:: ‘Geral’

Nesta quinta-feira o presidente da câmara de Itabuna, Ruy Machado (PTB), almoçou no “Palace” com o ex-diretor da câmara, Alysson Cerqueira. Ninguém sabe revelar qual foi à pauta da conversa, mas estavam descontraídos.

Vale lembrar que Alysson Cerqueira foi diretor na gestão do ex-presidente Loyola (PSDC), gestão essa que já levou ao afastamento de 6 vereadores. Mas Alysson foi o principal articulador para a chegada de Ruy a presidência.

Em parecer encaminhado ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais (CEAJE), parabenizou o parlamentar pela apresentação do Projeto de Lei nº 2969/2011, que fixa um prazo comum para a sustentação oral dos advogados em sede recursal perante as Turmas Recursais Cíveis e Criminais.

No documento, encaminhado pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, a entidade reconhece que a iniciativa do deputado “é louvável e atende aos mais comezinhos anseios da classe, pois visa inibir que algumas Turmas, mediante deliberação interna, editem suas próprias regras com relação ao tempo destinado ao advogado para sustentar a sua tese”.

Ao final do documento, a Ordem reitera que é a favor da regulamentação e fixação do prazo para a sustentação oral dos advogados em 15 minutos.

A candidatura de Jaqueline Motta, já está registrada no Tribunal Regional Eleitoral. A petista concorre a prefeitura de Barro Preto e tem grande representatividade no município.

Formando uma chapa cor de rosa, ao lado de , Isabela Costa (PSD), Jaque, como é conhecida, vem mostrar e experiência e sensibilidade. Ex-vereadora, ela pretende transformar a atual situação caótica da cidade.

Na sexta–feira da semana passada (29) a Câmara de Vereadores do município ficou lotada durante convenção de Jaqueline. Centenas de pessoas, autoridades e militantes do PT e dos nove partidos que apóiam a coligação “Unidos por uma nova Barro Preto” participaram do evento. São eles PC do B, PRP, PRB, PSL, PMN, PSD, PSB e PSC.

Desde a noite desta quinta-feira que o deputado federal Geraldo Simões (PT), estava se movimentando para o PSD retornar a coligação da sua esposa Juçara Feitosa (PT). O partido deixou a coligação na tarde de quinta-feira para aderir a campanha de Vane do Renascer (PRB).

Na manhã desta sexta-feira a cúpula do PSD na Bahia decidiu que o partido retornará para a coligação da petista Juçara Feitosa. Geraldo Simões manteve contato direto com o governador Wagner (PT), e o vice- governador Otto Alencar (PSD).

Fontes ligadas ao deputado Geraldo Simões, informaram que existe a possibilidade de outros partidos aderirem a campanha de Juçara.

Nesta quinta-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve prestigiando a festa que comemorou o cinqüentenário do município Cândido Sales. Ele foi convidado pela prefeita Sidélia Lemos (PR), pelos vereadores Robson Freitas e Rosália, ambos do PSDB e pelo presidente da câmara, Paulo Brito (DEM).

Ainda nesta quinta-feira Augusto Castro se reuniu com o candidato a prefeito de Macarani, Paulo Lacerda (PDT). Os dois conversaram sobre a sucessão no município.

A coligação Itabuna em Primeiro Lugar registrou nesta quinta-feira a candidatura de Juçara prefeita e Acácia vice. A coligação é formada pelos seguintes partidos: PT, PRP,PSB,PHS,PTdoB  e PPL.

Em clima animado, Juçara e Acácia confirmaram o compromisso com a cidade de Itabuna. “Esse é o momento importante, pois agora oficialmente, estamos dando o primeiro passo para consolidar um projeto de desenvolvimento e mudança para Itabuna”, afirmou Juçara.

A vice Acácia também confirmou a importância que essa união representa para a cidade. “São duas mulheres que representam o novo para Itabuna e colocam suas experiências de vida, seus conhecimentos e o desejo de cuidar dos que mais precisam com transparência, responsabilidade e vontade de executar”, disse Acácia.

As informações que correram pelas ruas de Itororó, de que o Prefeito Adroaldo Almeida (PT) teve candidatura impugnada não passam de boatos da oposição.

Adroaldo tem uma única Conta que foi contestada pelo TCM, na qual Adroaldo recebeu liminar do TJ/BA que suspendeu o próprio parecer do Tribunal.

O TCM apenas emite parecer, quem julga é a Câmara de Vereadores. O ex-prefeito Marco Brito teve três contas com parecer do TCM pela rejeição (2004, 2006 e 2008), desta, duas (2006 e 2008) foram julgadas rejeitadas pela Câmara, portanto está inelegível.

Já o prefeito Adroaldo teve uma parecer do TCM contrário a sua conta de 2009, entretanto este parecer foi suspenso pelo Tribunal de Justiça, as contas não foram julgadas pela Câmara, portanto Adroaldo não tem conta rejeitada, está elegível pela lei e pelo povo.

Nesta quinta-feira a ex-prefeita de Ibicaraí, Monaisa Tavares (PRP), conseguiu na 7ª Vara da Fazenda Pública – Salvador, a antecipação de tutela e poderá ser candidata a prefeita na eleição deste ano.

O advogado CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitou que o magistrado Benedito da Conceição dos Anjos, desconstituísse a decisão Tribunal de Contas do Estado-TCM, que rejeitou as contas dos exercícios financeiros de 2005 e 2008 do município de Ibicaraí, de responsabilidade de Monalisa Tavares.

Ele baseou-se na teoria “Fruits of the poisons Tree”. Argumentou que a nulidade do Parecer Prévio implica também nulidade dos Decretos Legislativos, porquanto tais atos foram essencialmente motivados nos referidos pareceres.

O juiz Benedito da Conceição dos Anjos, deferiu a antecipação de tutela argumentando que “restaram presentes os pressupostos necessários para a sua concessão, suspendendo os efeitos dos Pareceres nºs 871/06 e 222/09 do Tribunal de Contas dos Municípios, e dos Decretos Legislativos nº 010/2007 e 001/201”.

ZEM Costa e Thiago Souza.

Na tarde desta quinta-feira em Itabuna o PSOL foi o primeiro partido a registrar na Justiça Eleitoral a sua chapa majoritária. O partido aposta na juventude e registrou as candidatura de ZEM Costa Prefeito, e Thiago Souza Vice.

ZEM Costa entra pra historia do município por ser o candidato mais jovem, com 24 anos ele tem certeza que pode surpreender e não se incomoda de ser considerado uma ZEBRA.

No início da tarde desta quinta-feira (05/07), atendendo a determinação legal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o Corregedor da Instituição, Conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à Presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Sara Silva de Brito, as listas referentes a rejeições de contas das Prefeituras, das Câmaras Municipais e das entidades descentralizadas, nos últimos sete anos (de 2004 a 2010), pois as contas relativas ao exercício de 2011 serão ainda examinadas neste segundo semestre de 2012, conforme determinação legal.

Foram rejeitadas, no total 1181 contas, sendo 786 de Prefeituras, 352 de Câmaras Municipais e 43 de entidades Descentralizadas. Quanto aos gestores, 915 deles tiveram suas contas rejeitadas.

Durante o período – 2004 a 2010 -, o TCM encaminhou representações ao Ministério Público referentes a 422 contas, sendo 359 de Prefeituras, 57 de Câmaras e 06 de Descentralizadas.

Ressalte-se que alguns gestores municipais, que tiveram contas rejeitadas, foram excluídos da lista, por decisão judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça, mas informados à presidente do TRE em relação complementar, juntamente com cópias dessas decisões.

(Relação de gestores com contas rejeitadas por ordem alfabética).