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Jabes e Newton acertaram detalhes para a transição de governo( Foto Jamesson Araújo ).

Nesta sexta-feira o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), terá sua agenda pautada na Transição de governo. No final da tarde ele vai até a prefeitura se encontrar com o prefeito Newton Lima (PT).

Já as 19 horas ele participa de uma reunião no hotel Opaba com dirigentes dos partidos da aliança. A pauta será o programa de governo, a formatação do governo e a transição.

Atualizado 19:57.

Neste sábado o prefeito eleito de Mascote, Washington Santana (PP), vai realizar uma festa para comemorar a sua vitória. As atrações serão as bandas Trio da Huana e Top Love.

Washington Santana foi prefeito de 2000 a 2008, e a partir de janeiro voltará a governo ao município.

O mesmo é de uma família tradicional na região, o seu pai é o saudoso Luciano Santana, que foi prefeito de Camacan, deputado estadual e um dos maiores cacauicultores da Bahia.

Na tarde desta sexta-feira o radialista J Silva intermediou uma reunião entre o proprietário da Radio Jornal de Itabuna, Duda Polirodas, e o radialista Paulo Leonardo.

A pauta da reunião foi a contratação da dupla Paulo Leonardo e Osvaldo Bispo, pela a emissora. E após a reunião ficou tudo acertado, a partir da próxima segunda-feira os dois estréiam na radio Jornal a partir das 16 horas.

Os dois apresentavam há mais de 20 anos o programa “o crime não compensa” na rádio Difusora, mas rescindiu o contrato nesta quinta-feira, eles alegaram falta de liberdade.

O prefeito de Jequié Luiz Amaral(PMDB), terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto.

O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida dispensa de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão da Justiça, o juiz Tiberio Coelho Magalhães determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade.

O mau uso do dinheiro público foi apurado pelo MP através de processo aberto após o Tribunal de Contas ter verificado, durante o exercício de 2009, a aquisição de bens e serviços por parte da prefeitura sem o devido procedimento licitatório, bem como o fracionamento irregular de despesas.

A maior parte dos contratos irregulares cuidava do preparo e fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas escolares, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. “Embora os serviços tenham natureza técnica, eles são triviais à administração do município, não se enquadrando portanto em hipótese de dispensa de licitação”, destacou o promotor de Justiça Marcos Peixoto.

Com relação às aquisições fracionadas de serviço, o Tribunal de Contas dos Municípios e o MP apuraram, através da análise de documentos, que, em 2009, “com o objetivo de dissimular despesas altas em despesas de menor valor”, o prefeito efetuou 30 diferentes contratos de locação de veículos em um período de quatro meses. Por terem se dado de forma repetida e em período muito curto, elas “se revelam como parcelas de um mesmo contrato maior”, ressaltou o promotor. Intimado, o prefeito terá 15 dias para apresentar resposta à Justiça.

Nenhum recurso do Fundo Municipal de Direitos da Criança e da Adolescência (FMDCA) pode ter destinação e aplicação sem que elas tenham sido deliberadas política e tecnicamente pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e suas receitas, por lei, devem ser vinculadas à realização dos objetivos previstos no Plano de Aplicação votado por referido colegiado.

Com base nesses argumentos, o Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, firmou nesta quarta-feira (17) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ilhéus, representado pelo prefeito da cidade Newton Lima Silva e pelo procurador-geral Luís Carlos do Nascimento, objetivando a devolução de recurso utilizado de forma indevida pela administração municipal.

Segundo a promotora de Justiça, o Poder Executivo de Ilhéus utilizou, em 2009 e 2010, recursos do FMDCA para pagamento de refeições de participantes da Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, em setembro de 2009; serviços de sonorização; confecção de convites e vale-refeições; aquisição de pastas; serviço de buffet e fabricação de camisas para a VII Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, em julho do mesmo ano.

Tendo em vista que a utilização dos recursos, totalizados em R$ 17.240,99, não teve aprovação do CMDCA, “tampouco previsão no Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e da Adolescência para os anos de 2009 e 2010, muito menos devolução à conta correspondente”, o Município de Ilhéus assumiu o compromisso de devolver ao fundo municipal a quantia em duas parcelas de igual valor, a serem recolhidas no prazo de 30 e 60 dias, respectivamente, a partir da assinatura do TAC.

Em Itabuna o nome do médico Edson Dantas está sendo bastante cotado para ser o secretário de saúde no governo do prefeito eleito Vane do Renascer (PRB). Dantas é ex-vereador e já foi secretário de saúde no governo de Geraldo Simões (PT), (2001/2002).

Edson Dantas é filiado ao PSB, e mesmo o partido decidido apoiar a candidata Juçara Feitosa (PT), ele se rebelou e decidiu apoiar Vane.

Segundo informações, até a próxima semana será definido a escolha pelo o nome de Edson Dantas.

O público do sul da Bahia que ao adquirir a camisa para ter acesso à II Feijoada Vip ganhará também uma caneca – e beber cerveja, energético, refrigerante, ice, coquetéis e água de coco e mineral – e ainda ter direito a comer feijoada, acarajé, tapioca e crep. Tudo isso por conta. O evento deve iniciar por volta do meio-dia do dia 21 deste mês, no Clube dos 40, em Ibicaraí.

E não fica somente por aí: a animação ficará por conta das atrações principais que são Jau (de Salvador) e a grade de shows promete ainda a participação das bandas Lordão, Carlota Juaquina, Para Tudo e Samba Dimigué. O objetivo é fortalecer o comércio regional e promover o desenvolvimento turístico de Ibicaraí, conforme destaca Leonardo Alves, um dos idealizadores do projeto.

Camisas limitadas – Ele lembra que os pontos de venda de camisas funcionam na Attack Sports e MR Modas (Ibicaraí) e em Bicho Festeiro e Tonner Expresso (Itabuna), além de vendedores credenciados. O número de camisa é limitado.

Em sessão realizada na última quarta-feira (17), da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na Câmara Federal, o deputado federal e presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, posicionou-se a favor do projeto de Decreto Legislativo 3030/10, que prevê a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares.

Para ele, a população brasileira não é a favor do benefício, pois não possuem o privilégio concedido aos parlamentares.

“Meu posicionamento é pelo fim desse privilégio que a maioria dos brasileiros não possuem e que não encontram guarita na opinião pública”, afirmou o deputado.

Embora sem quórum para prosseguir a discussão, pois o líder do PSD, Guilherme Campos (SP) – mesmo alegando ser a favor da proposta – preferiu seguir os reclames de alguns integrantes de sua bancada e impediu que a sessão continuasse, a pauta segue adiada.

Em maio deste ano, o Senado Federal aprovou o fim dos salários extras. Desde então, a proposta aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Nesta quinta-feira (18/10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Cláudio Dourado, devido a diversas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, atento as múltiplas impropriedades cometidas pelo gestor, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, além de aplicar multas de R$ 39.600,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal, e de R$ 10 mil pelas demais impropriedades.

A relatoria determinou, ainda, a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 322.054,74, atinente a saída irregular de numerários da conta do FUNDEB, pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e ausência de comprovação de despesas.

O balanço orçamentário municipal apresentou uma receita na ordem de R$ 21.514.627,04, realizando uma despesa no total de R$ 21.812.860,80, configurando assim um déficit orçamentário de execução de R$ 298.233,76.

Das obrigações constitucionais, o Executivo descumpriu o limite de 54% dos recursos investidos com pessoal, atingindo o total de R$ 12.261.987,60, que corresponde a 62,29% da receita corrente líquida da ordem de R$ 19.686.498,71, motivo suficiente para reprovação das contas.

A administração, além das falhas já apontadas, cometeu também outras irregularidades que reforçaram a rejeição das contas como: a admissão de pessoal sem prévio concurso público, baixa cobrança da dívida ativa tributária, ausências da elaboração de inventário da certidão e ausência do parecer do conselho municipal de saúde.
Cabe recurso.

Nesta quinta-feira os radialistas Paulo Leonardo e Osvaldo Bispo assinaram a rescisão contratual com a rádio Difusora de Itabuna. Os dois decidiram seguir para outra emissora e o programa “O Crime não Compensa” será apresentado por Luisa Couto e Oziel Aragão.

Este blogueiro manteve contato com Paulo Leonardo, e o mesmo declarou que nesta sexta-feira deverá decidir que emissora vai assinar contrato, pode ser a rádio Jornal ou a Nacional.

Questionado sobre o motivo da saída, ele explicou que foi a falta de liberdade dentro da emissora, e afirmou que era proibido criticar o governo do estado:

“nós não comungamos com as diretrizes da emissora, por isso ficou difícil o nosso trabalho lá. Primeiro porque não pode criticar o governo do estado, só podemos elogiar, segundo porque não apoiei a candidatura de Juçara Feitosa. Quando tomei essa decisão ficou evidente que após a eleição teria que sair da emissora”.