:: ‘Geral’

No inicio do mês o ex-governador Nilo Coelho (PSDB), esteve visitando o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT). Na visita o ex-governador anunciou que estará fazendo um grande investimento no município, e nos próximos vai inaugurar um empreendimento imobiliário.

Nilo Coelho também deu outra excelente noticia ao prefeito, informou que será instalada no município uma agência do banco Itaú e um supermercado do “Bompreço”. O prefeito José Carlos Moura saiu bastante alegre da reunião.

No último final de semana em Itabuna os pré-candidatos a prefeito Leninha Duarte (PMDB), e Vane (PRB), participaram de vários eventos juntos. Os dois estão demonstrando uma grande sintonia política.

Em função disso foi criada a expectativa dos dois estarem juntos na sucessão municipal. Porém, falta Leninha oficializar a sua presença na frente partidária composta por PC do B, PV, PDT, PSC e PRB.

A Prefeitura de Uruçuca realizou ontem, 13, no Centro de Cultura Água Preta, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social com o tema: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. O prefeito Moacyr Leite Junior abriu o evento destacando a importância de como tornar os órgãos de controle ativos. Ele ainda evidenciou que muitos municípios erram por desconhecimento. “Queremos um órgão qualificado e capaz para não cometer erros”, disse.

A palestra magna foi proferida pelo especialista em planejamento de cidades, Lucio Gomes, que sublinhou o incremento da transparência, o fortalecimento e participação da sociedade e principalmente dos conselheiros. Ele ainda destacou que o gestor além de comprometido deve ser mágico. “O recurso é limitado, mas as despesas são ilimitadas”, disse.

Os Grupos de Trabalhos – GTs mediados pelo advogado Joabes Ribeiro e Jorge Luis elaboraram propostas para etapa estadual como criação de ouvidorias cidadãs, dispensa garantida por lei para participação de membros da iniciativa privada, mecanismos de comunicação eficazes para o direito a informação das despesas e receitas do orçamento dos municípios e descentralização dos recursos federais e estaduais para manutenção dos conselhos municipais foram algumas das aprovadas pela plenária.

Os delegados que representarão Uruçuca na Conferência Estadual são José Xavier, Marcelo Souza e Luciano Souza da sociedade civil; dois do poder público, Fabricia Ferreira e Carlos Roberto Souza e um conselheiro representada por Iara Brandão do Conselho Alimentar de Educação – CAE. O evento foi organizado pelo IBEC.

Com o intuito de prestigiar o município de Almadina, que estará completando 50 anos de emancipação político administrativo nesta quinta-feira (15), a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) estará reunindo a sua diretoria executiva, o conselho fiscal e os prefeitos associados na IV Reunião Itinerante, que será realizada durante a programação de aniversário, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14h30min.

A realização das reuniões itinerantes nos municípios associados é uma marca da gestão do presidente da Amurc Cláudio Dourado, que através dessa iniciativa vê uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo. O encontro mensal com os gestores municipais tem ainda o objetivo de fortalecer a parceria com o Poder Público Municipal, além de promover o debate sobre assuntos importantes para a região Sul da Bahia.

Na pauta de discussões, a entidade apresentará a prestação de contas da associação, além da realização da leitura e assinatura da ata da última reunião realizada no dia 09 de dezembro do ano passado. Em debate, as temáticas sobre o Piso Nacional do Magistério de 2012; A Universidade Federal do Sul da Bahia; Feira dos Municípios 2012; Samu 192 da Microrregião de Itabuna; Orientação sobre a guarda de documentos produzidos durante a gestão do prefeito; Assembleia Itinerante em Itabuna no dia 23 de março; Seminário Eleições 2012, entre outros assuntos.

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde Itacaré e a contribuição da população vêm sendo fundamentais no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A parceria entre os agentes de endemias e a comunidade resultou na redução de 37.5% no número de casos da doença entre 1º de janeiro e está terça-feira, 13.

Os dados da Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que neste ano foram registrados 10 notificações de dengue no município. Revelam também que desde 2009 que o número de notificações vem caindo. Em 2011 a redução ficou em 25,6%. Foram 93 notificações contra 125 do ano anterior.

O índice geral de infestação no primeiro ciclo de 2011 foi de 2,0 e neste ano, caindo 1,2% no mesmo período deste ano. Isso é resultado de uma série de mutirões de limpeza que a Vigilância Epidemiológica do município vem realizando em diversas regiões da cidade, removendo lixo, materiais recicláveis e recipientes, que poderiam se tornar criadouros do Aedes aegypti.

Mas o secretário de Saúde de Itacaré, Ricardo Torres, alerta a comunidade que “nem por isso devemos relaxar. A população precisa continuar contribuindo porque o sucesso do trabalho do nosso pessoal depende muito dela”, lembra.

Itajuípe perdeu no último final de semana um dos maiores símbolos da educação sul-baiana, a professora Ângela Maria Ramos Bezerra. Ex-secretária de Educação de Itajuípe, Professora Ângela foi diretora do Colégio Polivalente, lecionou na Fundação Educacional de Itajuípe, Escola Maria Quitéria e 7 de Setembro, além de estabelecimentos de Ilhéus e Itacaré.

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, destacou a contribuição de professora Ângela para a educação no sul da Bahia. “Ela ajudou a formar várias gerações de itajuipenses, desde quando aqui chegou, na década de 50”, assinala.

O prefeito Marcos Dantas decretou luto oficial de três dias pela morte da educadora, que se tornou cidadã itajuipense em 1997 pela sua dedicação à educação e cultura. “Ela muito contribuiu, com empenho, simplicidade e dedicação, para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito.

Professora Ângela faleceu no último sábado, dia 10. O corpo da educadora foi enterrado no domingo (11), no cemitério Campo Santo, em Itajuípe, deixando três filhos, netos e bisnetos. “Ficará o exemplo de quem tinha a educação como dom e uma sólida formação cultural e religiosa, além de reconhecida pela sua poesia”.

O Vereador e pré-candidato a prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior (PC do B), marcou presença no 4º Carnaval Cultural dos Amigos do Conceição. O Bloco “momesco” é organizado por moradores do bairro coordenados pelo Vereador Glebão(PV), e pelo presidente do PV Maxuel. Isso mostra a forte sintonia existente entre PV, PDT e PCdoB para enfrentar o pleito de 2012.

“Esse é o quarto evento desse tipo que participo em Itabuna. É a prova cabal de que quando o governo é omisso o povo se organiza e apresenta as suas manifestações culturais. Esse é o terceiro ano consecutivo que a prefeitura não organiza carnaval e os carnavais de bairro já estão virando tradição em Itabuna” Avaliou Wenceslau.

O evento aconteceu no sábado, 10 de março, das 17 às 23 hora, saiu da Praça dos Capuxinhos e encerrou na quadra da Vila Zara.

As diversas áreas do governo itabunense envolvidas com a Lavagem do Beco do Fuxico, realizada no primeiro sábado de março, fazem uma avaliação positiva do evento. Um dos pontos elogiados da festa, sob o aspecto dos gastos públicos, foi que todo o seu custo foi pago por meio de parcerias firmadas entre a Prefeitura e a iniciativa privada. O município não empregou sequer um real no evento.

A Lavagem atraiu um público superior a 20 mil foliões e foi animada por trios elétricos e15 blocos e afoxés, além das tradicionais baianas e muita água de cheiro. O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, destaca que a festa teve um baixo custo e a ação da Prefeitura se limitou ao apoio logístico.

“Nessa festa nós provamos que a alegria do povo é o grande tempero e não há necessidade de grandes gastos”, afirma Leahy. Para se ter uma idéia, as despesas totais com o evento ficaram em cerca de R$ 30 mil e foram bancadas por patrocinadores: AlcifCred, Skin e o deputado Augusto Castro, além das entidades carnavalescas que faturam com a venda de camisas e outros patrocínios.

Leahy destacou o êxito da parceria entre Prefeitura e iniciativa privada, incluindo as entidades carnavalescas. Chamou atenção também para a ampla divulgação da Lavagem, em rádios, jornais, blogs e televisões, além da intensa participação dos foliões e dos blocos tradicionais”.

Ibirapitanga é o primeiro município do sul da Bahia a ser contemplado com o programa de Ensino Digital, criado pelo governo federal. Depois de Ibirapitanga, em abril, Buerarema é a próxima cidade a ser beneficiada. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (9), no plenário da Câmara de Vereadores e foi presidida pelo prefeito Antonio Conceição Almeida (Gude). O projeto já foi implantado no estado, em Rui Barbosa e em Itapicuru.

O Ensino Digital foi apresentado à população de Ibirapitanga, pelo diretor da KTech, Kells Mendes. O evento contou com a presença do assessor técnico da Presidência da República, Benício Ribeiro, do deputado federal Jânio Natal, do presidente da Câmara de Vereadores, Getúlio Pinto dos Santos, das secretárias Valdecy Almeida (Desenvolvimento Social) e Jailma Marambaia (Educação), além do prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro, professores, vereadores, dentre outras autoridades estaduais, regionais e locais.

Do ponto de vista pedagógico, o Ensino Digital é o projeto de desenvolvimento e gestão da educação municipal que visa trabalhar a informática nas escolas através de profissionais e softwares que auxiliam as disciplinas curriculares. Além disso, também capacita o corpo docente para que possa desempenhar o papel de condutor no processo de ensino-aprendizagem. É por meio dele que ajuda o professor a tornar as aulas mais dinâmicas e motivadoras.

Para os professores é um espaço que foi desenvolvido para que ele participe do Ensino Digital. Juntos, criam ambiente de conhecimento, ensino e aprendizagem, com troca de experiências, artigos, sugestões de atividades e possibilidade de expor seus próprios projetos.

Aos pais, o projeto foi desenvolvido para que eles possam participar da vida escolar de seus filhos através do acesso ao boletim online e conhecer as atividades desenvolvidas pelas escolas no Ensino digital e calendário escolar.

E para os alunos, o Ensino Digital é um espaço que foi desenvolvido para eles, que participam do projeto que sempre apresenta muitas novidades, a exemplo de jogos educacionais, sites de estudo, concursos e prêmios.

Em Itabuna a defesa do vereador afastado Ricardo Bacelar (PSC), tem que começar a mostrar serviço. Ricardo foi afastado preventivamente por 90 dias em janeiro. O primeiro erro foi ter entrado com um Mandado de Segurança.

A Desembargadora Gardenia Pereira Duarte deu uma aula de direito na sua decisão, que foi publicada no dia 28 de fevereiro: veja abaixo.

“Preliminarmente, em juízo de admissibilidade, verifica-se que a presente ação civil é incabível. O impetrante inconforma-se com a decisão que determinou o seu afastamento temporário do exercício do mandato de Vereador da Câmara Municipal de Itabuna/BA e a indisponibilidade dos seus bens.

O recurso cabível contra essa decisão é o de agravo de instrumento, consoante o disposto no art. 522 do Código de Processo Civil.

A ação de mandado de segurança, consabidamente, não serve como sucedâneo recursal, incidindo na espécie o disposto nos artigos 5º, inc. II, e 10, ambos da nova Lei nº 12.016/2009, in verbis:

“Art. 5º – Não se concederá mandado de segurança quando se tratar:
(…)
II – de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo;”

“Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração.”

Ademais, a matéria está sumulada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal:

“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” (enunciado da Súmula 267)