Irregularidades verificadas em processos licitatórios relacionados a contratação de empresa para a realização de festas em Belmonte (município localizado a 688 km de Salvador), no ano de 2008, levaram o Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Iêdo José Menezes Elias.

Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios Cério Almeida Silva e Sérgio Almeida Silva, também acionados, gastando mais de R$ 1 milhão. O valor corresponde a quase 5% da receita orçamentária arrecadada em todo o ano de 2008.

Na ação, o MP solicitou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acionados até o valor de R$ 1.072.200,00, correspondente aos prejuízos causados ao erário de Belmonte. Além disso, o prefeito Iêdo Elias e os sócios Cério Silva e Sérgio Silva podem ser condenados a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário público, ao pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, em relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), consta que o prefeito gastou um total de R$ 478.300,00 o que exigia que a contratação tivesse sido realizada na modalidade tomada de preços. No entanto, utilizando-se do fracionamento da despesa, o prefeito Iêdo Elias realizou a contratação das empresas em modalidade menos rigorosa do que a adequada ao caso, explica Gontijo.