um agravo de instrumento apresentado pela Câmara Municipal de Floresta Azul e outros e, com isso, sustou os efeitos da decisão que havia reconduzido Elen de Gordo ao cargo de presidente do Legislativo municipal.
O caso tem origem em um mandado de segurança que questionou a sessão de 8 de dezembro de 2025, quando o plenário aprovou a destituição da então presidente. A juíza de primeiro grau havia concedido tutela de urgência para suspender a decisão da Câmara e determinar o retorno imediato de Ellen ao posto.

No recurso, a Câmara sustentou que não se tratava de “afastamento”, mas de destituição deliberada pelo plenário com quórum qualificado de dois terços, após procedimento conduzido por comissão temporária. Argumentou ainda que, quando o mandado de segurança foi ajuizado, a destituição já estava consumada, uma nova eleição já havia ocorrido e o presidente eleito já estava empossado e praticando atos de gestão, incluindo pagamentos e nomeações.

Ao analisar o pedido, a relatora, desembargadora Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, destacou que o controle judicial sobre atos internos do Legislativo é excepcional e deve se limitar à regularidade formal do procedimento, sem substituir o juízo político dos vereadores.

A desembargadora entendeu, em análise preliminar, que o rito previsto no Regimento Interno da Câmara (arts. 35 a 39) foi observado: o parecer exigido pelo regimento seria opinativo sobre prosseguimento ou arquivamento e teria sido apresentado e aprovado em 1º de dezembro, e o parecer do relator teria sido lido na sessão de 8 de dezembro antes da votação. Também apontou que não se evidenciou cerceamento de defesa, registrando que a ausência de defesa prévia e a não realização de defesa oral decorreriam de escolha ou conduta atribuída à própria vereadora.

Pesou ainda, para a relatora, o fato de que a eleição e a posse do novo presidente já haviam ocorrido antes da liminar e que a recondução imediata de Ellen, em decisão precária, criaria instabilidade institucional e insegurança administrativa na Câmara.

Com isso, o TJ-BA determinou a suspensão da liminar até novo pronunciamento judicial, mantendo, por ora, os efeitos da destituição e a configuração atual da Mesa Diretora, enquanto o mérito do mandado de segurança segue em tramitação.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas segue investindo na melhoria da infraestrutura das unidades escolares, reafirmando que a qualidade da educação também passa por espaços adequados, confortáveis e bem estruturados.

Nesta etapa, estão sendo adquiridos 6.270 itens de mobiliário escolar, que irão atender diversas escolas da Rede Municipal. Entre os materiais estão:

• 936 cadeiras universitárias;

• 3.125 carteiras com prancheta lateral;

• 1.250 conjuntos de aluno (mesa e cadeira para a sala de aula);

• 186 conjuntos de aluno adulto (acima de 12 anos);

• 217 conjuntos de professor (mesa e cadeira para docentes);

• 186 conjuntos de refeitório adulto;

• 92 conjuntos de refeitório infantil;

• 92 conjuntos sextavados;

• 186 conjuntos trapézio.

Com esse investimento, a Prefeitura Municipal avança no propósito de aparelhar diversas unidades escolares, qualificando os ambientes de ensino, convivência e alimentação. A melhoria dos espaços físicos impacta diretamente o processo educativo, promovendo mais conforto, organização e dignidade para estudantes e profissionais da educação.

Essa ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas para a promoção da equidade, entendendo que olhar a todos e enxergar a cada um também significa oferecer condições adequadas para aprender, ensinar e conviver. É assim que a educação municipal segue sendo fortalecida: com planejamento, cuidado e compromisso com o futuro.