:: ‘Geral’

Passado o período de realização das convenções partidárias, que foi de 10 à 30 de junho, os partidos políticos deverão solicitar o registro dos candidatos escolhidos nestas convenções até às 19h do dia 05 de julho de 2012, encaminhando os seguintes formulários: DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e RRC (Requerimento de Registro de Candidatura).

O formulário RRC deverá conter: A autorização do candidato; O número de fax ou endereço no qual o candidato receberá intimações, notificações e comunicados da Justiça eleitoral; Dados pessoais (Título de eleitor, nome completo, data de nascimento, Unidade da Federação e município de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, número da cadeira de identidade com órgão expedidor e unidade da federação, CPF e telefone); Dados do candidato (partido político, cargo pleiteado, número do candidato, nome para constar na urna eletrônica, qual o cargo eletivo ocupa e a quais eleições já concorreu).

O requerimento também deverá conter: Declaração de bens atualizada; Certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato; Fotografia frontal 5x7cm, sem moldura, recente, preferencialmente em preto e branco, com fundo branco; Comprovante de escolaridade ou quando inexistente declaração de próprio punho do candidato; Prova de desincompatibilização, quando for o caso.

A Justiça Eleitoral remeterá a relação de comitês financeiros, e candidatos que requereram registro, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, que efetuará, de ofício e imediatamente, as inscrições no CNPJ (que é exclusiva para a campanha, e será cancelado em 31 de dezembro de 2012).

De posse do número de CNPJ, o candidato ou comitê deverá proceder, no prazo de dez dias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha, inclusive dos recursos próprios. Em municípios com menos de 20.000 eleitores, ou onde não haja agência bancária, é facultada a abertura de conta bancária.

Os candidatos poderão efetuar gastos de campanha até o limite que foi estipulado nas convenções partidárias, devendo ser prestadas contas pela Internet durante o curso da campanha. A prestação de contas deverá ser feita até 06 de novembro de 2012, mesmo que não haja qualquer movimentação na conta bancária aberta para a eleição, sendo que a inobservância deste prazo impedirá a obtenção de certidão de quitação eleitoral, ficando o candidato inelegível até que regularize a sua situação.

Na hipótese de o partido político não ter efetuado o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até às 19h do dia 07 de julho de 2012, por meio de formulário de Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), conforme estabelece o § 4o do Art. 11 da Lei 9.096/95.

Caberá a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. O cidadão, por sua vez, poderá encaminhar ao Ministério Público NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE, no mesmo prazo acima exposto.

É facultado ao Partido Político substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro cassado, indeferido ou cancelado.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e Câmaras. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela FABAC. E-Mail allah.goes@hotmail.com

Neste sábado foi realizada em Itabuna a convenção do PT, porém, o vocalista da banda Lordão, Kocó Leite não compareceu ao evento. O mesmo se filiou no partido e anunciou a sua candidatura a vereador.

O mesmo já tinha declarado para algumas pessoas que tinha desanimado em relação a sua candidatura. Neste sábado Kocó estava com sua banda em Bom Jesus da Lapa, ele optou por priorizar a sua carreira.

Resta saber que ele vai ou não ser candidato a vereador, já que em 2012 a banda está comemorando 50 anos

Cerca de duas mil pessoas participaram da convenção da coligação “Itabuna em 1º Lugar” que tem Juçara Feitosa (PT), como candidata a prefeita, e Acácia Pinho (PDT), como vice-prefeitura. Integram ainda a coligação o PSB, PSD, PT do B, PPL, PHS e PRP. A convenção contou com as presenças do senador Walter Pinheiro, deputado federal Geraldo Simões, presidente estadual do PT, Jonas Paulo, dirigentes dos partidos aliados e da militância, que promoveram uma grande manifestação de apoio à Juçara e Acácia.

A força e a competência da mulher para administrar e a necessidade de inserir Itabuna no processo de desenvolvimento do Brasil e da Bahia foram destacados. A presidenta do diretório municipal do PT, Miralva Moitinho, afirmou que “os partidos deram uma grande demonstração de compromisso com Itabuna, somando forças para que a cidade tenha uma administração voltada para os interesses da comunidade”.

O presidente do diretório estadual do PT, Jonas Paulo, disse que “são duas mulheres unidades para mudar o destino de Itabuna, seguindo o exemplo da presidente Dilma, que está mostrando sua capacidade para continuar e ampliar o trabalho de Lula na construção de um novo Brasil. Tenho a convicção de que Juçara e Acácia, como Dilma, vão fazer uma grande administração em Itabuna”.

Foi homologada ontem (29) a candidatura de Jaqueline Motta, que irá concorrer a prefeitura de Barro Preto pelo Partido dos Trabalhadores. A Câmara de Vereadores do município ficou lotada com centenas de pessoas, autoridades e militantes do PT e dos nove partidos que apóiam a coligação “Unidos por uma nova Barro Preto”. São eles PC do B, PRP, PRB, PSL, PMN, PSD, PSB e PSC.

O ex-prefeito do município, Sergio Costa (PRP), que abriu mão de sua candidatura para apoiar Jaqueline, em um discurso empolgante falou das mazelas que o povo barro pretense vem enfrentando na atual administração. A filha do ex- alcaide, Isabela Costa (PSD), é vice na chapa de Jaqueline e durante o evento falou da importância das mulheres no processo político. “Jaqueline irá fazer a melhor administração que a cidade já viu. Tem sensibilidade e experiência para trabalhar pelo bem estar do povo. Chegou a hora da mudança”, disse.

Durante seu discurso, Jaqueline fez um breve relato da sua vida política e profissional. Já foi professora, vereadora e trabalha há anos como enfermeira. Falou também da força que recebe da família, além de afirmar que sabe da grande responsabilidade que tem de reconstruir Barro Preto.

“Vamos fazer justiça social e mostrar que podemos transformar a realidade do povo sofrido da minha cidade”, disse a petista. Ela acrescentou que vai ampliar os programas sociais do governo federal e implantar novos, e do desafio de recuperar a saúde de Barro Preto.

Neste sábado foi realizada em Itajuípe a convenção que homologou o nome de Gilka Badaró (PSB), como candidata a prefeita. O evento foi bastante concorrido, contou com a presença dos deputados Geraldo Simões (PT), e Augusto Castro (PSDB), do prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), e do candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT).

Gilka Badaró já foi prefeito do município e pretende voltar governar o município, ela é considerada a favorita com isso ela adotou um discurso de paz e amor.

“A guerreira se apresenta para lutar, vestida do amor por esta terra, com o escudo da amizade de vocês e armada pela fé de que uma esperança nunca morre.”, declarou Gilka.

Nesta sexta-feira a pré-candidata a prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PRP), sofreu uma derrota na justiça e terá dificuldade para conseguir registrar a sua candidatura a prefeita.

O advogado Michel Reis, entrou com um Agravo de Instrumento em favor de Monalisa. O objetivo era anular o decreto legislativo que rejeitou as contas da ex-prefeita nos anos de 2008 a 2008.

Só que o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, indeferiu o agravo e Monalisa continha “ficha suja”. Na sua decisão ele foi contundente:

“Registre-se que, apesar do dispositivo acima fazer menção à negativa de seguimento, a manifesta improcedência do recurso implica na sua negativa de provimento monocrática, dado que se aprecia seu mérito, e não apenas seus requisitos de admissibilidade.”

A decisão saiu na véspera da convenção de Monalisa, que acontece neste sábado.

O esquema de compra e venda de emendas parlamentares na Câmara Federal será um dos destaques do programa Bom dia Bahia, da Rádio Nacional de Itabuna AM-870.

O programa apresentado por Ederivaldo Benedito vai entrevistar o vivo, direto do Rio de Janeiro, o deputado federal do PSOL, Chico Alencar, que protocolou na última quinta-feira pedido de investigação dos deputados Geraldo Simões (PT-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA).

Os três parlamentares baianos são acusados de participar do esquema, denunciado pelo “O Globo”. Segundo o jornal, o esquema beneficiaria bases eleitorais de deputados baianos, em troca de apoio econômico em suas campanhas. As duas representações foram apresentadas à presidência da Casa e serão encaminhadas ao Conselho de Ética.

Em Buerarema o pré-candidato a prefeito Orlando Filho (PSD), conseguiu o apoio do ex-candidato a prefeito Eloisio Farias (PRB). O mesmo será vice na chapa encabeçada por Orlando Filho.

Com isso a tendência é que Orlando Filho polarize a disputa com o candidato Guima Barreto (PTB), já que o candidato do prefeito Mardes Monteiro (PT), não tem demonstrado viabilidade eleitoral.

Na tarde desta sexta-feira o PT de Itabuna definiu que a vice na chapa de Juçara Feitosa será Acácia Pinho (PDT). A articulação foi definida no início da tarde desta sexta-feira e teve o aval do deputado federal Felix Junior (PDT).

Acácia Pinho fazia parte da frente partidária, mas após definir que a chapa seria Vane (PRB), e Wenceslau (PC do B), ela acabou rompendo com a frente e lançando a sua candidatura.

Mas como não conseguiu obter apoio de outros partidos, ela acabou aceitando o convite para compor a chapa com Juçara Feitosa (PT). Com isso Geraldo conseguiu desfalcar a frente partidária.

Por meio da Portaria nº 115, de 27 de junho de 2012, publicada na página 138 da edição nº 124 do Diário Oficial da União, de quinta-feira (28 de junho), o Ministério da Educação acaba de renovar o reconhecimento do curso superior de bacharelado em Administração da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Itabuna.

Divulgada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Portaria é fruto do parecer da Comissão do MEC que esteve em Itabuna em novembro passado para a visita in loco à FTC, com o objetivo de realizar a avaliação de toda a infraestrutura do curso e da Faculdade.

Autorizado pelo Ministério da Educação a funcionar desde o ano de 2001, o curso de Administração da FTC Itabuna já disponibilizou para o mercado regional do Sul da Bahia mais de 1.100 profissionais, inclusive com habilitações em Marketing, Recursos Humanos, Finanças, Comércio Exterior e Agronegócio.