:: ‘Geral’

Do Sudoeste Hoje.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do TSE, negou provimento ao recurso movido pelo prefeito Adroaldo Almeida (PT) contra o prefeito eleito de Marco Brito (PMDB), liberando definitivamente o peemedebista para assumir a prefeitura de Itororó, no dia 1º de janeiro de 2013.

O pedido de impugnação do registro da candidatura de Marco Brito foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação petista encabeçada por Adroaldo, sob a alegação de que o ex-gestor teria duas contas rejeitadas pelo TCM na sua última gestão à frente do município. A decisão oficial do TSE foi anunciada nesta sexta-feira e não cabe mais recurso.

Os partidários de Marco Brito estão em festa e prometem fazer uma grande comemoração na ‘Capital da Carne de Sol’, durante todo o final de semana.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (13), em Salvador, a Operação Morfeu, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que opera no comércio de colchões magnéticos. O nome dado à operação vem da mitologia grega: Morfeu é o deus dos sonhos.

Investigações da Receita Federal revelam que um grupo do ramo de colchões magnéticos utilizaria interpostas pessoas (laranjas) para ocultar os reais proprietários das empresas, blindando-os contra fiscalizações tributárias e representações criminais. Foram identificados indícios da prática de crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, falsidade ideológica, formação de quadrilha, uso de documento falso, entre outros.

Cerca de 30 agentes públicos, entre policiais federais e servidores da Receita Federal, cumpriram 6 (seis) dos 9 (nove) mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Seção Judiciária, em três endereços: na residência de um casal com indício de envolvimento no esquema, num escritório do grupo e num depósito utilizado pela quadrilha.

Na residência do casal, foi encontrado um cofre com mais de 1.000 cheques de clientes. Na operação também foram apreendidos documentos de controle de funcionários e clientes, dinheiro em espécie, demonstrativos de faturamento, escrituras de imóveis em nome de terceiros, procurações, contratos, pedidos de vendas, discos rígidos (HD), notebooks e mídias eletrônicas.

Toda a documentação coletada será analisada pela Receita Federal, para a identificação do montante de tributos sonegados e autuação dos responsáveis pelo esquema. O material coletado também servirá de subsídio para a investigação criminal dos envolvidos.

Na manhã desta sexta-feira o prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), declarou que pretende ter uma Câmara de Vereadores independente, por esse motivo não vai participar da eleição da mesa diretora para escolher o novo presidente:

“Fui vereador independente, sempre com ética e respeito ao meu partido, que jamais me acusou de falta de ética ou de votar errado. Não vou me envolver na eleição da Presidência da Câmara. Espero que os nossos sete vereadores se unam a outros para fazer a Mesa.

Mas, particularmente, não tenho candidato a presidente. Sou criticado com relação a isso, mas não quero a Câmara atrelada ao governo municipal. Quero poderes independentes, trabalhando em harmonia para o bem da cidade, com cordialidade, respeito, ética e transparência”, concluiu.

RECADO AO PPS:

Essa declaração não deve ter sido muito bem recebida pela a cúpula do PPS de Itabuna, que estava tentando obter o apoio de Vane para o vereador Nadson Monteiro (PPS).

Segundo informações, a presidente do PPS, Mariana Alcântara, não tem pretensão de apoiar o vereador Aldenes Meira (PC do B), já que acha que o PC do B ficará bastante forte. Mariana Alcântara teria se encontrado com o deputado Geraldo Simões (PT), com o objetivo de contar com o apoio dos dois vereadores do PT.

E nesta semana o presidente da câmara, Ruy Machado (PTB), se reuniu com alguns membros do PPS, a reunião foi no gabinete da presidência da câmara.

Zelma e Gleide.

Em solenidade no Salão de Júri do Fórum Desembargador Mário Albiani,em Coaraci, nesta manhã (14), foram diplomados a prefeita, vice-prefeita e os nove vereadores eleitos em Almadina, neste ano.

A prefeita Gleide Moura (PSD), e sua vice-prefeita Zelma Lopes (PP), manifestaram preocupação com o abandono da cidade, mas declararam que estão com bastante disposição para colocar a “casa” em ordem:

“Reafirmo meu compromisso de mudança para nossa cidade. A dignidade deve estar tão presente em nossas vidas, que o povo possa ver em nossos olhos. Um governo não deve construir somente obras, mas também sonhos. Almadina, verá a força das mulheres”, declarou Gleide.

Irregularidades verificadas em processos licitatórios relacionados a contratação de empresa para a realização de festas em Belmonte (município localizado a 688 km de Salvador), no ano de 2008, levaram o Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Iêdo José Menezes Elias.

Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios Cério Almeida Silva e Sérgio Almeida Silva, também acionados, gastando mais de R$ 1 milhão. O valor corresponde a quase 5% da receita orçamentária arrecadada em todo o ano de 2008.

Na ação, o MP solicitou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acionados até o valor de R$ 1.072.200,00, correspondente aos prejuízos causados ao erário de Belmonte. Além disso, o prefeito Iêdo Elias e os sócios Cério Silva e Sérgio Silva podem ser condenados a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário público, ao pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, em relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), consta que o prefeito gastou um total de R$ 478.300,00 o que exigia que a contratação tivesse sido realizada na modalidade tomada de preços. No entanto, utilizando-se do fracionamento da despesa, o prefeito Iêdo Elias realizou a contratação das empresas em modalidade menos rigorosa do que a adequada ao caso, explica Gontijo.

Ao discursar durante o ato de sua diplomação como futura prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB) passou uma mensagem tranqüilizadora e de confiança para a população do município, que ela já administrou em outras duas oportunidades. Prometeu trabalhar firme, “com enorme disposição”, na busca de soluções para problemas como a falta de emprego e a precariedade dos serviços públicos de educação e saúde.

“A Saúde é uma das nossas prioridades. Vamos lutar pela recuperação de serviços que deixaram de ser prestados, vamos implantar novos serviços e vamos melhorar e ampliar os já existentes. A população pode ter certeza de que lutaremos pela solução dos problemas da Saúde e também dos demais setores da administração municipal”, garantiu a prefeita eleita.

Gilka Badaró foi diplomada no fórum de Itajuípe, em solenidade presidida pelo Juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira. O ato contou com a presença de dezenas de pessoas da própria cidade e de municípios vizinhos. Prefeitos atuais e futuros, autoridades em geral e o ex-deputado estadual Renato Costa também foram prestigiar a futura prefeita.

Compromissos

A prefeita eleita manifestou vontade de atender às expectativas do povo itajuipense, realizando obras e serviços capazes de melhorar a qualidade de vida de todos, “com mais emprego, boa educação, saúde, esporte, lazer e ação social”.

Gilka disse que vai governar “de coração aberto”, lutando “todos os dias para diminuir as diferenças sociais”. Agradeceu aos eleitores pela confiança nela depositada para o cumprimento de mais um mandato –o 3º – e prometeu cumprir todos os compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral.

A administração de Gilka, segundo ela mesma declarou, será focado nas reais necessidades da comunidade para que os moradores de Itajuípe possam se orgulhar da cidade em que vivem.

Na manhã desta sexta-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), concedeu entrevista ao programa do radialista J Silva. Durante a entrevista, Geraldo foi questionado sobre a sugestão do deputado Josias Gomes (PT), que defendeu que o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFESBA, fosse na Ceplac.

Geraldo foi bastante irônico, e declarou que Josias deveria ter “bebido”, quando fez esse discurso:

“ Josias deveria ter tomado umas quando fez esse discurso, não tem como a UFESBA ser na Ceplac. Se for lá, a Ceplac vai acabar e Itabuna ficará sem nada, já que Ilhéus está sendo contemplada com grandes investimentos do governo federal, por isso o campus e a reitoria da UFESBA será em Itabuna”, declarou Geraldo.

Nesta quinta-feira (13) a prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota (PT), foi diplomada pelo juiz eleitoral de Itajuípe. Muitas gente compareceu ao fórum da cidade para assistir a cerimônia que garante a Jaqueline o seu primeiro mandato de prefeita no município.

Jaqueline já foi vereadora e candidata a prefeita duas vezes, sendo eleita na eleição deste ano.

“É um dia de muita alegria. Mais uma vez quero agradecer a confiança da população de Barro Preto. Me orgulha muito ser prefeita desta cidade, tenham a certeza, aqueles que votaram em mim e aqueles que não votaram em mim, de que nós vamos governar para todos. A partir de janeiro, Barro Preto terá uma prefeita extremamente apaixonada pela cidade”, disse Jaqueline.

Na manhã desta sexta-feira o prefeito eleito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, estará concedendo uma entrevista coletiva no Salão Pau-Brasil, do Tarik Fontes Plaza Hotel, às 10.

Na coletiva, o prefeito falará das primeiras medidas de austeridade do governo municipal, que se instala no dia 1º de janeiro de 2013.

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago assumiu na terça-feira (11) a vice- presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), substituindo o juiz Carlos Alberto Dultra Cintra. A posse ocorreu na sala de sessões do tribunal baiano.

A desembargadora coaraciense recebeu homenagens de autoridades como o juiz do TRE-BA Roberto Maynard Frank, o procurador Regional Eleitoral (PRE), Sidney Madruga, e a advogada Sara Mercês dos Santos.

A desembragadora, além de agradecer a escolha de sua titularidade, salientou a importância do ensino primário obtido em sua cidade natal (Coaraci). “Os maiores compêndios e as mais respeitadas lições doutrinárias de nada me serviriam se não trouxesse marcado na alma o ensinamento primeiro, lá em Coaraci”, disse.

A prefeita de Coaraci, professora Josefina Castro, participou da solenidade de posse da desembargadora. “É uma honra para os cidadãos de Coaraci ter uma filha do município ocupando um cargo de tamanha importância”, disse Josefina.

A desembargadora Maria do Socorro Santiago permanecerá na vice-presidência do TRE baiano até o dia 11 de dezembro de 2014.