:: ‘Geral’

Nesta terça-feira o vice-governador eleito da Bahia, Otto Alencar (PP), concedeu entrevista ao radialista Mário Kertész. Otto fez uma avaliação da sua trajetória política e revelou o motivo que o fez deixar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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Segundo Otto, ele é médico e estava insatisfeito em ser juiz no TCM. Outra coisa que pesou foi a rigidez da lei de Responsabilidade fiscal. Segundo Otto, a lei tem que ser atualizada e mais flexível.
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Ele usou o exemplo de Potiraguá, “o município tinha 1.0 de arrecadação do FPM, algo em torno de um milhão por mês. Mas em função da migração a população caiu e a arrecadação ficou em 0,6, algo em torno de R$ 500 mil.
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Só que a prefeitura tem funcionários estáveis que não podem ser demitidos e o prefeito não pode gastar mais que 54% com a folha de pagamento. Porém, relativamente com a queda e arrecadação o município passou a gastar 70%. Resultado, ele vai ter as contas rejeitadas sem ter cometido nenhuma improbidade administrativa. Só porque a arrecadação caiu e ele não pode demitir os funcionários.
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A lei tem que ter a flexibilidade, em municípios que teve queda de arrecadação o prefeito não terá contas rejeitadas se ele gastar mais que 54% com o pessoal”, finalizou Otto.

Escute a entrevista completa clicando aqui.

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A Veracel Celulose através de Flávio Crivellaro, responsável pela área de relações coorporativa, entregou ao EBDA ( escritório de Itapebi), dois armários de aço e um notebook.
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Flávio informou que os objetos serão  utilizados nos desenvolvimentos das atividades da empresa. O EBDA ( escritório de Itapebi), atua nos municípios de Itapebi, Itagimirim e Belmonte desenvolvendo trabalhos de assistência técnica, extensão rural e crédito aos agricultores familiares.
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Segundo o agrônomo Luiz Reis, (chefe do escritório de EBDA/Itapebi), “parcerias contribuem para que sejam alavancados projetos no sentido de utilizações de tecnologias de baixo custo que criam alternativas de renda para o os agricultores familiares, e sua inclusão no processo produtivo”.

“… A nova petição dos autores (fls. 42/43) aponta um suposto interesse na presente causa, mas esquece-se que o Poder Judiciário está adstrito aos pedidos formulados, não podendo proferir decisão fora ou além do que foi pleiteado na ação proposta.
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Assim, eventual questionamento perante o Judiciário não será mais sobre a eleição ocorrida em junho de 2009, mas sobre a legalidade ou não da eleição ocorrida agora em novembro de 2010, a não ser que, novamente, a Câmara de Vereadores reconheça a nulidade desta última eleição ou quem de direito provoque o Poder Judiciário para manifestar-se sobre a legalidade desta última eleição. Ante o exposto, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil.
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Sem custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. …”

Em Itabuna o PR poderá ter candidato a prefeito na eleição de 2012. Já que o advogado Cosme Reis é filiado ao partido e está disposto colocar o seu nome a disposição.
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Em Itabuna o PR é presidido pelo engenheiro Saulo Pontes. O mesmo já manifestou que em 2012 o partido deverá ter candidato a prefeito.

Nesta quinta-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de São José da Vitória, relativas ao exercício de 2009, da responsabilidade de Jeová Nunes.
O conselheiro Paolo Marconi, relator das contas, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
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Dentre as irregularidades detectadas na análise das contas, foram destacadas: execução de despesas ilegais de R$ 322.446, sendo R$ 144.468, por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 177.977 para fugir ao devido procedimento licitatório.
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Houve descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto 54,48% dessa despesa; contabilização de R$ 96 mil em créditos adicionais suplementares por anulação de dotações sem o respectivo decreto do Poder Executivo que promoveu sua abertura, e despesas de R$ 21.385, realizadas indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em desvio de finalidade.

Na noite desta segunda-feira foi realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Ibicaraí. E como este blog informou em agosto ( veja aqui), o edil Louro (PPS), foi eleito presidente. Ele teve seis votos, contra três do atual presidente, Walter (PT).
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Com isso o prefeito Lenildo Santana (PT), ficou em uma situação delicada, já que Louro faz parte do partido do secretário de administração, Hélio Barberino. O mesmo é considerado o prefeito de “fato”.

O ex-baterista de Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos em que trabalhou para ela.
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O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.
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A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.
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Do site “Uol”.

Mesmo após comunicados através de circular no dia 09 de dezembro, a maioria dos vereadores não compareceu à sessão plenária prevista para hoje (13), onde seria discutido e votado o Orçamento Municipal de 2011. Apenas três parlamentares estavam em plenário e outros dois justificaram a ausência.
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O presidente da Casa, Clóvis Loiola lembrou que além do orçamento existem outros projetos importantes a serem apreciados. “ Além da elaboração da lei, a população tem o direito de conhecer e debater os gastos autorizados pelos representantes da população: prefeito e vereadores. Também é de extrema importância que a sociedade itabunense participe dos debates”, acrescentou Loiola
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Com isso, o poder Executivo Municipal até o momento fica sem orçamento para 2010. De acordo com a redatora de debates da Casa, Albenice Pinho, como o orçamento anual não é prorrogável, o recurso de 2010 não poderá ser usado no exercício de 2011. “Na prática, Câmara e Prefeitura de Itabuna estão sem lei orçamentária para o próximo ano”, explicou a servidora efetiva.
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A expectativa é que seja marcada outra sessão antes do recesso de final de ano para aprovar o orçamento municipal para 2011, que está estipulado em R$ 401.624.000,00 (Quatrocentos e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) divididos entre secretarias e legislativo, por exemplo.

Em Itabuna os vereadores Rose Castro e Ruy Machado entraram com uma ação na justiça contra a câmara de vereadores do município. O objetivo era anular a eleição que ocorreu em junho de 2009 e elegeu Roberto de Souza (PR), como presidente para o biênio 2011/2012.
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Mas nesta segunda-feira o juiz Gláucio Rogério Lopes Klipel extinguir o processo, ele alegou “AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO”. O juiz ainda colocou a seguinte observação: “ Perda de interesse processual”.
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A expectativa agora é grande para saber como ficará o impasse em relação a câmara de vereadores de Itabuna.