:: ‘Geral’

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MPF ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Mascote (BA), Washington Luis da Silva Santana, e o atual prefeito, Rosivaldo Ferreira da Silva por irregularidades em prestação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 126.750,00.

O contrato era destinado à aquisição de um veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, para ao transporte diário de alunos da educação básica.

O convênio tinha vigência de 210 dias, com prazo final em dezembro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após seu término, em fevereiro de 2009. Em seu último dia de mandato, 31 de dezembro de 2008, Washington Santana apresentou a prestação de contas, contudo, não foi aceita, por não conter todos os documentos necessários.

O FNDE concedeu mais 30 dias para a reparação da pendência, intimando os dois denunciados para regularizarem a prestação de contas. Todavia, eles não entregaram todos os documentos exigidos em lei para a sua aprovação.

“Os denunciados, na condição de ex-prefeito e prefeito do município de Mascote, não cumpriram a obrigação legal de prestar contas no prazo previsto no convênio”, ressaltou o procurador regional da República Osnir Belice. De acordo com o Decreto-lei nº 201/67 e com a jurisprudência do STJ, a conduta configura crime de responsabilidade.

O MPF pediu o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o prosseguimento da ação penal. Caso sejam condenados, o prefeito, Rosivaldo Ferreira da Silva, poderá perder o cargo, além disso, ele e o ex-prefeito ficarão inabilitados para exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), protocolou na justiça federal uma ação para o município ter de volta a gestão plena da saúde. Desde 2008 o governo do estado tomou essa gestão do município.

O prefeito chegou ao prédio da justiça federal acompanhado de todos os secretários do governo.

Nos bastidores políticos o comentário é que o governo do estado não entrega a gestão plena da saúde do município por conta de perseguição política. Já que em 2008 o atual prefeito derrotou a petista Juçara Feitosa (PT), e menos de um mês após a eleição o governo do estado tomou essa decisão.

Em contato com o prefeito ele alegou que esgotou todos os diálogos para tentar ter o retorno da plena junto ao governo do estado.

“ Desde quando fui eleito que tento junto ao governo do estado, Conselho Municipal e Estadual de Saúde o retorno da gestão plena. Mas por questão política isso foi negado, eu informei que o meu governo seria outra gestão, mas mesmo assim o secretário de saúde negou”.

O prefeito também criticou a postura do conselho municipal de saúde de Itabuna:

“ o Conselho Municipal de saúde de Itabuna radicalizou nessa questão. A presidente do conselho deixou se levar pela questão política e prejudicou a população carente. Em 2008 Itabuna tinha 4 mil cota para exames oftalmológicos, atualmente caiu para 500”.

Azevedo também informou sobre a ação:

“ é uma ação ordinário e tenho plena convicção que a justiça vai tomar a decisão correta, que é o retorno da gestão plena para o município. Na portaria de 2008 tem varias falhas”.

Se depender do deputado Jânio Natal, os vigilantes e empregados em transporte de valores, terão direito a receberem salário adicional de periculosidade.

Para que torne-se uma realidade breve, o deputado apresentou requerimento à Câmara Federal para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003.

“Esta é uma justa reivindicação, que há muito deveria está prevalecendo”. Desabafa Jânio Natal.

O deputado estadual Targino Machado, líder do bloco parlamentar PSC/PTN, na Assembleia Legislativa da Bahia, comentou nesta tarde de terça-feira, dia 4, a denúncia feita pelo jornalista Levi Vaconcelos, em sua coluna Tempo Presente, no jornal ATarde, na última semana, que revelou o uso de investimento privado na instalação da estrutura física das UPPs no complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador.

Para o parlamentar, tem que haver uma investigação para apurar as denúncias. “Estou achando muito estranho essa UPP instalada no Nordeste de Amaralina não ter nenhum centavo de investimento do governo do estado. Empresas como OAS e Queiroz Galvão não são entidades filantrópicas e não são dirigidas por Madre Teresa de Calcutá ou nossa querida Irmã Dulce. Esse povo precisa ter lucro e é ávido por isso. Fico a me perguntar: porque razão o governo não investiu um centavo para a implantação das três UPPs, que, segundo o jornalista Levi Vasconcelos, foi bancada por empresas privadas? Será que essa conta não vai sair muito cara para a segurança pública do estado da Bahia”, afirmou.

De acordo com Targino, se isso realmente ocorreu, o povo saberá no futuro. “Eu não acredito em Papai Noel. Estão querendo subestimar a inteligência do povo da Bahia e debaixo desse angu tem carne.

Empresário não mete prego sem estopa. Se os empresários gastaram no Nordeste de Amaralina um milhão de reais para implantar a estrutura física dessas UPPs, alguma coisa eles vão querer no futuro.

Provavelmente, mais na frente, veremos essas mesmas empresas ganhando licitações para satisfazer os investimentos que fizeram neste momento”, concluiu.

Segundo Levi, além das empreiteiras OAS e Queiroz Galvão, que fizeram a contrução da estrutura física, as tintas da construção foram doadas pela empresa “Fênix Tintas”. Já os móveis e equipamentos eletrônicos são da Ricardo Eletro e Insinuante.

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Por João Matheus Feitosa.

O Brasil está enfrentando uma onda de violência nos últimos anos e o motivo principal é o trafico de drogas. Normalmente os meliantes têm a idade entre 18 e 29 anos, o que demonstra que essa geração está sendo a protagonista da violência no país. A violência está geral em todo o país, de norte a sul, o que mostra que não é apenas em estados pobres, mas sim em todo o país. Algumas pessoas afirmam que a causa da violência é a pobreza, mas isso não tem fundamento, já que a Índia é mais pobre que o Brasil, mas não chega nem a metade no seu índice de violência.

Outro exemplo é que o Canadá e os Estados Unidos, dois países ricos, mas a violência no Canadá é quase três vezes menor. O que mostra que a causa da violência não é a pobreza.

A causa da violência é a falta de educação, não apenas a educação de conhecimento, mas também a educação moral e cívica. A maioria dos jovens que se envolvem nas drogas e segue o caminho da criminalidade não tem os princípios morais e familiares. Obviamente que existem as exceções. Não existe uma maneira de resolver esse crescimento da violência em curto prazo, apenas no planejamento o país conseguirá solucionar esse problema em médio e longo prazo. Primeiramente é essencial levar a educação a sério no país, sobretudo o ensino fundamental. Atualmente os governantes só estão priorizando o ensino superior, e esquecendo-se do ensino fundamental.

Existe uma incompetência incrível no processo educacional no Brasil. E quem acaba sofrendo com isso é a população mais pobre, que não tem condição de pagar um ensino particular. No Brasil, a percepção na rede pública é que o ensino primário pode ser tocado por professores analfabetos. Pode-se, por exemplo, fazer um teste com os professores da rede de ensino primário e mandá-los fazer um texto manuscrito. O resultado será impressionante, em função da quantidade de erros de português. Isso mostra que o Brasil está preparando uma “bomba relógio”, e o resultado disso é a onda de criminalidade.

O ensino primário é a fase mais importante para estimular o conhecimento do aluno. Mas existe um grande despreparo por parte do magistério. Não existe a consciência coletiva que essa é uma área crucial para a consolidação da nossa vida no sentido mais amplo, seja política, econômica, moral e etc.

A única “arma” (perdoem-me o trocadilho), para solucionar o crescimento da violência no país é a educação. O crescimento da criminalidade é uma questão que decorre da educação defeituosa do cidadão. A educação é a única forma de colocar o Brasil no patamar de primeiro mundo. Podemos usar o exemplo da Coréia do Sul, que há 30 anos era considerado um país pobre, e depois que foi realizada a revolução na educação chegou ao patamar de país rico.

Outro exemplo é a Finlândia, era um país pobre e com sua população toda voltada para a zona rural. Hoje é uma população rica e baseada na educação, sendo que 100% de todos os professores da rede primária têm mestrado. Aliás, 40% dos celulares do mundo são fabricados lá, na Nokia.

Não existe nenhuma providencia organizada e sistemática no sentido de tentar resolver o problema da violência no país. Essa providencia deverá ser tomada a partir do momento em que o governo federal priorizar a educação. Caso contrário, a tendência é a próxima geração ficar ainda mais violenta que a atual.

Para a educação melhorar no Brasil, o primeiro passo é o professor ser preparado na ótica do estadista. O professor que não tiver alma de estadista será um péssimo profissional. Tem professores que ganham pouco, mas se preparam e desenvolvem suas atividades com afinco e determinação. Esse é o perfil do estadista, mas tem alguns que “fingem que dar aula, e o estado finge que paga”.

João Matheus Feitosa é editor do blog www.politicosdosuldabahia.com.br

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O deputado Augusto Castro, que está preocupado com o aumento dos índices de violência em Itabuna e região, saiu mais tranquilo da audiência que teve com o comandante geral da Polícia Militar, Alfredo Braga de Castro. Recebeu a informação de que Itabuna vai receber dentro de alguns dias oito viaturas policiais, por ser uma cidade de entrocamento.

Além disso, para reforçar o trabalho da PM, até o final de outubro serão designados mais 120 policiais para reforçar o efetivo em Itabuna. Em sua avaliação, como o secretário Maurício Barbosa ( Segurança Pública) já garantiu que as delegacias e o Departamento de Polícia Técnica serão reformados, e que o município ganhará uma Base Comunitária de Segurança, a população de Itabuna poderá viver com mais tranquilidade.

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De julho a outubro de 2011 estará se discutindo em conferências municipais, estaduais e conferência nacional políticas públicas para a melhoria das condições de vida das mulheres no Brasil, a partir das diretrizes do II Plano Nacional de políticas para as mulheres (II PNH).

Dentre algumas diretrizes a serem discutidas pode-se apontar: a questão da autonomia econômica e a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, discussões de fundamental importância para o momento que antecede as eleições municipais.

Vimos um novo quadro político se delineando no Brasil com a crescente ocupação das mulheres nos cargos públicos e, nos quadros de gerenciamento das empresas privadas. Essa garantia e abertura das mulheres nos espaços de poder e decisão é a consagração do Direito à diferença, quando se impõe uma igualdade de direitos entre o homem e a mulher. O sexo deixa de ser sinônimo de inferioridade e as mulheres passam a ter acesso a todas as instâncias, antes, reservadas aos homens.

Com essa consagração as mulheres passam a ser vistas como “agentes de mudanças e promotoras dinâmicas de transformação social” Amartya Zen. A mulher alcança sua independência econômica e emocional, ampliando o campo de ganhos sociais para si e para sua família.

Nessa proporção mudanças tem acontecido e essas alterações têm ampliado o quadro de mulheres concorrendo aos cargos políticos e ascendendo no alto escalão das grandes empresas.

Um grande sinal dessas mudanças vem se delineando na nossa cidade, a partir da ampliação de mulheres com pretensões a concorrerem ao próximo pleito para os cargos de prefeita e vereadoras. É interessante que novas frentes políticas se formem, sendo bastante significativa a participação feminina visto que a mulher trás uma renovação as práticas políticas.

Estudos apontam que a mulher tem uma capacidade de fazer parcerias, serem cooperativas e priorizar relacionamentos, sendo um somatório importantíssimo à assertividade e objetividade masculina, visto que há uma tendência moderna de uma gestão mais cooperativa e participativa, inclusive na gestão pública.

Para tanto é necessário que os partidos criem mais campos de participação para as mulheres, bem como haja uma reformulação da lei de cotas eleitorais, transformando a participação da mulher nas esferas de poder e decisão em paritária. As mulheres precisam ser lembradas como peça fundamental do quebra-cabeça político e social e não, apenas, como uma peça para garantir uma exigência legal.

A sociedade não pode permitir o que disse Simone Beauvoir: “Que se Liberta economicamente do homem nem por isso alcança uma situação moral, social e psicológica idêntica a do homem”. Mas, acreditarmos no que disse a Presidenta Dilma: “Pais de todo o Brasil digam a suas filhas que elas podem”…

Itabuna,
Valéria Ettinger
Professora universitária

Os integrantes do Projeto “Povos do Campo” estarão participando na próxima quinta-feira, dia 06 de outubro às 8:00h de um “Mutirão de Saúde Bucal” que será realizado no Rotary Clube.

O Projeto Humanização dos Povos do Campo foi criado em agosto de 2009 pela socióloga Elayne Moura e visa promove a socialização e humanização através da educação não-formal e informal, possibilitando uma participação mais ativa destes sujeitos, ao mesmo tempo em que se inserem no contexto do coletivo, da cooperação e da solidariedade, levar os serviços, públicos para o campo através de mutirões: preventivo, vacinas, conscientização do perigo DST/AIDS, necessidade do uso de preventivo, orientação para armazenamento e tratamento da água, encaminhamento para APAE, consultas, exames e cirurgias, mutirão de exame oftalmológico, mutirão de saúde bucal com aplicação de flúor, celador e agendamento para tratamento nos postos de saúde da cidade,oficinas de artesanato, inclusive bonecas de pano, palestras, jogos teatro entre outras atividades.

Através deste projeto os alunos e moradores do entorno das escolas do campo são cadastrados a fim de identificar as suas necessidades.

Segundo Elayne Moura, autora e coordenadora do Projeto Povos do Campo, os elementos definidores de “rural” sofreram modificações a partir da década de 90, hoje rural não é sinônimo de agrícola, não é necessariamente território.

Atualmente rural é uma forma de vida social. Por isso tem que se pensar na inserção dos sujeitos do campo na sociedade como cidadãos, com direitos e deveres. Este projeto promove a socialização e humanização através da educação não-formal e informal, possibilitando uma participação mais ativa destes sujeitos, ao mesmo tempo em que se inserem no contexto do coletivo, da cooperação e da solidariedade.

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O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o secretário de Planejamento da cidade, Jorge Bahia, estiveram, na tarde desta segunda-feira, 03, com o secretário de Desenvolvimento Urbano do estado, Cícero Monteiro, tratando de ações e obras para aquele município do Sul da Bahia. Semana passada, o prefeito Newton Lima, que era filiado ao PSB, ingressou no PT, em ato de grande repercussão política.

Entre as obras discutidas na audiência, o primeiro destaque é para o aterro sanitário de Ilhéus, cujo processo licitatório será retomado, conforme anunciou o secretário Cícero Monteiro.

“O projeto de requalificação do aterro sanitário do Itariri, uma obra da maior importância para a cidade de Ilhéus, encontrava-se paralisado por conta de alguns entraves que, agora, segundo nos adiantou o secretário Cícero Monteiro, vão ser superados, o que é uma notícia da maior importância para a população da cidade”, esclareceu Jorge Bahia.

Outra obra do interesse de Ilhéus que foi abordada, com sucesso, na audiência com o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, foi a de saneamento e infraestrutura do bairro Nossa Senhora das Vitórias.

Quem também informa a respeito da obra é o secretário do governo ilheense, Jorge Bahia: “estas obras estavam paralisadas, sendo também de grande significado para o bairro de Nossa Senhora das Vitórias, e, segundo nos adiantou o secretário Cícero Monteiro, vão ser retomadas ainda este ano”.

Para o deputado Josias Gomes, o mais votado entre os candidatos à Câmara Federal pelo PT, em Ilhéus, nas últimas eleições, “a parceria que o governo Jaques Wagner mantinha com o prefeito Newton Lima vai ser ainda mais forte, agora, que ele passou a ser um dos militantes do nosso partido, ultrapassando inclusive algumas barreiras que eram colocadas na administração do prefeito por gente do próprio círculo político local, o que permite, essa superação, uma ligação direta com o governador do estado, num trabalho com o qual o meu mandato espera colaborar cada vez mais intensamente”, conforme adianta o parlamentar.

O deputado estadual Ronaldo Carleto (PP), decidiu lançar o seu irmão Leléu Carletto (PP), como candidato a prefeito de Eunápolis. A candidatura conta com o apoio do ex-prefeito Paulo Dapé (PP).

Quem também ajudou nessa articulação foi o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Pinto (PMDB): “Leléu é jovem, rico, competente e está tirando o sonho de Robério fazer o sucessor e de trazer a Cláudia como candidata em Porto Seguro”. Declarou Pinto.

O prefeito Robério Oliveira (PRTB), lançou como pré-candidatos o advogado Oziel Bonfim e a vice-prefeita Maria Menezes.